O ruído está associado a muitas atividades humanas, representando o ruído originado pelo tráfego rodoviário, ferroviário e aéreo um impacte elevado na saúde humana. O ruído ambiente é uma ameaça subestimada que causa incómodo e problemas de saúde a curto e longo prazo, como por exemplo, distúrbios do sono, doenças cardiovasculares, perda de produtividade no trabalho e no desempenho escolar, entre outros.
Os Mapas Estratégicos de Ruído (MER) constituem ferramentas de diagnóstico da qualidade acústica do território e da respetiva população residente sobre-exposta a ruído. Os Planos de Ação (PA) constituem a resposta a esse diagnóstico, uma vez que contêm as medidas cuja implementação se traduzirá na redução do número de pessoas afetadas.
Assim, através da análise da informação fornecida pelos MER das Grandes Infraestruturas de Transporte (GIT) Rodoviário, Ferroviário e Aéreo e das aglomerações (municípios de Lisboa, Oeiras, Odivelas, Amadora, Porto e Matosinhos), cujo reporte quinquenal à Comissão Europeia (CE) é obrigatório, é possível obter a evolução da população exposta a níveis sonoros críticos.
Foi considerado como limiar crítico o valor de 55 dB(A), no período noturno ( das 23h00 às 07h00), já que este é o limite estabelecido na legislação nacional, o Regulamento Geral do Ruído, para zonas mistas (onde se localizam os edifícios habitacionais, escolares e hospitalares). Este limiar é ainda coincidente com o valor guia interino recomendado pela Organização Mundial de Saúde.
Este indicador diz respeito a Portugal continental e será atualizado anualmente.
Em matéria de ruído ambiente, o objetivo associado às GIT e aglomerações é diminuir gradualmente o número de pessoas expostas aos valores limite de ruído estabelecidos na regulamentação nacional. As metas a alcançar são:
O gráfico mostra a evolução do número de pessoas expostas a ruído superior ao limiar crítico no período noturno Lnoite > 55 dB(A). Esta informação resulta da soma da população sobre-exposta à noite, indicada em cada um dos MER entregues, até dezembro de 2013 e até julho de 2017.
É expetável, num futuro próximo, uma redução do número de pessoas expostas, quando todos os MER e PA estiverem entregues e executadas as medidas de redução de ruído contidas nos planos.
Agência Portuguesa do Ambiente – www.apambiente.pt
Organização Mundial de Saúde – www.who.org
