Ar e Ruído

Ruído ambiente

A ficha temática “Ruído ambiente” agrega a informação obtida pelos Mapas Estratégicos de Ruído no território nacional e a evolução da população sobre-exposta a níveis superiores a 55 dB(A) durante a noite.
Descrição: 

O ruído está associado a muitas atividades humanas, representando o ruído originado pelo tráfego rodoviário, ferroviário e aéreo um impacte elevado na saúde humana. O ruído ambiente é uma ameaça subestimada que causa incómodo e problemas de saúde a curto e longo prazo, como por exemplo, distúrbios do sono, doenças cardiovasculares, perda de produtividade no trabalho e no desempenho escolar, entre outros.
Os Mapas Estratégicos de Ruído (MER) constituem ferramentas de diagnóstico da qualidade acústica do território e da respetiva população residente sobre-exposta a ruído. Os Planos de Ação (PA) constituem a resposta a esse diagnóstico, uma vez que contêm as medidas cuja implementação se traduzirá na redução do número de pessoas afetadas.
Assim, através da análise da informação fornecida pelos MER das Grandes Infraestruturas de Transporte (GIT) Rodoviário, Ferroviário e Aéreo e das aglomerações (municípios de Lisboa, Oeiras, Odivelas, Amadora, Porto e Matosinhos), cujo reporte quinquenal à Comissão Europeia (CE) é obrigatório, é possível obter a evolução da população exposta a níveis sonoros críticos.
Foi considerado como limiar crítico o valor de 55 dB(A), no período noturno ( das 23h00 às 07h00), já que este é o limite estabelecido na legislação nacional, o Regulamento Geral do Ruído (RGR), para zonas mistas. Adicionalmente, foi considerado um limiar de 45 dB(A) no período noturno, por ser o limite estabelecido no RGR para zonas sensíveis delimitadas em aglomerações, e ainda por se aproximar dos recentes valores recomendados pela Organização Mundial de Saúde para as principais fontes sonoras.
Este indicador diz respeito a Portugal continental e será atualizado anualmente.

Objetivos e Metas: 

Em matéria de ruído ambiente, o objetivo associado às GIT e aglomerações é diminuir o número de pessoas expostas aos valores limite de ruído estabelecidos na regulamentação nacional. As metas a alcançar são:

  • Obter o diagnóstico completo da situação nacional (100% dos MER entregues e reportados à CE);
  • Obter as respostas ao diagnóstico (100% dos PA entregues e reportados à CE).
Análise da evolução:

Número de Mapas Estratégicos de Ruído e Planos de Ação reportados, face ao total, para as GIT

Fonte: APA, 2019

Número de Mapas Estratégicos de Ruído e Planos de Ação reportados, face ao total, para as aglomerações

Fonte: APA, 2019

Os gráficos indicam o número de MER e PA reportados e por reportar à Comissão Europeia (CE).
No ano de 2013 deveriam ter sido reportados todos os documentos das GIT e aglomerações, mas apenas foram reportados:

  • GIT: 51% dos MER e 1% dos PA;
  • aglomerações: 17% dos MER.

Até dezembro de 2018, foram reportados:

  • GIT: 80% dos MER e 36% dos PA;
  • aglomerações: 100% dos MER e 67% dos PA.

Observa-se uma evolução positiva das entregas dos MER e dos PA entre 2013 e 2018, prevendo-se que brevemente seja alcançada a meta para os MER. Quanto aos PA, a situação é menos favorável, estando em falta a grande maioria em relação às GIT e um terço em relação às aglomerações.

As entidades responsáveis pela elaboração e entrega destes documentos à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que os reporta à CE após aprovação, têm reportado dificuldades na elaboração e implementação dos PA, principalmente associadas a constrangimentos orçamentais.

Número de pessoas expostas a ruído, Lnoite > 55 dB(A) e Lnoite > 45 dB(A), a 31.12.2018

Fonte: APA, 2019

O gráfico mostra o número de pessoas sobre-expostas a ruído face ao limiar crítico no período noturno, Lnoite > 55 dB(A). Esta informação resulta da soma de pessoas sobre-expostas à noite, indicada em cada um dos MER entregues até dezembro de 2018. Inseriu-se ainda uma estimativa do número de pessoas expostas a Lnoite > 45 dB(A) a dezembro de 2018.

É expetável que estes números possam ainda aumentar até que todos os MER sejam elaborados, possibilitando completar o diagnóstico. Por outro lado, num futuro próximo, estima-se uma redução da população exposta, quando todos os PA estiverem entregues e executadas as medidas de redução de ruído neles contidas.

Última atualização: 
Terça, 30 Abril, 2019
Mais informação: 

Agência Portuguesa do Ambiente - Ruído – www.apambiente.pt
Organização Mundial de Saúde/Europa - Ruído – www.who.org

Environmental Noise Guidelines for the European Region - http://www.euro.who.int