Ar e Ruído

Poluição atmosférica por dióxido de azoto

A ficha temática “Poluição atmosférica por dióxido de azoto” analisa o cumprimento no território nacional dos objetivos impostos para este poluente, com vista à proteção da saúde humana.

Animação: 
Descrição: 
O dióxido de azoto (NO2) é um dos principais poluentes atmosféricos, um gás altamente tóxico, que resulta da queima de combustíveis fósseis a temperaturas elevadas, com origem, especialmente, no tráfego automóvel e no setor industrial. A exposição a altas concentrações pode traduzir-se em graves danos na saúde humana, como o enfraquecimento da função pulmonar e aumento dos riscos de doenças respiratórias. Ao ser oxidado na atmosfera, pode mesmo produzir o ácido nítrico, um dos componentes que aumenta a acidez da chuva, e causa vários danos na natureza e nos materiais, por ser corrosivo. Trata-se contudo, de uma ocorrência com pouca expressão no nosso país.
 
A legislação estipula objetivos de qualidade do ar para a proteção da saúde humana. O indicador utilizado é a média anual de NO2, valor que é agregado, com base nas concentrações horárias medidas em cada estação, para comparação com o respetivo valor limite (VL). A análise da qualidade do ar das zonas e aglomerações é efetuada considerando o pior valor obtido nas estações pertencentes a cada uma dessas unidades territoriais.
 
A tipologia de estação de medição, no que se refere ao ambiente e influência da sua localização (ambiente urbano, suburbano ou rural, com influência de tráfego, industrial ou de fundo), identifica a natureza das fontes de emissão e a ordem de grandeza dos níveis medidos.
 
A análise de tendência efetuada, com base na agregação dos valores médios horários, consoante a tipologia de estação, permite uma melhor elucidação sobre a orientação e direcionamento das medidas a adotar para se atingirem os objetivos do cumprimento dos VL em todo o território nacional. Para este cálculo, são incluídas as medições de estações com eficiência de medição superior a 75%, as medições com eficiência superior a 14% quando as estações estão abrangidas pela estratégia de avaliação por medição indicativa, e as medições das estações que tenham tido excedências ao VL.
 
Esta ficha temática diz respeito a Portugal continental, Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e é atualizada anualmente.
 
Objetivos: 
  • Garantir o cumprimento dos objetivos estabelecidos ao nível da UE em termos de qualidade do ar ambiente, os quais visam evitar, prevenir ou limitar os efeitos nocivos dos poluentes presentes no ar, na saúde humana e no ambiente;
  • Avaliar a qualidade do ar ambiente em todo o território nacional, com especial incidência nos centros urbanos;
  • Preservar a qualidade do ar nos casos em que esta seja boa e melhorá-la nos restantes casos;
  • Como metas, pretende-se não exceder os VL previstos na legislação (Decreto-Lei n.º 102/2010, na sua atual redação):
    • VL para a concentração média horária de 200 µg/m3 de NO2, a não exceder mais de 18 vezes por ano civil;
    • VL para a concentração média anual de NO2 de 40 µg/m3.
Análise da evolução:

As concentrações de NO2 medidas nas estações de qualidade do ar no ano de 2021 evidenciam um ano atípico, tendo-se registado valores menos elevados do que na generalidade dos anos anteriores, devido ao impacte da pandemia por COVID-19 na qualidade do ar, decorrente de alguns períodos de confinamento que influenciaram toda a atividade económica e a circulação no território nacional. O poluente NO2, que tem como principal fonte o tráfego rodoviário, é responsável pela generalidade das situações de poluição atmosférica verificadas nos últimos anos nas cidades de Lisboa, Porto e Braga (com incumprimentos reiterados do VL anual de 40 µg/m3), e registou, em 2021, concentrações aproximadas das observadas em 2020.

Excedências ao valor limite anual de NO2 nas zonas e aglomerações que as monitorizam (estações de fundo, tráfego e industriais, em 2020 e 2021)

Notas: (1) - Zona com eficiência de medição <75 % em 2020    (2) - Zona com eficiência de medição <75 % em 2021  (3) - Zonas para as quais se obteve informação para fazer a avaliação com recurso a modelos da qualidade do ar em 2021 (a) - Aglomeração
Fonte: APA, CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR Lisboa e Vale do Tejo, CCDR Alentejo, CCDR Algarve, DRA Açores, DRA Madeira, 2022
Verifica-se a manutenção, no ano de 2021, da inexistência de excedência ao VL anual na aglomeração da Área Metropolitana de Lisboa Norte (AML Norte) que, no ano de 2020 tinha verificado pela primeira vez essa ocorrência, mantendo-se com o valor de 40 µg/m3. Na aglomeração Entre Douro e Minho, o aumento de 32 µg/m3 em 2020 para 36 µg/m3 em 2021, mantém esta área em situação de conformidade com o VL anual; contudo, ressalva-se o facto da estação que tem determinado a excedência ao VL ter registado uma baixa eficiência de medição devido a problemas no equipamento de medição. No Porto Litoral ocorreu um ligeiro acréscimo dos níveis medidos de 40 µg/m3, em 2020, para 41 µg/m3 em 2021, determinando o retorno à situação de excedência ao VL anual. 
 
É ainda possível observar que, nas restantes zonas e aglomerações se verifica, na generalidade, a manutenção da ordem de grandeza dos níveis medidos.
 
No que se refere ao VL horário de 200 µg/m3, a não exceder mais de 18 vezes no ano, confirma-se, em 2021, o cumprimento integral deste objetivo de qualidade do ar em todas as zonas e aglomerações do território nacional.
 

Evolução da concentração média anual de NO2 por tipologia de estação

Fonte: APA, CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR Lisboa e Vale do Tejo, CCDR Alentejo, CCDR Algarve, DRA Açores, DRA Madeira, 2022
A análise de tendência dos valores médios anuais de NO2 por tipologia de estação permite identificar uma tendência de decréscimo, mais acentuado, a partir de 2018, nas estações de tráfego, onde ocorre a exposição mais significativa de população a este poluente; verifica-se, contudo, um ligeiro aumento dos níveis em 2021, resultado da redução das restrições impostas para o controlo da pandemia por COVID-19, em comparação com as adotadas durante o ano de 2020.
 
Nas estações de fundo (urbanas e suburbanas) e com influência industrial ocorre, a partir de 2017, uma diminuição menos expressiva das concentrações medidas, observando-se, no ano de 2020, uma quebra dessa tendência, com uma redução dos níveis de NO2, que foi mantida em 2021 (no caso das estações com influência industrial); na tipologia rural de fundo verifica-se nos últimos anos, a manutenção da ordem de grandeza das concentrações medidas. 
 
No sistema de informação QualAr estão disponíveis online os dados do histórico da qualidade do ar, assim como a informação em tempo quase real das medições efetuadas em todas as estações da rede e para todos os poluentes. O facto de se tratar de dados provisórios, implica que devam ser considerados como unicamente de carácter informativo, sendo o seu processo de validação concluído até setembro do ano seguinte àquele a que diz respeito.
Última atualização: 
Terça, 16 Maio, 2023
Hiperligações: 

Agência Portuguesa do Ambiente - https://apambiente.pt/ar-e-ruido/
QualAr: Sistema de informação nacional sobre qualidade do ar - http://qualar.apambiente.pt