Poluição por partículas inaláveis
A ficha temática “Poluição por partículas inaláveis” analisa a concentração de partículas com diâmetro inferior a 10 μm suspensas no ar, com vista à proteção da saúde humana.
- Garantir o cumprimento dos objetivos estabelecidos ao nível da UE em termos de qualidade do ar ambiente, os quais visam evitar, prevenir ou limitar efeitos nocivos dos diferentes poluentes atmosféricos na saúde humana e no ambiente;
- Avaliar a qualidade do ar ambiente em todo o território nacional, com especial incidência nos centros urbanos;
- Preservar a qualidade do ar nos casos em que esta seja boa e melhorá-la nos restantes casos;
- Promover e melhorar o acesso do público à informação sobre qualidade do ar, nomeadamente informando da previsão das suas concentrações e as consequências na saúde humana devido à sua exposição;
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Como metas, pretende-se não exceder os VL previstos na legislação (Decreto-Lei n.º 102/2010, na sua atual redação):
- VL para a concentração média diária de 50 µg/m3 de partículas inaláveis (PM10), a não exceder mais de 35 vezes por ano civil;
- VL para a concentração média anual de PM10, de 40 µg/m3.
A análise das concentrações de partículas PM10 medidas nas estações de qualidade do ar no ano de 2021 mostra um ligeiro decréscimo das concentrações deste poluente relativamente ao ano anterior. Apesar do impacte da pandemia por COVID-19 na qualidade do ar ainda se ter sentido neste ano, em resultado do estado de emergência imposto durante alguns períodos, da sua influência na atividade económica e na circulação no território nacional, as concentrações de partículas PM10 não registaram alterações significativas.
Excedências ao valor limite diário de PM10 nas zonas e aglomerações que as monitorizam (estações de fundo, tráfego e industriais), em 2021
Concentração média anual de PM10 e número de estações que monitorizam estas partículas
Agência Portuguesa do Ambiente - https://www.apambiente.pt/ar-e-ruido
QualAr: Sistema de Informação nacional sobre qualidade do ar - http://qualar.apambiente.pt