Movimento transfronteiriço de resíduos
A ficha temática “Movimento Transfronteiriço de Resíduos” contabiliza a quantidade de resíduos transferidos de e para Portugal (incluindo países da União Europeia e países terceiros) que têm por destino operações de valorização ou eliminação.
- Entre Estados-membros, no interior da Comunidade ou com trânsito por países terceiros;
- Importados de países terceiros para a Comunidade;
- Exportados da Comunidade para países terceiros;
- Em trânsito na Comunidade, com proveniência de países terceiros e a eles destinados.
- Respeitar o princípio da hierarquia dos resíduos, promovendo a minimização da produção de resíduos, seguida das operações de valorização e, apenas por último, o recurso a operações de eliminação;
- Respeitar o princípio da autossuficiência e da proximidade, assegurando que as operações de tratamento de resíduos decorrem com um nível elevado de proteção do ambiente e da saúde pública, preferencialmente em território nacional, reduzindo ao mínimo possível os movimentos transfronteiriços de resíduos, e obedecendo a critérios de proximidade;
- Garantir a constituição de uma rede integrada e adequada de instalações de valorização e eliminação de todo o tipo de resíduos, tendo em conta as melhores tecnologias disponíveis com custos sustentáveis.
Saídas de resíduos "Lista Laranja" para valorização e eliminação (2011-2021)
Entradas de resíduos "Lista Laranja" para valorização e eliminação (2011-2021)
Saídas de resíduos "Lista Verde" em Portugal (2014 - 2021)
Entradas de resíduos "Lista Verde" em Portugal (2014 - 2021)
Classificação LER dos resíduos transferidos de Portugal para operações de valorização, em 2021
Classificação LER |
Descrição da LER |
Quantitativo para valorização (t) |
10 02 07* |
Resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas |
32 440 |
16 06 01* |
Acumuladores de chumbo |
14 139 |
19 12 12 |
Outros resíduos (incluindo misturas de materiais) do tratamento mecânico de resíduos, não abrangidos em 19 12 11 |
8 928 |
10 10 06 |
Machos e moldes de fundição não vazados, não abrangidos em 10 10 05 |
8 521 |
16 02 11*; 20 01 23* |
Equipamento fora de uso contendo clorofluorcarbonetos, HCFC, HFC; Equipamento fora de uso contendo clorofluorcarbonetos |
2 345 |
Outros |
|
4 811 |
Total |
|
71 182 |
Fonte: APA, 2022
Em relação à saída de resíduos para operações de eliminação, em 2021, a tipologia dominante corresponde a resíduos farmacêuticos, com cerca de 48% do total, nomeadamente resíduos sólidos contendo substâncias perigosas, medicamentos citotóxicos e citostáticos e medicamentos não citotóxicos e citostáticos (LER 07 05 13*, 20 01 31*, 20 01 32).
Classificação LER dos resíduos transferidos de Portugal para operações de eliminação, em 2021
Classificação LER |
Descrição da LER |
Quantitativo para eliminação (t) |
07 05 13*; 20 01 31*; 20 01 32 |
Resíduos sólidos contendo substâncias perigosas; Medicamentos citotóxicos e citostáticos; Medicamentos não abrangidos em 20 01 31 |
658 |
16 05 06* |
Produtos químicos de laboratório, contendo ou compostos por substâncias perigosas, incluindo misturas de produtos químicos de laboratório |
185 |
02 01 08*; 15 01 10* |
Resíduos agroquímicos contendo substâncias perigosas; Embalagens contendo ou contaminadas por resíduos de substâncias perigosas |
144 |
07 01 07* |
Resíduos de destilação e resíduos de reação halogenados |
102 |
Outros |
|
297 |
Total |
|
1 385 |
Fonte: APA, 2022
Classificação LER dos resíduos transferidos para Portugal para operações de valorização, em 2021
Classificação LER |
Descrição da LER |
Quantitativo para valorização (t) |
19 12 10 |
Resíduos combustíveis (combustíveis derivados de resíduos) |
71 679 |
19 02 07* |
Óleos e concentrados de separação |
35 610 |
19 12 07 |
Madeira não abrangida em 19 12 06 |
27 028 |
19 12 12 |
Outros resíduos (incluindo misturas de materiais) do tratamento mecânico de resíduos, não abrangidos em 19 12 11 |
23 162 |
19 12 04 |
Plástico e borracha |
20 878 |
13 07 03* |
Outros combustíveis (incluindo misturas) |
17 560 |
19 02 04* |
Misturas de resíduos contendo, pelo menos, um resíduo perigoso |
16 259 |
19 12 11* |
Outros resíduos (incluindo misturas de materiais) do tratamento mecânico de resíduos, contendo substâncias perigosas |
11 432 |
Outros |
|
21 352 |
Total |
|
244 959 |
Fonte: APA, 2022
Das tipologias de resíduos que entraram em Portugal, em 2021, para operações de eliminação, a maior fatia disse respeito ao código da LER 19 12 12, com cerca de 81% do total.
Classificação LER dos resíduos transferidos para Portugal para eliminação, em 2021
Classificação LER |
Descrição da LER |
Quantitativo para eliminação (t) |
19 12 12 |
Outros resíduos (incluindo misturas de materiais) do tratamento mecânico de resíduos, não abrangidos em 19 12 11 |
16 220 |
18 01 03*; 18 02 02* |
Resíduos cujas recolha e eliminação estão sujeitas a requisitos específicos com vista à prevenção de infeções; Resíduos cujas recolha e eliminação estão sujeitas a requisitos específicos com vista à prevenção de infeções |
779 |
18 01 03* |
Resíduos cujas recolha e eliminação estão sujeitas a requisitos específicos com vista à prevenção de infeções |
702 |
18 01 08*; 18 02 07* |
Medicamentos citotóxicos e citostáticos; Medicamentos citotóxicos e citostáticos |
562 |
17 03 01* |
Misturas betuminosas contendo alcatrão |
323 |
Outros |
|
1 330 |
Total |
|
19 915 |
Fonte: APA, 2022
Em termos de resíduos da “Lista Verde”, em 2021, é de destacar a relevância dos resíduos do tratamento mecânico de resíduos (subcapítulo 19 12 da LER), que representam mais de 69% do quantitativo total de resíduos da “Lista Verde” transferidos para Portugal (entradas).
Classificação LER dos principais resíduos transferidos para Portugal, em 2021
Classificação LER |
Descrição da LER |
Quantitativo (t) |
19 12 02 |
Metais ferrosos |
1 087 419 |
20 01 02 |
Vidro |
204 595 |
12 01 01 |
Aparas e limalhas de metais ferrosos |
119 589 |
20 01 25 |
Óleos e gorduras alimentares |
107 366 |
19 12 07 |
Madeira não abrangida em 19 12 06 |
82 260 |
19 12 04 |
Plástico e borracha |
43 832 |
15 01 02 |
Embalagens de plástico |
33 259 |
19 12 01 |
Papel e cartão |
13 455 |
19 12 03 |
Metais não ferrosos |
13 154 |
19 12 05 |
Vidro |
12 728 |
16 01 06 |
Veículos em fim de vida que não contenham líquidos nem outros componentes perigosos |
12 711 |
10 01 05 |
Resíduos cálcicos de reação, na forma sólida, provenientes da dessulfuração de gases de combustão |
12 186 |
10 11 12 |
Resíduos de vidro não abrangidos em 10 11 11 |
10 385 |
Nota: Na tabela foram identificados as principais tipologias movimentadas
Fonte: APA, 2022
Relativamente a saídas de resíduos da “Lista Verde” em 2021, constata-se que cerca de 74% das transferências correspondem a resíduos do tratamento mecânico de resíduos.
Classificação LER dos principais resíduos transferidos de Portugal, em 2021
Classificação LER |
Descrição da LER |
Quantitativo (t) |
19 12 01 |
Papel e cartão |
319 437 |
19 12 02 |
Metais ferrosos |
305 778 |
19 12 03 |
Metais não ferrosos |
104 934 |
15 01 01 |
Embalagens de papel e cartão |
53 107 |
19 12 04 |
Plástico e borracha |
29 348 |
16 01 06 |
Veículos em fim de vida que não contenham líquidos nem outros componentes perigosos |
27 511 |
10 02 10 |
Escamas de laminagem |
26 039 |
15 01 07 |
Embalagens de vidro |
24 008 |
12 01 01 |
Aparas e limalhas de metais ferrosos |
23 160 |
19 12 05 |
Vidro |
20 390 |
Nota: Na tabela foram identificados as principais tipologias movimentadas
Fonte: APA, 2022
Agência Portuguesa do Ambiente
Dados sobre movimento transfronteiriço de resíduos (Relatórios MTR)
Comissão Europeia - Frequently Asked Questions (FAQs) on Regulation (EC) 1013/2006 on shipments of waste
Comissão Europeia - Guidelines que representam o entendimento comum de todos os Estados-membros sobre a forma como o regulamento relativo a transferências de resíduos deve ser interpretado – http://ec.europa.eu/environment/waste/shipments/guidance.htm