Solo e Biodiversidade

Área agrícola em modo de produção biológico

A ficha temática “Área agrícola em modo de produção biológico (MPB)” descreve a evolução da área agrícola onde são aplicadas as disposições relativas à prática da produção biológica, bem como o número de produtores controlados e o tipo de culturas praticadas. Também enumera os efetivos das diversas espécies animais produzidos de acordo com as disposições relativas à produção biológica.

Descrição: 

A produção biológica é um sistema global de gestão das explorações agrícolas e de produção de géneros alimentícios que combina as melhores práticas ambientais, um elevado nível de biodiversidade, a preservação dos recursos naturais, a aplicação de normas exigentes em matéria de bem-estar dos animais e método de produção em sintonia com a preferência de certos consumidores por produtos obtidos utilizando substâncias e processos naturais. O método de produção biológica desempenha, assim, um duplo papel societal, visto que, por um lado, abastece um mercado específico que responde à procura de produtos biológicos por parte dos consumidores e, por outro, fornece bens públicos que contribuem para a proteção do ambiente e o bem-estar dos animais, bem como para o desenvolvimento rural [Regulamento (CE) N.º 834/2007 do Conselho].

Apesar desta ficha temática se referir apenas às atividades de produção vegetal e animal, o MPB inclui, ao abrigo da regulamentação da União Europeia, outras atividades, como a aquicultura e a produção de géneros alimentícios transformados, como o vinho e as leveduras biológicas.

Esta ficha temática diz respeito a Portugal continental e é atualizada anualmente.

Objetivos e Metas: 
  • O Compromisso para o Crescimento Verde estabelece para a área de intervenção Agricultura e Floresta a iniciativa de “Promover o modo de produção biológico”;
  • A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável, em conjugação com as orientações emanadas pelo Plano Estratégico Nacional para o Desenvolvimento Rural e respetivos Programas de Desenvolvimento Rural, estabelece como meta a expansão da área dedicada à agricultura biológica até 10% da superfície agrícola utilizada (SAU) em 2013;
  • A Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017 que aprovou a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) e o respetivo Plano de Ação para a produção e promoção de produtos agrícolas e géneros alimentícios biológicos, apresenta 10 metas estratégicas para 2027, entre as quais:
    • Duplicar a área de Agricultura Biológica, para cerca de 12 % da SAU nacional;
    • Triplicar as áreas de hortofrutícolas, leguminosas, proteaginosas, frutos secos, cereais e outras culturas vegetais destinadas a consumo direto ou transformação;
    •  Duplicar a produção pecuária e aquícola em PB, com particular incidência na produção de suínos, aves de capoeira, coelhos e apícola;
    • Incrementar em 50% o consumo de produtos biológicos.

 

Análise da evolução:

Área em MPB e produtores em Portugal continental

Notas: A partir de 2010 utilizou-se uma nova metodologia para o cálculo dos valores, pelo que se verifica uma quebra de série.   
Fonte: DGADR, 2018

Em Portugal continental, a área agrícola em MPB aumentou assinalavelmente desde 1994 até 2007, ano em que se verificou uma quebra nesta tendência de crescimento, motivada por uma fase de transição entre os programas de apoio ao desenvolvimento rural (RURIS para PRODER) que se inverteu posteriormente, a partir de 2010. Nos últimos oito anos, a área em MPB apresentou uma evolução positiva, situando-se em 2017 nos 252 812 hectares, o que corresponde a cerca de 6,9% do valor da SAU de 2013 e a um aumento de 25,8% face a 2010.

O número de produtores em MPB também tem vindo a aumentar nos últimos anos, atingindo em 2017 os 4 267, o que representa um aumento de 13,8% face ao ano anterior.

Distribuição da área em MPB por tipo de cultura, em Portugal continental, em 2017

Fonte: DGADR, 2018

Relativamente ao tipo de culturas das explorações em MPB, no Continente, em 2017, predominaram as pastagens (58,0%), as culturas forrageiras (14,0%) e os frutos secos (9,7%).

 

Efetivo animal em MPB e Número de Produtores em Portugal continental

Notas: A partir de 2010 utilizou-se uma nova metodologia para o cálculo dos valores, pelo que se verifica uma quebra de série.
Fonte: DGADR, 2018

Em termos de produção animal, em 2017, os ovinos e os bovinos foram as principais espécies animais em MPB em Portugal continental, envolvendo, respetivamente, cerca de 40,0% e 38,1%, do efetivo nacional total em MPB. No total existiram, nesse ano, 1 300 produtores em MPB no Continente, o que representou um decréscimo de cerca de 0,8% face a 2016.

Percentagem da área em MPB, em relação à SAU, em 2016 e 2017

Notas:    
Fonte: Eurostat, 2019

Comparando Portugal com os restantes países da União Europeia a 28 (UE-28), verifica-se que, em 2016 e 2017, o MPB assumiu maior importância em países como a Áustria, Estónia, Suécia, e Itália, encontrando-se Portugal (com 7,04% de área em MPB face à SAU, em 2017) com valores semelhantes à média da UE-28 (7,03%, em 2017).

 

Última atualização: 
Quinta, 14 Fevereiro, 2019
Mais informação: 

Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural – http://www.dgadr.gov.pt/