Área agrícola em modo de produção biológico

A ficha temática “Área agrícola em modo de produção biológico (MPB)” analisa a evolução na adoção de práticas de produção biológica pela agricultura nacional na produção de culturas.

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A agricultura biológica é parte de um sistema agrícola sustentável e uma alternativa viável às abordagens mais tradicionais da agricultura. Evita ou reduz amplamente o uso de consumíveis químicos sintéticos, como fertilizantes, pesticidas, aditivos e medicamentos, e proíbe a produção de organismos geneticamente modificados (OGM) e o seu uso na alimentação animal. Desempenha um duplo papel societal, visto que, por um lado, abastece um mercado específico que responde à procura de produtos biológicos por parte dos consumidores e, por outro, fornece bens públicos que contribuem para a proteção do ambiente e o bem-estar dos animais, bem como para o desenvolvimento rural. [Regulamento (CE) N.º 834/2007 do Conselho, versão consolidada].

A área agrícola de culturas em MPB é o indicador mais representativo da produção biológica.

Esta ficha temática diz respeito a Portugal e é atualizada anualmente.

Goals: 
  • A Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) e o respetivo Plano de Ação para a produção e promoção de produtos agrícolas e géneros alimentícios biológicos [Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017], apresenta 10 metas estratégicas para 2027, entre as quais:
    • Duplicar a área de Agricultura Biológica, para cerca de 12 % da superfície agrícola utilizada nacional;
    • Triplicar as áreas de hortofrutícolas, leguminosas, proteaginosas, frutos secos, cereais e outras culturas vegetais destinadas a consumo direto ou transformação;
    • Duplicar a produção pecuária e aquícola em PB, com particular incidência na produção de suínos, aves de capoeira, coelhos e apícola;
    • Incrementar em 50% o consumo de produtos biológicos;
    • Triplicar a disponibilidade de produtos biológicos nacionais no mercado.
  • A Estratégia do Prado ao Prato, lançada no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, estabelece o objetivo de converter pelo menos 25% das terras agrícolas da UE em agricultura biológica até 2030. Os atuais Programas de Desenvolvimento Rural da UE, bem como as intervenções programadas no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum em Portugal (PEPAC 2023-2027), contribuem para o alcance destes objetivos, estes últimos com indicadores de resultado do apoio dado a práticas agrícolas sustentáveis, nomeadamente à agricultura biológica (em área e número de projetos).
Análise da evolução:
Last update: 
Terça, 22 Novembro, 2022