Solo e Biodiversidade

Área agrícola em produção biológica

  • Em 2022 a área agrícola total em produção biológica situou-se em 759 977 hectares, o que representou uma proporção de 19,2% da Superfície Agrícola Utilizada (SAU) e correspondeu a um aumento de mais de três vezes em cinco anos.
  • Portugal registou um aumento significativo da área agrícola em produção biológica para todos os grupos de culturas, com gradual prevalência em “prados e pastagens permanentes” que, em 2022, representou 71,3% da área total em modo de produção biológica.
  • Portugal confirmou, assim, uma tendência crescente em modo de produção biológica e situou-se no grupo de países da UE com maior proporção de área agrícola neste modo de produção em 2021 (acima da média UE), ultrapassando as correspondentes metas da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e apresentando uma tendência favorável para o alcance da meta fixada para 2030, na Estratégia do Prado ao Prato da UE.
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A ficha temática “Área agrícola em produção biológica” analisa a evolução na adoção da produção biológica pela agricultura nacional, e respetiva distribuição por grupo de culturas.

A produção biológica é um sistema global de gestão de explorações agrícolas e de produção de géneros alimentícios que combina as melhores práticas em matéria ambiental e climática, um elevado nível de biodiversidade, a preservação dos recursos naturais e a aplicação de normas exigentes em matéria de bem-estar dos animais e de normas em matéria de produção em sintonia com a procura, por parte de um número crescente de consumidores de produtos produzidos através da utilização de substâncias e processos naturais. A produção biológica desempenha, assim, uma dupla função social: por um lado, abastece um mercado específico que responde à procura de produtos biológicos por parte dos consumidores e, por outro, fornece ao público em geral bens que contribuem para a proteção do ambiente e o bem-estar dos animais, bem como para o desenvolvimento rural [Regulamento (UE) 2018/848].

A proporção da área agrícola total em produção biológica (% de Superfície Agrícola Utilizada (SAU) em produção biológica/SAU total) é o indicador mais representativo das práticas agrícolas produtivas e sustentáveis.

Contribuição para os ODS

 

Objetivos: 
 
  • A Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB 2027) e o Plano de Ação para a produção e promoção de produtos agrícolas e géneros alimentícios biológicos, aprovados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017, apresentam 10 metas estratégicas para 2027 das quais se destacam:
    • Duplicar a área de Agricultura Biológica, para cerca de 12% da superfície agrícola utilizada (SAU) nacional;
    • Triplicar as áreas de hortofrutícolas, leguminosas, proteaginosas, frutos secos, cereais e outras culturas vegetais destinadas a consumo direto ou transformação;
    • Duplicar a produção pecuária e aquícola em Produção Biológica (PB), com particular incidência na produção de suínos, aves de capoeira, coelhos e apícola;
    • Duplicar a capacidade interna de transformação de produtos biológicos;
    • Incrementar em 50% o consumo de produtos biológicos;
    • Triplicar a disponibilidade de produtos biológicos nacionais no mercado.
    • A Estratégia do Prado ao Prato (F2F 2030), lançada no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, estabelece o objetivo de “converter, pelo menos, 25% das terras agrícolas da UE em agricultura biológica até 2030”, a alcançar via Plano de Ação para o Desenvolvimento da Produção Biológica.
    • Os Programas de Desenvolvimento Rural da União Europeia (UE) contribuem para o alcance destes objetivos, bem como as intervenções programadas no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum em Portugal (PEPAC 2023-2027), com indicadores de resultado do apoio dado à agricultura biológica.

 

 

Análise da evolução:

Evolução da área agrícola em produção biológica, por grupos de culturas

Notas:      
Fonte: DGADR, 2024

Área agrícola em produção biológica por grupos de culturas, em 2022

Fonte: DGADR, 2024

Em 2022, a área agrícola total em produção biológica (área totalmente convertida e em conversão) situou-se em 759 977 hectares, o que representou uma diminuição de 1,1% face a 2021 e um aumento de 159,2% face a 2020. Por grupos de culturas manteve-se a prevalência de “prados e pastagens permanentes” na área total em produção biológica (541 951 hectares, 71,3%) face às áreas em “terras aráveis” (148 644 hectares, 19,6%) e em “culturas permanentes” (69 382 hectares, 9,1%).

Na última década Portugal registou uma tendência crescente da área agrícola em produção biológica, verificando-se em 2022 um aumento de 278,4% face a 2012, bem como significativos ganhos em cada um dos grupos de culturas: 368,2% para “terras aráveis”, 287,2% para “prados e pastagens permanentes” e 138,4% para “culturas permanentes”.

 

Evolução da proporção da área agrícola em produção biológica

Fonte: INE, 2024

A proporção de Superfície Agrícola Utilizada (SAU) em produção biológica (área totalmente convertida e em conversão), ou proporção da área agrícola total em produção biológica (% de SAU em PB) equivale em 2022 a 19,2%, valor ligeiramente inferior ao de 2021 (19,4%), mas significativamente superior ao de 2020 (8,1%) e ao da UE-27 (9,1% em 2020).

Portugal confirmou, assim, uma tendência crescente em produção biológica e situou-se no grupo de países da UE com maior proporção de área agrícola em produção biológica em 2021 (acima da média UE), verificando-se que nos últimos cinco anos a área em produção biológica e equivalente proporção na SAU mais que triplicou.

Apresentou também, em 2022, evolução positiva face às metas estratégicas:

  • Área agrícola total em produção biológica: excedência em 50% do objetivo ENAB 2027 de duplicação da área de Agricultura Biológica (em 2022 de 759 977 hectares, face à meta de 507 572 hectares, a atingir em 2027); concretização de 68% do objetivo ENAB 2027 de triplicar a área de Agricultura Biológica em ‘Terras aráveis’ e ‘Culturas permanentes’ (em 2022 de 218 026 hectares, face à meta de 319 389 hectares, a atingir em 2027);
  • Proporção da área agrícola total em produção biológica: a proporção em 2022, 19%, é já superior à meta nacional fixada no âmbito da ENAB2027 (12% em 2027). Por outro lado, essa proporção de 19% corresponde a mais de três quartos do objetivo geral europeu fixado no âmbito da F2F 2030 (25% até 2030)

 

  • Dados respeitantes a: Portugal continental, Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
  • Periodicidade de atualização: anual.
Última atualização: 
Sexta, 5 Julho, 2024
Hiperligações: 

Modo de Produção Biológico – Portal da Agricultura

Observatório Nacional da Produção Biológica

Eurostat – Developments in organic farming

Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 – Relatórios de Execução

PEPAC | Plano Estratégico da PAC 2023-2027