Área agrícola em modo de produção biológico

A ficha temática “Área agrícola em modo de produção biológico (MPB)” descreve a evolução da área agrícola onde são aplicadas as disposições relativas à prática da produção biológica, bem como o número de produtores controlados e o tipo de culturas praticadas. Também enumera os efetivos das diversas espécies animais produzidos de acordo com as disposições relativas à produção biológica.
Descrição: 

A produção biológica é um sistema global de gestão das explorações agrícolas e de produção de géneros alimentícios que combina as melhores práticas ambientais, um elevado nível de biodiversidade, a preservação dos recursos naturais, a aplicação de normas exigentes em matéria de bem-estar dos animais e método de produção em sintonia com a preferência de certos consumidores por produtos obtidos utilizando substâncias e processos naturais. O método de produção biológica desempenha, assim, um duplo papel societal, visto que, por um lado, abastece um mercado específico que responde à procura de produtos biológicos por parte dos consumidores e, por outro, fornece bens públicos que contribuem para a proteção do ambiente e o bem-estar dos animais, bem como para o desenvolvimento rural [Regulamento (CE) N.º 834/2007 do Conselho].

O MPB inclui, ao abrigo da regulamentação da União Europeia (UE), outras atividades, como a aquicultura e a produção de géneros alimentícios transformados.

Esta ficha temática diz respeito a Portugal continental e Regiões Autónomas e é atualizada anualmente.

Objetivos e Metas: 
  • A Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) e o respetivo Plano de Ação para a produção e promoção de produtos agrícolas e géneros alimentícios biológicos [Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017], apresenta 10 metas estratégicas para 2027, entre as quais:
    • Duplicar a área de Agricultura Biológica, para cerca de 12 % da superfície agrícola utilizada nacional;
    • Triplicar as áreas de hortofrutícolas, leguminosas, proteaginosas, frutos secos, cereais e outras culturas vegetais destinadas a consumo direto ou transformação;
    • Duplicar a produção pecuária e aquícola em PB, com particular incidência na produção de suínos, aves de capoeira, coelhos e apícola;
    • Incrementar em 50% o consumo de produtos biológicos;
    • Triplicar a disponibilidade de produtos biológicos nacionais no mercado.
  • A Estratégia do Prado ao Prato, lançada no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, estabelece o objetivo de converter pelo menos 25% das terras agrícolas da UE em agricultura biológica até 2030.
Análise da evolução:
Última atualização: 
Quinta, 25 Novembro, 2021