Economia e Ambiente

À medida que as economias crescem, tendem a usar mais recursos - tanto recursos biológicos renováveis, como stocks não-renováveis de minerais, metais e combustíveis fósseis. Impulsionada pelo desenvolvimento industrial e tecnológico e pela evolução dos padrões de consumo, a extração de recursos mais do que triplicou desde 1970, incluindo um aumento de cinco vezes no uso de minerais não metálicos e um aumento de 45% no uso de combustíveis fósseis.
 
Promover a adoção de modelos económicos mais sustentáveis é essencial num contexto de recursos e ecossistemas limitados. Procura-se por este motivo alcançar a desejada dissociação entre desenvolvimento económico e impactes ambientais, entre produção de bens e utilização de recursos.
 
Criados para promover a utilização racional dos recursos naturais e combater as pressões sobre o ambiente, os impostos com relevância ambiental pretendem incorporar cada vez mais os custos dos serviços e dos danos ambientais diretamente nos preços dos bens, serviços e atividades que estão na sua origem, contribuindo assim para a integração das políticas ambientais nas políticas económicas, aplicando o princípio do utilizador-pagador.
 
A Avaliação Ambiental Estratégica de Planos e Programas constitui um instrumento de política de ambiente que apoia o processo de tomada de decisão. Identifica, descreve e avalia os eventuais efeitos ambientais significativos resultantes de um Plano ou Programa anteriormente à sua elaboração ou durante esta e antes da sua aprovação.
 
Os projetos económicos cuja implementação possa ter consequências sobre o ambiente são também sujeitos a uma avaliação preventiva com participação pública, que tem por objetivo a recolha de informação, identificação e previsão dos impactes ambientais desses projetos, bem como a identificação e proposta de medidas que os evitem, minimizem ou compensem.
Por outro lado, as empresas que promovem práticas sustentáveis e amigas do ambiente podem ver o seu bom desempenho ambiental reconhecido através da adesão a instrumentos de gestão ambiental como o Rótulo Ecológico da União Europeia, o Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria ou o Sistema de Gestão Ambiental ISO 14001.
 

Fichas temáticas

  • Consumo interno de materiais

    A ficha temática “Consumo interno de materiais” apresenta a quantidade de recursos naturais consumida por uma economia, bem como a produtividade desses materiais em termos de PIB. Também analisa a posição de Portugal face aos restantes Estados-membros da União Europeia (UE).

  • Impostos com relevância ambiental

    A ficha temática “Impostos com relevância ambiental” regista o valor dos impostos cobrados sobre os bens e serviços que têm potencial impacte negativo sobre o ambiente. Analisa, também, a sua distribuição por categoria, bem como a posição de Portugal face à União Europeia (UE).

  • Instrumentos de gestão ambiental

    A ficha temática “Instrumentos de gestão ambiental” afere a adesão aos sistemas de gestão ambiental, bem como ao Rótulo Ecológico da União Europeia (REUE), contabilizando as organizações que têm implementados sistemas de gestão ambiental, de acordo com a norma ISO 14001 ou com o Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria (EMAS), e as empresas que têm produtos com REUE.

  • Avaliação de impacte ambiental
    A ficha temática “Avaliação de Impacte Ambiental” apresenta informação sobre a avaliação ambiental dos projetos públicos e privados suscetíveis de produzirem efeitos significativos no ambiente.
     
  • Avaliação ambiental estratégica

    A ficha temática “Avaliação Ambiental Estratégica” fornece informação sobre os Planos e Programas nacionais cuja aplicação possa causar efeitos significativos no ambiente e que, em consequência, foram sujeitos a um procedimento de avaliação ambiental.