Economia e Ambiente

À medida que as economias crescem, tendem a usar mais recursos - tanto recursos biológicos renováveis, como stocks não-renováveis de minerais, metais e combustíveis fósseis. Impulsionada pelo desenvolvimento industrial e tecnológico e a evolução dos padrões de consumo, a extração de recursos aumentou 10 vezes desde 1900 e pode duplicar novamente até 2030.

Promover a adoção de modelos económicos mais sustentáveis é essencial num mundo de recursos e ecossistemas limitados. Procura-se por este motivo alcançar a desejada dissociação entre desenvolvimento económico e impactes ambientais, entre produção de bens e utilização de recursos.

Criados para promover a utilização racional dos recursos naturais e combater as pressões sobre o ambiente, os impostos com relevância ambiental pretendem incorporar cada vez mais os custos dos serviços e dos danos ambientais diretamente nos preços dos bens, serviços e atividades que estão na sua origem, contribuindo assim para a integração das políticas ambientais nas políticas económicas, aplicando o princípio do utilizador-pagador.

Os projetos económicos cuja implementação possa ter consequências sobre o ambiente são também sujeitos a uma avaliação preventiva com participação pública, que tem por objetivo a recolha de informação, identificação e previsão dos impactes ambientais desses projetos, bem como a identificação e proposta de medidas que os evitem, minimizem ou compensem.

Por outro lado, as empresas que promovem práticas sustentáveis e amigas do ambiente podem ver o seu bom desempenho ambiental reconhecido através da adesão a instrumentos de gestão ambiental como o Rótulo Ecológico da União Europeia, o Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria ou o Sistema de Gestão Ambiental ISO 14001.

O bom desempenho ambiental também está associado à inovação, podendo esta ser aferida pelo investimento em investigação e desenvolvimento na pesquisa de tecnologias e produtos mais eficientes na utilização de recursos, que pode culminar na apresentação de pedidos de patente nacionais ou internacionais.

Fichas temáticas

  • Consumo interno de materiais
    A ficha temática “Consumo interno de materiais” apresenta a quantidade de recursos naturais consumida por uma economia bem como a produtividade desses materiais em termos de PIB. Também analisa a posição de Portugal face aos restantes Estados Membros da União Europeia.
  • Impostos com relevância ambiental

    A ficha temática “Impostos com relevância ambiental” regista o valor dos impostos cobrados sobre os bens e serviços que têm potencial impacte negativo sobre o ambiente. Analisa também a sua distribuição por categoria, bem como a posição de Portugal face à UE.

  • Instrumentos de gestão ambiental

    A ficha temática “Instrumentos de gestão ambiental” afere a adesão aos sistemas de gestão ambiental, bem como ao Rótulo Ecológico da União Europeia (REUE), contabilizando as organizações que têm implementados sistemas de gestão ambiental, de acordo com a norma ISO 14001 ou com o Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria (EMAS), e as empresas que têm produtos com REUE.

  • Avaliação de impacte ambiental

    A ficha temática “Avaliação de Impacte Ambiental” fornece informação sobre a avaliação ambiental dos projetos públicos e privados suscetíveis de produzirem efeitos significativos no ambiente.

  • Avaliação ambiental estratégica

    A ficha temática “Avaliação Ambiental Estratégica” fornece informação sobre os Planos e Programas nacionais cuja aplicação possa causar efeitos significativos no ambiente e que, em consequência, foram sujeitos a um procedimento de avaliação ambiental.

  • Patentes 'verdes'

    A ficha temática “Patentes ‘verdes’” contabiliza o número de pedidos nacionais de patente, bem como o número de validações nacionais de patentes europeias concedidas, cujo objeto de proteção pode ser considerado ‘verde’ ou ‘amigo do ambiente’.