A produção de resíduos está inerentemente associada à atividade humana, pelo que uma adequada gestão dos seus fluxos é estratégica para a implementação de um novo paradigma de crescimento capaz de respeitar os limites do planeta. O fecho do ciclo dos materiais e a transição para um modelo circular de economia só serão possíveis com instrumentos de política que consagrem, integradamente e a longo prazo, não apenas a minimização da produção das várias categorias de resíduos, mas também a sua gestão adequada.

Neste contexto, a reciclagem de materiais tem ganho relevância, e foram criados fluxos específicos para a gestão dos resíduos de embalagens, de óleos, de pneus, de equipamentos elétricos e eletrónicos, de veículos em fim de vida e de materiais de construção e demolição, entre outros.

Por causa da sua especificidade, a gestão dos resíduos radioativos obedece a uma política que garante um elevado nível de segurança na proteção do público em geral e do ambiente contra os riscos produzidos pelas radiações ionizantes, minimizando encargos desnecessários para as gerações futuras.

A produção de resíduos perigosos ocorre sobretudo no setor industrial, mas também no setor da saúde, na agricultura, no comércio, nos serviços e até no setor doméstico. A perigosidade associada a estes resíduos, quer para a saúde humana quer para o ambiente, exige atenção reforçada no que diz respeito à sua gestão, por forma a evitar/reduzir a ocorrência de efeitos adversos.

Dada a especialização no tratamento de resíduos específicos, estes são por vezes transferidos entre países para serem sujeitos a operações de valorização ou eliminação adequadas. Estas transferências obedecem, no âmbito da UE, ao estabelecido pelo Regulamento comunitário relativo ao Movimento Transfronteiriço de Resíduos.

Tendo sido atribuída a responsabilidade, total ou parcial, física e/ou financeira, ao produtor, pelos impactes ambientais associados aos respetivos produtos, nomeadamente aos seus resíduos, este está obrigado ao pagamento de uma taxa – o ecovalor – às entidades gestoras de resíduos. Parte desse valor é investido em ações de sensibilização e comunicação dos vários intervenientes, bem como em projetos de investigação e desenvolvimento.

Fichas temáticas

  • Produção e gestão de resíduos urbanos
    A ficha temática “Produção e gestão de resíduos urbanos” afere a evolução da produção de resíduos urbanos da responsabilidade dos Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU), bem como quais os destinos dados aos mesmos, em Portugal continental. Adicionalmente, é apresentado o posicionamento de Portugal (incluindo Regiões Autónomas) face ao cumprimento de três metas nacionais fixadas no Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, na sua redação atual.
     
    Esta ficha temática é atualizada anualmente e diz respeito a Portugal continental, exceto na aferição das metas de preparação para reutilização e reciclagem (PRR) e deposição em aterro, as quais são de âmbito nacional.
  • Reciclagem de resíduos de embalagens

    A ficha temática “Reciclagem de resíduos de embalagens” afere a quantidade de resíduos de embalagens, por material e no seu total, que foram valorizados em Portugal. 

  • Reciclagem – fluxos específicos de resíduos

    A ficha temática “Reciclagem – fluxos específicos de resíduos” compara as taxas de reciclagem obtidas anualmente com as metas nacionais estabelecidas para os vários fluxos específicos de resíduos.

  • Movimento transfronteiriço de resíduos

    A ficha temática “Movimento Transfronteiriço de Resíduos” contabiliza a quantidade de resíduos transferidos de e para Portugal (incluindo países da União Europeia e países terceiros) que têm por destino operações de valorização ou eliminação.

  • Ecovalor - Taxas associadas à gestão de fluxos específicos de resíduos abrangidos pela responsabilidade alargada do produtor
    A ficha temática “Ecovalor – Taxas associadas à gestão de fluxos específicos de resíduos abrangidos pela responsabilidade alargada do produtor” apresenta a visão global e por fluxo específico dos montantes de prestação financeira pagos pelos produtores por unidade/tonelada de produtos colocados no mercado nacional. Discrimina, ainda, os investimentos, globais e por fluxo específico, em sensibilização e comunicação e em investigação e desenvolvimento.
     
    Ecovalor é o termo utilizado para definir o valor de prestação financeira devida pelos produtores do produto/embaladores ou fornecedores de embalagens de serviço às entidades gestoras de fluxos específicos de resíduos.

     

  • Resíduos perigosos

    A ficha temática “Resíduos perigosos” afere a quantidade de resíduos perigosos produzidos e recolhidos em Portugal, bem como a quantidade relativa de resíduos perigosos encaminhados para as diferentes operações de valorização e eliminação.

  • Resíduos radioativos

    A ficha temática “Resíduos radioativos” (RR) contabiliza a produção e armazenamento de RR por tipologia do resíduo, a fim de proteger os trabalhadores, o público em geral e o ambiente dos perigos resultantes das radiações ionizantes.