A produção de resíduos está inerentemente associada à atividade humana, pelo que uma adequada gestão dos seus fluxos é estratégica para a implementação de um novo paradigma de crescimento capaz de respeitar os limites do planeta. O fecho do ciclo dos materiais e a transição para um modelo circular de economia só serão possíveis com instrumentos de política que consagrem, integradamente e a longo prazo, não apenas a minimização da produção das várias categorias de resíduos, mas também a sua gestão adequada.

Neste contexto, a reciclagem de materiais tem ganho relevância, e foram criados fluxos específicos para a gestão dos resíduos de embalagens, de óleos, de pneus, de equipamentos elétricos e eletrónicos, de veículos em fim de vida e de materiais de construção e demolição, entre outros.

Dada a especialização no tratamento de resíduos específicos, estes são por vezes transferidos entre países para serem sujeitos a operações de valorização ou eliminação apropriadas. Estas transferências obedecem, no seio de UE, ao estatuído pelo regulamento comunitário relativo ao Movimento Transfronteiriço de Resíduos.

Tendo sido atribuída a responsabilidade, total ou parcial, física e/ou financeira, ao produtor, pelos impactes ambientais associados aos respetivos produtos, nomeadamente aos seus resíduos, este está obrigado ao pagamento de uma taxa – o ecovalor – às entidades gestoras de resíduos. Parte desse valor é investido em ações de sensibilização e comunicação dos vários intervenientes, bem como em projetos de investigação e desenvolvimento.

Fichas temáticas

  • Produção e gestão de resíduos urbanos
    A ficha temática “Produção e gestão de resíduos urbanos” afere a quantidade de resíduos urbanos produzidos e recolhidos pelos municípios em Portugal continental, bem como a evolução dos destinos de resíduos urbanos recolhidos pelos municípios em Portugal continental, nomeadamente através da preparação para reutilização e reciclagem e de desvio de resíduos urbanos biodegradáveis de aterro.
  • Reciclagem de resíduos de embalagens

    A ficha temática “Reciclagem de resíduos de embalagens” afere a quantidade de resíduos de embalagens, por material e no seu total, que foram valorizados em Portugal.

  • Reciclagem – fluxos específicos de resíduos
    A ficha temática “Reciclagem – fluxos específicos de resíduos“ compara as taxas de reciclagem obtidas anualmente com as metas nacionais estabelecidas para os vários fluxos específicos de resíduos: embalagens e resíduos de embalagens, óleos lubrificantes usados, pneus usados, resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, veículos em fim de vida e resíduos de construção e demolição. Os fluxos de resíduos de pilhas e acumuladores e de óleos alimentares usados não têm meta de reciclagem estabelecida.
  • Movimento transfronteiriço de resíduos

    A ficha temática “Movimento transfronteiriço de resíduos” contabiliza a quantidade de resíduos transferidos de e para Portugal, incluindo países da União Europeia (UE) e países terceiros, que têm por destino operações de valorização ou eliminação.

  • Ecovalor - Taxas associadas à gestão de fluxos específicos de resíduos

    A ficha temática “Ecovalor - Taxas associadas à gestão de fluxos específicos de resíduos” apresenta a visão global e por fluxo específico dos montantes de prestação financeira pagos pelos produtores por unidade/tonelada de produtos colocados no mercado nacional. Discrimina ainda os investimentos, globais e por fluxo específico, em sensibilização e comunicação e em investigação e desenvolvimento.

  • Resíduos perigosos

    A ficha temática “Resíduos perigosos” afere a quantidade de resíduos perigosos produzidos e recolhidos em Portugal, assim como a proporção destes que têm como destino uma operação de valorização ou uma operação de eliminação. Esta ficha afere ainda a quantidade relativa de resíduos perigosos encaminhados para as diferentes operações de valorização e eliminação.

  • Resíduos radioativos

    A ficha temática “Resíduos radioativos” (RR) contabiliza a produção e armazenamento de RR por tipologia do resíduo, a fim de proteger os trabalhadores, o público em geral e o ambiente dos perigos resultantes das radiações ionizantes.