A água é um bem essencial para a vida humana, para o equilíbrio dos ecossistemas, para a produção de alimentos, para a geração de energia e para a economia em geral. As pressões ambientais e económicas colocadas sobre este recurso natural limitado, bem como a sua relação intrínseca com outras prioridades, como a produção de energia, a adaptação às alterações climáticas e o cultivo de alimentos, contribuem para que a gestão da água e dos seus serviços se tenham tornado temas prioritários da agenda internacional.

Assim sendo, toda a legislação desenvolvida para este sector, quer europeia, quer nacional, tem como objetivo alcançar uma proteção das águas superficiais interiores, das águas de transição, das águas costeiras e das águas subterrâneas de modo a:

  • evitar a degradação, proteger e melhorar o estado dos ecossistemas;
  • promover um consumo de água sustentável;
  • reforçar e melhore o ambiente aquático através da redução ou cessação de descargas, emissões e perdas de substâncias prioritárias;
  • assegurar a redução gradual e evitar o agravamento da poluição das águas subterrâneas;
  • contribuir para mitigar os efeitos das inundações e secas;
  • garantir, em quantidade suficiente, água de origem superficial e subterrânea de boa qualidade, visando uma utilização sustentável, equilibrada e equitativa da água;
  • proteger as águas marinhas e promover a prevenção e eliminação da poluição em ambiente marinho.

Para assegurar a adequada implementação da legislação definida para alcançar estes objetivos, é essencial monitorizar o estado das massas de água, a sua disponibilidade, a utilização de recursos hídricos e outras pressões que são exercidas sobre a água, a ocorrência de inundações e períodos de seca e a qualidade da água para consumo humano.

Fichas temáticas

  • Estado das massas de água superficiais e subterrâneas

    A ficha temática “Estado das massas de água superficiais e subterrâneas” analisa o estado ecológico e químico das águas superficiais e o estado quantitativo e químico das águas subterrâneas.

  • Disponibilidades de águas superficiais e subterrâneas

    A ficha temática “Disponibilidades de águas superficiais e subterrâneas” analisa as disponibilidades hídricas em Portugal continental num determinado ano, permitindo avaliar se o ano foi húmido, médio ou seco.

  • Pressões quantitativas e qualitativas sobre os recursos hídricos

    A ficha temática “Pressões quantitativas e qualitativas sobre os recursos hídricos” analisa as pressões exercidas sobre os recursos hídricos em termos de captação de água e da poluição exercida sobre as massas de água.

  • Utilização de recursos hídricos

    A ficha temática “Utilização de recursos hídricos” mede a evolução da utilização dos recursos hídricos em termos de requerimentos submetidos à Agência Portuguesa do Ambiente e respetivos títulos emitidos.

  • Águas residuais urbanas

    A ficha temática “Águas residuais urbanas” estima a carga orgânica rejeitada para os recursos hídricos proveniente do sector urbano, atendendo ao tipo de tratamento a que são sujeitas as respetivas águas residuais, com especial enfoque nas aglomerações e estações de tratamento de águas residuais avaliadas pela Diretiva das Águas Residuais Urbanas, em particular no que respeita à conformidade com os requisitos da mesma.

  • Águas balneares

    A ficha temática “Águas balneares” afere a qualidade das águas balneares e contabiliza o número de praias, marinas e portos de recreio e de embarcações ecoturísticas em Portugal que foram distinguidas com o galardão “Bandeira Azul”. 

  • Nitratos de origem agrícola em águas superficiais e subterrâneas

    A ficha temática “Nitratos de origem agrícola em águas superficiais e subterrâneas” afere a qualidade das águas superficiais e subterrâneas relativamente aos nitratos de origem agrícola.

  • Água para consumo humano

    A ficha temática “Água para consumo humano” avalia a qualidade da água na torneira do consumidor e identifica a origem da água utilizada.