Domínios Ambientais

Ar e Ruído

O ar difere da maioria dos restantes recursos naturais pelo facto de não comportar a possibilidade de escassez, não necessitando por isso o seu uso de ser racionalizado. Porém, a sua vulnerabilidade reside no seu elevado risco de deterioração.

De uma forma geral, a qualidade do ar é produto da interação de um complexo conjunto de fatores, entre os quais se destacam a perigosidade dos poluentes, o volume das emissões, a topografia a que se encontra e até as condições meteorológicas que lhe estão associadas.

A produção industrial e de energia e os transportes são os maiores emissores de poluentes atmosféricos. Estes setores libertam para atmosfera alguns dos compostos mais perigosos para a saúde humana, para os ecossistemas e para os materiais, como o dióxido de enxofre, o dióxido de azoto, as partículas em suspensão, o chumbo, o benzeno ou o monóxido de carbono, entre outros.

Estudos epidemiológicos têm demonstrado importantes correlações entre a exposição aos poluentes atmosféricos e a morbilidade e a mortalidade associadas a doenças dos foros respiratório (asma, bronquite, enfisema pulmonar e cancro do pulmão), e cardiovascular (enfarte do miocárdio e AVC), mesmo quando as concentrações dos poluentes na atmosfera se mantêm abaixo dos valores máximos legalmente fixados.

Os impactes da poluição atmosférica sobre o ambiente são igualmente gravosos: influenciam diretamente o aquecimento global, estão na origem das chuvas ácidas, por sua vez responsáveis pela contaminação da água e dos solos, e são um importante fator de degradação dos ecossistemas.

As políticas públicas dirigidas à gestão da qualidade do ar têm por objetivo reduzir as emissões de poluentes atmosféricos, procurando assegurar que o desenvolvimento socioeconómico tenha lugar de forma sustentável e ambientalmente neutra.

O ruído é uma das principais causas da degradação da qualidade de vida das populações, em especial, em ambiente urbano. Os transportes são os principais responsáveis, embora o ruído de atividades industriais e comerciais possa assumir relevo em algumas situações pontuais.

O ruído é considerado um problema de saúde pública, pelo que a Organização Mundial de Saúde, em 1999, recomendou valores de ruído ambiente para evitar incomodidade e perturbações no sono.

Em Portugal, a regulação da produção de ruído ambiente segue o mesmo alinhamento, visando a salvaguarda da saúde humana e o bem-estar das populações.

Fichas temáticas

  • Índice de Qualidade do Ar
    • Em 2022, a classe dominante do Índice de Qualidade do Ar (IQAr) foi “Bom”, mantendo o registo dos anos anteriores.
    • No mesmo ano, observou-se um decréscimo de 2,8% de dias com qualidade do ar "Muito bom" e "Bom" em relação ao ano anterior e um aumento de 1,4% na percentagem de dias com classificação "Fraco" e "Mau", indicando um ligeiro agravamento do estado da qualidade do ar face a 2021.
    • No período entre 2002 e 2022 verificou-se uma tendência global decrescente na percentagem de dias com classificação "Fraco" e "Mau", tendo-se registado o valor máximo de 17% de dias em 2005 e um valor de 3,3% de dias em 2022.
  • Emissões de substâncias acidificantes e eutrofizantes
    • Entre 1990 e 2020, as emissões de substâncias acidificantes e eutrofizantes registaram uma redução de 66%, para a qual contribuiu especialmente a diminuição de 91% nas emissões de dióxido de enxofre (SO2).
    • Para o mesmo período, as emissões de óxidos de azoto (NOx) e de amoníaco (NH3), contabilizadas em termos de equivalente ácido, também apresentaram diminuições de 51% e 22%, respetivamente.
    • No que diz respeito às emissões destes poluentes por setor de atividade económica entre 1990 e 2020, constata-se que as melhorias mais significativas foram obtidas nos setores da energia, dos resíduos e da indústria, com reduções de 98%, 72% e 57%, respetivamente.
    • Relativamente aos compromissos de redução estabelecidos para 2020 e 2030, verifica-se, em 2022, que: i) as emissões de SO2 se situaram abaixo do limite estabelecido para 2020 e já 1 kt abaixo do limiar de emissão previsto para 2030; ii) as emissões de NOx ficaram abaixo do respetivo compromisso, sendo necessário reduzir mais 26 kt nos próximos 9 anos, para se poder atingir a meta estabelecida para 2030; e iii) as emissões totais de amoníaco (NH3) ultrapassaram em 2kt o valor estabelecido para 2020, e deverão reduzir mais 7 kt até 2030, para se poder alcançar o compromisso de redução estabelecido.
  • Emissões de substâncias precursoras do ozono troposférico
    • O valor do Potencial de Formação do Ozono Troposférico, que resulta das emissões agregadas de NOx e COVNM, diminuiu 46% desde 1990, apresentando, em 2022, um valor de 301 kt de COVNM equivalente.
    • Analisando as emissões destes poluentes por setor de atividade económica, constata-se que as melhorias mais significativas, em relação a 1990, foram alcançadas nos setores da energia e dos transportes, com uma redução das emissões agregadas de 92% e 61%, respetivamente.
    • O setor industrial foi, em 2022, o que mais contribuiu para a formação do ozono na troposfera com emissão de 145 kt, apresentando um aumento de 2 kt face ao ano anterior.
    • Em relação aos compromissos de redução para 2020, que vigorarão até 2029, verifica-se que: i) para o poluente NOx, o total de emissões em 2022 situou-se em 122 kt, cumprindo o teto de emissão (compromisso de redução de 36% para NOx face ao ano de 2005, o que corresponde a 166 kt); e ii) para o poluente COVNM, o total de emissões em 2022 situou-se em 153 kt, cumprindo o valor limite (compromisso de redução de 18% para COVNM face ao ano de 2005, correspondendo a 153 kt).
  • Emissões antropogénicas de partículas finas - PM2,5
    • Em 2022 foram emitidas cerca de 44,0 kt de partículas PM2,5 para a atmosfera, representando uma redução de 22,1% face a 2005, cumprindo o objetivo de redução de 15%, estabelecido a partir de 2020.
    • A evolução de 1990 a 2022 das emissões antropogénicas de PM2,5 apresenta uma tendência decrescente pouco acentuada.
    • Os setores da “Energia” e das “Outras atividades” apresentaram as maiores reduções desde 1990, com 63,1% e 50,8% em 2022, face a 1990, respetivamente.
    • O uso de biomassa no setor do aquecimento residencial foi a atividade com maiores emissões antropogénicas de PM2,5, em 2022, sendo responsável por 17,9 kt, o que correspondeu a 40,7% do total das emissões.
    • Para cumprir o objetivo de redução das emissões antropogénicas de PM2,5 de 53% a partir de 2030, face ao ano de 2005, será necessário alcançar uma redução adicional de mais de 17,5 kt, relativamente a 2022, o que em termos médios equivale a reduzir 2,5 kt/ano, e 6,9 t/dia, assumindo uma trajetória linear e progressiva.
  • Poluição por dióxido de azoto
    • No ano de 2022 verificaram-se situações de excedência ao valor limite (VL) anual de dióxido de azoto (NO2) nas aglomerações da Área Metropolitana de Lisboa Norte (AML Norte) e de Entre Douro e Minho, em ambos os casos com níveis de 45 µg/m3, após um período, nos anos 2020 e 2021, com a inexistência de valores acima do VL anual legislado (40 µg/m3). Na aglomeração Porto Litoral a diminuição de 41 µg/m3 em 2021 para 34 µg/m3 em 2022, permite voltar à situação de conformidade com o VL anual nesta área.
    • No que se refere ao VL horário de 200 µg/m3, a não exceder mais de 18 vezes no ano, confirma-se, em 2022 e à semelhança dos anos anteriores, o cumprimento deste objetivo de qualidade do ar em todas as zonas e aglomerações do território nacional.
    • A análise de tendência dos valores médios anuais de NO2 por tipologia de estação permite identificar uma tendência de decréscimo, mais acentuado a partir de 2018, nas estações de tráfego das grandes áreas urbanas, onde ocorre a exposição mais significativa de população a este poluente; verifica-se, contudo, um ligeiro aumento dos níveis em 2022, relativamente aos anos 2020 e 2021, onde vigoraram medidas de restrição de mobilidade impostas para o controlo da pandemia por COVID-19.
  • Episódios de poluição por ozono troposférico
    • Em 2022, foram registadas, nas 51 estações que monitorizam o ozono troposférico, 135 ocorrências com excedência ao limiar de informação ao público, tendo 134 dessas ocorrências coincidido com períodos de ondas de calor. Tal foi observado em 18 dias do período compreendido entre maio e agosto, o que representa um acréscimo de 16 dias face ao ano anterior.
    • Em 2022, o limiar de alerta foi excedido em dois dias do mês de julho, situação que coincidiu com os extremos de temperatura observados nesse ano.
    • A média das concentrações máximas anuais, calculada a partir das médias octo-horárias para cada dia, aumentou no ano de 2022 em ambas as tipologias de estações, face aos níveis de 2021, com um acréscimo de 7% na tipologia rural, com o valor médio de 149 µg/m3 e de 17% na tipologia de estações urbanas e suburbanas de fundo, com o valor médio de 148 µg/m3. Assim, constata-se que se acentuou a distância ao objetivo de longo prazo de 120 µg/m3.
  • Poluição por partículas finas – PM2,5
    • Em 2023, verificou-se um ligeiro decréscimo nas concentrações de partículas PM2,5 medidas nas estações de qualidade do ar face ao ano anterior.
    • Esta tendência de diminuição foi também observada no Indicador de Exposição Média de PM2,5, avaliado anualmente com base na média deslizante trianual, que permitiu verificar o cumprimento, em 2022, do objetivo nacional de redução de exposição.