Área agrícola em modo de produção biológico

A ficha temática “Área agrícola em modo de produção biológico (MPB)” descreve a evolução da área agrícola onde são aplicadas as disposições relativas à prática da produção biológica, bem como o número de produtores controlados e o tipo de culturas praticadas. Também enumera os efetivos das diversas espécies animais produzidos de acordo com as disposições relativas à produção biológica.

Descrição: 

A produção biológica é um sistema global de gestão das explorações agrícolas e de produção de géneros alimentícios que combina as melhores práticas ambientais, um elevado nível de biodiversidade, a preservação dos recursos naturais, a aplicação de normas exigentes em matéria de bem-estar dos animais e método de produção em sintonia com a preferência de certos consumidores por produtos obtidos utilizando substâncias e processos naturais. O método de produção biológica desempenha, assim, um duplo papel societal, visto que, por um lado, abastece um mercado específico que responde à procura de produtos biológicos por parte dos consumidores e, por outro, fornece bens públicos que contribuem para a proteção do ambiente e o bem-estar dos animais, bem como para o desenvolvimento rural [Regulamento (CE) N.º 834/2007 do Conselho].

Apesar desta ficha temática se referir apenas às atividades de produção vegetal e animal, o MPB inclui, ao abrigo da regulamentação da União Europeia, outras atividades, como a aquicultura e a produção de géneros alimentícios transformados, como o vinho e as leveduras biológicas.

Esta ficha temática diz respeito a Portugal continental e é atualizada anualmente.

Objetivos e Metas: 
  • O Compromisso para o Crescimento Verde estabelece para a área de intervenção Agricultura e Floresta a iniciativa de “Promover o modo de produção biológico”;
  • A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável, em conjugação com as orientações emanadas pelo Plano Estratégico Nacional para o Desenvolvimento Rural e respetivos Programas de Desenvolvimento Rural, estabelece como meta a expansão da área dedicada à agricultura biológica até 10% da superfície agrícola utilizada (SAU) em 2013;
  • A Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017 que aprovou a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) e o respetivo Plano de Ação para a produção e promoção de produtos agrícolas e géneros alimentícios biológicos, apresenta 10 metas estratégicas para 2027, entre as quais:
    • Duplicar a área de Agricultura Biológica, para cerca de 12 % da SAU nacional;
    • Triplicar as áreas de hortofrutícolas, leguminosas, proteaginosas, frutos secos, cereais e outras culturas vegetais destinadas a consumo direto ou transformação;
    •  Duplicar a produção pecuária e aquícola em PB, com particular incidência na produção de suínos, aves de capoeira, coelhos e apícola;
    • Incrementar em 50% o consumo de produtos biológicos.

 

Análise da evolução:
Última atualização: 
Quinta, 14 Fevereiro, 2019