Os operadores em MPB aumentaram significativamente no período de 1994 a 2020, em todas as categorias: agricultura (vegetal e animal), aquicultura, processadores e outros (que inclui importadores e exportadores). Em 2019 alcançou-se um total de 6.408 operadores em modo de produção biológica.
Área agrícola em modo de produção biológico
A ficha temática “Área agrícola em modo de produção biológico (MPB)” descreve a evolução da área agrícola onde são aplicadas as disposições relativas à prática da produção biológica, bem como o número de produtores controlados e o tipo de culturas praticadas. Também enumera os efetivos das diversas espécies animais produzidos de acordo com as disposições relativas à produção biológica.
Descrição:
A produção biológica é um sistema global de gestão das explorações agrícolas e de produção de géneros alimentícios que combina as melhores práticas ambientais, um elevado nível de biodiversidade, a preservação dos recursos naturais, a aplicação de normas exigentes em matéria de bem-estar dos animais e método de produção em sintonia com a preferência de certos consumidores por produtos obtidos utilizando substâncias e processos naturais. O método de produção biológica desempenha, assim, um duplo papel societal, visto que, por um lado, abastece um mercado específico que responde à procura de produtos biológicos por parte dos consumidores e, por outro, fornece bens públicos que contribuem para a proteção do ambiente e o bem-estar dos animais, bem como para o desenvolvimento rural [Regulamento (CE) N.º 834/2007 do Conselho].
O MPB inclui, ao abrigo da regulamentação da União Europeia (UE), outras atividades, como a aquicultura e a produção de géneros alimentícios transformados.
Esta ficha temática diz respeito a Portugal continental e Regiões Autónomas e é atualizada anualmente.
Objetivos e Metas:
- A Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) e o respetivo Plano de Ação para a produção e promoção de produtos agrícolas e géneros alimentícios biológicos [Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017], apresenta 10 metas estratégicas para 2027, entre as quais:
- Duplicar a área de Agricultura Biológica, para cerca de 12 % da superfície agrícola utilizada nacional;
- Triplicar as áreas de hortofrutícolas, leguminosas, proteaginosas, frutos secos, cereais e outras culturas vegetais destinadas a consumo direto ou transformação;
- Duplicar a produção pecuária e aquícola em PB, com particular incidência na produção de suínos, aves de capoeira, coelhos e apícola;
- Incrementar em 50% o consumo de produtos biológicos;
- Triplicar a disponibilidade de produtos biológicos nacionais no mercado.
- A Estratégia do Prado ao Prato, lançada no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, estabelece o objetivo de converter pelo menos 25% das terras agrícolas da UE em agricultura biológica até 2030.
Análise da evolução:
Evolução do número de operadores em MPB (total e por categoria)
Notas: (1) A partir de 2010 utilizou-se uma nova metodologia para o cálculo dos valores. (2) Série de dados MPB agricultura: 1994- 2011, Portugal (Continente); 2012-2020, Portugal (Continente, Açores e Madeira). (3) Para as categorias “operadores de aquicultura”, “operadores de processadores” e “outros operadores” só há informação a partir de 2012 e, para a categoria “total de operadores em MPB”, a partir de 2015. O total de operadores não representa a soma das diferentes categorias uma vez que um operador pode ter mais do que uma atividade. (4) p: dados provisórios.
Fonte: DGADR (2013-2020p) e GPP (1994-2012), 2021
Evolução da área agrícola em MPB, total e por grupos de culturas
Notas: (1) A partir de 2010 utilizou-se uma nova metodologia para o cálculo dos valores. (2) Série de dados: 1994- 2011, informação de Portugal (Continente); 2012-2020, informação de Portugal (Continente, Açores e Madeira). (3) p: dados provisórios.
Fonte: DGADR (2013-2020p) e GPP (1994-2012), 2021
Em Portugal a área agrícola total em MPB (certificada e em conversão) tem aumentado significativamente desde 1994. Este aumento da produção vegetal em MPB ocorreu em todos os grupos de culturas, mais significativamente nos prados e pastagens permanentes.
Em 2019, a área em MPB situou-se nos 293.213 hectares, o que corresponde a cerca de 8,16% do valor da superfície agrícola utilizada, valores semelhantes à média da UE-27 (8,49%, em 2019).
Distribuição da área agrícola por grupo de cultura em 2019
Fonte: DGADR, 2021
Em mais detalhe, no ano de 2019, os prados e pastagens permanentes representaram 60 % do total em MPB, as culturas permanentes (ex.: árvores de fruto, vinha, olival) foi de 21 % e as terras aráveis, que incluem culturas temporárias e terras em pousio, eram 19 % do total.
Evolução do efetivo pecuário em MPB
Notas: (1) A partir de 2010 utilizou-se uma nova metodologia para o cálculo dos valores. (2) Série de dados: 2002 - 2011, informação de Portugal (Continente); 2012-2020, informação de Portugal (Continente, Açores e Madeira). (3) Dados equídeos e apicultura: 2017-2019 de fonte GPP; 2016 e 2020 sem informação. (4) p: dados provisórios.
Fonte: DGADR (2013-2020p) e GPP (2002-2012), 2021
Em Portugal, os ovinos, os bovinos e as aves são as espécies com maior expressão na produção animal em MPB em todo o período.
Distribuição do efetivo pecuário em MPB por espécie em 2019
Notas:
Fonte: DGADR e GPP, 2021
Para o ano de 2019 a distribuição percentual do efetivo pecuário em MPB, mostra que se mantém a importância destas três espécies de produção, com nota de destaque para o significado da apicultura.
A aquicultura apresenta desde 2013 valores estáveis da produção em MPB, entre 1.100 mil e 1.300 mil kg de peso vivo de mexilhão, única espécie em MPB.
Evolução do número de processadores da indústria alimentar em MPB, total e por subactividade
Notas: (1) Para a categoria “processadores totais” só há informação a partir de 2015. O total de processadores não representa a soma das diferentes categorias uma vez que um operador pode ter mais do que uma atividade. (2) p: dados provisórios.
Fonte: DGADR, 2021
Entre 2013 e 2020 houve um aumento significativo no número de processadores da indústria alimentar em MPB. Em 2019 registou-se um total de 880 de processadores em Portugal, com distribuição por atividade de processamento/transformação de produtos alimentares, dos quais se destacam os setores das frutas e hortícolas, óleos e gorduras e outros produtos alimentares (exemplos: açúcar, chocolate, café e chá, condimentos e pré-cozinhados).
Última atualização:
Quinta, 25 Novembro, 2021
Mais informação:
Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural – https://www.dgadr.gov.pt/
Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (a partir de DGADR e de EUROSTAT) - https://www.gpp.pt/images/MPB_GPP.xlsx