Água

Alojamentos servidos por sistemas públicos de águas residuais

  • Em 2022, verificou-se que a acessibilidade física do serviço de recolha e drenagem de águas residuais através de redes fixas e móveis foi boa para todas as tipologias de alojamento.
  • No ano em análise, constata-se que a totalidade dos alojamentos com rede de drenagem encaminham as respetivas águas residuais para tratamento.
Descrição: 

A ficha “Alojamentos servidos por sistemas públicos de águas residuais” pretende avaliar a qualidade do serviço prestado pelas entidades em baixa responsáveis pela gestão de águas residuais urbanas.

Esta ficha inclui dois indicadores de avaliação: “Acessibilidade física do serviço através de redes fixas e meios móveis” e “Acessibilidade física ao tratamento”.

Acessibilidade física do serviço através de redes fixas e meios móveis

O indicador “Acessibilidade física do serviço através de redes fixas e meios móveis” do sistema de avaliação da qualidade do serviço da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) pretende avaliar a adequação do serviço ao utilizador em termos de acessibilidade do serviço, no que respeita à possibilidade de ligação deste às infraestruturas físicas da entidade gestora (EG) ou para os quais existem soluções individuais de saneamento de águas residuais controladas pela EG.

Este indicador é definido como a percentagem do número total de alojamentos localizados na área de intervenção da EG para os quais as infraestruturas do serviço de recolha e drenagem através de redes fixas se encontram disponíveis ou para os quais existem soluções individuais de saneamento de águas residuais controladas pela EG, sendo o serviço de remoção de lamas e/ou de efluentes prestado pela EG, em locais sem rede fixa disponível (conceito a aplicar a EG de sistemas em baixa).

 

Acessibilidade física do serviço através de redes fixas e meios móveis

– valores de referência

Serviços em baixa (%)

Qualidade do serviço boa

Área predominantemente urbana (APU)

Área medianamente urbana (AMU)

Área predominantemente rural (APR)

 

[90; 100]

[85; 100]

[70; 100]

Qualidade do serviço mediana

Área predominantemente urbana (APU)

Área medianamente urbana (AMU)

Área predominantemente rural (APR)

 

[80; 90]

[75; 85]

[65; 70]

Qualidade do serviço insatisfatória

Área predominantemente urbana (APU)

Área medianamente urbana (AMU)

Área predominantemente rural (APR)

 

[0; 80]

[0; 75]

[0; 65]
 

Fonte: ERSAR, 2023

 

Acessibilidade física ao tratamento

O indicador “Acessibilidade física ao tratamento” pretende avaliar a cobertura das redes públicas de drenagem de águas residuais ligadas a instalações de tratamento, evitando a descarga de águas residuais recolhidas e não tratadas para o meio recetor. É definido como a percentagem do número de alojamentos localizados na área de intervenção da EG para os quais as redes públicas de drenagem se encontram disponíveis e ligadas a instalações de tratamento (conceito a aplicar a EG de sistemas em alta e em baixa).

 

Acessibilidade física ao tratamento – valores de referência

Serviços em alta e em baixa (%)

Qualidade do serviço boa

100

Qualidade do serviço mediana

[95; 100[

Qualidade do serviço insatisfatória

[0; 95[
 

Fonte: ERSAR, 2023

 

Contribuição para os ODS

 

Objetivos: 
  • Aumentar acessibilidade física do serviço através de redes fixas e meios móveis;
  • Aumentar a acessibilidade física ao tratamento de águas residuais urbanas.
Análise da evolução:

Com a entrada em vigor da 4.ª geração do sistema de avaliação, ocorreu uma quebra de série, passando o indicador a incluir também os alojamentos com serviço através de meios móveis (fossas sépticas), pelo que a evolução do indicador não se encontra consolidada.

 

Acessibilidade física do serviço através de redes fixas e meios móveis

Evolução da avaliação da acessibilidade física do serviço através de redes fixas e meios móveis – serviço em baixa

Fonte: ERSAR, 2023

Em 2022 verificou-se que a acessibilidade física do serviço de recolha e drenagem de águas residuais através de redes fixas e móveis foi boa para todas as tipologias.

A variação que se verificou em 2022 face ao ano anterior decorre do facto do indicador na 4.ª geração passar a contabilizar também os alojamentos servidos por soluções individuais de saneamento de águas residuais em locais sem rede fixa disponível, alteração esta que se observa nas áreas mediamente urbana e predominantemente rural.

Distribuição geográfica da avaliação da acessibilidade física do serviço através de redes fixas e meios móveis – serviço em baixa

Fonte: ERSAR, 2023

Acessibilidade física ao tratamento

Evolução da avaliação da acessibilidade física ao tratamento – serviço em alta e em baixa

Fonte: ERSAR, 2023

O indicador “Acessibilidade física ao tratamento de águas residuais” no serviço em alta apresenta uma avaliação boa, correspondendo ao valor máximo de 100% no período em análise.

No serviço em baixa, o valor médio do indicador apresentou uma estabilidade até 2019, tendo atingido o valor máximo de 100% em 2020. Porém em 2021, verificou-se uma diminuição do valor médio do indicador de 1 ponto percentual, que pode ser justificada pela variação do número de respostas das entidades gestoras, tendo em 2022 retomado o valor máximo.

 

  • Dados respeitantes a: Portugal continental.
  • Periodicidade de atualização: anual.
Última atualização: 
Sexta, 5 Julho, 2024
Hiperligações: 

Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos – www.ersar.pt

RASARP 2023 – Relatório Anual dos Serviços de Águias e Resíduos em Portugal 2023