Os recursos hídricos são utilizados a nível nacional para diversos fins – abastecimento público e doméstico, industrial, agrícola e turismo. Importa assim conhecer e acompanhar a evolução das disponibilidades hídricas, sendo este acompanhamento mais relevante nos períodos extremos.
O conhecimento das disponibilidades hídricas permite uma gestão mais sustentável dos recursos, atendendo a que a variabilidade climática que caracteriza Portugal gera frequentes situações de secas e cheias. Esta ficha temática permite conhecer as disponibilidades hídricas existentes num determinado ano, compara com valores médios, e possibilita avaliar se foi um ano húmido, médio ou seco.
As reservas hídricas superficiais são determinadas pela análise comparativa do armazenamento de água disponível em 62 albufeiras, localizadas nas principais bacias hidrográficas do país. Nesta análise são excluídas as albufeiras a fio-de-água, as de uso privado e com diminuta capacidade de regularização.
A avaliação das disponibilidades hídricas superficiais é realizada por albufeira e por bacia hidrográfica, mensalmente, ao longo do ano hidrológico, por comparação dos volumes de armazenamento observados com a média mensal, que integra os registos históricos desde 1990/1991. Deste modo, assegura-se a gestão rigorosa da água disponível para os diferentes usos.
As águas subterrâneas têm desempenhado um importante papel, ao suprirem as necessidades de água, devido à sua capacidade de regularização interanual. A maior parte do país (cerca de 2/3) é ocupada por massas de água indiferenciadas (unidade hidrogeológica do Maciço Antigo), de fraca disponibilidade hídrica resultante da pequena capacidade de armazenamento da água no substrato rochoso, sendo formações com grande variabilidade hídrica anual, muito dependente da precipitação. Ou seja, após as primeiras chuvas começam a armazenar água, mas no fim do ano hidrológico, no período de estiagem, os níveis de água subterrânea são muito baixos. Correspondem a meios heterogéneos, sem continuidade espacial, e com importância apenas local.
Para análise das reservas hídricas subterrâneas, dá-se especial enfâse aos sistemas aquíferos, em virtude de serem meios homogéneos com significativa capacidade de armazenamento da água subterrânea e de regularização interanual, sendo onde se localizam as principais reservas hídricas subterrâneas com importância regional.
Contudo, face à utilização destes recursos, importa conhecer a evolução das disponibilidades hídricas em todas as massas de água, independentemente do meio hidrogeológico.
Este acompanhamento é efetuado pela APA, ao longo de cada ano hidrológico, tendo por base a rede de monitorização piezométrica instalada. Neste sentido, comparam-se os níveis registados ao longo do ano hidrológico com o valor médio mensal ou com o percentil 20 (indicador de fraca disponibilidade hídrica) da série histórica, permitindo aferir a evolução das disponibilidades hídricas em cada massa de água.
Importa referir que as reservas hídricas, durante um ano hidrológico com precipitação média, têm uma evolução crescente no semestre húmido (outubro a março) e decrescente durante o semestre seco (abril a setembro). Acrescente-se que a capacidade de regularização interanual permite minimizar o impacto das secas meteorológicas, podendo contudo a persistência de baixa precipitação em anos hidrológicos consecutivos conduzir a situações de escassez de água.
O índice de escassez permite relacionar as disponibilidades com as necessidades e, assim, considerando a procura em relação à oferta, aferir se existe escassez em cada região hidrográfica.
O índice de escassez WEI+ surge no seguimento do WEI (Water Exploitation Index), que corresponde à razão entre a procura média anual de água e os recursos médios disponíveis a longo prazo e permite, assim, avaliar o stress hídrico a que se encontra sujeito um território. O WEI+ tem por objetivo complementar o WEI, incorporando no cálculo da vulnerabilidade as situações de escassez, os retornos de água ao meio hídrico, bem como os caudais ambientais. O WEI+ é definido como a razão entre o volume total de água captado e as disponibilidades hídricas renováveis.
As necessidades hídricas incluem não só os caudais ambientais, como também os volumes que devem estar disponíveis de forma a cumprir outros requisitos como, por exemplo, a navegação ou tratados internacionais em rios transfronteiriços. Estes volumes, calculados no âmbito do WEI+, correspondem a 10% do valor do escoamento de cada região hidrográfica. Por retorno, entende-se o volume de água que é devolvido ao meio hídrico após utilização pelos setores e que se encontra disponível para ser reutilizado.
A avaliação da escassez com o cálculo do WEI baseia-se na parcela de recursos consumidos e divide-se em quatro categorias:
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Sem escassez – países que consomem menos de 10% dos seus recursos renováveis;
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Escassez reduzida – países que consomem entre 10% e 20% dos seus recursos renováveis;
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Escassez moderada – países que consomem entre 20% e 40% dos seus recursos renováveis;
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Escassez severa – países que consomem mais de 40% dos seus recursos renováveis.
Esta ficha temática diz respeito a Portugal continental e é atualizada anualmente.
