Em 2021, a área ocupada em Portugal com o cultivo de milho geneticamente modificado MON810 foi de 4 227,6 hectares. Ainda que a área cultivada com OGM se tenha mantido relativamente estável entre 2011 e 2017 (cerca de 8 000 hectares, em média), este valor decresceu nos anos de 2018, 2019 e 2020; e em 2021 registou-se um ligeiro aumento (0,3% relativamente aos valores de 2020).
Organismos geneticamente modificados
A ficha temática “Organismos geneticamente modificados” (OGM) quantifica a libertação deliberada de OGM no ambiente e a colocação no mercado de produtos que contenham ou sejam constituídos por OGM.
Descrição:
A libertação deliberada de OGM no ambiente e a colocação no mercado de produtos que os contenham ou que por eles sejam constituídos, são regulamentadas pelo Decreto-Lei n.º 72/2003, que transpôs para o direito interno a Diretiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho.
A nível da União Europeia (UE) só existe um OGM autorizado para cultivo – milho, evento MON810 – que é cultivado em Portugal e Espanha. Apesar da sua autorização ao nível da UE, a maioria dos Estados-membros proibiram o seu cultivo.
O Decreto-Lei n.º 160/2005 regula o cultivo de variedades geneticamente modificadas, visando assegurar a sua coexistência com culturas convencionais e com o modo de produção biológico, estabelecendo as normas administrativas e técnicas que devem ser cumpridas para o cultivo destas variedades.
Esta ficha temática diz respeito a Portugal continental, Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e é atualizada anualmente.
Objetivos:
- Atuar preventivamente e na origem, avaliando o risco para a saúde humana e para o ambiente de ensaios experimentais, cultivo e colocação no mercado de OGM e aumentar a eficácia e a transparência do procedimento de autorização da libertação deliberada no ambiente e da colocação destes organismos no mercado (Decreto-Lei n.º 72/2003);
- Garantir o cumprimento da distância mínima de isolamento entre culturas, assegurando a coexistência de culturas geneticamente modificadas com outros modos de produção agrícola (Decreto-Lei n.º 160/2005);
- Assegurar a rotulagem e a rastreabilidade dos OGM, ao longo de toda a cadeia alimentar (Decreto-Lei n.º 168/2004).
Análise da evolução:
Evolução das áreas de cultivo com milho geneticamente modificado em Portugal
Fonte: DGAV, 2022
Representatividade regional das áreas de cultivo com milho geneticamente modificado, em Portugal continental, em 2021 (em hectares)
Fonte: DGAV, 2022
Tal como nos anos anteriores, a região do Alentejo foi a que apresentou em 2021 a maior área de cultivo com milho geneticamente modificado com 2 372 hectares.
Evolução das áreas de cultivo com milho geneticamente modificado, em alguns países da UE
Fonte: UE, 2022
A área de cultivo de milho geneticamente modificado na UE tem-se mantido relativamente estável desde 2011 (cerca de 120 000 hectares, em média), tendo sofrido uma diminuição de 1,5% em 2021, relativamente a 2020, abrangendo 100 833 hectares. Não obstante a relativa estabilidade em termos de área cultivada, tem-se verificado uma diminuição significativa do número de países que cultivam este milho, que desde 2017 se limitam a Portugal e Espanha.
Evolução das áreas globais de cultivo de OGM a nível mundial, por cultura
Fonte: ISAAA, 2020
Desde o início do cultivo de plantas geneticamente modificadas, a nível mundial, a cultura que apresenta anualmente maior área cultivada é a soja, seguida do milho, algodão e colza. Em 2019, foi reportada uma área total mundial com culturas geneticamente modificadas de 190,4 milhões de hectares, distribuída por 29 países, o que representa um decréscimo de 0,7% em relação a 2018 (191,7 milhões de hectares).
Última atualização:
Sexta, 19 Maio, 2023
Hiperligações:
Agência Portuguesa do Ambiente | Colocação no mercado e libertação no ambiente de OGM
International Service for the Acquisition of Agri-biotech Applications
Direção-Geral de Alimentação e Veterinária - https://www.dgav.pt/plantas/conteudo/autorizacoes-de-cultivo/variedades-geneticamente-modificadas/