Analisando a evolução da produção de RP em Portugal, verifica-se que 2008 foi o ano em que se registou uma menor produção de resíduos perigosos em Portugal, cerca de 556 mil toneladas, contrastando com o ano de 2018 em que se atingiu um máximo, tendo sido produzidos cerca de 1,1 milhão de toneladas de resíduos perigosos, o que corresponde a uma duplicação face ao resultado de 2008. De acordo com os dados apresentados, entre 2009 e 2014, a produção nacional de resíduos perigosos manteve-se mais ou menos constante, sendo a variação máxima registada de 10%. A partir dessa data constata-se alguma irregularidade no padrão de produção sendo que no ano de 2019, se verificou uma diminuição de 4% face a 2018.
Resíduos perigosos
A ficha temática “Resíduos perigosos” afere a quantidade de resíduos perigosos produzidos e recolhidos em Portugal, assim como a proporção destes que têm como destino uma operação de valorização ou uma operação de eliminação. Esta ficha afere ainda a quantidade relativa de resíduos perigosos encaminhados para as diferentes operações de valorização e eliminação.
Descrição:
Os resíduos perigosos (RP) são todos os resíduos que apresentam pelo menos uma das características de perigosidade elencadas nos Regulamentos UE n.º 1357/2014 e 2017/997, nomeadamente, explosividade, comburência, inflamabilidade, ecotoxicidade, mutagenicidade, toxicidade, entre outras.
A produção de resíduos perigosos ocorre sobretudo no sector industrial, mas também no sector da saúde, na agricultura, no comércio, nos serviços e até no sector doméstico. A perigosidade associada a estes resíduos, quer para a saúde humana quer para o ambiente, exige uma atenção mais cuidada no que diz respeito à sua gestão, por forma a evitar/reduzir ocorrência de efeitos nefastos.
Numa lógica preventiva, importa limitar a produção de resíduos, diminuindo as operações necessárias à sua gestão, que originam elas próprias impactes ambientais, quer ao nível da recolha e transporte, quer do próprio tratamento.
De acordo com a hierarquia dos resíduos, as operações de eliminação deverão ser evitadas, sempre que as alternativas sejam económica e ambientalmente viáveis. As operações de eliminação devem ser consideradas operações de fim de linha, uma vez que não promovem a economia circular, e que implicam geralmente maiores impactes ambientais. Face aos atuais padrões de produção e gestão de resíduos em Portugal, a política de resíduos deverá considerar a redução da quantidade de resíduos eliminados como um desígnio a alcançar.
Esta ficha temática diz respeito a Portugal e será atualizada anualmente.
Objetivos e Metas:
- Prevenir a produção de resíduos, em particular dos resíduos perigosos, através da sua redução na fonte, diminuindo assim a quantidade a tratar;
- Reduzir a a perigosidade dos resíduos;
- Reduzir a quantidade de resíduos eliminados.
Análise da evolução:
Produção de resíduos perigosos em Portugal
Notas: Os quantitativos apresentados, para os anos 2008 a 2016, são diferentes dos apresentados a partir de 2017, resultado de uma alteração da metodologia de produção dos dados, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e que determinou a revisão de toda a série estatística considerada.
Fonte: INE, 2021
Produção de resíduos perigosos por sector de atividade
Fonte: INE, 2021
No que diz respeito à distribuição da produção de RP por atividade económica, verifica-se que, para o período temporal considerado, a maior parte dos RP produzidos em Portugal tiveram origem no comércio e serviços (onde se incluem os resíduos produzidos por unidades de saúde com grande peso neste resultado), em atividades de tratamento de resíduos e na indústria metalúrgica de base e produtos metálicos. De destacar o sector da recolha, tratamento e eliminação de resíduos, o qual é, desde 2012, o sector de atividade económica com mais expressividade no total de RP produzidos em Portugal continental, tendo em 2015 representado cerca de 49% da produção nacional de RP.
O sector da indústria metalúrgica de base e de produtos metálicos também apresentou uma contribuição significativa para a produção de RP em Portugal, nos anos em análise, correspondendo, em média, a cerca de 8,6% do total de RP produzidos anualmente em Portugal.
Relativamente ao sector da Construção, assistiu-se entre 2009 e 2012 a uma redução de cerca de 67% na produção de resíduos perigosos. Desde então, o peso deste sector na produção de resíduos perigosos em Portugal não apresenta uma grande variabilidade, tendo-se mantido, em média, nos 3% da produção nacional. Acredita-se que as variações registadas poderão estar relacionadas com flutuações na atividade deste sector económico.
Taxa de valorização/eliminação de RP produzidos em Portugal
Fonte: INE, 2021
A relação entre a valorização e a eliminação de RP produzidos em Portugal sofreu oscilações ao longo da série 2008-2019, verificando-se um peso significativo das operações de eliminação no total de resíduos tratados. A valorização teve um maior peso em 2008, correspondendo a 54% do total de resíduos tratados nesse ano. Contudo, desde então tem-se registado um decréscimo gradual do seu peso relativamente à eliminação, tendo desde 2016 fixado em cerca de 40% do total de resíduos perigosos tratados.
Em relação às diferentes operações de eliminação a que os RP produzidos em Portugal foram sujeitos em 2019, verifica-se que as principais foram a deposição de resíduos em aterro e os tratamentos físico-químico e biológico, que corresponderam a 45% e 40% do total de resíduos sujeitos a uma operação de eliminação, respetivamente.
Em termos de valorização de RP nesse mesmo ano, destacam-se as operações de reciclagem de metais e compostos metálicos (35%), a refinação de óleos e outras reutilizações de óleos (14%) e a valorização energética (9%). De salientar ainda as operações de valorização intermédias de armazenamento, correspondendo a 36% do total de resíduos encaminhados para valorização.
Última atualização:
Segunda, 23 Agosto, 2021
Mais informação:
Agência Portuguesa do Ambiente – https://apambiente.pt/residuos/residuos-perigosos