Analisando a evolução da produção de RP em Portugal para o período de tempo em análise, verifica-se que 2011 foi o ano em que se registou uma menor produção de resíduos perigosos em Portugal, cerca de 668 mil toneladas, contrastando com o ano de 2018 em que se atingiu um máximo de cerca de 1,1 milhão de toneladas, o que corresponde a um aumento de cerca de 67% em apenas 7 anos. De acordo com os dados apresentados, entre 2009 e 2014, a produção nacional de resíduos perigosos manteve-se mais ou menos constante, sendo a variação máxima registada de 10%. A partir dessa data constata-se alguma irregularidade no padrão de produção, com uma tendência crescente que parece ter invertido a partir de 2018, tendo-se produzido em 2020 935 mil toneladas, o que corresponde a uma de redução de 16% face a 2018. Salienta-se no entanto que esta redução poderá ser pontual.
Resíduos perigosos
A ficha temática “Resíduos perigosos” afere a quantidade de resíduos perigosos produzidos e recolhidos em Portugal, bem como a quantidade relativa de resíduos perigosos encaminhados para as diferentes operações de valorização e eliminação.
Os resíduos perigosos (RP) são todos os resíduos que apresentam pelo menos uma das características de perigosidade elencadas nos Regulamentos UE n.º 1357/2014 e 2017/997, nomeadamente, explosividade, comburência, inflamabilidade, ecotoxicidade, mutagenicidade, toxicidade, entre outras.
A produção de resíduos perigosos ocorre sobretudo no sector industrial, mas também no sector da saúde, na agricultura, no comércio, nos serviços e até no sector doméstico. A perigosidade associada a estes resíduos, quer para a saúde humana quer para o ambiente, exige uma atenção mais cuidada no que diz respeito à sua gestão, por forma a evitar/reduzir ocorrência de efeitos nefastos.
Numa lógica preventiva, importa limitar a produção de resíduos, diminuindo as operações necessárias à sua gestão, que originam elas próprias impactes ambientais, quer ao nível da recolha e transporte, quer do próprio tratamento.
De acordo com a hierarquia dos resíduos, as operações de eliminação deverão ser evitadas, sempre que as alternativas sejam económica e ambientalmente viáveis. As operações de eliminação devem ser consideradas operações de fim de linha, uma vez que não promovem a economia circular, e implicam geralmente maiores impactes ambientais. Face aos atuais padrões de produção e gestão de resíduos em Portugal, a política de resíduos considera a redução da quantidade de resíduos eliminados como um desígnio a alcançar.
Esta ficha temática diz respeito a Portugal e é atualizada anualmente.
- Prevenir a produção de resíduos, em particular dos resíduos perigosos, através da sua redução na fonte ou reutilização, diminuindo assim a quantidade a tratar;
- Reduzir a a perigosidade dos resíduos;
- Reduzir a quantidade de resíduos eliminados.
Produção de resíduos perigosos em Portugal
Produção de resíduos perigosos por CAE
Resíduos Perigosos encaminhados para valorização/eliminação
Agência Portuguesa do Ambiente – https://apambiente.pt/residuos/residuos-perigosos