Nas zonas vulneráveis em meios cársicos, onde se localizam três zonas vulneráveis, continuam também a registar-se concentrações elevadas do ião nitrato. Contudo, a situação é mais favorável face às características hidrodinâmicas destes meios, onde a infiltração de poluentes é mais rápida, mas, devido à elevada circulação, também se verifica uma recuperação mais célere.
Neste contexto, destaca-se a importância da aplicação das medidas do Programa de Ação para reverter a contaminação dos nitratos de origem agrícola nas zonas vulneráveis de Portugal continental. Como exemplo destas medidas, salientam-se a existência de limites quantitativos à aplicação de fertilizantes, bem como a limitação da sua utilização em determinados períodos, nomeadamente na época das chuvas.
No que concerne às águas superficiais, a rede de monitorização de nitratos (Rede Nitratos), no período de 2020-2023, englobando rios e albufeiras, compreende 32 e 39 estações de monitorização, respetivamente.
Percentagem de estações de monitorização da Rede Nitratos, relativas às águas superficiais, em termos de classes de concentração média do ião nitrato, no período 2020-2023
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Classes de qualidade – Continente (período 2020-2023)
% Estações
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Concentração (mg NO3/l)
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0 – 1,99
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2 – 9,99
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10 – 24,99
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25 – 39,99
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40 – 50
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> 50
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Rios
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Média anual
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15,6
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71,9
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12,5
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0,0
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0,0
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0,0
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Média inverno
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18,8
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65,6
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15,6
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0,0
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0,0
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0,0
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Máximo
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0,0
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68,8
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25,0
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3,1
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3,1
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0,0
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Albufeiras
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Média anual
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56,4
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43,6
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0,0
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0,0
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0,0
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0,0
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Média inverno
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35,9
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64,1
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0,0
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0,0
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0,0
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0,0
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Máximo
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17,0
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56,4
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25,6
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0,0
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0,0
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0,0
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Fonte: APA, 2024
Da avaliação global dos resultados das águas superficiais interiores, não se registam situações preocupantes em termos da concentração do ião nitrato na água superficial para o período 2020-2023, mantendo-se a situação idêntica ao período de análise anterior 2016-2019.
No respeitante aos rios, verifica-se que 100% das estações apresentam concentrações de nitratos inferiores a 25 mg/l, em termos de média anual e de média de inverno, e a quase totalidade das estações (96%) apresentam uma concentração máxima inferior ao limiar mencionado.
No que concerne às albufeiras, verifica-se que 100% das estações registam uma concentração média anual e de inverno inferior aos 10 mg/l, sendo o valor máximo na totalidade das estações inferior aos 25 mg/l.
Em termos de águas superficiais, as situações mais problemáticas são relativas ao estado trófico, nomeadamente de albufeiras que se encontram eutrofizadas. A eutrofização diz respeito ao enriquecimento das águas em nutrientes que, provocando uma aceleração do crescimento das algas e plantas, conduz a uma perturbação indesejável do equilíbrio dos organismos presentes na água e da qualidade desta.
Por último, refere-se que a avaliação completa da qualidade da água em termos de concentração do ião nitrato nas águas subterrâneas e superficiais e do estado trófico das águas superficiais se encontra de forma detalhada no Relatório elaborado no âmbito da Diretiva Nitratos.
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Com base na análise efetuada, recomenda-se que seja avaliada a viabilidade de designar zonas vulneráveis aos nitratos de origem agrícola num conjunto de albufeiras relevantes, proposta já acordada entre Portugal e a Comissão Europeia em 2012.
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Dados respeitantes a: Portugal continental.
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Periodicidade de atualização: de quatro em quatro anos.
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