Em 2021, o valor dos impostos com relevância ambiental em Portugal ascendeu a 5 mil milhões de euros (dados provisórios), o que corresponde a uma subida de 6,3% relativamente a 2020, refletindo essencialmente a retoma no consumo de combustíveis.
Impostos com relevância ambiental
A ficha temática “Impostos com relevância ambiental” regista o valor dos impostos cobrados sobre os bens e serviços que têm potencial impacte negativo sobre o ambiente. Analisa, também, a sua distribuição por categoria, bem como a posição de Portugal face à União Europeia (UE).
- Promover a utilização racional dos recursos naturais, através da aplicação do princípio do utilizador-pagador;
- Internalizar as externalidades ambientais, ou seja, incorporar os custos dos serviços e dos danos ambientais diretamente nos preços dos bens, serviços e atividades que estão na sua origem;
- Contribuir para a integração das políticas ambientais nas políticas económicas.
Receita dos impostos com relevância ambiental em Portugal (2000-2021)
Peso dos impostos com relevância ambiental no total das receitas de impostos e contribuições sociais e no PIB (2000-2021)
O peso dos impostos com relevância ambiental no total das receitas de impostos e contribuições sociais tem vindo a diminuir ligeiramente desde 2016, tendo em 2021 atingido 6,7%, tal como em 2020. Relativamente ao peso dos impostos com relevância ambiental no PIB, depois de alguma estabilidade entre 2016 e 2019, assistiu-se a uma ligeira diminuição em 2020 e a uma estabilização em 2021. Salienta-se que os valores referentes a 2021 são provisórios.
Impostos com relevância ambiental, por categoria
Peso dos impostos com relevância ambiental no total das receitas de impostos e contribuições sociais na UE-27, em 2021
Em 2021, em Portugal o peso dos impostos com relevância ambiental no total das receitas de impostos e contribuições sociais correspondeu a 6,6%, enquanto na UE-27 a média foi de 5,5%.
Peso dos impostos com relevância ambiental no PIB na UE-27, em 2021
Por outro lado, em termos do peso dos impostos com relevância ambiental no PIB, em Portugal o valor fixou-se em 2,3%, enquanto na UE-27 a média foi de 2,2%.
Instituto Nacional de Estatística – Impostos e Taxas com Relevância Ambiental
Eurostat – https://ec.europa.eu/eurostat