A partir da espacialização do índice de suscetibilidade à desertificação, constata-se uma crescente expressão da área suscetível, em detrimento da redução da área não suscetível, que, sobretudo no litoral sul do país, tem vindo a perder as suas bolsas territoriais. No período 1960-1990, a maioria do território representado estava ainda classificado como não suscetível à desertificação, ocupando 64% do território continental. Essa tendência inverteu-se no período de observação seguinte (1970-2000), onde metade (53%) do território do Continente era suscetível à desertificação, tendo passado para 58% no último período para o qual há dados (1980-2010). Entre 1960 e 2010, a suscetibilidade à desertificação cresceu 22%.
Suscetibilidade à desertificação
- Nas últimas décadas tem vindo a verificar-se o agravamento da aridez e, consequentemente. a maior escassez de recursos hídricos, maior degradação das terras, redução da densidade do coberto vegetal, diminuição da resiliência dos ecossistemas, o que contribui para o aumento da suscetibilidade à desertificação.
- Nos últimos três períodos para séries climáticas de 30 anos (1960-1990; 1970-2000; 1980-2010), a suscetibilidade à desertificação cresceu 22%.
- No período 1980-2010, 58% do território de Portugal continental estava suscetível à desertificação, enquanto, na série de 1960-1990, 36% do território era afetado, destacando-se nas duas séries temporais as áreas do Sul, Interior Centro e Interior Norte do país.
Descrição:
A ficha temática “Suscetibilidade à desertificação” apresenta a evolução da suscetibilidade à desertificação no território de Portugal continental.
O clima e o homem estão entre as principais causas do fenómeno de desertificação que conduz a uma elevada degradação dos recursos naturais, em particular do solo, traduzindo-se na diminuição da sua capacidade produtiva, na perda de biodiversidade e escassez de recursos hídricos conduzindo ao abandono dos campos e a migrações.
A suscetibilidade à desertificação, de acordo com o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014, de 24 de dezembro, corresponde às áreas delimitadas pela espacialização do índice de aridez, que expressa a razão entre a precipitação e a evapotranspiração potencial. Assim, a aridez é um dos fatores que favorece a expansão da desertificação e, consequentemente, uma das principais causas da suscetibilidade do território à desertificação.
De acordo com o PANCD, a suscetibilidade à desertificação no contexto português corresponde às «zonas ameaçadas por desertificação», em contraponto às «zonas afetadas por desertificação», sendo as mesmas delimitadas pela espacialização do índice de aridez. As áreas suscetíveis à desertificação correspondem ao agrupamento das classes semiárido e sub-húmido seco (aridez <0,05 e >0,65), e as áreas não suscetíveis à desertificação, ao agrupamento das classes sub-húmido húmido e húmidos do índice de aridez (>0,05).
As áreas de maior suscetibilidade à desertificação com consequências diretas na perda de biodiversidade, na fertilidade do solo, na produtividade das terras e na perda de produtividade económica, conduzem inequivocamente às migrações.
Para fazer face a este fenómeno crescente, exacerbado pelas alterações climáticas, é fundamental atuar ao nível da melhoria das funções do solo. O solo desempenha funções essenciais ao funcionamento dos ecossistemas, como no armazenamento da água e no sequestro de carbono. Boas práticas de gestão do solo e da água e uma cobertura vegetal adequada que proteja o solo dos agentes erosivos encontram-se entre as principais medidas a ter em conta no combate à desertificação.
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Conceitos «Aridez» expressa a extrema falta de água, quer proveniente da precipitação, quer em circulação no solo, produzindo efeitos negativos no crescimento da vegetação. Este fenómeno é mais frequente nas designadas «zonas áridas, semiáridas e sub-húmidas secas», nas quais a razão entre os valores anuais da precipitação e da evapotranspiração potencial está compreendida entre 0,05 e 0,65. «Combate à desertificação», o conjunto das atividades que fazem parte do aproveitamento integrado da terra, nas zonas áridas, semiáridas e sub-húmidas secas, com vista ao seu desenvolvimento sustentável, com o objetivo da prevenção e ou redução da degradação das terras, da reabilitação de terras parcialmente degradadas e da recuperação de terras degradadas. «Degradação das terras», a redução ou perda, nas zonas áridas, semiáridas e sub-húmidas secas, da produtividade biológica ou económica e da complexidade das terras agrícolas de sequeiro ou de regadio, das pastagens naturais ou semeadas, das florestas ou áreas com arvoredo disperso, devido aos sistemas de utilização da terra ou a um processo ou combinação de processos, incluindo os que resultam da atividade humana e das suas formas de ocupação do território, tais como: a erosão do solo causada pelo vento ou pela água; a deterioração das propriedades físicas, químicas e biológicas ou económicas do solo e a destruição da vegetação por períodos prolongados. «Desertificação», a degradação da terra nas zonas áridas, semiáridas e sub-húmidas secas, resultantes de vários fatores, incluindo as variações climáticas e as atividades humanas (vide PANCD). «Neutralidade da degradação das terras», estado a partir do qual a quantidade e a qualidade do recurso solo necessário para suportar os ecossistemas, os seus serviços e funções e assegurar a segurança alimentar se encontra estável ou aumenta. A sua monitorização baseia-se no balanço entre as áreas com alterações positivas nos indicadores que compõem a neutralidade da degradação das terras [Land Degradation Neutrality (LDN)] (ganhos) e as áreas com alterações negativas nos indicadores de LDN (perdas), em cada um dos tipos de ocupação do solo. «Terras», o sistema bioprodutivo terrestre que compreende o solo, a vegetação, outros componentes da biota e os processos ecológicos e hidrológicos que se desenvolvem dentro do sistema. «Zonas afetadas pela desertificação», o conjunto das zonas áridas, semiáridas e sub-húmidas secas cujas terras são afetadas ou ameaçadas de desertificação. «Zonas áridas, semiáridas e sub-húmidas secas», aquelas que, com exceção das zonas polares e das subpolares, correspondem às áreas da superfície da Terra nas quais a razão entre os valores anuais da precipitação e da evapotranspiração potencial está compreendida entre 0,05 e 0,65. |
Contribuição para os ODS
Objetivos:
O PANCD constitui uma obrigação dos Estados decorrente da adesão à Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (CNUCD) nos países afetados pela desertificação, particularmente em África, com vista à proteção e reabilitação de ecossistemas degradados e melhoria das funções do solo, como medidas de combate à desertificação e às alterações climáticas.
O PANCD procede à aplicação das orientações, das medidas e dos instrumentos da CNUCD nas áreas áridas, semiáridas e sub-húmidas secas do território nacional, bem como das iniciativas de cooperação multilateral e bilateral do país, que se inscrevam no seu âmbito. A sua visão estratégica expressa-se como “a criação de uma parceria nacional para prevenir e reverter a desertificação/degradação das terras e para mitigar os efeitos da seca nas áreas afetadas no território nacional, parceria que deverá também ser estendida às regiões e países com quem temos relações privilegiadas e condições comuns, a fim de apoiar a redução da pobreza e a sustentabilidade ambiental”.
Os seus objetivos estratégicos são os seguintes:
- Promover a melhoria das condições de vida das populações das áreas suscetíveis;
- Promover a gestão sustentável dos ecossistemas das áreas suscetíveis e a recuperação das áreas afetadas;
- Gerar benefícios globais e potenciar sinergias com os processos das alterações climáticas e da biodiversidade nas áreas suscetíveis;
- Promover e mobilizar recursos para aplicar a CNUCD e o PANCD.
O PANCD atualmente em vigor (2014) tem um período de vigência de 10 anos, pelo que deverá ser revisto até ao final de 2024. Prevê-se uma revisão significativa com vista à sua adaptação à evolução das realidades e circunstâncias nacionais, de forma a que o PANCD revisto se afirme como o garante da continuidade do Programa após 2024, integrando o novo quadro estratégico da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação para o horizonte 2018-2030, assegurando a coerência entre ambos e reforçando as sinergias no âmbito do quadro jurídico nacional e comunitário.
Com o futuro PANCD, Portugal passará a dispor de um instrumento de monitorização permanente e atualizado, fruto da definição de metodologias de cálculo consistentes, baseadas num conjunto de indicadores objetivos e mensuráveis, que permitam analisar continuamente a dimensão e os riscos da desertificação e degradação dos solos em Portugal.
Análise da evolução:
Portugal encontra-se entre os países europeus com maior vulnerabilidade ao fenómeno da desertificação, sobretudo as zonas semiáridas do sudeste e nordeste do país, embora esta ameaça tenha vindo a expandir-se, nas últimas décadas, em consequência do aumento da aridez, causada pelas alterações climáticas.
Evolução da superfície suscetível à desertificação, por períodos de observação
Fonte: Observatório Nacional da Desertificação, 2024
Proporção da superfície suscetível à desertificação
Fonte: Observatório Nacional da Desertificação, 2024
Analisando a proporção de superfície suscetível à desertificação por NUTS III (tendo por base a nova classificação administrativa de 2023), verifica-se que nos três períodos de observação, dois terços das NUTS III estavam em área suscetível à desertificação. Salienta-se que as NUTS III raianas e do sul do país foram aquelas cujo aumento da área suscetível à desertificação mais se fez sentir, nomeadamente na Lezíria do Tejo, que registou um acréscimo de 74%, seguida da Península de Setúbal com 47% e das Terras de Trás-os-Montes com 45%. O Alentejo Central e o Baixo Alentejo detêm 100% do seu território em área suscetível à desertificação desde o período 1970-2000. Em 1960-1990, o Médio Tejo não era suscetível à desertificação, tendo passado para 44% de área suscetível em 1980-2010.
O Alto Minho, o Cávado, o Ave, a Área Metropolitana do Porto, o Tâmega e Sousa, Viseu Dão Lafões, a Região de Aveiro, a Região de Coimbra e a Região de Leiria não estão representados no gráfico, pois no decorrer dos períodos de observação a sua superfície encontrava-se na totalidade classificada como não suscetível à desertificação.
Entre os sistemas mais vulneráveis, destacam-se os agroflorestais mediterrânicos, com dominância do sobreiro e da azinheira, que têm vindo a sofrer de baixa regeneração natural de espécies-chave de árvores nativas, elevada mortalidade de adultos e, nalguns casos, de um baixo sucesso das reflorestações implementadas ao longo das últimas décadas. Como consequência destes fenómenos, tem-se verificado uma maior exposição e vulnerabilidade das terras à erosão, afetando diretamente a produtividade agrícola e florestal, com consequências diretas na saúde do solo, nas reservas de água e no funcionamento dos ecossistemas.
- Dados respeitantes a: Portugal continental.
- Periodicidade de atualização: de 10 em 10 anos, associado à normal climática.
Última atualização:
Quarta, 7 Agosto, 2024
Hiperligações:
Observatório Nacional da Desertificação
Relatório do Estado do Ordenamento do Território – Seca e desertificação do solo