Analisando especificamente as águas balneares costeiras ou de transição, constata-se que, em 2021, o número de águas com classificação “excelente” é muito elevado, 464 (92,4%), sendo que 19 (3,8%) obtiveram a classificação de “boa”, não houve águas com classificação ”aceitável” e duas tiveram a classificação “má” (0,4%). As restantes 17 (3,4%) águas balneares costeiras e de transição foram consideradas “sem classificação”.
Águas balneares
A ficha temática “Águas balneares” afere a qualidade das águas balneares, contabiliza o número de praias com o galardão do Programa “Praia Acessível – Praia para Todos!”, as praias, marinas e portos de recreio e as embarcações ecoturísticas que foram distinguidas com o galardão “Bandeira Azul” em Portugal.
- O Decreto-Lei n.º 135/2009, na sua redação atual, que transpôs a Diretiva 2006/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, estabeleceu como um dos seus objetivos aumentar o número de águas balneares classificadas como “excelente” ou “boa” e definiu como meta que “todas as águas balneares devem ser classificadas como “aceitável” até ao final da época balnear de 2015”.
Evolução da qualidade das águas balneares costeiras e de transição, entre 2011 e 2021
Evolução da qualidade das águas balneares interiores, entre 2011 e 2021
Evolução do número de praias galardoadas “acessíveis”, entre 2011 e 2021
Das 652 águas balneares que foram identificadas em 2021, 223 estão associadas a zonas balneares classificadas como acessíveis. Destas, 198 localizam-se no continente, 17 na Região Autónoma dos Açores (Grupo Oriental e Central) e 8 na Região Autónoma da Madeira. Cerca de 180 das praias classificadas como acessíveis têm equipamentos anfíbios para apoio ao banho. Das zonas balneares classificadas como acessíveis, 173 são costeiras e 50 são interiores.
Relativamente ao número de zonas balneares com Bandeira Azul, em 2021 foram galardoadas 372 praias, distribuídas da seguinte forma: 87 no Algarve; 79 no Norte; 62 na região do Tejo; 46 no Centro; 45 nos Açores; 37 no Alentejo; e 16 na Madeira.
Este galardão, que verifica vários critérios (como sejam a qualidade da água (que tem que obter a classificação de “excelente”), a informação e educação ambiental, a gestão ambiental, e a segurança e serviços, entre outros), foi também atribuído, pelo júri internacional, a 16 marinas e portos de recreio, e a 11 embarcações ecoturísticas.
Agência Portuguesa do Ambiente – https://apambiente.pt/
https://apambiente.pt/agua/praias-acessiveis
http://snirh.pt/index.php?idMain=1&idItem=2.1
Associação Bandeira Azul da Europa – https://bandeiraazul.abae.pt/