Águas balneares

A ficha temática “Águas balneares” afere a qualidade das águas balneares e contabiliza o número de praias, marinas e portos de recreio e de embarcações ecoturísticas em Portugal que foram distinguidas com o galardão “Bandeira Azul”. 

Descrição: 

São balneares as águas superficiais, quer sejam interiores, costeiras ou de transição, em que se preveja que um grande número de pessoas se banhe e onde a prática balnear não tenha sido interdita ou desaconselhada de modo permanente. A qualidade das águas balneares é um tema de grande relevância por ser considerado um bom indicador da qualidade ambiental e de potencial de desenvolvimento turístico, para além de determinante em termos de saúde pública.

A avaliação da qualidade das águas balneares rege-se pelos critérios da Diretiva 2006/7/CE, e do Decreto-Lei n.º 113/2012. A avaliação é realizada com base numa análise bacteriológica para identificação de Enterococos intestinais e Escherichia coli. Adicionalmente, quando o perfil das águas balneares revelar uma tendência para a proliferação de cianobactérias, macroalgas e/ou fitoplâncton marinho, deve ser averiguado se a sua presença é aceitável, identificados os riscos para a saúde que a sua presença representa e tomadas as medidas de gestão adequadas, incluindo a informação do público. No âmbito dos programas de monitorização, as águas balneares devem ser ainda inspecionadas visualmente para detetar poluição por resíduos de alcatrão, vidro, plástico, borracha e outros resíduos.

Conforme os resultados das análises bacteriológicas de Enterococos intestinais e Escherichia coli, cada água balnear é classificada como “excelente”, “boa”, “aceitável”, ou “má”.

Nos casos gerais, para que ocorra a classificação da qualidade é necessário um número mínimo de 16 amostras para o conjunto de quatro épocas balneares (mínimo de quatro amostras por época balnear). Ou seja, na época balnear 2018, e para os casos gerais, a classificação das águas balneares tem por base pelo menos 16 amostras relativas aos anos 2018, 2017, 2016 e 2015.

No caso das águas balneares novas ou que estiveram sujeitas a alterações para melhoria da qualidade, pode proceder-se à classificação assim que se obtiverem as 16 amostras, o que poderá ocorrer logo na primeira época balnear ou até à quarta época balnear subsequente. Neste contexto, enquanto não obtiverem as 16 amostras, as águas balneares novas ou que tiveram medidas de melhoria de qualidade da água são consideradas “sem classificação”, sendo contudo monitorizadas durante a época balnear.

Paralelamente, o programa Bandeira Azul tem por objetivo educar para a sustentabilidade da biodiversidade marinha, da orla costeira e lacustre e incentivar a adoção de comportamentos sustentáveis que respeitem a Natureza. Neste contexto, a Bandeira Azul é um galardão ambiental atribuído anualmente às praias, marinas e portos de recreio e de embarcações ecoturísticas que cumpram um conjunto de critérios de gestão ambiental, educação ambiental, informação, qualidade da água balnear, serviços e segurança dos utentes.

Esta ficha temática diz respeito a Portugal continental, Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e será atualizada anualmente.

Objetivos e Metas: 
  • O Decreto-Lei n.º 135/2009, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 113/2012, que transpôs a Diretiva 2006/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, estabelece como um dos seus objetivos aumentar o número de águas balneares classificadas como “excelente” ou “boa” e define como meta que todas as águas balneares devem estar em condições para ser, no mínimo, classificadas como “aceitável” até ao final da época balnear de 2015.
Análise da evolução:

O número de águas balneares identificadas, obrigatoriamente sujeitas a controlo da qualidade da água para a prática balnear, tem evoluído positivamente na última década, passando de 514 em 2011 para 608 em 2018. Destas últimas, 480 (79%) são águas balneares costeiras ou de transição e 128 (21%) são águas balneares interiores.

Das 608 águas balneares identificadas em 2018, 554 (91,1%) apresentaram qualidade “excelente”, 29 (4,8%) apresentaram qualidade “boa”, 9 (1,5%) qualidade “aceitável” e 2 (0,3%) evidenciaram qualidade “má”. Salienta-se ainda a existência de 14 águas que foram consideradas “sem classificação” (tendo sido monitorizadas, mas ainda não dispõem de 16 amostras), correspondendo a 2,3% das águas balneares identificadas.

Última atualização: 
Sexta, 17 Maio, 2019