Área agrícola em produção biológica

  • Em 2023, a área agrícola total em produção biológica situou-se em 860 878 hectares, o que representou uma proporção de 22,3% da Superfície Agrícola Utilizada (SAU) e correspondeu a um aumento de quatro vezes em cinco anos.
  • Portugal registou um aumento da área agrícola em produção biológica para todos os grupos de culturas, com gradual prevalência em “prados e pastagens permanentes” que, em 2023, representou 50,5% da área total em modo de produção biológica.
  • Portugal confirmou, assim, uma tendência crescente na produção biológica e situou-se no grupo de países da UE com maior proporção de área agrícola neste modo de produção em 2023 (acima da média UE), tendo já ultrapassado a meta fixada na Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica para 2027 (12%) e apresentando uma tendência favorável para o alcance da meta fixada para 2030, na Estratégia do Prado ao Prato da UE (25%).
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A ficha temática “Área agrícola em produção biológica” analisa a evolução na adoção da produção biológica pela agricultura nacional, e respetiva distribuição por grupo de culturas.

A produção biológica é um sistema global de gestão de explorações agrícolas e de produção de géneros alimentícios que combina as melhores práticas em matéria ambiental e climática, um elevado nível de biodiversidade, a preservação dos recursos naturais e a aplicação de normas exigentes em matéria de bem-estar dos animais e de normas em matéria de produção em sintonia com a procura, por parte de um número crescente de consumidores de produtos produzidos através da utilização de substâncias e processos naturais. A produção biológica desempenha, assim, uma dupla função social: por um lado, abastece um mercado específico que responde à procura de produtos biológicos por parte dos consumidores e, por outro, fornece ao público em geral bens que contribuem para a proteção do ambiente e o bem-estar dos animais, bem como para o desenvolvimento rural [Regulamento (UE) 2018/848].

A proporção da área agrícola total em produção biológica (% de Superfície Agrícola Utilizada (SAU) em produção biológica/SAU total) é o indicador mais representativo das práticas agrícolas produtivas e sustentáveis.

Contribuição para os ODS

 

 

Objetivos: 
  • A Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB 2027), e o Plano de Ação para a produção e promoção de produtos agrícolas e géneros alimentícios biológicos (Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017), apresenta 10 metas estratégicas para 2027 das quais se destacam:
  • Duplicar a área de agricultura biológica, para cerca de 12% da SAU nacional;
  • Triplicar as áreas de hortofrutícolas, leguminosas, proteaginosas, frutos secos, cereais e outras culturas vegetais destinadas a consumo direto ou transformação;
  • Duplicar a produção pecuária e aquícola em produção biológica, com particular incidência na produção de suínos, aves de capoeira, coelhos e apícola;
  • Duplicar a capacidade interna de transformação de produtos biológicos;
  • Incrementar em 50% o consumo de produtos biológicos;
  • Triplicar a disponibilidade de produtos biológicos nacionais no mercado.
  • A Estratégia do Prado ao Prato (F2F 2030), lançada no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, estabelece o objetivo de “converter, pelo menos, 25% das terras agrícolas da UE em agricultura biológica até 2030”, a alcançar via Plano de Ação para o Desenvolvimento da Produção Biológica.
  • Os Programas de Desenvolvimento Rural da União Europeia (UE) contribuem para alcançar estes objetivos, bem como as intervenções programadas no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum em Portugal (PEPAC 2023-2027), com indicadores de resultado do apoio dado à agricultura biológica.

 

Instrumentos de política relevantes

 

Análise da evolução:
Última atualização: 
Terça, 2 Setembro, 2025