Energia e Clima

Energias renováveis

A ficha temática “Energias renováveis” analisa a produção de energia a partir de fontes renováveis, o seu contributo no consumo de energia primária e no consumo final bruto de energia, bem como o contributo de cada uma das fontes de energia renovável. 

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Descrição: 
Atualmente, a produção doméstica de energia primária em Portugal baseia-se, quase na totalidade, em fontes de energia renovável (FER). 
 
As FER são as provenientes de recursos naturais (água, vento, biomassa, Sol, e calor da Terra) que se renovam de forma natural e regular, de um modo sustentável, mesmo depois de serem usadas para gerar energia (eletricidade ou calor). 
 
Estes recursos naturais permitem produzir energia hídrica, eólica, de biomassa, solar, oceânica e geotérmica.
 
A produção de energia a partir de fontes renováveis reduz a necessidade de importar combustíveis fósseis, como o carvão e o gás natural, para esse fim, tornando o país menos dependente do exterior em termos energéticos (redução da dependência energética) e reduzindo a emissão de gases com efeito de estufa (GEE).
 
Esta ficha temática diz respeito a Portugal continental, Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e é atualizada anualmente.
 

 

Objetivos: 
  • A União Europeia (UE) definiu, através da Diretiva 2009/28/CE, relativa à promoção de utilização de energia proveniente de fontes renováveis (FER), o objetivo de alcançar, em Portugal e até 2020, uma quota de 31,0% de energia proveniente de fontes renováveis no consumo final bruto de energia e uma quota de 10,0% no setor dos transportes. Esta diretiva foi reformulada pela Diretiva (UE) 2018/2001, estabelecendo que os Estados-membros asseguram, coletivamente, que a quota de energia de fontes renováveis no consumo final bruto de energia da União seja de, pelo menos, 32% em 2030. Definiu ainda que, a partir de 1 de janeiro de 2021, a quota de energia de fontes renováveis no consumo final bruto de energia de cada Estado-membro não pode ser inferior a uma quota de referência, sendo essa quota, no caso de Portugal, de 31% (definida para 2020).
  • Em 2016, a Comissão Europeia apresentou o Pacote Legislativo “Energia Limpa para todos os Europeus” com o objetivo de promover a transição energética na década 2021-2030, e aprovou, no Regulamento (UE) 2018/1999, metas que visam alcançar, em 2030, 32% de quota de energia proveniente de fontes renováveis no consumo final bruto, 32,5% de redução do consumo de energia, 40% de redução das emissões de GEE relativamente aos níveis de 1990, e 15% de interligações elétricas. 
  • Nesta sequência, Portugal elaborou o Plano Nacional Integrado de Energia e Clima para o horizonte 2030 (PNEC 2030), o principal instrumento nacional de política energética e climática para a década 2021-2030. O PNEC 2030 estabelece as seguintes metas nacionais para 2030: reduzir entre 45% e 55% as emissões de GEE, por referência às emissões registadas no ano de 2005; incorporar 47% de energia de fontes renováveis no consumo final bruto de energia; atingir uma redução de 35% do consumo de energia primária com vista a uma melhor eficiência energética; atingir 15% de interligações de eletricidade.
  • Entretanto, em julho de 2021, a Comissão Europeia apresentou um conjunto de propostas legislativas, o Pacote “Fit-for-55”, destinadas a rever e atualizar a legislação da União Europeia (UE), e a criar iniciativas com o objetivo de assegurar que as políticas da UE estejam em consonância com os objetivos associados à iniciativa “European Green Deal”, procurando aumentar a ambição em matéria de energia e clima, com o objetivo de reduzir as emissões de GEE na UE em 55% até 2030 e, consequentemente, aumentar ambição nas energias renováveis, entre outros vetores energéticos, estando ainda em negociação a revisão da Diretiva das Energias Renováveis.
 
Análise da evolução:
Os efeitos provocados pelas alterações nos hábitos dos portugueses em todos os setores de atividade no contexto da pandemia por COVID-19 e das restrições por ela impostas continuaram a influenciar o ano de 2021, cujo consumo de energia final aumentou relativamente a 2020, tendo o consumo de energia primária estabilizado.
 
A aviação civil continuou a ser o setor mais afetado, com uma quebra de 52% face a 2019, mas tendo aumentado 28% relativamente a 2020. Também no consumo do transporte rodoviário verificou-se um aumento de 8,5%, que tinha sido fortemente reduzido durante 2020 (15,1%).
 
Em 2021, a produção de energia renovável situou-se em 6 882 ktep (kilo toneladas equivalente de petróleo), dos quais cerca de 45,2% tiveram origem na biomassa. As bombas de calor contribuíram com 10,3% e os biocombustíveis com 4,2%.
 

Evolução da trajetória mínima de FER no consumo final bruto de energia

Notas: P - dados provisórios
Fonte: DGEG, 2022
Em 2020, a incorporação de FER no consumo final bruto de energia (CFBE) situou-se nos 33,9%, 3,3 pontos percentuais (p.p.) acima do valor registado no ano anterior, o que faz com que Portugal tivesse excedido largamente a sua meta para 2020. Esta subida significativa terá sido fortemente influenciada pela redução do consumo de energia final devido ao contexto da pandemia por COVID-19.
 
Comparando os resultados obtidos por Portugal com os restantes países da UE-27, verificou-se que em 2020 Portugal registou a 5.ª melhor posição, 11,9 p.p. acima da média da UE-27 (22%), o que demonstra a boa prestação de Portugal no âmbito da Diretiva das Renováveis e o nível de cumprimento das metas para 2020.
 
Em 2021, o valor provisório para a incorporação de FER no CFBE manteve-se relativamente a 2020, apesar do aumento no consumo de energia final.

Produção anual de energia elétrica com base em FER, em Portugal

Notas: P - dados provisórios
Fonte: DGEG, 2022
Relativamente à energia elétrica produzida com base em FER, assistiu-se a um aumento em 2021, retomando-se os valores da produção renovável na ordem dos registados em 2016, uma vez que em 2017, devido à seca ocorrida nesse ano, se assistiu a uma quebra de 54,9% na produção hídrica. De 2016 para 2021 o incremento das tecnologias fotovoltaica, biomassa e eólica foram responsáveis por 9,2% na produção de eletricidade a partir de FER.
 
A produção de eletricidade a partir de FER, em 2021, situou-se nos 33 093 GWh (31 655 GWh em 2020) e a incorporação de FER para efeitos da Diretiva FER foi de 58,4% (o valor real foi de 61,1%).
 

Produção anual de energia elétrica em Portugal (2020)

Notas: Inclui saldo importador de eletricidade   
Fonte: DGEG, 2022

Produção anual de energia elétrica em Portugal (2021)

Notas: Dados provisórios Inclui saldo importador de eletricidade 
Fonte: DGEG, 2022
Comparando a produção anual de energia elétrica com base em FER entre 2020 e 2021, verifica-se que, neste último ano, a produção registou uma subida de 1,4 p.p. face a 2020 (59,7% em 2020 para 61,1% em 2021). Apesar da diminuição da componente hídrica, em consequência da redução do índice de hidraulicidade (0,93 em 2021 face a 0,96 em 2020), o aumento deveu-se fundamentalmente ao maior contributo da produção eólica e fotovoltaica. 
 
Analisando a produção de energia elétrica por fonte renovável em 2021, constatou-se que a componente hídrica foi responsável por 40,7% da energia elétrica produzida, seguindo-se a produção eólica (39,9%), a biomassa (12,1%), a fotovoltaica (6,8%) e a geotérmica (0,5%). Observando os dados por região, verificou-se que cerca de 87% da produção ocorreu nas regiões Norte e Centro do país, onde se situam a maior parte dos aerogeradores e da produção hídrica.
 
Relativamente à potência instalada para a produção de energia elétrica a partir de FER, no final de 2021 foram atingidos 15 460 MW em Portugal, o que traduz um aumento de 5,8% face a 2020.
 

Percentagem de incorporação de renováveis no consumo de energia, por setor

Notas: P - dados provisórios
Fonte: Eurostat, 2022

A nível setorial, em 2021, para efeitos da Diretiva (UE) 2018/2001, a quota de Renováveis no setor da eletricidade foi de 58,4% (mais 0,4 p.p. face a 2020), no setor do aquecimento e arrefecimento de 42,7% (mais 1,2 p.p. face a 2020) e no setor dos transportes de 8,6% (menos 1,1 p.p. face a 2020). É de salientar que para 2021 já foram utilizadas as metodologias de cálculo das quotas de FER introduzidas pela Diretiva (UE) 2018/2001, que no caso do setor dos transportes levaram a uma diminuição da quota de incorporação em relação a anos anteriores.

Percentagem de incorporação de renováveis no setor da eletricidade, na UE-27, em 2021

Fonte: Eurostat, 2022

Comparando com outros países da UE, Portugal foi, em 2021, o quarto país da UE-27 com maior incorporação de energias renováveis na produção de energia elétrica (58,4%). Esta posição deve-se sobretudo às fontes hídrica e eólica que contribuíram com 81% para esta produção.

Última atualização: 
Terça, 23 Maio, 2023
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