Energias renováveis

A ficha temática “Energias renováveis” analisa a produção de energia a partir de fontes renováveis, o seu contributo no consumo de energia primária e no consumo final bruto de energia, bem como o contributo de cada uma das fontes de energia renovável.
Descrição: 

Atualmente, a produção doméstica de energia primária em Portugal baseia-se quase na totalidade em Fontes de Energia Renovável (FER).

Fontes de energia renovável são as provenientes de recursos naturais (água, vento, biomassa, Sol, e calor da Terra) que se renovam de forma natural e regular, de um modo sustentável, mesmo depois de serem usadas para gerar energia (eletricidade ou calor).

Estes recursos naturais permitem produzir energia hídrica, eólica, de biomassa, solar, oceânica e geotérmica.

A produção de energia a partir de fontes renováveis reduz a necessidade de importar combustíveis fósseis, como o carvão e o gás natural, para esse fim, tornando o País menos dependente do exterior em termos energéticos (redução da dependência energética) e reduzindo a emissão de gases com efeito de estufa.

Esta ficha temática diz respeito a Portugal Continental, Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e será atualizada anualmente.

Objetivos e Metas: 
  • A União Europeia (UE) definiu, através da Diretiva 2009/28/CE, reformulada pela Diretiva UE 2018/2001, relativa à promoção de utilização de energia proveniente de fontes renováveis (FER), o objetivo de alcançar, em Portugal e até 2020, uma quota de 31,0% de energia proveniente de fontes renováveis no consumo final bruto de energia e uma quota de 10,0% no sector dos transportes;
  • Em Portugal, o Decreto-Lei n.º 141/2010, alterado pelo Decreto-Lei n.º 39/2013, transpôs parcialmente a Diretiva FER estabelecendo as metas nacionais para a utilização de energia proveniente de fontes renováveis no consumo final bruto de energia e no consumo energético nos transportes em 2020, correspondentes a 31% e a 10%, respetivamente, que foram também assumidas no Plano Nacional de Ação para as Energias Renováveis para o período 2013-2020 (PNAER 2020). Foram ainda fixadas as metas intercalares indicativas (trajetória indicativa) para a utilização de energia renovável no consumo final bruto de energia: 22,6% para os anos 2011-2012; 23,7% para 2013-2014; 25,2% em 2015-2016; e 27,3% para 2017-2018. O PNAER prevê também, como meta indicativa, a incorporação de 59,6% de energia renovável na eletricidade até 2020;
  • Em 2016, a Comissão Europeia apresentou o Pacote Legislativo “Energia Limpa para todos os Europeus” com o objetivo de promover a transição energética na década 2021-2030, e aprovou, no Regulamento UE 2018/1999, metas que visam alcançar, em 2030, 32% de quota de energia proveniente de fontes renováveis no consumo final bruto, 32,5% de redução do consumo de energia, 40% de redução das emissões de gases com efeito de estufa relativamente aos níveis de 1990, e 15% de interligações elétricas;
  • Em sequência, Portugal elaborou o Plano Nacional Integrado de Energia e Clima para o horizonte 2030 (PNEC 2030), o principal instrumento nacional de política energética e climática para a década 2021-2030. O PNEC 2030 estabelece as seguintes metas nacionais para 2030: reduzir entre 45% e 55% as emissões de gases com efeito de estufa, por referência às emissões registadas no ano de 2005; incorporar 47% de energia de fontes renováveis no consumo final bruto de energia; atingir uma redução de 35% do consumo de energia primária com vista a uma melhor eficiência energética; atingir 15% de interligações de eletricidade.
Análise da evolução:

No contexto da pandemia Covid-19, e das restrições por ela impostas, o ano de 2020 foi atípico em termos de consumo de energia (primária e final), verificando-se uma redução significativa, em particular para o consumo de energia final, devido essencialmente à redução das deslocações/mobilidade, sendo o setor dos transportes aquele com maior impacte na redução dos consumos de energia final (transporte rodoviário e aéreo).

Em 2019, a produção de energia renovável situou-se em 6 487 ktep (kilo toneladas equivalente de petróleo), dos quais cerca de 46,6% tiveram origem na biomassa. As bombas de calor contribuíram com 10,5% e os biocombustíveis com 5,4%.

Última atualização: 
Segunda, 8 Novembro, 2021