Energias renováveis

  • Em 2023, a produção de energia de origem renovável situou-se em 7 281 ktep*, dos quais 42,5% tiveram origem na biomassa, seguida da eletricidade (de origem hídrica, eólica, fotovoltaica e geotérmica) que representou 39,4%, de 12,7% na produção das bombas de calor e de 1,6% no solar térmico.
  • A produção de eletricidade a partir de Fontes de Energia Renovável (FER), em 2023, foi de 37 181 GWh (29 910 GWh em 2022), sendo o contributo das FER no consumo final bruto de energia de 35,2% e na produção de eletricidade de 63,0%.
  • Esta incorporação permitiu, pelo quinto ano consecutivo (desde 2019), que Portugal se mantivesse como o quarto Estado-membro da UE com maior incorporação de FER na produção de eletricidade.
  • Esta produção teve origem na componente hídrica (40,0%), na eólica (35,4%), na fotovoltaica (13,9%), na biomassa (10,2%) e na geotérmica (0,6%).

* ktep – quilo toneladas equivalentes de petróleo.

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Descrição: 

A ficha temática “Energias renováveis” analisa os dados de produção de energia a partir de fontes de energia renovável (FER), a sua contribuição para o consumo de energia primária e para o consumo final bruto de energia, bem como o contributo de cada fonte renovável.

As FER são as fontes de energia provenientes de recursos naturais – como a água, o vento, a biomassa, o Sol e o calor da Terra – que se renovam de forma natural e regular, de um modo sustentável, mesmo após serem utilizadas para gerar energia (elétrica ou térmica).

Estes recursos naturais permitem produzir energia de origem hídrica, eólica, solar, oceânica, geotérmica, de biomassa e calor por bombas de calor.

A produção de energia a partir de FER reduz a dependência energética do exterior, potencia a diversificação de fontes de energia através da utilização sustentável de recursos endógenos e contribui para a redução das emissões nacionais de gases com efeito de estufa (GEE) em todos os setores de atividade.

 

Conceitos

«Energia de fontes renováveis» ou «energia renovável», a energia de fontes renováveis não fósseis, a saber, energia eólica, solar (térmica e fotovoltaica) e geotérmica, energia osmótica, energia ambiente, das marés, das ondas e outras formas de energia oceânica, hidráulica, de biomassa, de gases dos aterros, de gases das instalações de tratamento de águas residuais, e biogás. [Fonte - Diretiva (UE) 2023/2413]

 

Contribuição para os ODS

 

 

Objetivos: 
  • Em 2020, na sequência da apresentação da avaliação efetuada pela Comissão Europeia dos planos nacionais de energia e clima dos Estados-membros (desenvolvidos em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/1999), e da Comunicação da Comissão “Reforçar a ambição climática da Europa para 2030 – Investir num futuro climaticamente neutro para benefício das pessoas”, a meta para reduzir as emissões de GEE, em toda a economia, foi alterada para 55% até 2030, em comparação com os níveis de 1990 (meta anteriormente fixada era de 40%).
  • Aprovado e publicado em julho de 2020, o Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030)[1], é o principal instrumento de política energética e climática nacional, e define objetivos, metas e medidas para o horizonte 2030. Com a atualização do quadro estratégico e legislativo europeu, o PNEC 2030 foi atualizado e aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 127/2025, alterando as metas nacionais para 2030, designadamente, a meta de redução de emissões CO2eq nos setores não-CELE (sem LULUCF) para menos 28,7%; a meta de redução de 55% nos setores não-CELE; a incorporação de 51% de renováveis no consumo final bruto de energia; e a incorporação de energia renovável de 93%, 63% e 29% no consumo final dos setores da eletricidade, aquecimento/arrefecimento e transportes, respetivamente.
  • Aprovada através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020, de 14 de agosto, a Estratégia Nacional para o Hidrogénio (EN-H2) tem como principal objetivo a introdução gradual do hidrogénio verde, como combustível de base renovável, como opção válida para o cumprimento dos objetivos nacionais de incorporação de fontes renováveis no consumo final de energia e para a descarbonização, nomeadamente na indústria e mobilidade. A Estratégia define metas entre 1% e 15% de inclusão de hidrogénio verde no consumo de energia dos setores da indústria, transporte rodoviário, transporte marítimo doméstico, consumo final de energia e redes de gás natural, até 2030.
  • O Decreto-Lei n.º 84/2022, de 9 de dezembro, transpôs a Diretiva (UE) 2018/2001, relativa à promoção da utilização de energia de fontes renováveis e estabeleceu objetivos para a redução da dependência da UE das energias fósseis, nomeadamente 49% de incorporação de renováveis no consumo final bruto de energia em 2030. Fixou, ainda, as seguintes metas indicativas para a utilização de energia renovável no consumo final bruto de energia:
    • Em 2024, igual ou superior a 34%;
    • Em 2026, igual ou superior a 40%;
    • Em 2028, igual ou superior a 44%.
  • A Diretiva (UE) 2023/2413, que altera a Diretiva (UE) 2018/2001, relativa à promoção da utilização de energia de fontes renováveis, reforça o compromisso dos Estados‑membros em aumentar a quota de consumo final bruto de energia proveniente de fontes renováveis de 32% para 42,5% até 2030. Para alcançar esse objetivo, a referida diretiva incorpora novos desenvolvimentos nos setores das energias renováveis e dos combustíveis renováveis de origem não biológica, e determina que os Estados‑membros fixem uma meta indicativa para tecnologias inovadoras de energias renováveis de pelo menos 5% da nova capacidade de energias renováveis instalada até 2030.
  • O Plano REPowerEU (Comunicação da Comissão de 18 de maio de 2022), prevê a necessidade de revisão do sistema energético europeu, nomeadamente a redução do consumo de combustíveis fósseis russos, poupando energia e investindo em energias renováveis. Assim, foi proposto aumentar para 45% a meta da UE das energias renováveis no cabaz energético, a meta de produção interna de hidrogénio renovável de 10 milhões de toneladas, e a produção anual de 35 mil milhões de m3 de biometano sustentável, todas até 2030, para acelerar o ritmo de implantação das energias renováveis na União.

 

Instrumentos de política relevantes


[1] Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020, de 10 de julho (tendo o Plano sido submetido à Comissão Europeia em dezembro de 2019).

 

Análise da evolução:

Em 2023, a produção de energia renovável situou-se em 7 281 ktep, dos quais 42,5% tiveram origem na biomassa. A energia elétrica (eólica, hidroelétrica, fotovoltaica e geotérmica) contribuiu com 39,4%. As bombas de calor contribuíram com 12,7% e o solar térmico com 1,6%.

 

 

Última atualização: 
Segunda, 1 Setembro, 2025