Energias renováveis

  • Em 2022, a produção de energia de origem renovável situou-se em 6 627 ktep*, dos quais cerca de 47,6% tiveram origem na biomassa. As bombas de calor contribuíram com 12,8% e o solar térmico com 1,7%.
  • A produção de eletricidade a partir de Fontes de Energia Renovável (FER), em 2022, situou-se nos 29 910 GWh (33 093 GWh em 2021) e a incorporação de FER para efeitos da Diretiva FER foi de 61,0%. Esta incorporação permitiu que Portugal fosse o quarto Estado-membro da UE com maior incorporação de FER na produção de eletricidade.
  • Esta produção teve origem na componente eólica (44,3%), na hídrica (29,6%), na biomassa (13,8%), na fotovoltaica (11,8%) e na geotérmica (0,7%).

* ktep – quilo toneladas equivalentes de petróleo.

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Descrição: 

A ficha temática “Energias renováveis” analisa a produção de energia a partir de fontes de energia renovável (FER), o seu contributo no consumo de energia primária e no consumo final bruto de energia, bem como o contributo individual de cada uma dessas fontes.

Atualmente, a produção doméstica de energia primária em Portugal baseia-se, quase na totalidade, em FER.

As FER são as fontes de energia provenientes de recursos naturais (água, vento, biomassa, Sol, e o calor da Terra) que se renovam de forma natural e regular, de um modo sustentável, mesmo depois de serem usadas para gerar energia (eletricidade ou calor).

Estes recursos naturais permitem produzir energia hídrica, eólica, de biomassa, solar, oceânica (ondas e marés) e geotérmica.

A produção de energia a partir de FER reduz a necessidade de importar combustíveis fósseis, como o gás natural, para esse fim, tornando o país menos dependente do exterior em termos energéticos (redução da dependência energética) e reduzindo as emissões de gases com efeito de estufa (GEE).

Contribuição para os ODS

 

Objetivos: 
  • Em 2016, a Comissão Europeia apresentou o Pacote Legislativo “Energia Limpa para todos” com o objetivo de promover a transição energética na década 2021-2030, e aprovou, no Regulamento (UE) 2018/1999, metas que visam alcançar, em 2030, 32% de quota de energia proveniente de fontes renováveis no consumo final bruto, 32,5% de redução do consumo de energia, 40% de redução das emissões de GEE relativamente aos níveis de 1990, e 15% de interligações elétricas.
  • Nesta sequência, Portugal aprovou o Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030)[1], o principal instrumento nacional de política energética e climática para a década 2021-2030. O PNEC 2030 estabelece as seguintes metas nacionais para 2030: reduzir entre 45% e 55% as emissões de GEE, por referência às emissões registadas no ano de 2005; incorporar 47% de energia de fontes renováveis no consumo final bruto de energia; atingir uma redução de 35% do consumo de energia primária com vista a uma melhor eficiência energética; e atingir 15% de interligações de eletricidade.
  • O Decreto-Lei n.º 84/2022, de 9 de dezembro, transpôs a Diretiva (UE) 2018/2001, relativa à promoção da utilização de energia de fontes renováveis, estabelecendo novos objetivos mais ambiciosos, nomeadamente 49% de incorporação de renováveis no consumo final bruto de energia em 2030. Fixou, ainda, as seguintes metas indicativas para a utilização de energia renovável no consumo final bruto de energia:
  • Em 2024, igual ou superior a 34 %;
  • Em 2026, igual ou superior a 40 %;
  • Em 2028, igual ou superior a 44 %.
  • Entretanto, em julho de 2021, a Comissão Europeia apresentou um conjunto de propostas legislativas, o Pacote “Fit-for-55”, destinadas a rever e atualizar a legislação da UE, e a desenvolver ações para assegurar a harmonização das políticas da UE com os objetivos do Pacto Ecológico Europeu (European Green Deal), procurando aumentar a ambição em matéria de energia e clima, visando reduzir as emissões de GEE na UE em 55% até 2030 e, consequentemente, aumentar a ambição nas energias renováveis, entre outros vetores energéticos.

 


[1] Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020, de 10 de julho (tendo o Plano sido submetido à Comissão Europeia em dezembro de 2019).

 

Análise da evolução:

Em 2022, a produção de energia renovável situou-se em 6 627 ktep, dos quais cerca de 47,6% tiveram origem na biomassa. A energia elétrica (eólica, hidroelétrica, fotovoltaica e geotérmica) contribuiu com 33,5%. As bombas de calor contribuíram com 12,8% e o solar térmico com 1,7%.

 

Última atualização: 
Terça, 25 Junho, 2024