Em 2021, o valor dos impostos com relevância ambiental em Portugal ascendeu a 5 mil milhões de euros (dados provisórios), o que corresponde a uma subida de 6,3% relativamente a 2020, refletindo essencialmente a retoma no consumo de combustíveis.
Impostos com relevância ambiental
A ficha temática “Impostos com relevância ambiental” regista o valor dos impostos cobrados sobre os bens e serviços que têm potencial impacte negativo sobre o ambiente. Analisa, também, a sua distribuição por categoria, bem como a posição de Portugal face à União Europeia (UE).
Descrição:
Os impostos ambientais são ferramentas fiscais que têm como objetivo promover a adoção de padrões de produção e de consumo mais sustentáveis, de forma a aumentar a eficiência na utilização de recursos naturais e incentivar a sociedade a alterar comportamentos conducentes à degradação dos referidos recursos, dos ecossistemas e da biodiversidade.
A Comissão Europeia e o Eurostat adotaram a definição mais lata de imposto ambiental – “base tributável de um determinado elemento que se provou ser especialmente danoso para o ambiente quando usado ou libertado”.
Na prática, pode-se afirmar que o imposto ambiental é aplicado a bens que provocam poluição quando são produzidos, consumidos ou eliminados, ou a atividades que geram um impacte ambiental negativo, visando modificar o seu preço relativo ou custos associados e/ou obter receita para financiar programas de proteção ou recuperação do equilíbrio ecológico. Os impostos ambientais podem ser agrupados em quatro categorias: Energia, Transportes, Poluição e Recursos.
Esta ficha temática diz respeito a Portugal e é atualizada anualmente.
Objetivos:
- Promover a utilização racional dos recursos naturais, através da aplicação do princípio do utilizador-pagador;
- Internalizar as externalidades ambientais, ou seja, incorporar os custos dos serviços e dos danos ambientais diretamente nos preços dos bens, serviços e atividades que estão na sua origem;
- Contribuir para a integração das políticas ambientais nas políticas económicas.
Análise da evolução:
Receita dos impostos com relevância ambiental em Portugal (2000-2021)
Notas: P - dados provisórios
Fonte: INE, 2022
Peso dos impostos com relevância ambiental no total das receitas de impostos e contribuições sociais e no PIB (2000-2021)
Notas: P - dados provisórios
Fonte: INE, 2022
O peso dos impostos com relevância ambiental no total das receitas de impostos e contribuições sociais tem vindo a diminuir ligeiramente desde 2016, tendo em 2021 atingido 6,7%, tal como em 2020. Relativamente ao peso dos impostos com relevância ambiental no PIB, depois de alguma estabilidade entre 2016 e 2019, assistiu-se a uma ligeira diminuição em 2020 e a uma estabilização em 2021. Salienta-se que os valores referentes a 2021 são provisórios.
Impostos com relevância ambiental, por categoria
Notas: P - dados provisórios
Fonte: INE, 2022
Em 2021 (dados provisórios), tal como nos anos anteriores, foram os impostos sobre a energia que mais contribuíram para o total dos impostos com relevância ambiental, 76,6%. Os impostos sobre os transportes estiveram em segundo lugar, com um peso de 22,4%. O remanescente diz respeito a impostos sobre os recursos e a impostos sobre a poluição, cada um com uma expressão pouco significativa, de 0,5%.
Peso dos impostos com relevância ambiental no total das receitas de impostos e contribuições sociais na UE-27, em 2021
Notas: Nota: Dados não disponíveis para o Luxemburgo e Croácia
Fonte: Eurostat, 2022
Em 2021, em Portugal o peso dos impostos com relevância ambiental no total das receitas de impostos e contribuições sociais correspondeu a 6,6%, enquanto na UE-27 a média foi de 5,5%.
Peso dos impostos com relevância ambiental no PIB na UE-27, em 2021
Notas: Dados não disponíveis para a Croácia
Fonte: Eurostat, 2022
Por outro lado, em termos do peso dos impostos com relevância ambiental no PIB, em Portugal o valor fixou-se em 2,3%, enquanto na UE-27 a média foi de 2,2%.
Última atualização:
Terça, 9 Maio, 2023
Hiperligações:
Instituto Nacional de Estatística – Impostos e Taxas com Relevância Ambiental
Eurostat – https://ec.europa.eu/eurostat