Em 2020, o valor dos impostos com relevância ambiental em Portugal correspondeu a 4,765 mil milhões de euros (dados provisórios), o que corresponde a uma redução de 12% face a 2019. Esta redução da receita de impostos com relevância ambiental interrompe uma sequência de 7 anos consecutivos de aumento e explica-se pela redução do consumo, resultante das restrições impostas na sequência da pandemia de Covid-19.
Impostos com relevância ambiental
A ficha temática “Impostos com relevância ambiental” regista o valor dos impostos cobrados sobre os bens e serviços que têm potencial impacte negativo sobre o ambiente. Analisa também a sua distribuição por categoria, bem como a posição de Portugal face à União Europeia.
Descrição:
Os impostos ambientais são ferramentas fiscais que têm como objetivo promover a adoção de padrões de produção e de consumo mais sustentáveis, de forma a aumentar a eficiência na utilização de recursos naturais e incentivar a sociedade a alterar comportamentos que conduzem à degradação dos referidos recursos, dos ecossistemas e da biodiversidade.
A Comissão Europeia e o Eurostat adotaram a definição mais lata de imposto ambiental: “base tributável de um determinado elemento que se provou ser especialmente danoso para o ambiente quando usado ou libertado”.
Na prática, pode-se afirmar que o imposto ambiental é aplicado a bens que provocam poluição quando são produzidos, consumidos, eliminados ou a atividades que geram um impacte ambiental negativo, visando modificar o seu preço relativo ou custos associados e/ou obter receita para financiar programas de proteção ou recuperação do equilíbrio ecológico. Os impostos ambientais dividem-se em quatro categorias: Energia, Transportes, Poluição e Recursos.
Esta ficha temática diz respeito a Portugal Continental, Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e será atualizada anualmente.
Objetivos e Metas:
Promover a utilização racional dos recursos naturais e a internalização das externalidades ambientais, ou seja, a incorporação dos custos dos serviços e dos danos ambientais diretamente nos preços dos bens, serviços e atividades que estão na sua origem, contribuindo assim para a aplicação do princípio do utilizador-pagador e para a integração das políticas ambientais nas políticas económicas.
Análise da evolução:
Evolução da receita referente a impostos com relevância ambiental em Portugal
Notas: p - dados provisórios
Fonte: INE, 2021
Peso dos impostos ambientais no total das receitas de impostos e contribuições sociais, e no PIB
Notas: p - dados provisórios
Fonte: INE, 2021
O peso dos impostos com relevância ambiental no total das receitas de impostos e contribuições sociais tem vindo a diminuir ligeiramente desde 2016, apresentando uma descida mais acentuada em 2020, ano em que atingiu 6,81% (7,38% em 2019). Relativamente ao peso dos impostos com relevância ambiental no PIB, depois de alguma estabilidade entre 2016 e 2019, assistiu-se a uma ligeira diminuição em 2020, ano em que registou 2,35% (2,53% em 2019). Salienta-se que os valores de 2020 são provisórios.
Impostos com relevância ambiental, por categoria
Notas: p - dados provisórios
Fonte: INE, 2021
Em 2020 (dados provisórios), tal como nos anos anteriores, foram os impostos sobre a energia que mais contribuíram para o total dos impostos com relevância ambiental, 75,5%. Os impostos sobre os transportes estiveram em segundo lugar, a contribuir com 23,7% do total. O remanescente diz respeito a impostos sobre os recursos e a impostos sobre a poluição, cada um com 0,4% do total. Na sequência das restrições impostas pela pandemia de Covid-19 no ano de 2020, todas as receitas de impostos com relevância ambiental diminuíram em relação a 2019, devido à redução do consumo.
Peso dos impostos com relevância ambiental no total das receitas de impostos e contribuições sociais na UE-27, em 2019
Fonte: Eurostat, 2021
Em 2019, no contexto da UE-27, Portugal foi o 12º país em que os impostos com relevância ambiental apresentaram uma maior importância no total das receitas de impostos e contribuições sociais, correspondendo a 7,33%, valor superior à média da UE-27 (5,91%).
Peso dos impostos com relevância ambiental no PIB, em 2019
Fonte: Eurostat, 2021
Por outro lado, em termos do peso destes impostos no PIB, Portugal apresentou o valor de 2,54%, semelhante à média da UE-27 (2,37%). Portugal foi, em 2019, o 13º país da União Europeia a 27 com o mais baixo peso de impostos com relevância ambiental no PIB.
Última atualização:
Quinta, 14 Outubro, 2021
Mais informação:
Instituto Nacional de Estatística – https://www.ine.pt/
Eurostat – https://ec.europa.eu/eurostat