Impostos com relevância ambiental

A ficha temática “Impostos com relevância ambiental” regista o valor dos impostos cobrados sobre os bens e serviços que têm potencial impacte negativo sobre o ambiente. Analisa, também, a sua distribuição por categoria, bem como a posição de Portugal face à União Europeia (UE).

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Os impostos ambientais são ferramentas fiscais que têm como objetivo promover a adoção de padrões de produção e de consumo mais sustentáveis, de forma a aumentar a eficiência na utilização de recursos naturais e incentivar a sociedade a alterar comportamentos conducentes à degradação dos referidos recursos, dos ecossistemas e da biodiversidade. 
 
A Comissão Europeia e o Eurostat adotaram a definição mais lata de imposto ambiental – “base tributável de um determinado elemento que se provou ser especialmente danoso para o ambiente quando usado ou libertado”.
 
Na prática, pode-se afirmar que o imposto ambiental é aplicado a bens que provocam poluição quando são produzidos, consumidos ou eliminados, ou a atividades que geram um impacte ambiental negativo, visando modificar o seu preço relativo ou custos associados e/ou obter receita para financiar programas de proteção ou recuperação do equilíbrio ecológico. Os impostos ambientais podem ser agrupados em quatro categorias: Energia, Transportes, Poluição e Recursos.
 
Esta ficha temática diz respeito a Portugal e é atualizada anualmente.
 
Objetivos: 
  • Promover a utilização racional dos recursos naturais, através da aplicação do princípio do utilizador-pagador;
  • Internalizar as externalidades ambientais, ou seja, incorporar os custos dos serviços e dos danos ambientais diretamente nos preços dos bens, serviços e atividades que estão na sua origem;
  • Contribuir para a integração das políticas ambientais nas políticas económicas.
Análise da evolução:
Última atualização: 
Terça, 9 Maio, 2023