Em 2021, o valor dos impostos com relevância ambiental em Portugal ascendeu a 5 mil milhões de euros (dados provisórios), o que corresponde a uma subida de 6,3% relativamente a 2020, refletindo essencialmente a retoma no consumo dos combustíveis.
Impostos com relevância ambiental
A ficha temática “Impostos com relevância ambiental” regista o valor dos impostos cobrados sobre os bens e serviços que têm potencial impacte negativo sobre o ambiente. Analisa também a sua distribuição por categoria, bem como a posição de Portugal face à União Europeia.
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Description:
Os impostos ambientais são ferramentas fiscais que têm como objetivo promover a adoção de padrões de produção e de consumo mais sustentáveis, de forma a aumentar a eficiência na utilização de recursos naturais e incentivar a sociedade a alterar comportamentos que conduzem à degradação dos referidos recursos, dos ecossistemas e da biodiversidade.
A Comissão Europeia e o Eurostat adotaram a definição mais lata de imposto ambiental: “base tributável de um determinado elemento que se provou ser especialmente danoso para o ambiente quando usado ou libertado”.
Na prática, pode-se afirmar que o imposto ambiental é aplicado a bens que provocam poluição quando são produzidos, consumidos, eliminados ou a atividades que geram um impacte ambiental negativo, visando modificar o seu preço relativo ou custos associados e/ou obter receita para financiar programas de proteção ou recuperação do equilíbrio ecológico. Os impostos ambientais dividem-se em quatro categorias: Energia, Transportes, Poluição e Recursos.
Esta ficha temática diz respeito a Portugal e é atualizada anualmente.
Goals:
- Promover a utilização racional dos recursos naturais, através da aplicação do princípio do utilizador-pagador;
- Internalizar as externalidades ambientais, ou seja, incorporar os custos dos serviços e dos danos ambientais diretamente nos preços dos bens, serviços e atividades que estão na sua origem;
- Contribuir para a integração das políticas ambientais nas políticas económicas.
Análise da evolução:
Evolução da receita referente a impostos com relevância ambiental em Portugal
Notas: Po - dados provisórios
Fonte: INE, 2022
Peso dos impostos ambientais no total das receitas de impostos e contribuições sociais, e no PIB
Notas: Po - dados provisórios
Fonte: INE, 2022
O peso dos impostos com relevância ambiental no total das receitas de impostos e contribuições sociais tem vindo a diminuir ligeiramente desde 2016, tendo em 2021 atingido 6,7%, tal como em 2020. Relativamente ao peso dos impostos com relevância ambiental no PIB, depois de alguma estabilidade entre 2016 e 2019, assistiu-se em 2020 e 2021 a uma ligeira diminuição. Salienta-se que os valores referentes a 2021 são provisórios.
Impostos com relevância ambiental, por categoria
Notas: Po - Dados provisórios
Fonte: INE, 2022
Em 2021 (dados provisórios), tal como nos anos anteriores, foram os impostos sobre a energia que mais contribuíram para o total dos impostos com relevância ambiental, 76,6%. Os impostos sobre os transportes estiveram em segundo lugar, com um peso de 22,4%. O remanescente diz respeito a impostos sobre os recursos e a impostos sobre a poluição, cada um com uma expressão pouco significativa de 0,5%.
Peso dos impostos com relevância ambiental no total das receitas de impostos e contribuições sociais na UE-27, em 2021
Notas: Nota: Dados não disponíveis para o Luxemburgo e Croácia
Fonte: Eurostat, 2022
Em 2021, no contexto da UE-27, Portugal foi o 16.º país em que os impostos com relevância ambiental apresentaram uma maior importância no total das receitas de impostos e contribuições sociais, correspondendo a 6,6%, valor superior à média da UE-27 (5,5%).
Peso dos impostos com relevância ambiental no PIB na UE-27, em 2021
Notas: Dados não disponíveis para a Croácia
Fonte: Eurostat, 2022
Por outro lado, em termos do peso destes impostos no PIB, Portugal apresentou o valor de 2,3%, superior ao da média da UE-27 (2,2%). Portugal foi, em 2021, o 15.º país da União Europeia a 27 com o mais baixo peso de impostos com relevância ambiental no PIB.
Last update:
Terça, 24 Janeiro, 2023
Links:
Instituto Nacional de Estatística – https://www.ine.pt/
Eurostat – https://ec.europa.eu/eurostat