Impostos com relevância ambiental

A ficha temática “Impostos com relevância ambiental” regista o valor dos impostos cobrados sobre os bens e serviços que têm potencial impacte negativo sobre o ambiente. Analisa também a sua distribuição por categoria, bem como a posição de Portugal face à UE.

Descrição: 

Os impostos ambientais são ferramentas fiscais que têm como objetivo promover a adoção de hábitos de consumo mais sustentáveis, de forma a aumentar a eficiência na utilização de recursos naturais e incentivar a sociedade a alterar comportamentos que conduzem à degradação dos referidos recursos, dos ecossistemas e da biodiversidade.
A Comissão Europeia e o EUROSTAT adotaram a definição mais lata de imposto ambiental: “base tributável de um determinado elemento que se provou ser especialmente danoso para o ambiente quando usado ou libertado”.
Na prática, pode-se afirmar que o imposto ambiental é aplicado a bens que provocam poluição quando são produzidos, consumidos, eliminados ou a atividades que geram um impacte ambiental negativo, visando modificar o seu preço relativo ou custos associados e/ou obter receita para financiar programas de proteção ou recuperação do equilíbrio ecológico. Os impostos ambientais dividem-se em quatro categorias: Energia, Transportes, Poluição e Recursos.
Esta ficha temática diz respeito a Portugal continental, Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e será atualizada anualmente.

Objetivos e Metas: 
  • Promover a utilização racional dos recursos naturais e a internalização das externalidades ambientais, ou seja, a incorporação dos custos dos serviços e dos danos ambientais diretamente nos preços dos bens, serviços e atividades que estão na sua origem, contribuindo assim para a aplicação do princípio do utilizador-pagador e para a integração das políticas ambientais nas políticas económicas.
Análise da evolução:
Última atualização: 
Segunda, 12 Novembro, 2018