Em 2017, o valor dos impostos com relevância ambiental em Portugal correspondeu a 5,041 mil milhões de euros, sendo o quinto ano consecutivo em que a receita aumentou, invertendo a tendência de diminuição verificada entre 2008 e 2012, (com exceção de 2010). Este montante traduz uma subida de 4,8% relativamente a 2016, revelando uma variação semelhante à observada para a totalidade da receita de impostos e contribuições sociais (+5,3%).
Impostos com relevância ambiental
A ficha temática “Impostos com relevância ambiental” regista o valor dos impostos cobrados sobre os bens e serviços que têm potencial impacte negativo sobre o ambiente. Analisa também a sua distribuição por categoria, bem como a posição de Portugal face à UE.
Descrição:
Os impostos ambientais são ferramentas fiscais que têm como objetivo promover a adoção de hábitos de consumo mais sustentáveis, de forma a aumentar a eficiência na utilização de recursos naturais e incentivar a sociedade a alterar comportamentos que conduzem à degradação dos referidos recursos, dos ecossistemas e da biodiversidade.
A Comissão Europeia e o EUROSTAT adotaram a definição mais lata de imposto ambiental: “base tributável de um determinado elemento que se provou ser especialmente danoso para o ambiente quando usado ou libertado”.
Na prática, pode-se afirmar que o imposto ambiental é aplicado a bens que provocam poluição quando são produzidos, consumidos, eliminados ou a atividades que geram um impacte ambiental negativo, visando modificar o seu preço relativo ou custos associados e/ou obter receita para financiar programas de proteção ou recuperação do equilíbrio ecológico. Os impostos ambientais dividem-se em quatro categorias: Energia, Transportes, Poluição e Recursos.
Esta ficha temática diz respeito a Portugal continental, Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e será atualizada anualmente.
Objetivos e Metas:
- Promover a utilização racional dos recursos naturais e a internalização das externalidades ambientais, ou seja, a incorporação dos custos dos serviços e dos danos ambientais diretamente nos preços dos bens, serviços e atividades que estão na sua origem, contribuindo assim para a aplicação do princípio do utilizador-pagador e para a integração das políticas ambientais nas políticas económicas.
Análise da evolução:
Evolução da receita referente a impostos com relevância ambiental em Portugal
Notas: p - dados provisórios
Fonte: INE, 2018
Peso dos impostos ambientais no total das receitas de impostos e contribuições sociais, e no PIB
Notas: p - dados provisórios
Fonte: INE, 2018
O peso dos impostos com relevância ambiental no total das receitas de impostos e contribuições sociais tem vindo a diminuir desde 2006. No entanto, essa tendência foi invertida a partir de 2014, sendo que, em 2017, atingiu os 7,5% (7,6% em 2016). Relativamente ao peso dos impostos com relevância ambiental no PIB, assistiu-se a uma ligeira diminuição, passando de 2,8% em 2006 para 2,1% em 2012. Nos anos posteriores, deu-se uma inversão da tendência, registando-se, em 2017, um valor de 2,6%.
Impostos com relevância ambiental, por categoria
Notas: p - dados provisórios
Fonte: INE, 2018
Em 2017, os impostos com relevância ambiental incluem essencialmente três componentes – o imposto sobre a energia (72,1% e inclui os impostos sobre produtos energéticos: gasolina, gasóleo, fuelóleo, gás natural, carvão e eletricidade; bem como as receitas com os leilões de licenças de emissão de gases com efeito de estufa); o imposto sobre veículos (15,3%) e o imposto único de circulação (11,9%). O remanescente diz respeito a impostos sobre os recursos (0,4%) e a impostos sobre a poluição (0,3%).
Peso dos impostos com relevância ambiental no total das receitas de impostos e contribuições sociais na UE-28, em 2016
Fonte: Eurostat, 2018
Em 2016, no contexto da UE-28, Portugal foi o 15.º país em que os impostos com relevância ambiental apresentaram uma maior importância no total das receitas de impostos e contribuições sociais, correspondendo a 7,54%, valor ligeiramente superior à média da UE-28 (6,31%).
Peso dos impostos com relevância ambiental no PIB, em 2016
Fonte: Eurostat, 2018
Por outro lado, em termos do peso destes impostos no PIB, Portugal apresentou o valor de 2,59%, semelhante à média da UE-28 (2,44%). Portugal foi, em 2016, o 15.º país da União Europeia a 28 com o mais baixo peso de impostos com relevância ambiental no PIB.
Última atualização:
Segunda, 12 Novembro, 2018
Mais informação:
Instituto Nacional de Estatística – www.ine.pt