Em 2022, o valor dos impostos com relevância ambiental em Portugal ascendeu a 4,6 mil milhões de euros, o que corresponde a uma diminuição de 7,5% relativamente a 2021, o que compara com um aumento de 14,8% no total da receita de impostos e contribuições sociais. Aquela redução ficou a dever-se, essencialmente, à política de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis, com reflexo na redução da receita do imposto sobre produtos petrolíferos.
Impostos com relevância ambiental
- Em 2022, o valor dos impostos com relevância ambiental em Portugal cifrou-se em 4,6 mil milhões de euros, o que corresponde a uma diminuição de 7,5% relativamente a 2021, o que compara com um aumento de 14,8% no total da receita de impostos e contribuições sociais.
- Em 2022, tal como nos anos anteriores, os impostos sobre a energia são os mais representativos no total dos impostos com relevância ambiental, 72,1%. Os impostos sobre os transportes ocuparam o segundo lugar, com um peso de 26,1%.
- Em 2022, em Portugal, a importância dos impostos com relevância ambiental no total das receitas de impostos e contribuições sociais correspondeu a 5,3%, valor superior à média da UE-27 (5,0%).
- Quanto ao peso destes impostos no PIB em Portugal, este situou-se em 1,9%, valor inferior ao da média da UE-27 (2,0%).
Descrição:
A ficha temática “Impostos com relevância ambiental” regista o valor dos impostos cobrados sobre os bens e serviços que têm potencial impacte negativo sobre o ambiente. Analisa, também, a sua distribuição por categoria, bem como a posição de Portugal face à União Europeia (UE).
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Conceitos «Impostos ambientais», instrumentos fiscais que têm como objetivo promover a adoção de padrões de produção e de consumo mais sustentáveis, de forma a aumentar a eficiência na utilização de recursos naturais e incentivar a sociedade a alterar comportamentos conducentes à degradação dos referidos recursos, dos ecossistemas e da biodiversidade. O efeito ambiental de um imposto resulta principalmente do impacto que tem nos preços relativos dos produtos e no nível das atividades, em combinação com a elasticidade-preço relevante. |
Contribuição para os ODS
Objetivos:
- Promover a utilização racional dos recursos naturais, através da aplicação do princípio do utilizador-pagador;
- Internalizar as externalidades ambientais, ou seja, incorporar os custos dos serviços e dos danos ambientais diretamente nos preços dos bens, serviços e atividades que estão na sua origem;
- Contribuir para a integração das políticas ambientais nas políticas económicas.
Análise da evolução:
Evolução da receita dos impostos com relevância ambiental em Portugal
Notas: P - dados provisórios
Fonte: INE, 2023
Evolução do peso dos impostos com relevância ambiental no total das receitas de impostos e contribuições sociais e no PIB
Notas: P - dados provisórios
Fonte: INE, 2023
O peso dos impostos com relevância ambiental no total das receitas de impostos e contribuições sociais tem vindo a diminuir ligeiramente desde 2016, tendo em 2022 representado 5,3%, o valor mais baixo no período em análise. Relativamente ao peso dos impostos com relevância ambiental no PIB, depois de alguma estabilidade entre 2016 e 2019, assistiu-se a uma ligeira diminuição em 2020 e a uma estabilização em 2021, tendo-se observado uma diminuição em 2022, para 1,9%, o valor mais baixo no período em análise. Salienta-se que os valores referentes a 2022 são provisórios.
Evolução dos impostos com relevância ambiental, por categoria
Notas: P - dados provisórios
Fonte: INE, 2023
Impostos com relevância ambiental, por categoria, em 2022
Fonte: INE, 2023
Em 2022, tal como nos anos anteriores, os impostos sobre a energia são os mais representativos no conjunto dos impostos com relevância ambiental, 72,1%. Os impostos sobre os transportes surgem em segundo lugar, com um peso de 26,1%. O remanescente diz respeito a impostos sobre a poluição e a impostos sobre os recursos, com uma expressão respetivamente de 1,3% e de 0,5%.
Peso dos impostos com relevância ambiental no total das receitas de impostos e contribuições sociais na UE-27, em 2022
Fonte: Eurostat, 2024
Em 2022, em Portugal, o peso dos impostos com relevância ambiental no total das receitas de impostos e contribuições sociais correspondeu a 5,3%, enquanto na UE-27 a média foi de 5,0%.
Peso dos impostos com relevância ambiental no PIB na UE-27, em 2022
Fonte: Eurostat, 2024
Por outro lado, em termos do peso dos impostos com relevância ambiental no PIB em Portugal, o valor fixou-se em 1,9%, enquanto na UE-27 a média foi de 2,0%.
- Dados respeitantes a: Portugal continental, Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
- Periodicidade de atualização: anual.
Última atualização:
Segunda, 24 Junho, 2024
Hiperligações:
Instituto Nacional de Estatística – Impostos e Taxas com Relevância Ambiental