Riscos Ambientais

Incêndios rurais

  • Em 2024, ocorreram um total de 6 255 incêndios rurais que resultaram em 137 651 hectares de área ardida, entre povoamentos florestais (82 009 hectares), matos e pastagens naturais (46 089 hectares) e áreas agrícolas (9 553 hectares).
  • Esse ano registou o valor mais reduzido em número de incêndios, no entanto foi o 3.º com um valor mais elevado em área ardida, desde 2014.
  • Em 2024, foram investigados, e tiveram o processo de averiguação de causas concluído, 6 164 incêndios rurais (99% do número total de incêndios, responsáveis por 89% da área total ardida). Destes, a investigação permitiu a atribuição de uma causa a 4 354 incêndios (71% dos incêndios investigados, responsáveis por 80% da área total ardida), sendo as causas mais frequentes o Incendiarismo – Imputáveis (34%) e as Queimadas de sobrantes florestais ou agrícolas (13%). Estas últimas, em conjunto com as várias tipologias de queimas e queimadas, representam 32% do total das causas apuradas.
  • Na Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP) arderam, em 2024, 3 572 hectares de espaços rurais, resultando numa taxa de afetação de cerca de 0,5%. Destaca-se a Paisagem Protegida Regional Parque das Serras do Porto pela maior extensão de área ardida (2 011 hectares, o que representa 56% da área total ardida da RNAP).
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A ficha temática “Incêndios rurais” contabiliza o número de incêndios em Portugal continental, a área ardida total (com foco nas áreas protegidas), e identifica as suas principais causas.

Os incêndios rurais constituem um dos principais obstáculos à sustentabilidade da floresta e dos ecossistemas que lhe estão associados, provocando a sua degradação, bem como o desequilíbrio no prover de bens e serviços, quer de natureza económica e social, quer de natureza ambiental.

 

Conceitos

«Incêndio rural», a deflagração ou progressão do fogo, de modo não planeado ou não controlado, em território rural, requerendo ações de supressão. [Fonte: Decreto-Lei n.º 82/2021]

 

Contribuição para os ODS

 

Objetivos: 
  • O Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, atualizando o conjunto de medidas com vista à gestão racional do fogo, enquanto fator ecológico e ferramenta de gestão do território e dos ecossistemas, e da proteção contra incêndios rurais, estabelecendo o modelo de governança contributivo dessas gestão e proteção, na linha do determinado na Lei de Bases da Política Florestal (Lei n.º 33/96, de 17 de agosto), na Lei de Bases do Clima (Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro), na Lei de Bases da Política de Ambiente (Lei n.º 19/2014, de 14 de abril) e na Lei de Bases da Proteção Civil (Lei n.º 27/2006, de 3 de julho);
  • O Acordo Verde Europeu (2019) alavancou uma Nova Estratégia Europeia para as Florestas 2030, com o objetivo de melhorar a qualidade e a quantidade das florestas multifuncionais, através da reversão de tendências negativas e aumentando a resiliência das mesmas contra as incertezas trazidas pelas alterações climáticas. Esta estratégia apresenta objetivos partilhados com as estratégias europeias para a biodiversidade e a neutralidade climática;
  • A Estratégia Nacional para as Florestas (ENF), aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 6-B/2015, de 4 de fevereiro, constitui um elemento de referência das orientações e planos de ação públicos e privados para o desenvolvimento do setor florestal e a gestão sustentável dos recursos naturais associados;
  • Os objetivos e metas atualmente estabelecidos constam no Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR), vigente de 2020 a 2030, o qual preconiza um valor acumulado de área ardida de 660 000 hectares nesse período, que os incêndios com mais de 500 hectares se fixem abaixo de 0,3% do número total de ocorrências e que os reacendimentos representem no máximo 1% no total das causas apuradas;
  • O Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) (Lei n.º 99/2019 de 5 de setembro),  instrumento de topo do sistema de gestão territorial, define objetivos e opções estratégicas de desenvolvimento territorial e estabelece o modelo de organização do território nacional. O PNPOT define objetivos relacionados com os incêndios rurais que se operacionalizam em medidas relacionadas com o ordenamento e a revitalização dos territórios florestais com vista ao aumento da resiliência dos territórios rurais, a redução de ignições de incêndios rurais, a redução e minimização das vulnerabilidades da interface urbano-florestal e de prevenção do risco de incêndio e, ainda, a melhoria da articulação entre os instrumentos de planeamento florestal e de prevenção e combate de incêndios.

 

Instrumentos de política relevantes

 

 

Análise da evolução:

Evolução dos incêndios rurais em Portugal continental, por número de ocorrências e área ardida

Notas: A partir de 2001 são incluídos os incêndios em áreas agrícolas.
Fonte: ICNF, 2025

A área total ardida anualmente apresenta uma grande variabilidade, muito relacionada com a severidade meteorológica verificada, tendo sido observados valores máximos nos anos de 2017, 2003 e 2005.

Analisando a evolução do número de ocorrências (fogachos e incêndios rurais), verifica-se uma tendência de diminuição desde 2006.

A base de dados nacional de incêndios rurais regista, para o ano de 2024, um total de 6 255 incêndios rurais que resultaram em 137 651 hectares de área ardida, entre povoamentos florestais (82 009 hectares), matos e pastagens naturais (46 089 hectares) e áreas agrícolas (9 553 hectares).

 

Evolução do n.º de incêndios rurais, no período 2014-2024

Fonte: ICNF, 2025

Evolução da área ardida, no período 2014-2024

Fonte: ICNF, 2025

O ano de 2024 registou o valor mais reduzido em número de incêndios e o 3.º valor mais elevado de área ardida da década 2014-2023.

 

Evolução da área ardida em Portugal continental, por tipo de ocupação do solo

Notas: A partir de 2001 são incluídos os incêndios em áreas agrícolas.
Fonte: ICNF, 2025

Observando a distribuição da área ardida por tipo de ocupação do solo, verifica-se que, entre 1995 e 2024, os incêndios consumiram maioritariamente povoamentos florestais e áreas de matos e pastagens naturais.

No decénio de 2015 a 2024 ocorreram, em média, 12 183 incêndios rurais por ano, com uma área ardida média por ano de 123 938 hectares, sendo 67 054 hectares (54%) de povoamentos florestais, 47 847 hectares (39%) de matos e pastagens naturais, e 9 037 hectares (7%) de áreas agrícolas.

O pinheiro-bravo e o eucalipto foram as espécies mais afetadas, correspondendo a 85% da área de floresta ardida no referido período. Esta situação contribuiu para a forte redução da área de pinheiro-bravo (menos 265 mil hectares do que entre 1995 e 2015) e para o aumento da área de matos, conforme dados apurados pelo 6.º Inventário Florestal Nacional.

 

Número de incêndios rurais e extensão de área ardida, por distrito, em 2024

Fonte: ICNF, 2025

Comparação da média da área ardida total por distrito no período 2014-2023 com o ano de 2024

Fonte: ICNF, 2025

Em 2024, os distritos que registaram maior número de incêndios, por ordem decrescente, foram os distritos do Porto (1 376), Braga (650) e Viana do Castelo (626). O distrito mais afetado, no que concerne à área ardida, foi Viseu, com 49 931 hectares, seguido de Aveiro, com 27 006 hectares, e do Porto, com 19 703 hectares, representando, respetivamente, 36%, 20% e 14% do total da área ardida.

 

 

Causas dos incêndios rurais investigados pela GNR/SEPNA, em 2024

Fonte: ICNF, 2025

Do total de 6 255 incêndios rurais que ocorreram no ano de 2024, 6 164 foram investigados e têm o processo de averiguação de causas concluído (99% do número total de incêndios, responsáveis por 89% da área total ardida). Destes, a investigação conduziu à atribuição de causa para 4 354 incêndios (71% dos incêndios investigados, responsáveis por 80% da área total ardida).

Em 2024, as causas de incêndio mais frequentes foram o “Incendiarismo – Imputáveis” (34%) e o “Uso do fogo” (32%), sendo que nesta última se destacam as “Queimadas de sobrantes florestais ou agrícolas” (13%). Os reacendimentos correspondem a 9% do total das causas apuradas.

 

Número de incêndios e área ardida, por mês, em 2024

Fonte: ICNF, 2025

No ano de 2024, o mês de setembro foi aquele que registou maior número de incêndios rurais, com um total de 1 773 incêndios (28% do número total registado no ano), e também aquele que apresentou a maior área ardida, com um total de 126 839 hectares, o que corresponde a 92% do total de área ardida registado no ano.

Área ardida por área protegida, em 2024

Fonte: ICNF, 2025

Tendo em consideração a cartografia de áreas ardidas, de 2024, na Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP) arderam 3 572 hectares de espaços rurais, o que corresponde a cerca de 0,5% da totalidade da RNAP. Destaca-se a Paisagem Protegida Regional Parque das Serras do Porto pela maior extensão de área ardida, com 2 011 hectares, o que representa 56% da área total ardida na RNAP.

Comparando os dados do período 2020-2024 com o preconizado no PNGIFR, verifica-se que a área ardida média anual (75 557 hectares) ultrapassa os valores médios de referência admissíveis para o período de 2020-2030 (60 000 hectares); por outro lado, também a percentagem de incêndios com mais de 500 hectares (0,56% em 2024) ultrapassa o valor estabelecido para a meta definida no Plano (0,3%).

 

Com base na análise efetuada, recomenda-se que seja avaliada a viabilidade de revisão do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais e do seu Programa Nacional de Ação.

 

  • Dados respeitantes a: Portugal continental.
  • Periodicidade de atualização: anual.

 

Última atualização: 
Quarta, 3 Setembro, 2025
Hiperligações: 

ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas