Resíduos

Movimento transfronteiriço de resíduos

A ficha temática “Movimento transfronteiriço de resíduos” contabiliza a quantidade de resíduos transferidos de e para Portugal, incluindo países da União Europeia (UE) e países terceiros, que têm por destino operações de valorização ou eliminação.

Descrição: 

O Movimento Transfronteiriço de Resíduos (MTR) diz respeito às transferência de resíduos, de acordo com a origem, o destino e itinerário dessas transferências, o tipo de resíduos transferidos e o tipo de tratamento a aplicar aos resíduos no seu destino, sendo aplicável às transferências de resíduos:

  • entre Estados membros, no interior da Comunidade ou com trânsito por países terceiros;
  • importados de países terceiros para a Comunidade;
  • exportados da Comunidade para países terceiros;
  • em trânsito na Comunidade, com proveniência de países terceiros e a eles destinados. 

O funcionamento do MTR rege-se pelo Regulamento (CE) n.º 1013/2006 relativo a transferências de resíduos.

As transferências de resíduos sujeitas ao “procedimento prévio de notificação e consentimento escrito”, vulgarmente denominado “Lista Laranja” dizem respeito ao movimento de resíduos sujeito ao procedimento prévio de notificação e consentimento escrito e aplica-se a transferências de resíduos que se destinem a operações de valorização ou eliminação.

Note-se que as expressões “exportação” e “importação” só se aplicam a transferências que envolvam países fora da União Europeia.

As transferências de resíduos sujeitas aos “requisitos gerais de informação”, vulgarmente denominados “Lista Verde”, dizem respeito ao movimento de resíduos não perigosos destinados a operações de valorização. A obrigação de serem acompanhados de determinadas informações inclui o preenchimento de um formulário e a existência de um contrato associado.

Esta ficha temática diz respeito a Portugal continental e à Região Autónoma da Madeira e será atualizada anualmente.

 

Objetivos e Metas: 
  • Respeitar o princípio da hierarquia dos resíduos, promovendo a minimização da produção de resíduos, seguida das operações de valorização e, apenas por último, o recurso a operações de eliminação;
  • Respeitar o princípio da autossuficiência e da proximidade, assegurando que as operações de tratamento de resíduos decorrem com um nível elevado de proteção do ambiente e da saúde pública, preferencialmente em território nacional, reduzindo ao mínimo possível os movimentos transfronteiriços de resíduos, e obedecendo a critérios de proximidade;
  • Garantir a constituição de uma rede integrada e adequada de instalações de valorização e eliminação de todo o tipo de resíduos, tendo em conta as melhores tecnologias disponíveis com custos sustentáveis.
Análise da evolução:

Saídas de resíduos "Lista Laranja" para valorização e eliminação

Fonte: APA, 2019

Analisando a evolução do total das saídas de resíduos da “Lista Laranja” de Portugal para eliminação e valorização entre 2011 e 2017, observa-se no ano de 2017 uma inversão da tendência de redução registada entre 2014 e 2016, alavancada pelos resíduos enviados de Portugal para valorização.

Relativamente à saída de resíduos da “Lista Laranja” para eliminação, em 2017 verificou-se que o quantitativo de resíduos se manteve estável face ao ano anterior. Já no que diz respeito à saída de resíduos para valorização, verificou-se um aumento de 7% face a 2016.

De referir que os dados referentes ao 1.º semestre de 2018 são provisórios (23 929 t para valorização, 617 t para eliminação, representando um total de 24 546 t), mas parecem seguir as tendências registadas em 2017.

Entradas de resíduos "Lista Laranja" para valorização e eliminação

Fonte: APA, 2019

No que diz respeito às entradas de resíduos da “Lista Laranja” em Portugal para eliminação e valorização, no ano de 2017, verifica-se uma ligeira inversão da tendência de crescimento global dos anos anteriores, denotando-se que a quantidade total de resíduos transferidos apresenta um decréscimo de 3% face ao ano de 2016.

No que diz respeito à valorização, continua a registar-se entradas com um aumento significativo desde 2014. Em 2017, constatou-se novamente uma subida de 16% relativamente ao ano anterior. Dos resíduos que entraram em Portugal para valorização, 52% correspondem a resíduos combustíveis (combustíveis derivados de resíduos, utilizados como combustível para produção de energia nas cimenteiras), 20% a óleos usados e resíduos de combustíveis líquidos e 8% a outros resíduos do tratamento mecânico de resíduos.

No que diz respeito à eliminação, verificou-se, em 2017, uma diminuição relevante, passando de cerca de 90 mil toneladas em 2016 para 62 mil toneladas (-37%). As tipologias de resíduos que entraram em Portugal para eliminação com maior expressão correspondem a resíduos sólidos da descontaminação de solos, contendo substâncias perigosas (37%) e outros resíduos resultantes do tratamento mecânico de resíduos (28%).

Salienta-se novamente que os dados referentes ao 1.º semestre de 2018 (95 799 t para valorização, 25 621 t para eliminação, representando um total de 121 420 t) são provisórios.

Evolução das saídas de resíduos "Lista Verde" em Portugal

Fonte: APA, 2019

No que se refere aos resíduos da Lista Verde transferidos de Portugal (saídas) para valorização, verifica-se uma certa estabilidade a partir de 2016.

Evolução das entradas de resíduos "Lista Verde" em Portugal

Fonte: APA, 2019

Em 2017, registou-se um aumento ligeiro na entrada de resíduos da lista verde em Portugal, ultrapassando os 2 milhões de toneladas. Ainda assim pode afirmar-se que as entradas de resíduos da lista verde está relativamente estável desde 2014.

Os dados referentes às entradas da lista verde só podem ser obtidos no ano seguinte, pelo que, ao contrário do que acontece com as saídas, não é possível apresentar dados do 1.º semestre de 2018.

Última atualização: 
Sexta, 14 Junho, 2019
Mais informação: 

Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. – www.apambiente.pt
Comissão Europeia - Frequently Asked Questions (FAQs) on Regulation (EC) 1013/2006 on shipments of waste – ec.europa.eu/environment/waste/shipments/pdf/faq.pdf
Comissão Europeia - Guidelines que representam o entendimento comum de todos os Estados-membros sobre a forma como o regulamento relativo a transferências de resíduos deve ser interpretado – ec.europa.eu/environment/waste/shipments/guidance.htm
Convenção de Basileia – www.basel.int
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico – oecd.org