Resíduos

Movimento transfronteiriço de resíduos

  • Relativamente às saídas de resíduos da “Lista Laranja”, em 2022, verificou-se um aumento de 9% face ao ano de 2019.
  • No que respeita às entradas de resíduos da “Lista Laranja” em Portugal, no seu cômputo total, a tendência de decréscimo verificada desde 2020 manteve-se nos anos seguintes, com uma redução, em 2022, de 52% face ao ano de 2019.
  • Relativamente às entradas de resíduos para operações de eliminação, a partir de 2020 deu-se uma forte inversão da tendência de crescimento, registando-se, em 2022, uma diminuição de 99% face ao ano de 2019.
  • Em 2022, foram transferidas 974 milhares de toneladas de resíduos da “Lista Verde” para valorização noutros países, o que correspondeu a uma redução de 9% face ao ano anterior.
  • Nesse mesmo ano, as entradas de resíduos da “Lista Verde” em Portugal atingiram 1 702 milhares de toneladas, o que correspondeu a uma redução de 6% face a 2021 e foi o valor mais baixo desde 2014.
Animação: 
Descrição: 

A ficha temática “Movimento Transfronteiriço de Resíduos” (MTR) apresenta uma panorâmica sobre os resíduos transferidos de e para Portugal (incluindo países da União Europeia (UE) e países terceiros) que têm por destino operações de valorização ou eliminação.

O funcionamento do MTR rege-se pelo Regulamento (CE) n.º 1013/2006 relativo a transferências de resíduos, que estabelece dois tipos de procedimentos:

  • Procedimento prévio de notificação e consentimento escrito (“Lista Laranja”);
  • Requisitos gerais de informação (“Lista Verde”).

De uma forma genérica, as transferências de resíduos sujeitas ao “procedimento prévio de notificação e consentimento escrito”, vulgarmente denominado “Lista Laranja”, dizem respeito ao movimento de resíduos perigosos, de resíduos não listados (que não se enquadram em nenhum código de resíduos de Basileia, da OCDE ou UE) ou que tenham como destino operações de eliminação. Neste caso, para que possam ocorrer movimentos, deve ser apresentado um processo, constituído por um conjunto de informação e documentação, conforme disposto no Anexo II do referido Regulamento, dependente do consentimento prévio das autoridades competentes.

Já as transferências de resíduos sujeitas aos “requisitos gerais de informação”, vulgarmente denominados “Lista Verde”, dizem respeito ao movimento de resíduos não perigosos destinados a operações de valorização. A obrigação de serem acompanhados de determinadas informações inclui o preenchimento de um formulário próprio (correspondente ao Anexo VII do Regulamento) que acompanha o movimento, assim como a existência de um contrato associado.

 

Conceitos

«Movimento Transfronteiriço de Resíduos», diz respeito à transferência de resíduos, de acordo com a origem, o destino e o itinerário dessas transferências, o tipo de resíduos transferidos e o tipo de tratamento a aplicar aos resíduos no seu destino, sendo aplicável às transferências de resíduos:

  • Entre Estados-membros, no interior da UE ou com trânsito por países terceiros;
  • Importados de países terceiros para a UE;
  • Exportados da UE para países terceiros;
  • Em trânsito na UE, com proveniência de países terceiros e a eles destinados.
 

Contribuição para os ODS

 

 

Objetivos: 
  • Respeitar o princípio da hierarquia dos resíduos, promovendo a minimização da produção de resíduos, seguida das operações de valorização e, apenas por último, o recurso a operações de eliminação;
  • Respeitar o princípio da autossuficiência e da proximidade, assegurando que as operações de tratamento de resíduos decorrem com um nível elevado de proteção do ambiente e da saúde pública, preferencialmente em território nacional, reduzindo ao mínimo possível os movimentos transfronteiriços de resíduos, e obedecendo a critérios de proximidade;
  • Garantir a constituição de uma rede integrada e adequada de instalações de valorização e eliminação de todo o tipo de resíduos, tendo em conta as melhores tecnologias disponíveis com custos sustentáveis.
Análise da evolução:

Evolução das saídas de resíduos da "Lista Laranja" para valorização e eliminação

Fonte: APA, 2024

Analisando a evolução do total das saídas de resíduos da “Lista Laranja” de Portugal para eliminação e valorização, entre 2011 e 2022, observa-se no ano de 2017 uma inversão da tendência de redução registada entre 2014 e 2016, alavancada pelos resíduos enviados para operações de valorização, tendo-se registado, no ano de 2020, uma ligeira quebra, também associada a uma diminuição de resíduos enviados para operações de valorização. Em 2021 verifica-se novamente a tendência de aumento dos quantitativos de resíduos enviados para outros países, que se manteve em 2022.

Relativamente à saída de resíduos da “Lista Laranja” para eliminação, em 2022, verificou-se um aumento face ao ano anterior.

 

Evolução das entradas de resíduos da "Lista Laranja" para valorização e eliminação

Fonte: APA, 2024

No que diz respeito às entradas de resíduos da “Lista Laranja” em Portugal, no seu cômputo geral, a tendência de decréscimo verificada no ano de 2020 manteve-se nos anos seguintes, com uma redução, em 2022, de 52% face a 2019.

Nas entradas de resíduos para operações de valorização no âmbito da “Lista Laranja”, registou-se um aumento significativo entre 2014 e 2019, mantendo-se os quantitativos relativamente estáveis desde então.

Relativamente à entrada de resíduos para operações de eliminação, a partir de 2020 deu-se uma forte inversão da tendência de crescimento, registando-se, em 2022, uma diminuição de 99% face ao ano de 2019. Este decréscimo substancial verificado a partir de 2020 está relacionado com o início das objeções sistemáticas às transferências de resíduos para Portugal (entradas) destinadas a operações de eliminação, com efeitos a 1 de fevereiro de 2020.

 

 

Evolução das saídas de resíduos da "Lista Verde" em Portugal

Fonte: APA, 2024

No que respeita aos resíduos correspondentes à designada “Lista Verde”, transferidos de Portugal (saídas) para valorização, apesar de até 2018 a tendência ser de crescimento, em 2019 houve uma ligeira descida, mantendo-se o valor deste indicador relativamente estável até 2021. Em 2022 verificou-se uma redução em 2022 de 9% face ao ano anterior, tendo sido transferidas 974 milhares de toneladas de resíduos.

 

Evolução das entradas de resíduos da "Lista Verde" em Portugal

Fonte: APA, 2024

No que se refere à evolução das entradas de resíduos da “Lista Verde” em Portugal entre 2014 e 2022, verificaram-se ligeiros aumentos até 2017, com uma subida um pouco mais acentuada em 2018. No entanto, em 2019 registou-se uma diminuição significativa, e em 2020 retomaram-se valores mais próximos de 2018, verificando-se, a partir desse ano, reduções nesses quantitativos.

O ano de 2022 apresentou-se como o ano com quantitativos mais baixos desde 2014, com um registo de 1 702 milhares de toneladas de resíduos da “Lista Verde” a entrar em Portugal, o que correspondeu a uma redução de 6% face ao ano de 2021.

 

 

Resíduos transferidos de Portugal para operações de valorização, em 2022

LER

Descrição

Saídas de resíduos para valorização (t)

10 02 07*

Resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas

30 588

16 06 01*

Acumuladores de chumbo

14 963

10 10 06

Machos e moldes de fundição não vazados, não abrangidos em 10 10 05

11 674

19 12 12

Outros resíduos (incluindo misturas de materiais) do tratamento mecânico de resíduos, não abrangidos em 19 12 11

6 389

11 01 05*

Ácidos de decapagem

3 078

10 03 08*

Escórias salinas da produção secundária

1 765

Outros

5 497

TOTAL

73 954
 

Fonte: APA, 2024

 

Analisando a tipologia dos resíduos movimentados, verifica-se que, no âmbito da saída de resíduos por procedimento prévio de notificação e consentimento escrito, “Lista Laranja”, encaminhados para operações de valorização, a tipologia com maior incidência, em 2022, foi a dos resíduos sólidos do tratamento de gases contendo substâncias perigosas (LER 10 02 07*), com 41% do total de resíduos, seguida dos resíduos de acumuladores de chumbo (LER 16 06 01*) que somam 20% do total.

 

Resíduos transferidos de Portugal para operações de eliminação, em 2022

LER

Descrição

Saídas de resíduos para eliminação (t)

16 05 06*

Produtos químicos de laboratório, contendo ou compostos por substâncias perigosas, incluindo misturas de produtos químicos de laboratório

922

07 05 13*; 20 01 31*; 20 01 32

Resíduos sólidos contendo substâncias perigosas; Medicamentos citotóxicos e citostáticos; Medicamentos não abrangidos em 20 01 31

399

02 01 08*; 15 01 10*

Resíduos agroquímicos contendo substâncias perigosas; Embalagens contendo ou contaminadas por resíduos de substâncias perigosas

247

07 01 07*

Resíduos de destilação e resíduos de reação halogenados

127

16 03 05*;

16 05 06*;

16 05 08*

Resíduos orgânicos contendo substâncias perigosas; Produtos químicos de laboratório, contendo ou compostos por substâncias perigosas, incluindo misturas de produtos químicos de laboratório; Produtos químicos orgânicos fora de uso, contendo ou compostos por substâncias perigosas

101

Outros

201

TOTAL

1 997
 

Fonte: APA, 2024

 

Em relação à saída de resíduos para operações de eliminação, em 2022 a tipologia dominante corresponde a produtos químicos de laboratório, contendo ou compostos por substâncias perigosas, incluindo misturas de produtos químicos de laboratório (LER 16 05 06*), com 46% do total.

 

Resíduos transferidos para Portugal para operações de valorização, em 2022

LER

Descrição

Entradas de resíduos para valorização (t)

19 12 10

Resíduos combustíveis (combustíveis derivados de resíduos)

57 241

19 02 07*

Óleos e concentrados de separação

28 412

13 07 03*

Outros combustíveis (incluindo misturas)

21 036

10 02 14

Lamas e bolos de filtração do tratamento de gases, não abrangidos em 10 02 13

20 081

19 02 04*

Misturas de resíduos contendo, pelo menos, um resíduo perigoso

18 872

17 05 06

Lamas de dragagem não abrangidas em 17 05 05

15 075

19 12 04

Plástico e borracha

14 707

19 12 07

Madeira não abrangida em 19 12 06

14 398

19 12 11*

Outros resíduos (incluindo misturas de materiais) do tratamento mecânico de resíduos, contendo substâncias perigosas

13 631

19 12 12

Outros resíduos (incluindo misturas de materiais) do tratamento mecânico de resíduos, não abrangidos em 19 12 11

13 553

Outros

24 563

TOTAL

241 569
 

Fonte: APA, 2024

 

Ainda no âmbito da “Lista Laranja”, mas no que se refere à entrada de resíduos para operações de valorização, os combustíveis derivados de resíduos (LER 19 12 10) apresentaram, em 2022, a maior representatividade (24%), seguindo-se os óleos e concentrados de separação com 12%.

 

Resíduos transferidos para Portugal para eliminação, em 2022

LER

Descrição

Entradas de resíduos para eliminação (t)

18 01 03*; 18 02 02*

Resíduos cujas recolha e eliminação estão sujeitas a requisitos específicos com vista à prevenção de infeções; Resíduos cujas recolha e eliminação estão sujeitas a requisitos específicos com vista à prevenção de infeções

598

18 01 08*; 18 02 07*

Medicamentos citotóxicos e citostáticos; Medicamentos citotóxicos e citostáticos

524

18 01 03*;

18 01 06*;

18 01 08*

Resíduos cujas recolha e eliminação estão sujeitas a requisitos específicos com vista à prevenção de infeções; Produtos químicos contendo ou compostos por substâncias perigosas; Medicamentos citotóxicos e citostáticos

500

16 10 01*;

16 10 03*

Resíduos líquidos aquosos contendo substâncias perigosas; Concentrados aquosos contendo substâncias perigosas

387

18 01 03*

Resíduos cujas recolha e eliminação estão sujeitas a requisitos específicos com vista à prevenção de infeções

242

08 01 11*;

08 01 13*;

08 03 12*;

08 03 14*

Resíduos de tintas e vernizes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas; Lamas de tintas e vernizes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas; Resíduos de tintas de impressão, contendo substâncias perigosas; Lamas de tintas de impressão, contendo substâncias perigosas

150

Outros

466

TOTAL

2 867
 

Fonte: APA, 2024

 

Das tipologias de resíduos que entraram em Portugal em 2022 para operações de eliminação, a maior fração respeitou a resíduos hospitalares (capítulo 18 da LER), com 67% do total.

 

Resíduos da “Lista Verde” transferidos para Portugal, em 2022

LER

Descrição

Entradas de resíduos (t)

19 12 02

Metais ferrosos

953 663

20 01 02

Vidro

178 299

20 01 25

Óleos e gorduras alimentares

105 157

12 01 01

Aparas e limalhas de metais ferrosos

78 864

19 12 07

Madeira não abrangida em 19 12 06

72 523

15 01 07

Embalagens de vidro

44 132

19 12 05

Vidro

36 745

15 01 02

Embalagens de plástico

35 824

19 12 04

Plástico e borracha

32 585

19 12 03

Metais não ferrosos

23 995

19 12 01

Papel e cartão

20 796

19 12 12

Outros resíduos (incluindo misturas de materiais) do tratamento mecânico de resíduos, não abrangidos em 19 12 11

13 527

02 03 04

Matérias impróprias para consumo ou processamento

13 452

10 11 12

Resíduos de vidro não abrangidos em 10 11 11

12 621

17 04 01

Cobre, bronze e latão

10 560

16 01 03

Pneus usados

10 066

Outros

59 522

TOTAL

1 702 331
 

Fonte: APA, 2024

 

Em termos de resíduos da “Lista Verde” é de destacar, em 2022, a relevância dos resíduos do tratamento mecânico de resíduos (subcapítulo 19 12 da LER), que representam 68% do quantitativo total de resíduos da “Lista Verde” transferidos para Portugal (entradas), correspondendo sobretudo a metais ferrosos.

 

Resíduos da “Lista Verde” transferidos de Portugal, em 2022

LER

Descrição

Saídas de resíduos para valorização (t)

19 12 01

Papel e cartão

289 323

19 12 02

Metais ferrosos

210 836

19 12 03

Metais não ferrosos

92 707

15 01 01

Embalagens de papel e cartão

56 216

12 01 01

Aparas e limalhas de metais ferrosos

55 667

10 02 10

Escamas de laminagem

31 128

19 12 04

Plástico e borracha

28 419

16 02 16

Componentes retirados de equipamento fora de uso não abrangidos em 16 02 15

20 504

16 01 06

Veículos em fim de vida que não contenham líquidos nem outros componentes perigosos

20 363

20 01 01

Papel e cartão

19 359

19 12 05

Vidro

17 382

15 01 07

Embalagens de vidro

16 891

15 01 02

Embalagens de plástico

14 099

12 01 03

Aparas e limalhas de metais não ferrosos

11 520

07 01 99

Resíduos sem outras especificações

10 768

Outros

79 200

TOTAL

974 382

 

Fonte: APA, 2024

 

Relativamente a saídas de resíduos da “Lista Verde”, em 2022, constata-se que 67% das transferências (saídas) correspondem também a resíduos do tratamento mecânico de resíduos (subcapítulo 19 12 da LER).

 

  • Dados respeitantes à: transferência de resíduos de e para Portugal continental e Região Autónoma da Madeira.
  • Periodicidade de atualização: anual.

 

Última atualização: 
Terça, 9 Julho, 2024
Hiperligações: 

Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. – Movimento Transfronteiriço de Resíduos

European Commision – Frequently Asked Questions (FAQs) on Regulation (EC) 1013/2006 on shipments of waste

European Commision – Waste shipments

UNEP – Basel Convention

OECD