Produção e gestão de resíduos urbanos

No que se refere à recolha, apesar de se verificar uma evolução favorável da recolha seletiva ao longo dos anos, a taxa de crescimento foi francamente baixa face ao que seria esperado, sendo a maioria dos resíduos recolhidos por via da indiferenciada. 

O aumento da qualidade e quantidade dos resíduos recicláveis recolhidos seletivamente é um objetivo da política de resíduos, evidenciado no PERSU 2020, pela definição de uma meta específica para retomas de recolha seletiva embora com incidência apenas sobre alguns materiais (papel, cartão, vidro, metal e plástico).

Sem prejuízo dos investimentos realizados nos últimos anos no sentido de potenciar o aumento da recolha seletiva, nomeadamente no que respeita à disponibilização de equipamentos, mas também através de campanhas de sensibilização e comunicação para uma maior separação dos resíduos na origem, os resultados são pouco visíveis face ao aumento de recolha seletiva que se perspetivava.

O cálculo da taxa baseou-se nas orientações estabelecidas na Decisão da Comissão que estabelece regras e métodos de cálculo para verificar o cumprimento dos objetivos estabelecidos no artigo 11º, nº 2, da Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho. 

A taxa assim calculada pretende avaliar o quantitativo de resíduos que dá entrada em instalações que efetuam a preparação para a reciclagem ou a reciclagem de resíduos nos termos da Decisão atrás referida, face ao potencial de resíduos recicláveis.

Nos últimos anos, assistiu-se a um aumento do valor do indicador, certamente reflexo da implementação das estratégias previstas no PERSU II e PERSU 2020. No entanto, é necessário manter o esforço para atingir a meta proposta para 2020 (50%).

Adicionalmente, foram publicadas Orientações e Recomendações para a gestão de resíduos em situação de pandemia de COVID-19 que foram emitidas pela APA, em conjunto com a ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços das Águas e Resíduos), e em articulação com a DGS (Direção Geral de Saúde), com o intuito de recomendar aos SGRU que procedessem ao encaminhamento dos resíduos indiferenciados, diretamente e sem qualquer triagem prévia, preferencialmente para incineração, ou para aterro quando não fosse possível utilizar capacidade de incineração ou quando a localização geográfica da produção destes resíduos o justificasse. Foi ainda recomendado o encerramento do tratamento mecânico de resíduos indiferenciados, por forma a reduzir a exposição dos trabalhadores das referidas unidades. Tais orientações comprometeram o cumprimento da meta, tendo sido alcançado o resultado de 38%.

É importante salientar que a evolução ao nível da política Comunitária persegue cada vez mais ambiciosas metas de recolha seletiva e diminuição drástica da deposição de resíduos em aterro. Urge por isso, e para além da mera construção ou melhoria de infraestruturas, implementar medidas que constituam efetivos upgrades aos SGRU existentes e aos modelos de recolha, possibilitando o aumento dos quantitativos de recicláveis alvo de preparação para reutilização e reciclagem.