O cálculo da taxa baseou-se nas orientações estabelecidas na Decisão da Comissão que estabelece regras e métodos de cálculo para verificar o cumprimento dos objetivos estabelecidos no artigo 11º, nº 2, da Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho.
A taxa assim calculada pretende avaliar o quantitativo de resíduos que dá entrada em instalações que efetuam a preparação para a reciclagem ou a reciclagem de resíduos nos termos da Decisão atrás referida, face ao potencial de resíduos recicláveis.
Nos últimos anos, assistiu-se a um aumento do valor do indicador, certamente reflexo da implementação das estratégias previstas no PERSU II e PERSU 2020. No entanto, é necessário manter o esforço para atingir a meta proposta para 2020 (50%).
Adicionalmente, foram publicadas Orientações e Recomendações para a gestão de resíduos em situação de pandemia de COVID-19 que foram emitidas pela APA, em conjunto com a ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços das Águas e Resíduos), e em articulação com a DGS (Direção Geral de Saúde), com o intuito de recomendar aos SGRU que procedessem ao encaminhamento dos resíduos indiferenciados, diretamente e sem qualquer triagem prévia, preferencialmente para incineração, ou para aterro quando não fosse possível utilizar capacidade de incineração ou quando a localização geográfica da produção destes resíduos o justificasse. Foi ainda recomendado o encerramento do tratamento mecânico de resíduos indiferenciados, por forma a reduzir a exposição dos trabalhadores das referidas unidades. Tais orientações comprometeram o cumprimento da meta, tendo sido alcançado o resultado de 38%.
É importante salientar que a evolução ao nível da política Comunitária persegue cada vez mais ambiciosas metas de recolha seletiva e diminuição drástica da deposição de resíduos em aterro. Urge por isso, e para além da mera construção ou melhoria de infraestruturas, implementar medidas que constituam efetivos upgrades aos SGRU existentes e aos modelos de recolha, possibilitando o aumento dos quantitativos de recicláveis alvo de preparação para reutilização e reciclagem.