Produção e gestão de resíduos urbanos

A ficha temática “Produção e gestão de resíduos urbanos” afere a quantidade de resíduos urbanos produzidos e recolhidos pelos municípios em Portugal continental, bem como a evolução dos destinos de resíduos urbanos recolhidos pelos municípios em Portugal continental, nomeadamente através da preparação para reutilização e reciclagem e de desvio de resíduos urbanos biodegradáveis de aterro.
Descrição: 

A produção de resíduos é uma consequência do uso de recursos nas atividades socioeconómicas que caracterizam o nosso quotidiano. Os resíduos têm origem nas várias fases do metabolismo socioeconómico, desde que são extraídos da natureza até ao momento em que os materiais e produtos em que se transformam deixam de ter utilidade para o seu consumidor.

De acordo com o Regime Geral de Gestão de Resíduos, Resíduo Urbano (RU) é “o resíduo proveniente de habitações bem como outro resíduo que, pela sua natureza ou composição, seja semelhante ao resíduo proveniente de habitações”.

Os resíduos urbanos apresentam algumas características que os distinguem dos demais resíduos, como por exemplo a origem, o volume de produção, a composição e os modelos de gestão. Para além disto, são produzidos por um número bastante elevado e disperso de produtores (sobretudo consumidores domésticos), o que coloca desafios à sua gestão.

A adequada gestão dos resíduos produzidos pode ser aferida, por exemplo, através da monitorização da distância à “meta de preparação para reutilização e reciclagem” definida na Diretiva Quadro “Resíduos” e consubstanciada na legislação nacional e no Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos, PERSU 2020, e que se destina a avaliar a quantidade de resíduos que sofreu um processamento com vista à recuperação de materiais por oposição a um destino de eliminação direto.

Assim, a gestão de resíduos em Portugal continental, atualmente, assenta nas seguintes soluções:

  • Recolhas seletivas de resíduos de embalagem, papel e outros fluxos de resíduos valorizáveis (porta-a-porta, ecopontos, ecocentros) com vista a triagem e envio para reciclador;
  • Recolha seletiva de resíduos urbanos biodegradáveis (RUB) com vista à valorização orgânica por processos de compostagem e/ou digestão anaeróbia;
  • Recolha indiferenciada de resíduos urbanos para envio para Tratamento Mecânico (TM) e/ou Tratamento Mecânico e Biológico (TMB) para posterior envio para reciclador ou outro processo de valorização;
  • Recolha indiferenciada de resíduos urbanos para envio para valorização energética (incineração de resíduos);
  • Deposição de resíduos em aterro das frações não valorizáveis ou deposição direta.

Esta ficha temática diz respeito a Portugal continental e será atualizada anualmente.

Objetivos e Metas: 
  • Promover a eficiência da utilização de recursos naturais na economia e dissociar o crescimento económico dos impactes ambientais relacionados com a produção de resíduos;
  • Reforçar a prevenção da produção de resíduos e fomentar a sua reciclagem com vista a prolongar o seu uso na economia;
  • Aumentar a preparação para reutilização, a reciclagem e a qualidade dos recicláveis;
  • Reduzir a deposição de RU em aterro;
  • Valorizar economicamente e escoar os recicláveis e subprodutos do tratamento dos RU;
  • O PERSU 2020 estabelece como metas de prevenção de resíduos:
  • Até 31 de dezembro de 2020, alcançar uma redução mínima da produção de resíduos por habitante de 10% em peso relativamente ao valor verificado em 2012;
  • O PERSU 2020, como incentivo ao aumento da reciclagem e da recolha seletiva e aumento da eficiência dos tratamentos, prevê:
  • Até 31 de dezembro de 2020, alcançar um aumento mínimo global de 50% em peso relativamente à preparação para a reutilização e a reciclagem de RU, incluindo o papel, o cartão, o plástico, o vidro, o metal, a madeira e os resíduos urbanos biodegradáveis;
  • Até 31 de dezembro de 2020, alcançar uma redução de 35% da quantidade de RUB depositada em aterro, face aos quantitativos produzidos em 1995.
Análise da evolução:
Última atualização: 
Segunda, 21 Maio, 2018