Ambiente Marinho e Costeiro

Produção em aquicultura

  • A produção aquícola total, em 2023, registou um aumento de 10,9% relativamente a 2022, fixando-se nas 20 872 toneladas, tendo as vendas gerado uma receita de 205,9 milhões de euros, o que representa um crescimento de 11,9%, comparativamente com o ano anterior.
  • Analisada a produção nas águas de transição e marinhas, que representa 98,5% da produção aquícola total, constata-se que a amêijoa (27,9%), o mexilhão (15,7%) e o pregado (15,4%) foram as principais espécies produzidas em 2023, seguindo-se a dourada (13,4%), a ostra (13,1%) e o robalo (8,2%), e, com menor expressão, o linguado (3,4%).
  • No final de 2023 existiam 1 307 estabelecimentos de aquicultura licenciados para águas interiores, marinhas e de transição (mais 17 do que em 2022).
  • Observando os regimes de exploração por tipo de água, constata-se que: i) em águas interiores, a produção aquícola manteve-se exclusivamente intensiva, em linha com a tendência dos últimos anos; e ii) em águas marinhas e de transição, o regime extensivo manteve-se como regime predominante, seguindo-se o intensivo e, por último, o semi-intensivo.
Animação: 
Descrição: 

A aquicultura desempenha um papel cada vez mais relevante na produção mundial de alimentos de origem aquática, devido à sobre-exploração de grande parte dos recursos naturais. Está a afirmar-se globalmente como um importante reforço às formas tradicionais de abastecimento de pescado, sendo de salientar que a produção dela proveniente ultrapassa mais de metade de todo o pescado consumido no mundo, razão pela qual o setor é hoje considerado estratégico.

A prática da aquicultura assenta em três regimes de produção – extensivo, semi-intensivo e intensivo:

  • O regime de produção extensivo faz uso exclusivo das condições naturais disponíveis. Neste regime, a espécie a cultivar é capturada no meio natural, ou tem origem em unidades de reprodução. A produção efetua-se com recurso a alimentação exclusivamente natural;
  • No regime de produção semi-intensivo recorre-se à reprodução artificial para a obtenção de ovos e juvenis, e durante a fase de engorda efetuam-se amostragens e calibragens frequentes para otimizar o crescimento e aumentar o rendimento, recorrendo a alimento natural e a suplementos alimentares artificiais;
  • No sistema intensivo todos os parâmetros de produção estão sob observação permanente. Para aumentar o rendimento recorre-se a calibragens e amostragens sucessivas, controlando-se a reprodução e o crescimento. Neste regime a espécie é alimentada recorrendo exclusivamente a alimento artificial.

De acordo com o Plano Estratégico para a Aquicultura Portuguesa 2021-2030, apesar da relativa abundância de recursos hídricos em Portugal, especialmente de águas marinhas ou salobras, as taxas de crescimento do setor estão limitadas pelas condições técnicas e/ou naturais de utilização dos recursos existentes, pelos espaços disponíveis de cultivo e pela disponibilidade de financiamento. Este crescimento é também afetado pelo aumento estimado dos custos, nomeadamente da energia e das rações. Contudo, o desenvolvimento tecnológico poderá possibilitar, por um lado, o recurso a espaços e a recursos hídricos até agora por explorar ou subaproveitados e, por outro, proporcionar ganhos de eficiência na utilização dos consumos intermédios. A aposta em novas espécies aquícolas, como as algas, que poderão surgir dos resultados da investigação e da experimentação, continuará a ser incentivada, permitindo uma maior oferta e a abertura de novos nichos de mercado. A produção aquícola é, pois, indispensável como contributo, não só para satisfazer uma procura crescente, mas também para compensar a previsível redução das capturas. O objetivo estratégico nacional para o período de 2021-2030 visa aumentar e diversificar a oferta de produtos da aquicultura nacional, tendo por base princípios de sustentabilidade ambiental, coesão social, bem-estar animal, qualidade e segurança alimentar.

 

Conceitos

«Aquicultura», a criação ou cultura de organismos aquáticos, recorrendo a técnicas concebidas para aumentar, para além das capacidades naturais do meio, a produção dos referidos organismos.

[Fonte: DGRM]

 

Principais instrumentos de política

 

Contribuição para os ODS

 

Objetivos: 
  • A Estratégia Nacional para o Mar (2021-2030) reconhece a aquicultura como uma importante alternativa às formas tradicionais de abastecimento de pescado, sendo por isso fundamental promover o desenvolvimento sustentável da aquicultura, em áreas previstas no Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional e no Plano para a Aquicultura em Águas de Transição, fomentando elevados padrões de qualidade ambiental, quer nas estruturas produtivas em mar aberto, quer nas unidades de produção situadas em águas de transição ou onshore.
  • Perspetiva-se, como objetivo quantificado para o horizonte temporal 2021-2030, aumentar a produção aquícola nacional para 25 mil toneladas.

 

Análise da evolução:

A União Europeia (UE) não tem acompanhado a tendência mundial de crescimento da produção aquícola, importando mais de 70% dos produtos do mar que consome. A aquicultura da UE representa menos de 2% da produção aquícola mundial, permanecendo altamente concentrada, tanto a nível dos Estados-membros como das espécies criadas, revelando por isso um potencial significativo de diversificação.

Em 2023, a produção aquícola nacional correspondeu a 15,9% das descargas de pescado fresco evidenciando que, até à data, a aquicultura não tem sido considerada pelo consumidor nacional como uma alternativa ao pescado proveniente da atividade da pesca. A tendência global aponta para um aumento da importância da aquicultura, tanto por razões de sustentabilidade como de segurança alimentar.

Evolução da produção aquícola, por espécies

Fonte: INE/DGRM, 2025

Evolução do valor da produção aquícola, por espécies

Fonte: INE/DGRM, 2025

A produção aquícola total, em 2023, registou um aumento de 10,9% relativamente a 2022, fixando-se nas 20 872 toneladas, tendo as vendas gerado uma receita de 205,9 milhões de euros, um valor superior em 28,9% comparativamente com o ano anterior.

 

No caminho certo: o objetivo de aumentar a produção aquícola nacional para 25 mil toneladas, até 2030, será alcançado se a tendência observada se mantiver.

 

A produção em águas de transição e marinhas continua a ser preponderante, correspondendo a cerca de 98,5% da produção total. A produção de peixe em águas de transição e marinhas aumentou 3,5% face a 2022, representando 40,9% da produção total (43,9% em 2022). Ainda que a estrutura de produção dos peixes marinhos se tenha mantido estável relativamente ao ano anterior, verificou-se um crescimento da produção em espécies como o pregado e linguado.

Composição da produção aquícola em águas interiores e oceânicas, em 2023

Fonte: INE/DGRM, 2025

Analisando a produção em águas de transição e marinhas, constata-se que a amêijoa (27,9%) e o mexilhão (15,7%) foram as principais espécies produzidas em 2023, seguindo-se o pregado (15,4), a dourada (13,4%), as ostras (13,1%), o robalo (8,2%) e o linguado (3,4%).

A produção de moluscos em aquicultura aumentou 17,7%, face ao ano anterior, representando 57,3% da produção aquícola total (53,9% em 2022). O ano de 2023 viu crescer o volume das principais espécies, com as amêijoas a atingirem as 5 820 toneladas (mais 33,9% do que em 2022), tendo reforçado a sua posição na estrutura de produção dos moluscos (mais 5,9% do que em 2022). Seguiram-se os mexilhões, com 3 274 toneladas (mais 2,7% face a 2022) e, em terceiro lugar, as ostras com 2 738 toneladas (mais 11,1% face ao ano anterior).

 

Estabelecimentos de aquicultura licenciados, em 2023

Fonte: INE/DGRM, 2025

No final de 2023 existiam 1 307 estabelecimentos licenciados em aquicultura para águas interiores, marinhas e de transição (mais 17 unidades que em 2022). Em termos de área total licenciada, registou-se um aumento de 42,2%, que resultou num acréscimo da dimensão média dos estabelecimentos em cerca de 40%, atingindo 3,6 hectares por estabelecimento aquícola (2,5 hectares em 2022).

Em 2023, a estrutura por tipo de estabelecimento não apresentou grandes alterações face ao ano anterior. Cerca de 88,9% das unidades correspondem a viveiros para produção de moluscos bivalves (89,2% em 2022).

Em 2023, os tanques para a produção de peixe correspondiam a 8,1%, e as estruturas flutuantes (maioritariamente destinadas à produção de moluscos bivalves e dourada) a 2,4% do total dos estabelecimentos licenciados.

 

Evolução da produção de aquicultura, por tipo de regime

Fonte: INE/DGRM, 2025

Observando os regimes de exploração por tipo de água, constata-se que a produção aquícola em águas interiores se manteve exclusivamente intensiva, em linha com a tendência dos últimos anos. Relativamente à aquicultura praticada em águas marinhas e de transição, o regime extensivo manteve-se como o regime predominante, tendo sido observado um ligeiro decréscimo dos regimes semi-intensivo e intensivo.

 

  • Dados respeitantes a: Portugal continental, Região Autónoma da Madeira.
  • Periodicidade de atualização: anual.

 

Última atualização: 
Segunda, 22 Junho, 2026
Hiperligações: 

Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos – Aquicultura

Instituto Nacional de Estatística – Estatísticas da Pesca 2024