Em 2016, a produção aquícola nacional correspondeu a apenas 5,9% das descargas de pescado, demonstrando que, até à data, a aquicultura não tem sido considerada pelo consumidor nacional uma alternativa ao pescado proveniente da atividade da pesca.
Produção em aquicultura
A ficha temática “Produção em aquicultura” traduz a evolução da produção nacional de alimentos de origem aquática por espécie e por tipo de regime de produção.
Descrição:
A aquicultura desempenha um papel cada vez mais importante na produção mundial de alimentos de origem aquática, devido à sobre-exploração de grande parte dos recursos piscícolas. Está a afirmar-se globalmente como uma importante alternativa às formas tradicionais de abastecimento de pescado, sendo de salientar que a produção dela proveniente ultrapassa mais de metade de todo o pescado consumido no mundo, razão porque é hoje considerada um sector estratégico.
A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) define a Aquicultura como a criação ou cultura de organismos aquáticos, recorrendo a técnicas concebidas para aumentar, para além das capacidades naturais do meio, a produção dos referidos organismos.
A prática da aquicultura assenta em três regimes de produção - o regime extensivo, o regime semi-intensivo e o regime intensivo:
- O regime de produção extensivo faz uso exclusivo das condições naturais disponíveis. Neste regime, a espécie a cultivar é capturada no meio natural ou tem origem em unidades de reprodução. Neste regime, a produção efetua-se com recurso a alimentação exclusivamente natural;
- No regime de produção semi-intensivo recorre-se à reprodução artificial para a obtenção de ovos e juvenis, e durante a fase de engorda efetuam-se amostragens e calibragens frequentes para otimizar o crescimento e aumentar o rendimento, recorrendo a alimento natural e a suplementos alimentares artificiais;
- No sistema intensivo todos os parâmetros de produção se encontram sob observação permanente. Para aumentar o rendimento recorre-se a calibragens e amostragens sucessivas, controlando-se a reprodução e o crescimento. Neste regime a espécie é alimentada recorrendo exclusivamente a alimento artificial.
De acordo com o Plano Estratégico para a Aquicultura Portuguesa (2014-2020), apesar da relativa abundância de recursos hídricos em Portugal, especialmente de águas marinhas ou salobras, as taxas de crescimento do sector estão limitadas pelas condições técnicas e/ou naturais de utilização dos recursos existentes, pelos espaços disponíveis de cultivo e pela disponibilidade de financiamentos. Este crescimento é também afetado pelo aumento estimado dos custos, nomeadamente da energia e das rações. Contudo, o desenvolvimento tecnológico poderá, nos próximos anos, possibilitar, por um lado, o recurso a espaços e a recursos hídricos até agora por explorar ou subaproveitados e, por outro, proporcionar ganhos de eficiência na utilização dos consumos intermédios.
Esta ficha temática diz respeito a Portugal continental e será atualizada anualmente.
Objetivos e Metas:
- A Estratégia Nacional para o Mar (2013-2020) identifica a aquicultura como um dos cinco domínios estratégicos de intervenção para se alcançar o “crescimento azul”;
- O Plano Estratégico para a Aquicultura Portuguesa (2014-2020) prevê um conjunto de metas para o sector, perspetivando-se, com o apoio do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), alcançar até 2023, fim do período de programação 2014-2020, um aumento da capacidade produtiva nacional de 25 000 toneladas.
Análise da evolução:
A União Europeia não tem acompanhado a tendência mundial de crescimento da produção aquícola. A produção global da UE tem-se mantido relativamente constante em termos de volume desde 2000, enquanto a produção mundial tem vindo a aumentar quase 7% ao ano.
Evolução da produção aquícola em Portugal, por espécies
Fonte: INE/DGRM, 2018
Evolução do valor da produção aquícola em Portugal, por espécies
Fonte: INE/DGRM, 2018
A produção em aquicultura sagrou-se, em 2016, em 11 259 toneladas e gerou uma receita de 75,2 milhões de euros. Estes valores traduzem um aumento de 17,8% em quantidade e um aumento de 38,9% em valor, quando comparados com os valores do ano anterior. Estes resultados devem-se ao aumento das quantidades declaradas em 2016.
A produção em águas salobras e marinhas permaneceu a mais importante, correspondendo a cerca de 94% da produção total. A produção de peixe em águas salobras e marinhas, por sua vez, representou 37,6% da produção total, e desta, 84,7% corresponderam à produção de dourada e pregado. O aumento na produção de peixes marinhos (+8,7%) explica-se, no essencial, pelo incremento da produção das principais espécies em relação ao ano anterior. De facto, o pregado (2 388 toneladas), a dourada (1 196 toneladas) e o robalo (427 toneladas) aumentaram 3,8%, 8,8% e 43,7%, respetivamente.
Composição da produção aquícola em águas salobras e marinhas, em 2016
Fonte: INE/DGRM, 2018
Analisando a produção nas águas salobras e marinhas, constata-se que o pregado (21,2%) e a amêijoa (33,0%) foram as principais espécies produzidas em 2016, seguindo-se o mexilhão (13,1%), a dourada (10,6%) e as ostras (9,0%). Com menos expressão, aparecem o robalo (3,8%) e o linguado (1,3%).
Os moluscos bivalves representaram 56,4% da produção total e aumentou cerca de 32,9% em 2016, mantendo-se as amêijoas como a espécie mais relevante (3 716 toneladas), seguida dos mexilhões (1 474 toneladas), e das ostras (1 014 toneladas) que registaram alterações de produção de +61,6%, +12,1% e -2% respetivamente.
Estabelecimentos de aquicultura licenciados em Portugal, em 2016
Fonte: INE/DGRM, 2018
No final de 2016 existiam 1 518 estabelecimentos licenciados em aquicultura para águas doces, salgadas e salobras, ou seja mais 14 unidades do que em 2015. No entanto, em termos de área total, assistiu-se a uma diminuição de cerca de 47 hectares, mantendo-se em média os 3,2 hectares por estabelecimento aquícola.
No que respeita ao tipo de estabelecimentos de produção, a estrutura manteve-se em relação a 2015, com cerca de 87,9% de viveiros para produção de moluscos bivalves, a maioria dos quais localizados na Ria Formosa.
Os tanques para a produção de peixe correspondiam a 9,4% e as estruturas flutuantes (maioritariamente destinadas à produção de moluscos bivalves) a 2,1% do total dos estabelecimentos licenciados.
Evolução da produção de aquicultura em Portugal, por tipo de regime
Fonte: INE/DGRM, 2018
A análise dos dados dos últimos 10 a 15 anos mostra uma tendência de redução da produção em regime semi-intensivo acompanhada por um aumento de produção em regime intensivo, que tem vindo a ganhar importância.
Olhando para os regimes de exploração por tipo de água, constata-se que a produção aquícola em água doce foi, em 2016, exclusivamente realizada em regime intensivo, em linha com a tendência dos últimos anos. Relativamente às águas salobras e marinhas, predominou o regime extensivo, com 56,6% da produção, a que se seguiu o regime intensivo, com 32,7%. A produção em regime semi-intensivo sagrou-se em 10,6%.
Última atualização:
Sexta, 1 Junho, 2018
Mais informação:
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos - www.dgrm.mm.gov.pt
Instituto Nacional de Estatística – www.ine.pt