A produção aquícola total, em 2022, registou um aumento de 4,8% relativamente a 2021, fixando-se nas 18 822 toneladas, tendo as vendas gerado uma receita de 159,8 milhões de euros, um valor inferior em 8,2% comparativamente com o ano anterior.
Produção em aquicultura
- A produção aquícola total em 2022 registou um aumento de 4,8% relativamente a 2021, fixando-se nas 18 822 toneladas, tendo as vendas gerado uma receita de 159,75 milhões de euros, o que representa um decréscimo de 8,2%, comparativamente com o ano anterior.
- Analisada a produção nas águas de transição e marinhas, que representa 97,8% da produção aquícola total, constata-se que a amêijoa (23,1%), a dourada (17,8%) e o mexilhão (16,9%) foram as principais espécies produzidas em 2022, seguindo-se a ostra (13,1%), o pregado (11,0%) e o robalo (5,3%), e, com menor expressão, o linguado (1,1%) e o berbigão (0,7%).
- No final de 2022 existiam 1 290 estabelecimentos de aquicultura licenciados para águas interiores, marinhas e de transição (mais 38 que em 2021).
- Observando os regimes de exploração por tipo de água, constata-se que: i) em águas interiores, a produção aquícola manteve-se exclusivamente intensiva, em linha com a tendência dos últimos anos; e ii) em águas marinhas e de transição, o regime extensivo manteve-se como regime predominante, seguindo-se o intensivo e, por último, o semi-intensivo.
Descrição:
A aquicultura desempenha um papel cada vez mais importante na produção mundial de alimentos de origem aquática, devido à sobre-exploração de grande parte dos recursos naturais. Está a afirmar-se globalmente como um importante reforço às formas tradicionais de abastecimento de pescado, sendo de salientar que a produção dela proveniente ultrapassa mais de metade de todo o pescado consumido no mundo, razão pela qual o setor é hoje considerado estratégico.
A prática da aquicultura assenta em três regimes de produção –extensivo, semi-intensivo e intensivo:
- O regime de produção extensivo faz uso exclusivo das condições naturais disponíveis. Neste regime, a espécie a cultivar é capturada no meio natural, ou tem origem em unidades de reprodução. A produção efetua-se com recurso a alimentação exclusivamente natural;
- No regime de produção semi-intensivo recorre-se à reprodução artificial para a obtenção de ovos e juvenis, e durante a fase de engorda efetuam-se amostragens e calibragens frequentes para otimizar o crescimento e aumentar o rendimento, recorrendo a alimento natural e a suplementos alimentares artificiais;
- No sistema intensivo todos os parâmetros de produção encontram-se sob observação permanente. Para aumentar o rendimento recorre-se a calibragens e amostragens sucessivas, controlando-se a reprodução e o crescimento. Neste regime a espécie é alimentada recorrendo exclusivamente a alimento artificial.
De acordo com o Plano Estratégico para a Aquicultura Portuguesa 2021-2030, apesar da relativa abundância de recursos hídricos em Portugal, especialmente de águas marinhas ou salobras, as taxas de crescimento do setor estão limitadas pelas condições técnicas e/ou naturais de utilização dos recursos existentes, pelos espaços disponíveis de cultivo e pela disponibilidade de financiamento. Este crescimento é também afetado pelo aumento estimado dos custos, nomeadamente da energia e das rações. Contudo, o desenvolvimento tecnológico poderá possibilitar, por um lado, o recurso a espaços e a recursos hídricos até agora por explorar ou subaproveitados e, por outro, proporcionar ganhos de eficiência na utilização dos consumos intermédios. A aposta em novas espécies aquícolas, como as algas, que podem surgir dos resultados da investigação e da experimentação, continuará a ser incentivada, permitindo uma maior oferta e a abertura de novos nichos de mercado. A produção aquícola é, pois, indispensável como contributo, não só para satisfazer uma procura crescente, como também para compensar a previsível redução das capturas. O objetivo estratégico nacional para o período de 2021-2030 visa aumentar e diversificar a oferta de produtos da aquicultura nacional, tendo por base princípios de sustentabilidade ambiental, coesão social, bem-estar animal, qualidade e segurança alimentar.
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Conceitos «Aquicultura», a criação ou cultura de organismos aquáticos, recorrendo a técnicas concebidas para aumentar, para além das capacidades naturais do meio, a produção dos referidos organismos. [Fonte: Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos] |
Contribuição para os ODS
Objetivos:
- A Estratégia Nacional para o Mar (2021-2030) reconhece a aquicultura como uma importante alternativa às formas tradicionais de abastecimento de pescado, sendo por isso fundamental promover o desenvolvimento sustentável da aquicultura, em áreas previstas no Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional e no Plano para a Aquicultura em Águas de Transição, fomentando elevados padrões de qualidade ambiental, quer nas estruturas produtivas em mar aberto, quer nas unidades de produção situadas em águas de transição ou onshore.
- Perspetiva-se, como objetivo quantificado para o horizonte temporal 2021-2030, aumentar a produção aquícola nacional para 25 mil toneladas.
Instrumentos de política relevantes
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Análise da evolução:
A União Europeia (UE) não tem acompanhado a tendência mundial de crescimento da produção aquícola, importando mais de 70% dos produtos do mar que consome. A aquicultura da UE representa menos de 2% da produção aquícola mundial, permanecendo altamente concentrada, tanto a nível dos Estados-membros como das espécies criadas, revelando por isso um potencial significativo de diversificação.
Em 2022, a produção aquícola nacional correspondeu a 11,3% das descargas de pescado fresco evidenciando que, até à data, a aquicultura não tem sido considerada pelo consumidor nacional como uma alternativa ao pescado proveniente da atividade da pesca. A tendência global aponta para um aumento da importância da aquicultura, tanto por razões de sustentabilidade como por segurança alimentar.
Evolução da produção aquícola, por espécies
Fonte: INE/DGRM, 2024
Evolução do valor da produção aquícola, por espécies
Fonte: INE/DGRM, 2024
Composição da produção aquícola em águas interiores e oceânicas, em 2022
Fonte: INE/DGRM, 2024
A produção em águas de transição e marinhas continua a ser preponderante, correspondendo a cerca de 97,8% da produção total. A produção de peixe em águas de transição e marinhas aumentou 4,4% face a 2021, representando 43,9% da produção total (44,1% em 2021). Ainda que a estrutura de produção dos peixes marinhos se tenha mantido estável relativamente ao ano anterior, verificaram-se decréscimos em espécies como o pregado (menos 13,1% do que em 2021).
Analisando a produção em águas de transição e marinhas, constata-se que a amêijoa (23,1%) e a dourada (17,8%) foram as principais espécies produzidas em 2022, seguindo-se o mexilhão (16,9%), as ostras (13,1%), o pregado (11,0%) e o robalo (7,9%). Com menos expressão, aparecem o berbigão (0,7%) e o linguado (1,1%).
A produção de moluscos em aquicultura aumentou 11,3%, face ao ano anterior, representando 53,9% da produção aquícola total (50,8% em 2021). O ano de 2022 viu crescer o volume das principais espécies, com as amêijoas a atingirem as 4 346 toneladas (mais 21,2% do que em 2021), tendo reforçado a sua posição na estrutura de produção dos moluscos (mais 3,5% do que em 2021). Seguiram-se os mexilhões, com 3 189 toneladas (mais 4,8% face a 2021) e, em terceiro lugar, as ostras com 2 465 toneladas (mais 7,5% face ao ano anterior).
Estabelecimentos de aquicultura licenciados, em 2022
Fonte: INE/DGRM, 2024
No final de 2022 existiam 1 290 estabelecimentos licenciados em aquicultura para águas interiores, marinhas e de transição (mais 38 unidades que em 2021). Em termos de área total licenciada, registou-se um aumento de 9,0%, que resultou num acréscimo da dimensão média dos estabelecimentos em cerca de 6%, atingindo 2,54 hectares por estabelecimento aquícola (2,40 hectares em 2021).
Em 2022, a estrutura por tipo de estabelecimento não apresentou grandes alterações face ao ano anterior. Cerca de 89,2% das unidades correspondem a viveiros para produção de moluscos bivalves (89,7% em 2021).
Em 2022, os tanques para a produção de peixe correspondiam a 7,6%, e as estruturas flutuantes (maioritariamente destinadas à produção de moluscos bivalves e dourada) a 2,4% do total dos estabelecimentos licenciados, o que corresponde a um decréscimo de, respetivamente, 0,3% e 0,2% face a 2021.
Evolução da produção de aquicultura, por tipo de regime
Fonte: INE/DGRM, 2024
Observando os regimes de exploração por tipo de água, constata-se que a produção aquícola em águas interiores se manteve exclusivamente intensiva, em linha com a tendência dos últimos anos. Relativamente à aquicultura praticada em águas marinhas e de transição, o regime extensivo manteve-se como o regime predominante, tendo sido observado um crescimento de produção no regime semi-intensivo e um ligeiro decréscimo no regime intensivo.
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Com base na análise efetuada, recomenda-se:
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- Dados respeitantes a: Portugal continental e Região Autónoma da Madeira.
- Periodicidade de atualização: anual.
Última atualização:
Sexta, 29 Agosto, 2025
Hiperligações:
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos – Aquicultura
Instituto Nacional de Estatística – Estatísticas da Pesca 2023