Solo e Biodiversidade

Produção em aquicultura

A ficha temática “Produção em aquicultura” traduz a evolução da produção nacional de alimentos de origem aquática por espécie e por tipo de regime de produção.
Descrição: 

A aquicultura desempenha um papel cada vez mais importante na produção mundial de alimentos de origem aquática, devido à sobre-exploração de grande parte dos recursos naturais. Está a afirmar-se globalmente como um importante reforço às formas tradicionais de abastecimento de pescado, sendo de salientar que a produção dela proveniente ultrapassa mais de metade de todo o pescado consumido no mundo, razão porque é hoje considerada um sector estratégico.

A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) define a Aquicultura como a criação ou cultura de organismos aquáticos, recorrendo a técnicas concebidas para aumentar, para além das capacidades naturais do meio, a produção dos referidos organismos.

A prática da aquicultura assenta em três regimes de produção - o regime extensivo, o regime semi-intensivo e o regime intensivo:

  • O regime de produção extensivo faz uso exclusivo das condições naturais disponíveis. Neste regime, a espécie a cultivar é capturada no meio natural ou tem origem em unidades de reprodução. Neste regime, a produção efetua-se com recurso a alimentação exclusivamente natural;
  • No regime de produção semi-intensivo recorre-se à reprodução artificial para a obtenção de ovos e juvenis, e durante a fase de engorda efetuam-se amostragens e calibragens frequentes para otimizar o crescimento e aumentar o rendimento, recorrendo a alimento natural e a suplementos alimentares artificiais;
  • No sistema intensivo todos os parâmetros de produção se encontram sob observação permanente. Para aumentar o rendimento recorre-se a calibragens e amostragens sucessivas, controlando-se a reprodução e o crescimento. Neste regime a espécie é alimentada recorrendo exclusivamente a alimento artificial.

De acordo com o Plano Estratégico para a Aquicultura Portuguesa (2014-2020), apesar da relativa abundância de recursos hídricos em Portugal, especialmente de águas marinhas, incluindo as de transição, as taxas de crescimento do sector estão limitadas pelas condições técnicas e/ou naturais de utilização dos recursos existentes, pelos espaços disponíveis de cultivo e pela disponibilidade de financiamentos. Este crescimento é também afetado pelo aumento estimado dos custos, nomeadamente da energia e das rações. Contudo, o desenvolvimento tecnológico poderá possibilitar, por um lado, o recurso a espaços e a recursos hídricos até agora por explorar ou subaproveitados e, por outro, proporcionar ganhos de eficiência na utilização dos consumos intermédios. O futuro Plano Estratégico para o período 2021-2030 está em fase de aprovação.

Esta ficha temática diz respeito a Portugal continental e será atualizada anualmente.

Objetivos e Metas: 
  • A Estratégia Nacional para o Mar (2021-2030) identifica a aquicultura como uma das áreas de intervenção prioritária, neste contexto, deve promover-se o desenvolvimento sustentável da aquicultura, em áreas previstas no Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional e no Plano para a Aquicultura em Águas de Transição, fomentando elevados padrões de qualidade ambiental, quer nas estruturas produtivas em mar aberto, quer nas unidades de produção situadas em águas de transição ou onshore;
  • Perspetiva-se, como objetivo quantificado para o horizonte temporal 2021-2030, aumentar a produção aquícola nacional para 25 mil toneladas.
Análise da evolução:

A União Europeia não tem acompanhado a tendência mundial de crescimento da produção aquícola. A produção global da UE tem-se mantido relativamente constante em termos de volume desde 2000, enquanto a produção mundial tem vindo a aumentar quase 7% ao ano.

Evolução da produção aquícola em Portugal, por espécies

Fonte: INE/DGRM, 2021

Em 2019, a produção aquícola nacional correspondeu a apenas 8,3% das descargas de pescado demonstrando que, até à data, a aquicultura não tem sido considerada pelo consumidor nacional uma alternativa ao pescado proveniente da atividade da pesca.

Evolução do valor da produção aquícola em Portugal, por espécies

Fonte: INE/DGRM, 2021

A produção em aquicultura sagrou-se, em 2019, em 14.291 toneladas, com um valor de 118,3 milhões de euros. Estes valores traduzem um aumento de 2,6% em quantidade e um aumento de 18,5% em valor, quando comparados com os valores do ano anterior.

A produção em águas salobras e marinhas permaneceu a mais importante, correspondendo a cerca de 93,4% da produção total. A produção de peixe em águas salobras e marinhas, por sua vez, representou 46,6% da produção total, e desta, 82,4% corresponderam à produção de dourada e pregado.

Composição da produção aquícola em águas salobras e marinhas, em 2019

Fonte: INE/DGRM, 2021

Analisando a produção nas águas salobras e marinhas, constata-se que a amêijoa (26,9%) e o pregado (29,4%) foram as principais espécies produzidas em 2019, seguindo-se a dourada (13,5%), as ostras (13,2%), o robalo (7,2%) e o mexilhão (5,5%). Com menos expressão, aparecem o berbigão (2,0%) e o linguado (1,9%).

A produção de moluscos bivalves representou 59,4% da produção aquícola total e aumentou cerca de 15,6% em 2019. As amêijoas mantêm-se a espécie mais relevante (3.279 toneladas), seguida das ostras (1.608 toneladas) e dos mexilhões (672 toneladas).

Estabelecimentos de aquicultura licenciados em Portugal, em 2019

Fonte: INE/DGRM, 2021

No final de 2019 existiam 1.265 estabelecimentos licenciados em aquicultura para águas doces, salgadas e salobras (-250 do que os 1.515 estabelecimentos licenciados em 2018). Em termos de área total, assistiu-se a um decréscimo de cerca de 74 hectares, sendo a área média por estabelecimento aquícola de 3,8 hectares.

Esta redução do número de estabelecimentos licenciados resulta da aplicação do diploma sobre o regime jurídico da instalação e exploração dos estabelecimentos aquícolas, na sequência do qual houve a necessidade de rever e validar a informação sobre os estabelecimentos licenciados, a migrar para o novo sistema de informação (BMar), pelo que deixaram de ser contabilizadas as unidades que se verificou não reunirem as condições para continuarem com as licenças ativas em 2019.

No que respeita ao tipo de estabelecimentos de produção, a estrutura manteve-se semelhante à dos anos anteriores, com cerca de 86,6% de viveiros para produção de moluscos bivalves.

Os tanques para a produção de peixe correspondiam a 10% e as estruturas flutuantes (maioritariamente destinadas à produção de moluscos bivalves) a 2,7% do total dos estabelecimentos licenciados.

Evolução da produção de aquicultura em Portugal, por tipo de regime

Fonte: INE/DGRM, 2021

A análise dos dados dos últimos 10 anos mostra uma tendência de redução da produção em regime semi-intensivo, acompanhada por aumentos da produção em regime intensivo e extensivo, que têm vindo a ganhar importância.

Olhando para os regimes de exploração por tipo de água, constata-se que a produção aquícola em água doce foi, em 2019, exclusivamente realizada em regime intensivo, em linha com a tendência dos últimos anos. Relativamente às águas salobras e marinhas, predominou o regime extensivo, com 50,5% da produção, a que se seguiu o regime intensivo, com 38,7%. A produção em regime semi-intensivo representou 10,7%.

Última atualização: 
Sexta, 19 Novembro, 2021
Mais informação: 

Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos - https://www.dgrm.mm.gov.pt/aquicultura
Instituto Nacional de Estatística – https://www.ine.pt/