Em 2020, a produção aquícola nacional correspondeu a 9,8% das descargas de pescado fresco demonstrando que, até à data, a aquicultura não tem sido considerada, pelo consumidor nacional, uma alternativa ao pescado proveniente da atividade da pesca.
Produção em aquicultura
A ficha temática “Produção em aquicultura” traduz a localização da produção nacional de alimentos de origem aquática por espécie e por tipo de regime de produção.
Animation:
Description:
A aquicultura desempenha um papel cada vez mais importante na produção mundial de alimentos de origem aquática, devido à sobre-exploração de grande parte dos recursos naturais. Está a afirmar-se globalmente como um importante reforço às formas tradicionais de abastecimento de pescado, sendo de salientar que a produção dela proveniente ultrapassa mais de metade de todo o pescado consumido no mundo, razão porque é hoje considerada um sector estratégico.
A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) define a aquicultura como a criação ou cultura de organismos aquáticos, recorrendo a técnicas concebidas para aumentar, para além das capacidades naturais do meio, a produção dos referidos organismos.
A prática da aquicultura assenta em três regimes de produção - o regime extensivo, o regime semi-intensivo e o regime intensivo:
- O regime de produção extensivo faz uso exclusivo das condições naturais disponíveis. Neste regime, a espécie a cultivar é capturada no meio natural, ou tem origem em unidades de reprodução. A produção efetua-se com recurso a alimentação exclusivamente natural;
- No regime de produção semi-intensivo recorre-se à reprodução artificial para a obtenção de ovos e juvenis, e durante a fase de engorda efetuam-se amostragens e calibragens frequentes para otimizar o crescimento e aumentar o rendimento, recorrendo a alimento natural e a suplementos alimentares artificiais;
- No sistema intensivo todos os parâmetros de produção se encontram sob observação permanente. Para aumentar o rendimento recorre-se a calibragens e amostragens sucessivas, controlando-se a reprodução e o crescimento. Neste regime a espécie é alimentada recorrendo exclusivamente a alimento artificial.
De acordo com o Plano Estratégico para a Aquicultura Portuguesa (2021-2030), apesar da relativa abundância de recursos hídricos em Portugal, especialmente de águas marinhas ou salobras, as taxas de crescimento do sector estão limitadas pelas condições técnicas e/ou naturais de utilização dos recursos existentes, pelos espaços disponíveis de cultivo e pela disponibilidade de financiamentos. Este crescimento é também afetado pelo aumento estimado dos custos, nomeadamente da energia e das rações. Contudo, o desenvolvimento tecnológico poderá possibilitar, por um lado, o recurso a espaços e a recursos hídricos até agora por explorar ou subaproveitados e, por outro, proporcionar ganhos de eficiência na utilização dos consumos intermédios. A aposta em novas espécies aquícolas, como as algas, que podem surgir dos resultados da investigação e da experimentação, continuará a ser incentivada, permitindo uma maior oferta e abertura de novos nichos de mercados. A produção aquícola é, pois, indispensável como contributo, não só para satisfazer uma procura crescente, como também para compensar a previsível redução das capturas. O objetivo estratégico nacional para o período de 2021-2030 visa aumentar e diversificar a oferta de produtos da aquicultura nacional, tendo por base princípios de sustentabilidade ambiental, coesão social, bem-estar animal, qualidade e segurança alimentar.
Esta ficha temática diz respeito a Portugal e é atualizada anualmente.
Goals:
- A Estratégia Nacional para o Mar (2021-2030) reconhece a aquicultura como uma importante alternativa às formas tradicionais de abastecimento de pescado, sendo por isso fundamental promover o desenvolvimento sustentável da aquicultura, em áreas previstas no Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional e no Plano para a Aquicultura em Águas de Transição, fomentando elevados padrões de qualidade ambiental, quer nas estruturas produtivas em mar aberto, quer nas unidades de produção situadas em águas de transição ou onshore.
- Perspetiva-se, como objetivo quantificado para o horizonte temporal 2021-2030, aumentar a produção aquícola nacional para 25 mil toneladas.
Análise da evolução:
Graphs Introduction:
A União Europeia não tem acompanhado a tendência mundial de crescimento da produção aquícola, importando mais de 70% dos produtos do mar que consome. A aquicultura da UE representa menos de 2% da produção aquícola mundial, permanecendo altamente concentrada, tanto a nível dos Estados-Membros como das espécies criadas, revelando por isso um potencial significativo de diversificação.
Evolução da produção aquícola em Portugal, por espécies
Fonte: INE/DGRM, 2022
Evolução do valor da produção aquícola em Portugal, por espécies
Fonte: INE/DGRM, 2022
A produção aquícola total em 2020 registou um aumento de 18,6% relativamente a 2019, fixando-se nas 16 999 toneladas, tendo as vendas gerado uma receita de 99,9 milhões de euros, um valor inferior em 15,6%, comparativamente ao ano anterior.
A produção em águas de transição e marinhas continua a ser preponderante, correspondendo a cerca de 94,7% da produção total. A produção de peixe em águas de transição e marinhas decresceu 6,4% face a 2019, representando 36,7% da produção total (46,4% em 2019). Ainda que a estrutura de produção dos peixes marinhos se tenha mantido estável relativamente ao ano anterior, verificaram-se decréscimos em espécies como o pregado (-4,8%) e a dourada (-9,4%), e um aumento de 2,5% da produção de robalo.
Composição da produção aquícola em águas interiores e oceânicas, em 2020
Fonte: INE/DGRM, 2022
Analisando a produção nas águas de transição e marinhas, constata-se que as ostras (22,6%), a amêijoa (21,5%) e o pregado (20,0%) foram as principais espécies produzidas em 2020, seguindo-se o mexilhão (11,8%), a dourada (10,4%), e o robalo (5,3%). Com menos expressão, aparecem o berbigão (2,1%) e o linguado (0,9%).
A produção de moluscos em aquicultura aumentou 47,5%, representando 58% da produção aquícola total (46,6% em 2019). Em 2020 as ostras foram a espécie mais relevante, com mais do dobro da produção relativamente a 2019 (3 838 toneladas), relegando as amêijoas, cuja produção foi superior em 11,7%, para segundo lugar (3 659 toneladas); seguidas dos mexilhões que registaram um aumento de 37,7% (2 007 toneladas).
Estabelecimentos de aquicultura licenciados em Portugal, em 2020
Fonte: INE/DGRM, 2022
No final de 2020 existiam 1 272 estabelecimentos licenciados em aquicultura para águas interiores, marinhas e de transição (mais 7 unidades que em 2019). Em termos de área total licenciada registou-se uma redução de 48,2%, resultante de um decréscimo da dimensão média em cerca de 49%, não ultrapassando os 1,98 hectares por estabelecimento aquícola (3,84 hectares em 2019).
No que respeita ao tipo de estabelecimentos de produção, a estrutura manteve-se semelhante à dos anos anteriores, verificando-se um acréscimo de viveiros para produção de moluscos bivalves, que se fixa agora nos 89%.
Os tanques para a produção de peixe correspondiam, em 2020, a 8,3% e as estruturas flutuantes (maioritariamente destinadas à produção de moluscos bivalves) a 1,9% do total dos estabelecimentos licenciados, constatando-se um decréscimo, respetivamente, de 1,7 p.p. e 0,8 p.p. face a 2019.
Evolução da produção de aquicultura em Portugal, por tipo de regime
Fonte: INE/DGRM, 2022
Olhando para os regimes de exploração por tipo de água, constata-se que a produção aquícola em águas interiores se manteve exclusivamente intensiva, em linha com a tendência dos últimos anos. Relativamente à aquicultura praticada em águas marinhas e de transição, o regime extensivo registou um reforço significativo, para um total de 60,8% da produção. No sentido inverso assinala-se um decréscimo dos regimes intensivo (32,6%) e semi-intensivo (6,6%).
Last update:
Quinta, 12 Janeiro, 2023
Links:
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos - https://www.dgrm.mm.gov.pt/aquicultura
Instituto Nacional de Estatística – https://www.ine.pt/ | Estatísticas da Pesca 2021