Em 2020, a produção aquícola nacional correspondeu a 9,8% das descargas de pescado fresco demonstrando que, até à data, a aquicultura não tem sido considerada, pelo consumidor nacional, uma alternativa ao pescado proveniente da atividade da pesca.
Produção em aquicultura
A ficha temática “Produção em aquicultura” traduz a localização da produção nacional de alimentos de origem aquática por espécie e por tipo de regime de produção.
A aquicultura desempenha um papel cada vez mais importante na produção mundial de alimentos de origem aquática, devido à sobre-exploração de grande parte dos recursos naturais. Está a afirmar-se globalmente como um importante reforço às formas tradicionais de abastecimento de pescado, sendo de salientar que a produção dela proveniente ultrapassa mais de metade de todo o pescado consumido no mundo, razão porque é hoje considerada um sector estratégico.
A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) define a aquicultura como a criação ou cultura de organismos aquáticos, recorrendo a técnicas concebidas para aumentar, para além das capacidades naturais do meio, a produção dos referidos organismos.
A prática da aquicultura assenta em três regimes de produção - o regime extensivo, o regime semi-intensivo e o regime intensivo:
- O regime de produção extensivo faz uso exclusivo das condições naturais disponíveis. Neste regime, a espécie a cultivar é capturada no meio natural, ou tem origem em unidades de reprodução. A produção efetua-se com recurso a alimentação exclusivamente natural;
- No regime de produção semi-intensivo recorre-se à reprodução artificial para a obtenção de ovos e juvenis, e durante a fase de engorda efetuam-se amostragens e calibragens frequentes para otimizar o crescimento e aumentar o rendimento, recorrendo a alimento natural e a suplementos alimentares artificiais;
- No sistema intensivo todos os parâmetros de produção se encontram sob observação permanente. Para aumentar o rendimento recorre-se a calibragens e amostragens sucessivas, controlando-se a reprodução e o crescimento. Neste regime a espécie é alimentada recorrendo exclusivamente a alimento artificial.
De acordo com o Plano Estratégico para a Aquicultura Portuguesa (2021-2030), apesar da relativa abundância de recursos hídricos em Portugal, especialmente de águas marinhas ou salobras, as taxas de crescimento do sector estão limitadas pelas condições técnicas e/ou naturais de utilização dos recursos existentes, pelos espaços disponíveis de cultivo e pela disponibilidade de financiamentos. Este crescimento é também afetado pelo aumento estimado dos custos, nomeadamente da energia e das rações. Contudo, o desenvolvimento tecnológico poderá possibilitar, por um lado, o recurso a espaços e a recursos hídricos até agora por explorar ou subaproveitados e, por outro, proporcionar ganhos de eficiência na utilização dos consumos intermédios. A aposta em novas espécies aquícolas, como as algas, que podem surgir dos resultados da investigação e da experimentação, continuará a ser incentivada, permitindo uma maior oferta e abertura de novos nichos de mercados. A produção aquícola é, pois, indispensável como contributo, não só para satisfazer uma procura crescente, como também para compensar a previsível redução das capturas. O objetivo estratégico nacional para o período de 2021-2030 visa aumentar e diversificar a oferta de produtos da aquicultura nacional, tendo por base princípios de sustentabilidade ambiental, coesão social, bem-estar animal, qualidade e segurança alimentar.
Esta ficha temática diz respeito a Portugal e é atualizada anualmente.
- A Estratégia Nacional para o Mar (2021-2030) reconhece a aquicultura como uma importante alternativa às formas tradicionais de abastecimento de pescado, sendo por isso fundamental promover o desenvolvimento sustentável da aquicultura, em áreas previstas no Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional e no Plano para a Aquicultura em Águas de Transição, fomentando elevados padrões de qualidade ambiental, quer nas estruturas produtivas em mar aberto, quer nas unidades de produção situadas em águas de transição ou onshore.
- Perspetiva-se, como objetivo quantificado para o horizonte temporal 2021-2030, aumentar a produção aquícola nacional para 25 mil toneladas.
A União Europeia não tem acompanhado a tendência mundial de crescimento da produção aquícola, importando mais de 70% dos produtos do mar que consome. A aquicultura da UE representa menos de 2% da produção aquícola mundial, permanecendo altamente concentrada, tanto a nível dos Estados-Membros como das espécies criadas, revelando por isso um potencial significativo de diversificação.
Evolução da produção aquícola em Portugal, por espécies
Evolução do valor da produção aquícola em Portugal, por espécies
A produção aquícola total em 2020 registou um aumento de 18,6% relativamente a 2019, fixando-se nas 16 999 toneladas, tendo as vendas gerado uma receita de 99,9 milhões de euros, um valor inferior em 15,6%, comparativamente ao ano anterior.
A produção em águas de transição e marinhas continua a ser preponderante, correspondendo a cerca de 94,7% da produção total. A produção de peixe em águas de transição e marinhas decresceu 6,4% face a 2019, representando 36,7% da produção total (46,4% em 2019). Ainda que a estrutura de produção dos peixes marinhos se tenha mantido estável relativamente ao ano anterior, verificaram-se decréscimos em espécies como o pregado (-4,8%) e a dourada (-9,4%), e um aumento de 2,5% da produção de robalo.
Composição da produção aquícola em águas interiores e oceânicas, em 2020
Analisando a produção nas águas de transição e marinhas, constata-se que as ostras (22,6%), a amêijoa (21,5%) e o pregado (20,0%) foram as principais espécies produzidas em 2020, seguindo-se o mexilhão (11,8%), a dourada (10,4%), e o robalo (5,3%). Com menos expressão, aparecem o berbigão (2,1%) e o linguado (0,9%).
A produção de moluscos em aquicultura aumentou 47,5%, representando 58% da produção aquícola total (46,6% em 2019). Em 2020 as ostras foram a espécie mais relevante, com mais do dobro da produção relativamente a 2019 (3 838 toneladas), relegando as amêijoas, cuja produção foi superior em 11,7%, para segundo lugar (3 659 toneladas); seguidas dos mexilhões que registaram um aumento de 37,7% (2 007 toneladas).
Estabelecimentos de aquicultura licenciados em Portugal, em 2020
No final de 2020 existiam 1 272 estabelecimentos licenciados em aquicultura para águas interiores, marinhas e de transição (mais 7 unidades que em 2019). Em termos de área total licenciada registou-se uma redução de 48,2%, resultante de um decréscimo da dimensão média em cerca de 49%, não ultrapassando os 1,98 hectares por estabelecimento aquícola (3,84 hectares em 2019).
No que respeita ao tipo de estabelecimentos de produção, a estrutura manteve-se semelhante à dos anos anteriores, verificando-se um acréscimo de viveiros para produção de moluscos bivalves, que se fixa agora nos 89%.
Os tanques para a produção de peixe correspondiam, em 2020, a 8,3% e as estruturas flutuantes (maioritariamente destinadas à produção de moluscos bivalves) a 1,9% do total dos estabelecimentos licenciados, constatando-se um decréscimo, respetivamente, de 1,7 p.p. e 0,8 p.p. face a 2019.
Evolução da produção de aquicultura em Portugal, por tipo de regime
Olhando para os regimes de exploração por tipo de água, constata-se que a produção aquícola em águas interiores se manteve exclusivamente intensiva, em linha com a tendência dos últimos anos. Relativamente à aquicultura praticada em águas marinhas e de transição, o regime extensivo registou um reforço significativo, para um total de 60,8% da produção. No sentido inverso assinala-se um decréscimo dos regimes intensivo (32,6%) e semi-intensivo (6,6%).
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos - https://www.dgrm.mm.gov.pt/aquicultura
Instituto Nacional de Estatística – https://www.ine.pt/ | Estatísticas da Pesca 2021