Para o fluxo de embalagens e resíduos de embalagens, a meta para a taxa de reciclagem foi alcançada, tendo-se cifrado nos 60% para o ano de 2020.
A ficha temática “Reciclagem – fluxos específicos de resíduos” compara as taxas de reciclagem obtidas anualmente com as metas nacionais estabelecidas para os vários fluxos específicos de resíduos.
Fluxo específico de resíduos |
Prazo | Metas e referenciais (anuais) |
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Embalagens e Resíduos de Embalagens |
até 31 dezembro de 2011 | 55% de reciclagem da produção de resíduos de embalagens |
Óleos Lubrificantes Usados |
anual | 75% de reciclagem dos óleos usados recolhidos |
Pneus Usados | anual |
65% de reciclagem dos pneus recolhidos |
Veículos em Fim de Vida | até 1 janeiro de 2006 | Reutilização e reciclagem de todos os VFV no mínimo de 80% em peso, em média, por veículo e por ano |
até 1 janeiro de 2015 | Reutilização e reciclagem de todos os VFV no mínimo de 85% em peso, em média, por veículo e por ano | |
Resíduos de Construção e Demolição | anual (a partir de 2020) | Preparação para reutilização, reciclagem e outras formas de valorização material, incluindo operações de enchimento (com exclusão de materiais naturais definidos nas categorias 17 05 04 e 17 05 06 da Lista Europeia de Resíduos) de 70% no mínimo, de RCD não perigosos, em peso e por ano |
Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) | anual (a partir de 15 agosto de 2018) | Categorias 1 (Equipamentos de regulação da temperatura) e 4 (Equipamentos de grandes dimensões, com qualquer dimensão externa superior a 50 cm): 85% devem ser valorizados; 80% devem ser preparados para reutilização e reciclagem. |
Categoria 2 (Ecrãs, monitores e equipamentos com ecrãs de superfície superior a 100 cm): 80% devem ser valorizados; 70% devem ser preparados para reutilização e reciclagem. | ||
Categoria 3 (Lâmpadas): 80% devem ser reciclados. | ||
Categoria 5 (Equipamentos de pequenas dimensões, sem dimensões externa superior a 50 cm) e 6 (Equipamentos informáticos e de telecomunicações de pequenas dimensões com nenhuma dimensão externa superior a 50 cm): 75% devem ser valorizados; 55% devem ser preparados para reutilização e reciclagem.
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Para o fluxo de embalagens e resíduos de embalagens, a meta para a taxa de reciclagem foi alcançada, tendo-se cifrado nos 60% para o ano de 2020.
Nos óleos lubrificantes usados a taxa de reciclagem foi de 89% em 2020, ultrapassando a meta nacional definida. O desempenho da entidade gestora deste fluxo permitiu o cumprimento da meta definida na respetiva licença.
Quanto aos veículos em fim de vida, as taxas de reutilização/reciclagem nacionais obtidas têm possibilitado o cumprimento da meta nacional e comunitária definida em 2006 (80%). Em 2020 foi cumprida e ultrapassada a meta mais exigente de reutilização/reciclagem de 85%, registando-se a percentagem de 87%.
O fluxo de Resíduos de Construção e Demolição, apesar de consubstanciarem um fluxo específico de resíduos, não é abrangido pelo regime de responsabilidade alargada do produtor. Os dados apurados no fluxo de Resíduos de Construção e Demolição para os anos de 2015 até 2020 asseguram o cumprimento da meta estabelecida para 2020.
Taxas de recolha de resíduos de pilhas e acumuladores portáteis
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
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TOTAL |
41,6 % |
39,5 % |
31,0 % |
31,0% |
15,6% |
Fonte: APA, 2022
Agência Portuguesa do Ambiente – https://apambiente.pt/residuos/fluxos-especificos-de-residuos