A taxa de recolha de resíduos de baterias portáteis tem apresentado oscilações ao longo dos anos, verificando-se uma descida significativa entre 2019 e 2020, justificada pelo processo de phasing out e encerramento de uma das entidades gestoras do sistema integrado, a Ecopilhas. Desde então, verifica-se uma tendência positiva e um reequilíbrio gradual do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Baterias (SIGRB), ainda assim, muito aquém da taxa de recolha de 45,0% exigida na legislação de referência para este fluxo.
A taxa de recolha de resíduos de baterias portáteis foi, em 2023, de 22,5%, verificando-se um aumento de 4,8% relativamente ao ano anterior.
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Tendência a inverter: a tendência observada não está na direção da meta de recolha de resíduos de baterias portáteis de pelo menos 73%, do peso médio das baterias colocadas no mercado nos três anos civis anteriores, até 31 de dezembro de 2030.
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No que se refere à reciclagem, o rendimento de reciclagem das baterias foi de 72,0% para o sistema químico chumbo-ácido, 88,0% para níquel-cádmio e 88,0% para os restantes sistemas químicos, ultrapassando os mínimos legais exigidos de 65,0%, 75,0% e 50,0%, em massa, respetivamente.
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No caminho certo: a meta de rendimento mínimo de reciclagem de resíduos de baterias de chumbo-ácido de pelo menos 80%, em peso médio das baterias, até 31 de dezembro de 2030, será alcançada se a tendência observada se mantiver.
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Aceleração necessária: a meta de rendimento mínimo de reciclagem de resíduos de baterias à base de lítio de pelo menos 70%, em peso médio de baterias, até 31 de dezembro de 2030, apenas será alcançada com o reforço da reciclagem.
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Em 2023 foram encaminhados para reciclagem 37 931 toneladas de resíduos de baterias, das quais 25 223 foram recicladas em território nacional. Nesse ano, em Portugal existia apenas um operador de reciclagem de resíduos de baterias, dedicado em exclusivo ao sistema químico chumbo-ácido, com rendimentos na ordem dos 73,0%.
Os restantes resíduos de baterias foram exportados, cumprindo os requisitos legais aplicáveis.
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