Após uma fase de crescimento da produção de resíduos de embalagens, a partir de 2009, assistiu-se a um decréscimo nesta produção, sendo que a partir de 2013 se verifica uma inversão desta tendência. De igual modo, a taxa de valorização (que inclui a reciclagem e a valorização energética) apresentou valores máximos em 2008-2009, tendo decrescido desde essa altura até 2012, ano em que inverteu a tendência. Em 2016, a taxa de reciclagem de embalagens atingiu os 61%.
Reciclagem de resíduos de embalagens
A ficha temática “Reciclagem de resíduos de embalagens” afere a quantidade de resíduos de embalagens, por material e no seu total, que foram valorizados em Portugal.
Descrição:
Fruto da importância crescente em termos quantitativos, as embalagens são consideradas um fluxo específico de resíduos, sendo a sua gestão realizada de forma diferenciada, mediante a criação de legislação específica, que introduz uma corresponsabilização de todos os intervenientes no ciclo de vida das embalagens.
O universo de resíduos de embalagens produzidos inclui as embalagens do fluxo urbano e as embalagens do fluxo não-urbano, neste caso, embalagens industriais, não reutilizáveis.
A gestão dos resíduos de embalagens do fluxo urbano é assegurada pela recolha seletiva, que resulta da deposição voluntária destes resíduos nos ecopontos, nos ecocentros ou através da recolha porta-a-porta. Estes circuitos são assegurados pelas entidades gestoras, Sociedade Ponto Verde (SPV) e Novo Verde, em articulação com os sistemas multimunicipais e intermunicipais de gestão de resíduos urbanos.
Entende-se por “reciclagem” qualquer operação de valorização, incluindo o reprocessamento de materiais orgânicos, através da qual os materiais constituintes dos resíduos são novamente transformados em produtos, materiais ou substâncias para o seu fim original ou para outros fins mas que não inclui a valorização energética nem de reprocessamento em materiais que devam ser utilizados como combustível ou em operações de enchimento.
No que diz respeito à reciclagem, tal como na produção de resíduos de embalagens, incluem-se os resíduos provenientes do fluxo urbano, onde se contabilizam os resíduos recolhidos seletivamente assim como os resíduos de embalagens que se retiram através de infraestruturas que recebem resíduos da recolha indiferenciada.
As restantes quantidades de resíduos de embalagens provêm do fluxo não-urbano, em que a responsabilidade do seu encaminhamento para reciclagem recai sobre os produtores dos próprios resíduos, através dos operadores de gestão de resíduos contratados e licenciados para o efeito.
É importante salientar que existem outros circuitos de gestão de resíduos de embalagens, nomeadamente da VALORMED, que recolhe os resíduos de embalagens de medicamentos, e a SIGERU que recolhe os resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos, cuja contribuição para a quantidade total é pouco significativa, mas cujo papel no desvio de resíduos de embalagens que contêm ou contiveram produtos considerados perigosos do circuito urbano é fundamental.
Esta ficha temática diz respeito a Portugal continental e Regiões Autónomas da Madeira e Açores e será atualizada anualmente.
Objetivos e Metas:
- Aumentar as taxas de recolha, reciclagem e valorização globais e sectoriais para os diferentes materiais constituintes dos resíduos de embalagens e cumprir as metas estabelecidas.
- Portugal mantém o compromisso de alcançar as metas de valorização e reciclagem de resíduos de embalagens estabelecidas pelo Decreto-Lei n.º 366-A/97, na sua redação atual, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva 2004/12/CE, as quais consistem no cumprimento, até ao final de 2011, de um mínimo de valorização de 60% (em peso), do qual pelo menos 55% deverá corresponder a reciclagem, com metas sectoriais mínimas de reciclagem de:
- 60% para resíduos de embalagens de papel/cartão;
- 60% para resíduos de embalagens de vidro;
- 50% para resíduos de embalagens de metal;
- 22,5% para resíduos de embalagens de plástico
- 15% para resíduos de embalagens de madeira.
- Até à definição de novas metas, assumem-se como metas a cumprir as correspondentes aos valores definidos para 2011.
Análise da evolução:
Em 2016, os resíduos de embalagens provenientes do fluxo urbano representaram 38% da quantidade reciclada total.
Resíduos de embalagens produzidos, reciclados e valorizados em Portugal
Fonte: APA, 2018
Taxa de reciclagem de resíduos de embalagem de vidro e meta estabelecida para 2011
Fonte: APA, 2018
Taxa de reciclagem de resíduos de embalagens de papel e cartão e meta estabelecida para 2011
Fonte: APA, 2018
Taxa de reciclagem de resíduos de embalagens de plástico e meta estabelecida para 2011
Fonte: APA, 2018
Taxa de reciclagem de resíduos de embalagens de metal e meta estabelecida para 2011
Fonte: APA, 2018
Taxa de reciclagem de resíduos de embalagens de madeira e meta estabelecida para 2011
Fonte: APA, 2018
De uma forma geral ocorreu uma manutenção ou aumento em todas as taxas de reciclagem.
No que diz respeito às embalagens de metal, os dados existentes para 2016 ainda não permitem calcular o valor atingido face à meta imposta.
Desde 2008 que a taxa de reciclagem de resíduos de embalagens de papel/cartão tem vindo a diminuir, com inversões de tendência em 2011 e 2013, e agora em 2016, com uma taxa de reciclagem de 70%.
A taxa de reciclagem dos resíduos de embalagens de plástico apresenta por sua vez uma tendência crescente desde 2011 até 2015, sendo que em 2016 a taxa manteve-se semelhante ao ano anterior, com 42%.
A taxa de reciclagem dos resíduos de embalagens de vidro, tal como nos anos anteriores, não superou a meta imposta, tendo atingido os 59%. Apesar de se encontrar muito perto da meta imposta, o recolhido ainda não foi o suficiente para atingir a meta de 60%.
A taxa de reciclagem dos resíduos de embalagens de madeira atingiu, em 2016, o valor de 103%, bastante superior à meta de 15% estabelecida para 2011. A taxa apresentada é superior a 100% pois a quantidade reciclada é superior à quantidade colocada no mercado anualmente. Tal deve-se à inclusão de embalagens reutilizáveis (não contabilizáveis para esta taxa) que surgem misturadas com as não reutilizáveis, sendo impossível fazer a sua distinção na análise dos dados.
Última atualização:
Quarta, 29 Novembro, 2017
Mais informação:
Agência Portuguesa do Ambiente – www.apambiente.pt