A ficha temática “Reciclagem de resíduos de embalagens” afere a quantidade de resíduos de embalagens, por material e no seu total, que foram valorizados em Portugal.
Fruto da importância crescente em termos quantitativos, as embalagens são consideradas um fluxo específico de resíduos, sendo a sua gestão realizada de forma diferenciada, mediante a criação de legislação específica, que introduz uma corresponsabilização de todos os intervenientes no ciclo de vida das embalagens.
O universo de resíduos de embalagens produzidos inclui as embalagens do fluxo urbano e as embalagens do fluxo não-urbano, neste caso, embalagens industriais, não reutilizáveis.
A gestão dos resíduos de embalagens do fluxo urbano é assegurada pela recolha seletiva, que resulta da deposição voluntária destes resíduos nos ecopontos, nos ecocentros ou através da recolha porta-a-porta, bem como pela triagem dos resíduos de embalagens que se retiram através de infraestruturas que recebem resíduos da recolha indiferenciada. Estes circuitos são assegurados pelas entidades gestoras, Sociedade Ponto Verde (SPV) e Novo Verde, em articulação com os sistemas multimunicipais e intermunicipais de gestão de resíduos urbanos.
Entende-se por “reciclagem” qualquer operação de valorização, incluindo o reprocessamento de materiais orgânicos, através da qual os materiais constituintes dos resíduos são novamente transformados em produtos, materiais ou substâncias para o seu fim original ou para outros fins mas que não inclui a valorização energética nem de reprocessamento em materiais que devam ser utilizados como combustível ou em operações de enchimento.
No que diz respeito à reciclagem, tal como na produção de resíduos de embalagens, incluem-se os resíduos provenientes do fluxo urbano, onde se contabilizam os resíduos de embalagens recolhidos seletivamente assim como os resíduos de embalagens que se retiram através de infraestruturas que recebem resíduos da recolha indiferenciada.
As restantes quantidades de resíduos de embalagens provêm do fluxo não-urbano, em que a responsabilidade do seu encaminhamento para reciclagem recai sobre os produtores dos próprios resíduos, através dos operadores de gestão de resíduos contratados e licenciados para o efeito.
É importante salientar que existem outros circuitos de gestão de resíduos de embalagens, nomeadamente da VALORMED, que recolhe os resíduos de embalagens de medicamentos, e a SIGERU que recolhe os resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos, cuja contribuição para a quantidade total é pouco significativa, mas cujo papel no desvio de resíduos de embalagens que contêm ou contiveram produtos considerados perigosos do circuito urbano é fundamental.
Esta ficha temática diz respeito a Portugal continental e Regiões Autónomas da Madeira e Açores e será atualizada anualmente.
Em 2017, os resíduos de embalagens provenientes do fluxo urbano representaram cerca de 36% da quantidade reciclada total.
Após uma fase de crescimento da produção de resíduos de embalagens, a partir de 2009, assistiu-se a um decréscimo nesta produção, sendo que a partir de 2013 se verifica uma inversão desta tendência.
A taxa de valorização (que inclui a reciclagem e a valorização energética) apresentou valores máximos em 2008-2009, 2013-2014 e nos últimos dois anos tem vindo a aumentar, atingindo os 65% em 2017, ao contrário da taxa de reciclagem de embalagens que diminuiu no último ano, situando-se nos 55%.
De uma forma geral ocorreu um decréscimo das taxas de reciclagem, exceto para o metal.
Desde 2008, ano em que se atingiu uma taxa de reciclagem de 88%, que a taxa de reciclagem de resíduos de embalagens de papel/cartão tem vindo a diminuir, com inversões desta tendência em 2011, 2013 e 2016.
A taxa de reciclagem dos resíduos de embalagens de plástico apresenta por sua vez uma tendência crescente desde 2004, exceto nos últimos dois anos, em que apresentou uma descida, mais acentuada em 2017, situando-se nos 35%.
A taxa de reciclagem dos resíduos de embalagens de vidro, tal como nos anos anteriores, não superou a meta imposta, tendo mesmo decrescido em 2017 para o valor de 49%.
A taxa de reciclagem dos resíduos de embalagens de madeira atingiu, em 2017, o valor de 90%, superior à meta de 15% estabelecida para 2011.
Agência Portuguesa do Ambiente – www.apambiente.pt
