Resíduos

Resíduos perigosos

A ficha temática “Resíduos perigosos” afere a quantidade de resíduos perigosos produzidos e recolhidos em Portugal, bem como a quantidade relativa de resíduos perigosos encaminhados para as diferentes operações de valorização e eliminação.

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Os resíduos perigosos (RP) são todos os resíduos que apresentam pelo menos uma das caraterísticas de perigosidade elencadas nos Regulamentos UE n.º 1357/2014 e 2017/997, nomeadamente, explosividade, comburência, inflamabilidade, ecotoxicidade, mutagenicidade, toxicidade.
 
A produção de resíduos perigosos ocorre sobretudo no setor industrial, mas também no setor da saúde, na agricultura, no comércio, nos serviços e até no setor doméstico. A perigosidade associada a estes resíduos, quer para a saúde humana quer para o ambiente, exige uma atenção redobrada no que diz respeito à sua gestão, por forma a evitar/reduzir a ocorrência de efeitos nefastos.
 
Numa lógica preventiva, importa limitar a produção de resíduos, diminuindo as operações necessárias à sua gestão, que originam elas próprias impactes ambientais, quer ao nível da recolha e transporte, quer do próprio tratamento.
 
De acordo com a hierarquia dos resíduos, as operações de eliminação devem ser evitadas, sempre que as alternativas sejam económica e ambientalmente viáveis. As operações de eliminação devem ser consideradas operações de fim de linha, uma vez que não promovem a economia circular, e que implicam geralmente maiores impactes ambientais. Face aos atuais padrões de produção e gestão de resíduos em Portugal, a política de resíduos considera a redução da quantidade de resíduos eliminados como um desígnio a alcançar.
 
Esta ficha temática diz respeito a Portugal e é atualizada anualmente.
Objetivos: 
  • Prevenir a produção de resíduos, em particular dos resíduos perigosos, através da sua redução na fonte ou reutilização, diminuindo assim a quantidade a tratar;
  • Reduzir a a perigosidade dos resíduos;
  • Reduzir a quantidade de resíduos eliminados.
Análise da evolução:

Produção de resíduos perigosos em Portugal (2009-2020)

Notas: p - dados provisórios.  Em 2018 e 2019 houve uma alteração da metodologia de produção dos dados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE); os dados relativos ao ano de 2008 deixaram de constar da série de dados disponibilizados pelo INE, pelo que não constam deste relatório.
Fonte: INE, 2022

Observando a evolução da produção de RP em Portugal para o período de tempo em análise, verifica-se que 2011 foi o ano em que se registou uma menor produção de resíduos perigosos em Portugal, cerca de 668 mil toneladas, contrastando com o ano de 2018 em que se atingiu um máximo de cerca de 1,1 milhão de toneladas, o que corresponde a um aumento de cerca de 67% em 7 anos. De acordo com os dados apresentados, entre 2009 e 2014, a produção nacional de resíduos perigosos manteve-se mais ou menos constante, sendo a variação máxima registada de 10%. A partir dessa data constata-se alguma irregularidade no padrão de produção, com uma tendência crescente que parece ter invertido a partir de 2018, tendo, em 2020, sido produzidas 935 mil toneladas, o que corresponde a uma redução de 16% face a 2018. Salienta-se, no entanto, que esta redução poderá ser pontual.

Distribuição da produção de resíduos perigosos por CAE (2009-2020)

Notas: p - dados provisórios dados de 2020.   Em 2018 e 2019 houve uma alteração da metodologia de produção dos dados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE); os dados relativos ao ano de 2008 deixaram de constar da série de dados disponibilizados pelo INE, pelo que não constam deste relatório.
Fonte: INE, 2022
No que diz respeito à distribuição da produção de RP por atividade económica, verifica-se que, para o período temporal considerado, a maior parte dos RP produzidos em Portugal tiveram origem no comércio e serviços (onde se incluem os resíduos produzidos por unidades de saúde como hospitais, com grande peso neste resultado) e em atividades de tratamento de resíduos.
 
De destacar o setor da recolha, tratamento e eliminação de resíduos, o qual é, desde 2012, o setor de atividade económica com mais expressividade no total de RP produzidos em Portugal, tendo representado, em 2015, cerca de 50% da produção nacional de RP. Em 2020 este setor foi responsável pela produção de 373 mil toneladas de RP o que representa 40% do total de RP produzidos neste ano, a nível nacional.
 
O comércio e serviços tem sido o segundo setor de atividade com maior relevância na produção nacional de RP, sendo que, ao longo do tempo tem-se verificado uma tendência decrescente da sua expressividade face ao total produzido. De destacar que em 2009 este setor representava 34% do total nacional, tendo em 2020, registado uma redução para 19%.
 
O setor da indústria, designadamente, metalúrgica de base e de produtos metálicos, fabricação de produtos químicos e fibras sintéticas e artificiais, de produtos farmacêuticos, de plásticos e borracha, fabricação de coque, e de produtos petrolíferos refinados, também apresentou uma contribuição significativa para a produção de RP em Portugal, nos anos em análise. De salientar que desde 2015 tem-se registado um aumento da contribuição das indústrias referidas na produção de RP em Portugal tendo, em 2020 representado 23% da produção nacional.
 
Relativamente ao setor da construção, assistiu-se, entre 2009 e 2012, a uma redução de cerca de 67% na produção de resíduos perigosos. Desde então o peso deste setor na produção de resíduos perigosos em Portugal não apresenta uma grande variabilidade, tendo-se mantido, em média, nos 3% da produção nacional, apesar de nos últimos dois anos ter sido registado um aumento anual de 1%. Acredita-se que as variações registadas poderão estar relacionadas com flutuações na atividade deste setor económico.
 

Distribuição dos resíduos perigosos encaminhados para valorização e para eliminação (2009-2020)

Notas: p - dados provisórios. Em 2018 e 2019 houve uma alteração da metodologia de produção dos dados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE); os dados relativos ao ano de 2008 deixaram de constar da série de dados disponibilizados pelo INE, pelo que não constam deste relatório.
Fonte: INE, 2022
A relação entre a valorização e a eliminação de RP produzidos em Portugal sofreu oscilações ao longo da série de anos em análise, verificando-se um peso significativo das operações de eliminação no total de resíduos tratados. Em termos absolutos, a fração de resíduos perigosos sujeita a uma operação de eliminação, face ao total de resíduos recebidos anualmente, aumentou 27 pontos percentuais entre 2009 e 2020.
 
Em relação às diferentes operações de eliminação a que os RP produzidos em Portugal foram sujeitos em 2020, verifica-se que as principais foram a deposição de resíduos em aterro e os tratamentos físico-químico e biológico, que corresponderam, respetivamente, a 39% e 46% do total de resíduos sujeitos a uma operação de eliminação. 
 
Em termos de valorização de RP nesse mesmo ano, destacam-se as operações de reciclagem de metais e compostos metálicos (20%), a refinação de óleos e outras reutilizações de óleos (16%) e a valorização energética (11%). De salientar, ainda, as operações de valorização intermédias de processamento de resíduos, nomeadamente, tratamentos mecânicos e químicos, triagem, produção de combustíveis alternativos, despoluição e desmantelamento, entre outros tratamentos, que corresponderam a 28% do total de resíduos encaminhados para valorização. 
 
De salientar também as operações de armazenagem de resíduos que representaram, em 2020, 18% do total de RP valorizados e 9% do total de RP eliminados.
 
Última atualização: 
Sexta, 19 Maio, 2023
Hiperligações: 

Agência Portuguesa do Ambiente – https://apambiente.pt/residuos/residuos-perigosos