Analisando a evolução da produção de RP em Portugal, verifica-se uma tendência crescente na sua produção entre 2008 e 2011, com uma ligeira quebra em 2010. A partir de 2011 e até 2014, possivelmente pela conjuntura económica do País ocorreu uma inversão desta tendência, correspondendo a uma quebra da produção de RP em Portugal de cerca de 42%, tendo-se atingido em 2014 um mínimo de produção, da série temporal em análise. A partir de 2014, a produção nacional de RP voltou a aumentar significativamente, registando-se um máximo de produção em 2016, cerca de 832 mil toneladas, o que corresponde a um aumento de mais de 80% face ao mínimo registado em 2014. Como contributo para este aumento temos, em 2016, o tratamento de passivos industriais e de solos contaminados.
Resíduos perigosos
A ficha temática “Resíduos perigosos” afere a quantidade de resíduos perigosos produzidos e recolhidos em Portugal, assim como a proporção destes que têm como destino uma operação de valorização ou uma operação de eliminação. Esta ficha afere ainda a quantidade relativa de resíduos perigosos encaminhados para as diferentes operações de valorização e eliminação.
Os resíduos perigosos (RP) são todos os resíduos que apresentam pelo menos uma das características de perigosidade elencadas no Regulamento UE n.º 1357/2014, nomeadamente, explosividade, comburência, inflamabilidade, ecotoxicidade, mutagenicidade, toxicidade, entre outras.
A produção de resíduos perigosos ocorre sobretudo no sector industrial, mas também no sector da saúde, na agricultura, no comércio, nos serviços e até no sector doméstico. A perigosidade associada a estes resíduos, quer para a saúde humana quer para o ambiente, exige uma atenção mais cuidada no que diz respeito à sua gestão, por forma a evitar/reduzir ocorrência de efeitos nefastos.
Numa lógica preventiva, importa limitar a produção de resíduos, diminuindo as operações necessárias à sua gestão, que originam elas próprias impactes ambientais (ex. transporte e operações de valorização e eliminação).
De acordo com a hierarquia dos resíduos, as operações de eliminação deverão ser evitadas, sempre que as alternativas sejam económica e ambientalmente viáveis. As operações de eliminação devem ser consideradas operações de fim de linha, uma vez que não promovem a economia circular, e que implicam geralmente maiores impactes ambientais. Face aos atuais padrões de produção e gestão de resíduos em Portugal, a política de resíduos deverá considerar a redução da quantidade de resíduos eliminados como um desígnio a alcançar.
Esta ficha temática diz respeito a Portugal e será atualizada anualmente.
- Prevenir a produção de resíduos, em particular dos resíduos perigosos, através da sua redução na fonte, diminuindo assim a quantidade a tratar;
- Reduzir a a perigosidade dos resíduos;
- Reduzir a quantidade de resíduos eliminados.
Produção de resíduos perigosos em Portugal
Produção de resíduos perigosos por sector de atividade
No que diz respeito à distribuição da produção de RP por atividade económica, verifica-se que, entre 2008 e 2016, a maior parte dos RP produzidos em Portugal tiveram origem no comércio e serviços (onde se incluem os resíduos produzidos por unidades de saúde), em atividades de tratamento de resíduos e na indústria metalúrgica de base e produtos metálicos. De destacar o sector da recolha, tratamento e eliminação de resíduos, o qual desde 2009 é o sector de atividade económica com mais expressividade no total de RP produzidos em Portugal continental, tendo em 2016 representado cerca de 44% da produção nacional de RP.
O sector do fabrico de produtos químicos e de fibras sintéticas, de produtos farmacêuticos, de borracha e plásticos também apresentou uma contribuição significativa para a produção de RP em Portugal, nos anos em análise, correspondendo, em média, a cerca de 7% do total de RP produzidos anualmente em Portugal.
Relativamente aos RP provenientes do sector da Construção, assistiu-se nos últimos anos a variações consideráveis na sua contribuição para a produção total de RP, o que poderá estar relacionado com flutuações na atividade deste sector económico.
Taxa de valorização/eliminação de RP produzidos em Portugal
A relação entre a valorização e a eliminação de RP produzidos em Portugal sofreu oscilações ao longo da série 2008-2016, verificando-se um peso significativo das operações de eliminação no total de resíduos tratados. A valorização teve um maior peso em 2008 e entre 2012 e 2014 (apesar da tendência decrescente neste período), com valores a variar entre os 50 e 55%. Em 2015 e 2016, esta situação alterou-se e a percentagem de RP enviados para eliminação ultrapassou a dos enviados para valorização, tendo-se registado uma taxa de eliminação de 54% e 61%, respetivamente.
Em relação às diferentes operações de eliminação a que os RP produzidos em Portugal foram sujeitos em 2016, verifica-se que as principais foram a deposição de resíduos em aterro e os tratamentos físico-químico e biológico, que corresponderam a 49% e 35% do total de resíduos sujeitos a uma operação de eliminação, respetivamente.
Em termos de valorização de RP nesse mesmo ano, destacam-se as operações intermédias de armazenamento, correspondendo a 39% do total de resíduos valorizados, seguindo-se a reciclagem de metais e compostos metálicos (18%) e a refinação de óleos e outras reutilizações de óleos (16%).
Agência Portuguesa do Ambiente – www.apambiente.pt