Observando a evolução da produção de RP em Portugal para o período em análise, verifica-se que 2008 foi o ano em que se registou uma menor produção de RP, 556 mil toneladas, contrastando com o ano de 2021 em que se atingiu um máximo de 1 255 mil toneladas, em resultado, sobretudo, da resolução de passivos ambientais. De acordo com os dados apresentados, entre 2008 e 2014, a produção nacional de resíduos perigosos manteve-se mais ou menos constante, sendo a variação máxima registada de 10%. Entre 2014 e 2018 constata-se alguma irregularidade no padrão de produção, com uma tendência crescente que parece ter sido invertido em 2018 excetuando o ano de 2021, tendo, em 2022, sido produzidas 820 mil toneladas, o que corresponde a uma redução de 26% face a 2018 e de 35%, face a 2021. Salienta-se, no entanto, que esta redução poderá ser pontual.
Resíduos perigosos
- Em 2021, atingiu-se um máximo de 1 255 mil toneladas na produção de resíduos perigosos (RP). No entanto, em 2022, registou-se uma produção de RP de 820 mil toneladas, o que corresponde a uma redução de 35%, face a 2021.
- O setor da recolha, tratamento e eliminação de resíduos é, desde 2012, o setor de atividade económica com maior expressividade no total de RP produzidos em Portugal continental. Contudo, em 2022, a sua expressividade foi de apenas 28% face ao total produzido, o que corresponde a uma quebra de 12 pontos percentuais comparativamente com os anos de 2020 e 2021.
- Em termos de valorização de RP destacam-se, em 2022, as operações de reciclagem de metais e compostos metálicos (17%), a refinação de óleos e outras reutilizações de óleos (17%), a valorização energética (13%) e as operações de valorização intermédias de processamento de resíduos (29%).
A ficha temática “Resíduos perigosos” afere a quantidade de resíduos perigosos (RP) produzidos e recolhidos em Portugal, bem como a quantidade relativa de RP encaminhados para as diferentes operações de valorização e eliminação.
A produção de RP ocorre sobretudo no setor industrial, mas também no setor da saúde, na agricultura, no comércio, nos serviços e, até, no setor doméstico. A perigosidade associada a estes resíduos, quer para a saúde humana quer para o ambiente, exige uma atenção redobrada no que diz respeito à sua gestão, por forma a evitar/reduzir a ocorrência de efeitos adversos.
Numa lógica preventiva, importa limitar a produção de resíduos, diminuindo as operações necessárias à sua gestão, as quais originam impactes ambientais, quer ao nível da recolha e transporte, quer do próprio tratamento.
De acordo com a hierarquia de gestão dos resíduos, as operações de eliminação devem ser evitadas, sempre que as alternativas sejam económica e ambientalmente viáveis. As operações de eliminação devem ser consideradas operações de fim de linha, uma vez que não promovem a economia circular, e que implicam, em regra, impactes ambientais relevantes. Face aos atuais padrões de produção e gestão de resíduos em Portugal, a política de resíduos considera a redução da quantidade de resíduos eliminados como um desígnio a alcançar.
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Conceitos «Resíduo perigoso», resíduo que apresenta uma ou mais características de perigosidade constantes dos Regulamentos (UE) n.º 1357/2014 e 2017/997, nomeadamente, explosividade, comburência, inflamabilidade, ecotoxicidade, mutagenicidade e/ou toxicidade. |
Contribuição para os ODS
- Prevenir a produção de resíduos, em particular dos RP, através da sua redução na fonte ou de reutilização, diminuindo assim a quantidade a tratar;
- Reduzir a perigosidade dos resíduos;
- Reduzir a quantidade de resíduos eliminados.
Evolução da produção de resíduos perigosos
Evolução da produção de resíduos perigosos por CAE
No que diz respeito à evolução da produção de RP por atividade económica, verifica-se que, para o período temporal considerado, a maior parte dos RP produzidos em Portugal tiveram origem no setor da recolha, tratamento e eliminação de resíduos, o qual é, desde 2012, o setor de atividade económica com mais expressividade no total de RP produzidos em Portugal continental, tendo representado, em 2015, 50% da produção nacional de RP. Em 2021 este setor foi responsável pela produção de 496 mil toneladas de RP o que representa 40% do total de RP produzidos nesse ano, a nível nacional. Em 2022, os resíduos produzidos neste setor representaram apenas 28% do total anual.
O comércio e serviços (onde se incluem os resíduos produzidos por unidades de saúde como hospitais, com grande peso neste resultado) têm sido o segundo setor de atividade com maior relevância na produção nacional de RP, sendo que, ao longo do tempo, tem-se verificado uma tendência decrescente da sua expressividade face ao total produzido. De destacar que em 2008 este setor representava 37% do total nacional, tendo, em 2020, registado uma redução para 19%.
O setor da indústria, designadamente, metalúrgica de base e de produtos metálicos, fabricação de produtos químicos e fibras sintéticas e artificiais, de produtos farmacêuticos, de plásticos e borracha, fabricação de coque, e de produtos petrolíferos refinados, também apresentou uma contribuição significativa para a produção de RP em Portugal, nos anos em análise. De salientar que, desde 2015, tem-se registado um aumento da contribuição das indústrias referidas na produção de RP em Portugal tendo, em 2022, representado 27% da produção nacional.
Relativamente ao setor da construção, assistiu-se, entre 2009 e 2012, a uma redução de cerca de 67% na produção de RP. Desde então o peso deste setor na produção de RP em Portugal não apresenta uma grande variabilidade, tendo-se mantido, em média, nos 3% da produção nacional, até 2018. Desde 2018 tem-se registado um aumento pouco expressivo, tendo em 2021 representado 7% do total de RP produzidos.
Evolução dos resíduos perigosos encaminhados para valorização e para eliminação
A relação entre a valorização e a eliminação de RP produzidos em Portugal sofreu oscilações ao longo da série de anos em análise, verificando-se um peso significativo das operações de eliminação no total de resíduos tratados. Em termos absolutos, a fração de resíduos perigosos sujeita a uma operação de eliminação, face ao total de resíduos produzidos anualmente, aumentou 13 pontos percentuais entre 2008 e 2022.
Em relação às operações de eliminação destacam-se a deposição de resíduos em aterro e os tratamentos físico-químico e biológico, que corresponderam, em 2022, a 50% e 30% do total de resíduos sujeitos a uma operação de eliminação, respetivamente.
Em termos de valorização de RP, em 2022, destacam-se as operações de reciclagem de metais e compostos metálicos (17%), a refinação de óleos e outras reutilizações de óleos (17%), e a valorização energética (13%).Por seu turno, , as operações de valorização intermédias de processamento de resíduos, nomeadamente, tratamentos mecânicos e químicos, triagem, produção de combustíveis alternativos, despoluição e desmantelamento, entre outros tratamentos, que corresponderam a 29% do total de resíduos encaminhados para valorização.
De salientar, ainda, as operações de armazenagem de resíduos que representaram, em 2022, 17% do total de RP valorizados e 12% do total de RP eliminados.
- Dados respeitantes a: Portugal continental.
- Periodicidade de atualização: anual.
* Em 2018 e 2019 houve uma alteração da metodologia de produção dos dados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Agência Portuguesa do Ambiente – Resíduos Perigosos