As substâncias identificadas como substâncias que suscitam elevada preocupação são incluídas na lista de substâncias candidatas a autorização. A inclusão de substâncias nesta lista iniciou-se em 2008, abrangendo, até julho de 2021, 219 substâncias. O ano de 2012 foi o que registou maior número de inclusões – 67 substâncias. Em 2016, apenas foi incluída uma substância na lista candidata, tendo este valor vindo a aumentar ligeiramente em 2017 e 2018, tendo em 2018 sido acrescentadas 7 substâncias à lista.
A lista de substâncias sujeitas a autorização inclui, à data de agosto de 2022, um total de 59 entradas (algumas constituem grupos de substâncias). A última alteração a esta lista ocorreu em abril de 2022 com a inclusão de 5 entradas.
Em agosto de 2022, a lista de substâncias/grupo de substâncias sujeitas a restrição continha um total de 71 entradas.
N.º de produtos químicos exportados e importados de e para Portugal no âmbito da Convenção de Roterdão (Regulamento PIC), por ano
Fonte: APA, agosto de 2022
Relativamente às exportações de Portugal, verifica-se que o número de produtos químicos exportados, abrangidos pelo Regulamento PIC, apresentou um crescimento moderado até 2012, tendo decrescido desde então, sendo que, em 2014, não foi exportado qualquer produto químico. Os valores voltaram a crescer em 2015, 2016 e 2017. Em 2018 observou-se uma redução de 8 para 6 produtos químicos exportados, mantendo-se estes números em 2019. Em 2021 verificou-se uma ligeira redução tanto no número de produtos químicos exportados, como no número de países de destino
O número de produtos químicos importados aumentou até 2014, mantendo-se estável em 2015 e 2016. Em 2017 observou-se uma redução destes valores, passando de 5 produtos químicos importados em 2016 para apenas 2. Em 2018 o voltou-se a verificar uma redução de produtos químicos importados, passando para apenas 1 mantendo-se este número em 2019. Em 2021 verificou-se um aumento tanto nos produtos químicos importados passando a 5 produtos químicos abrangidos pelo Regulamento PIC.