Solo e Biodiversidade

Venda de produtos fitofarmacêuticos

A ficha temática “Venda de produtos fitofarmacêuticos” analisa a evolução do uso de produtos fitofarmacêuticos pela agricultura, e respetiva distribuição por substância ativa.

 

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Description: 

Enquanto um dos meios mais eficazes para proteger os vegetais e os produtos vegetais contra organismos prejudiciais, incluindo infestantes, e para melhorar a produção agrícola, a utilização de produtos fitofarmacêuticos é necessária para garantir a disponibilidade de géneros alimentícios de boa qualidade a preços acessíveis. Contudo, a sua utilização pode envolver riscos e perigos para o homem, para os animais e para o ambiente.

As vendas de produtos fitofarmacêuticos são utilizadas como indicador do consumo de produtos fitofarmacêuticos pela agricultura, os quais são colocados no mercado para cada uma das seguintes categorias de substâncias ativas (s.a.): 'fungicidas e bactericidas', 'herbicidas', 'inseticidas e acaricidas', 'moluscicidas', 'reguladores de crescimento de plantas' e ‘outros produtos fitofarmacêuticos’. Permite aferir os progressos da sua utilização e cobre usos agrícolas e não agrícolas.

Esta ficha temática diz respeito a Portugal e é atualizada anualmente. 

Goals: 
  • O uso sustentável dos produtos fitofarmacêuticos (redução dos riscos e efeitos da sua utilização na saúde humana e no ambiente) é promovido pela legislação comunitária (Diretiva 2009/128/CE e Regulamento (CE) n.º 1107/2009), através do recurso a práticas agrícolas de proteção integrada, com abordagens ou técnicas alternativas, e à harmonização das normas relativas à colocação destes produtos no mercado interno (reforço do princípio da precaução).
  • O Plano de Ação Nacional para o Uso Sustentável dos Produtos Fitofarmacêuticos (PANUSPF 2018-2023) [Lei n.º 26/2013 e Portaria n.º 82/2019] continua a forte aposta na formação dos utilizadores de produtos fitofarmacêuticos, introduzida pelo PANUSPF 2013-2018. Fixa para 2018-2023 os objetivos, metas, medidas e calendários para reduzir os riscos e os efeitos da utilização de pesticidas na saúde humana e no ambiente, fomentando:
    • A adoção de práticas agrícolas e métodos de gestão dos inimigos das culturas e o uso sustentável de produtos fitofarmacêuticos, nomeadamente, através de uma maior sensibilização dos utilizadores, da promoção de códigos de boas práticas, da agricultura biológica e da proteção integrada;
    • A alteração, através de formação específica, do comportamento dos utilizadores de produtos fitofarmacêuticos (nomeadamente o comportamento dos utilizadores profissionais), de modo a que respeitem as indicações constantes do rótulo, designadamente, as finalidades, as concentrações, as doses e as precauções biológicas, toxicológicas e ecotoxicológicas;
    • A melhoria da qualidade e da eficácia do equipamento de aplicação de produtos fitofarmacêuticos, para que os seus utilizadores possam obter o máximo de eficácia dos tratamentos e, ao mesmo tempo, sejam minimizados os eventuais efeitos negativos na saúde humana e no ambiente.
  • A Estratégia do Prado ao Prato, lançada no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, estabelece o objetivo UE de reduzir a utilização global e o risco dos pesticidas químicos em 50% e a utilização dos pesticidas mais perigosos em 50% até 2030. Os atuais Programas de Desenvolvimento Rural da UE bem como as intervenções programadas no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum em Portugal (PEPAC 2023-2027) contribuem para o alcance destes objetivos, estes últimos com indicadores de resultado do apoio dado às práticas Produção Integrada e Modo de Produção Biológico (em áreas beneficiadas e montante de apoio), promotoras da redução de utilização de produtos fitofarmacêuticos.
Análise da evolução:

Evolução da venda de produtos fitofarmacêuticos, por substância ativa (2011-2020)

Fonte: Eurostat, 2022

Distribuição por substância ativa, em 2020

Fonte: Eurostat, 2022

O consumo total de produtos fitofarmacêuticos em Portugal foi de 9 706 toneladas em 2020, registando uma significativa taxa de quebra nas vendas destes produtos face a 2011 (-31%) e situando-se no grupo de países da UE com maior redução de consumo no período.

Portugal apresenta assim uma tendência decrescente na evolução das vendas dos produtos fitofarmacêuticos, marcada por flutuações irregulares após 2016 - diminuição em 18% até 2018, reposição do consumo em 2019 e nova redução em 2020. Por substância ativa também se verificam variações do consumo ao longo da série, registando-se nos últimos anos ligeiros aumentos para todos os grupos, à exceção dos "inseticidas" e "outros produtos de proteção de plantas".

No consumo nacional de substâncias ativas destacam-se os "fungicidas" e os "herbicidas", representando em 2020 respetivamente 66% (58,5% em 2019) e 25% (22,5% em 2019). Os "fungicidas" registam decréscimo de consumo entre 2011 e 2015 (- 48%), com um mínimo em 2017, e subsequentes aumentos nos anos seguintes - de 11% no último ano, com consumo de 6 402 toneladas em 2020. Os "herbicidas" apresentam comportamento semelhante mas de menor intensidade - em 2020 2 402 toneladas vendidas, aumento de 8% face a 2019.

 

Evolução da venda de produtos fitofarmacêuticos por SAU

Fonte: Estatísticas Agrícolas - 2011; INE, 2022

A venda de produtos fitofarmacêuticos por superfície agrícola utilizada diminuiu em cerca de 38% no período de tempo analisado (2000 – 2020). Com clara tendência decrescente (e mínimo em 2018), regista em 2020 2,45 kg por hectare o que representa uma diminuição de 2,4% face a 2019.

O consumo de substâncias ativas na agricultura regista igualmente um decréscimo substancial face aos valores de 2000, à exceção dos “herbicidas” que apresentam em 2020 consumos elevados face a anos anteriores (registo de aumentos de 33% face a 2000, 17% face a 2016 e 9% face a 2019). Nos anos mais recentes também o consumo de “fungicidas” por hectare de SAU tem vindo a aumentar, registando em 2020 aumentos de cerca de 7% face a 2016 e de 10% face a 2019.

As flutuações de curto prazo estão relacionadas com as variações meteorológicas e suas implicações nos tratamentos, tendo em conta o elevado peso dos fungicidas. O decréscimo no longo prazo decorre da promoção dos Modos de Produção (PDR2020 e PANUSPF 2018-2023), mas sobretudo com a implementação da Lei nº 26/2013 que, a partir de janeiro de 2014, tornou obrigatória a adesão pelos agricultores a práticas de Proteção Integrada.

 

Last update: 
Terça, 22 Novembro, 2022
Links: 

DGAV - Uso Sustentável dos Produtos Fitofarmacêuticos

EUROSTAT – https://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php?title=Agri-environmental_indicator_-_consumption_of_pesticides

INE 2022, Estatísticas Agrícolas - 2021 – https://www.ine.pt

AG PDR 2020, Relatório de Avaliação - http://www.pdr-2020.pt/Centro-de-informacao/Relatorio-de-Avaliacao

GPP 2022, PEPAC | Plano Estratégico da PAC 2023-2027 - PEPAC | Plano Estratégico da PAC 2023-2027 | PEPAC | POLÍTICA AGRÍCOLA (gpp.pt)