Em 2017, a venda de produtos fitofarmacêuticos, expressos em teor de substância ativa (t.s.a.), foi de 8 172 toneladas, menos 16,4% do que no ano anterior. Esta redução deveu-se à diminuição da incidência de doenças nas culturas, devido ao tempo seco que se fez sentir em 2017, o que conduziu a uma menor utilização de pesticidas, designadamente de fungicidas.
Venda de produtos fitofarmacêuticos
A ficha temática “Venda de produtos fitofarmacêuticos” fornece informação sobre a evolução das vendas desta classe de produtos por tipo de função e por área de Superfície Agrícola Utilizada.
Enquanto um dos meios mais eficazes para proteger os vegetais e os produtos vegetais contra organismos prejudiciais, incluindo infestantes, e para melhorar a produção agrícola, a utilização de produtos fitofarmacêuticos pode trazer benefícios significativos para a sociedade através do aumento da disponibilidade de géneros alimentícios de boa qualidade a preços acessíveis.
Contudo, a sua utilização pode envolver riscos e perigos para o homem, para os animais e para o ambiente. Foi aprovado, através da Portaria n.º 81/2019, de 20 de março, o Plano de Ação Nacional para o Uso Sustentável dos Produtos Fitofarmacêuticos - 1.ª Revisão. Neste Plano Nacional, que será implementado no próximo quinquénio, continua a forte aposta na formação dos utilizadores de produtos fitofarmacêuticos.
Nesta matéria, a legislação comunitária é bastante inovadora e rigorosa. A par da Diretiva 2009/128/CE, foi publicado o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, instrumento que veio reforçar o nível de exigência no que respeita à proteção da saúde humana e animal, e do ambiente operando, em simultâneo, melhorias no funcionamento do mercado interno através da harmonização das normas de colocação no mercado dos produtos fitofarmacêuticos. Na base das suas disposições, está o reforço do princípio da precaução, com a finalidade de garantir que as substâncias ativas ou os produtos colocados no mercado não afetem negativamente a saúde humana ou animal, ou o ambiente.
As vendas nacionais de produtos fitofarmacêuticos constituem, presentemente, o indicador que melhor permite aferir a sua utilização.
Esta ficha temática diz respeito a Portugal continental, Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e será atualizada anualmente.
- Incentivar a adoção de práticas agrícolas e métodos de gestão dos inimigos das culturas e o uso sustentável de produtos fitofarmacêuticos, nomeadamente, através de uma maior sensibilização dos utilizadores, da promoção de códigos de boas práticas, da agricultura biológica e da proteção integrada;
- Alterar, através de formação específica, o comportamento dos utilizadores de produtos fitofarmacêuticos (nomeadamente o comportamento dos utilizadores profissionais), de modo a que respeitem as indicações constantes do rótulo, designadamente, as finalidades, as concentrações, as doses e as precauções biológicas, toxicológicas e ecotoxicológicas;
- Melhorar a qualidade e a eficácia do equipamento de aplicação de produtos fitofarmacêuticos, para que os seus utilizadores possam obter o máximo de eficácia dos tratamentos e, ao mesmo tempo, sejam minimizados os eventuais efeitos negativos na saúde humana e no ambiente.
Vendas de produtos fitofarmacêuticos, por tipo de função (t.s.a.)
Evolução da venda de produtos fitofarmacêuticos, por Superfície Agrícola Utilizada (SAU)
A venda de produtos fitofarmacêuticos por unidade de SAU registou o valor de 2,3 kg por hectare em 2017, o que corresponde a uma diminuição de 14,8% face ao ano anterior.
Distribuição relativa das vendas de produtos fitofarmacêuticos, por substância ativa (s.a.), em 2017
Procedendo à decomposição das vendas de produtos fitofarmacêuticos por substância ativa (s.a.), verificou-se que o grupo dos fungicidas mantém o seu domínio, representando 51,2% do volume total de vendas em 2017, seguido dos herbicidas, com 23,2%, e dos Inseticidas e acaricidas, com 11,6%. Todos os restantes produtos fitofarmacêuticos atingiram um peso de 14,0%. De salientar que o enxofre, substância ativa de toxicidade reduzida, representou, em 2017, 40,4% (37,6% em 2016) do volume de vendas dos fungicidas e 20,7% (21,1% em 2016) do volume total de produtos fitofarmacêuticos.
Direção-Geral de Alimentação e Veterinária – www.dgav.pt
Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural – www.dgadr.gov.pt
Instituto Nacional de Estatística – www.ine.pt