Solo e Biodiversidade

Venda de produtos fitofarmacêuticos

A ficha temática “Venda de produtos fitofarmacêuticos” analisa a evolução do uso de produtos fitofarmacêuticos pela agricultura, e respetiva distribuição por substância ativa.

 

Animação: 
Descrição: 
A utilização de produtos fitofarmacêuticos é necessária para garantir a disponibilidade de géneros alimentícios de boa qualidade a preços acessíveis, sendo um dos meios mais eficazes para proteger as plantas contra organismos prejudiciais, incluindo infestantes, e para melhorar a produção agrícola. Contudo, a sua utilização pode envolver riscos para o homem, para os animais e para o ambiente. 
 
As vendas de produtos fitofarmacêuticos são utilizadas como indicador do consumo de produtos fitofarmacêuticos pela agricultura, que são colocados no mercado para cada uma das seguintes categorias de substâncias ativas (s.a.): 'fungicidas e bactericidas', 'herbicidas', 'inseticidas e acaricidas', 'moluscicidas', 'reguladores de crescimento de plantas' e ‘outros produtos fitofarmacêuticos’. Permite aferir os progressos da sua utilização e abrange usos agrícolas e não agrícolas.
 
Esta ficha temática diz respeito a Portugal e é atualizada anualmente. 
 
Objetivos: 
  • O uso sustentável dos produtos fitofarmacêuticos (redução dos riscos e efeitos da sua utilização na saúde humana e no ambiente) é promovido pela legislação comunitária (Diretiva 2009/128/CE e Regulamento (CE) n.º 1107/2009), através do recurso a práticas agrícolas de proteção integrada, com abordagens ou técnicas alternativas, e à harmonização das normas relativas à colocação destes produtos no mercado interno (reforço do princípio da precaução);
  • O Plano de Ação Nacional para o Uso Sustentável dos Produtos Fitofarmacêuticos (PANUSPF 2018-2023) [Lei n.º 26/2013 e Portaria n.º 82/2019] continua a forte aposta na formação dos utilizadores de produtos fitofarmacêuticos, introduzida pelo PANUSPF 2013-2018. Fixa, para 2018-2023, objetivos, metas, medidas e calendários para reduzir os riscos e os efeitos da utilização dos produtos fitofarmacêuticos na saúde humana e no ambiente, e designadamente:
    • Promover a investigação, inovação e transferência tecnológica para incentivar o desenvolvimento e a prática da proteção integrada, bem como modos de produção sustentável;
    • Aumentar a perceção dos utilizadores de produtos fitofarmacêuticos sobre os riscos e efeitos da utilização destes produtos;
    • Aumentar a perceção do consumidor e público em geral sobre o uso sustentável dos produtos fitofarmacêuticos e segurança alimentar;
    • Reduzir riscos de exposição de pessoas estranhas à aplicação aérea de produtos fitofarmacêuticos;
    • Reduzir riscos de exposição à aplicação em zonas urbanas, de lazer e vias de comunicação;
    • Reduzir o número de intoxicações com produtos fitofarmacêuticos ou derivadas da sua exposição não intencional;
    • Incrementar a recolha de resíduos relativos a produtos fitofarmacêuticos e de resíduos de embalagens de sementes tratadas com produtos fitofarmacêuticos;
    • Promover a adoção de práticas agrícolas e florestais de proteção da biodiversidade e dos auxiliares, incluindo polinizadores e monitorizar os efeitos e riscos dos produtos fitofarmacêuticos sobre estes organismos;
    • Garantir a adoção e correta aplicação dos princípios gerais de proteção integrada, Produção Integrada e Modo de Produção Biológico;
    • Reduzir o número de finalidades não cobertas e/ou deficientemente cobertas e fomentar a disponibilidade de meios de proteção alternativos sustentáveis (biológicos, físicos, biotécnicos e outros não químicos);
  • A Estratégia do Prado ao Prato, lançada no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, estabelece o objetivo da UE de, até 2030, reduzir a utilização global e o risco dos pesticidas químicos em 50% e a utilização dos pesticidas mais perigosos em 50%. Os atuais Programas de Desenvolvimento Rural da UE, bem como as intervenções programadas no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum em Portugal (PEPAC 2023-2027) contribuem para o alcance destes objetivos, estes últimos com indicadores de resultado do apoio dado às práticas de Produção Integrada e Modo de Produção Biológico (em áreas beneficiadas e montante de apoio), promotoras da redução de utilização de produtos fitofarmacêuticos.
 
Análise da evolução:

Evolução da venda de produtos fitofarmacêuticos, por substância ativa (2011-2020)

Fonte: Eurostat, 2022

Distribuição por substância ativa, em 2020

Fonte: Eurostat, 2022
O consumo total de produtos fitofarmacêuticos em Portugal foi de 9 706 toneladas em 2020, registando uma significativa quebra nas vendas destes produtos face a 2011 (menos 31%) e situando-se no grupo de países da UE com maior redução de consumo neste período.
 
Portugal apresenta, assim, uma tendência decrescente na evolução das vendas dos produtos fitofarmacêuticos, marcada por flutuações irregulares após 2016 – diminuição em 18% até 2017, reposição do consumo em 2019 e nova redução em 2020. Por substância ativa também se verificam variações do consumo ao longo da série, registando-se nos últimos anos ligeiros aumentos para todos os grupos, à exceção dos "inseticidas e acarícidas" e "outros produtos de proteção de plantas". 
 
No consumo nacional de substâncias ativas destacam-se os "fungicidas e bactericidas" e os "herbicidas", representando, em 2020, respetivamente 66% (58,5% em 2019) e 25% (22,5% em 2019). Os "fungicidas e bactericidas" registam um decréscimo de consumo entre 2011 e 2015 (menos 48%), com um mínimo em 2017, e subsequentes aumentos nos anos seguintes, de 11% no último ano, com um consumo de 6 402 toneladas em 2020. Os "herbicidas" apresentam comportamento semelhante, mas de menor intensidade, com 2 402 toneladas vendidas em 2020, refletindo um aumento de 8% face a 2019.

 

Evolução da venda de produtos fitofarmacêuticos por SAU (2000-2020)

Fonte: Estatísticas Agrícolas - 2021; INE, 2022
A venda de produtos fitofarmacêuticos por superfície agrícola utilizada (SAU) diminuiu cerca de 38% no horizonte temporal analisado (2000–2020). Com clara tendência decrescente (e mínimo em 2018), regista, em 2020, 2,45 kg por hectare, o que representa uma diminuição de 2,4% face a 2019.
 
O consumo de substâncias ativas na agricultura regista igualmente um decréscimo substancial face aos valores de 2000, à exceção dos “herbicidas” que apresentam, em 2020, consumos elevados face a anos anteriores (registo de aumentos de 33% face a 2000, 17% face a 2016 e 9% face a 2019). Nos anos mais recentes também o consumo de “fungicidas e bactericidas” por hectare de SAU tem vindo a aumentar, registando, em 2020, aumentos de cerca de 7% face a 2016, e de 10% face a 2019. 
 
As flutuações de curto prazo estão relacionadas com as variações meteorológicas e suas implicações nos tratamentos, tendo em conta o elevado peso dos “fungicidas e bactericidas”. O decréscimo no longo prazo decorre da promoção dos Modos de Produção (PDR2020 e PANUSPF 2018-2023), mas sobretudo da implementação da Lei n.º 26/2013 que, a partir de janeiro de 2014, tornou obrigatória a adesão pelos agricultores a práticas de Proteção Integrada.
Última atualização: 
Sexta, 19 Maio, 2023
Hiperligações: 

DGAV - Uso Sustentável dos Produtos Fitofarmacêuticos

EUROSTAT – https://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php?title=Agri-environmental_indicator_-_consumption_of_pesticides

Instituto Nacional de Estatística | Estatísticas Agrícolas - 2021

AG PDR 2020, Relatório de Avaliação

GPP 2022, PEPAC | Plano Estratégico da PAC 2023-2027