O ar é um recurso natural essencial à vida no planeta. É um bem comum e universal, vital para a saúde humana, para a qualidade de vida das populações e para preservação dos ecossistemas.

O ar difere da maioria dos restantes recursos naturais pelo facto de não comportar a possibilidade de escassez, estando a sua vulnerabilidade relacionada com o facto de apresentar um elevado risco de deterioração e a sua importância aprende-se com a necessidade do ser humano em respirar para a manutenção da sua existência.

De uma forma geral, a qualidade do ar é o resultado da interação dos poluentes lançados para a atmosfera pelas diversas fontes de emissão e as condições meteorológicas verificadas que podem ser, ou não, favoráveis à dispersão de poluentes e/ou à ocorrência de reações químicas na atmosfera.

Os setores de produção industrial, de energia, dos transportes, agrícola e o do aquecimento doméstico são os maiores emissores de poluentes atmosféricos como o dióxido de enxofre, o dióxido de azoto, as partículas em suspensão, o amoníaco, entre outros. A presença destes poluentes no ar tem consequências negativas para a saúde humana, para os ecossistemas, e para os materiais.

Estudos epidemiológicos têm demonstrado importantes correlações entre a exposição aos poluentes atmosféricos, e o aumento da morbilidade e da mortalidade associadas a doenças do foro respiratório (asma, bronquite, enfisema pulmonar e cancro do pulmão), e do foro cardiovascular (enfarte do miocárdio e AVC), mesmo quando as concentrações dos poluentes na atmosfera se mantêm abaixo dos valores máximos legalmente fixados, mas acima dos valores recomendados pela OMS. Os efeitos na saúde humana dependem das concentrações e do período de exposição aos poluentes, bem como da ação cumulativa da exposição simultânea a vários poluentes.  

Os impactes da poluição atmosférica sobre o ambiente são também gravosos: influenciam diretamente o aquecimento global, estão na origem das chuvas ácidas, por sua vez responsáveis pela contaminação da água e dos solos, e constituem um importante fator de degradação dos ecossistemas.

As políticas públicas dirigidas à gestão da qualidade do ar têm por objetivo reduzir as emissões de poluentes atmosféricos, procurando assegurar que o desenvolvimento socioeconómico tenha lugar de forma sustentável e ambientalmente neutra.

O ruído é uma das principais causas da degradação da qualidade de vida das populações, em especial em ambiente urbano. Embora o ruído de atividades industriais e comerciais possa assumir relevância em algumas situações, os transportes são os principais responsáveis pela poluição sonora.

A exposição prolongada ao ruído ambiente causa problemas de saúde a curto e longo prazo, como, por exemplo, perturbações do sono, stress, doenças cardiovasculares, mortalidade prematura, perda de produtividade no trabalho e no desempenho escolar. Consequentemente, o ruído ambiente é considerado um problema de saúde pública, pelo que a Organização Mundial de Saúde, em 2018, atualizou os valores de ruído ambiente recomendados para evitar incomodidade e perturbações no sono. Em Portugal, a regulação da produção de ruído ambiente segue o mesmo alinhamento, visando a salvaguarda da saúde humana e o bem-estar das populações.

 

Fichas temáticas

  • Índice de Qualidade do Ar
    • Em 2023, a classe dominante do Índice de Qualidade do Ar (IQAr) foi “Bom”, mantendo o registo dos anos anteriores.
    • No mesmo ano, observou-se um acréscimo de 3,9% de dias com qualidade do ar "Muito bom" e "Bom" em relação ao ano anterior e uma diminuição de 2,2% na percentagem de dias com classificação "Fraco" e "Mau", indicando uma melhoria do estado da qualidade do ar em Portugal, face a 2022.
    • No período entre 2002 e 2023 verificou-se uma tendência global decrescente na percentagem de dias com classificação "Fraco" e "Mau", tendo-se registado o valor máximo de 16,8% em 2005 e um valor de 1,1% em 2023.
  • Emissões antropogénicas
    • Entre 1990 e 2020, as emissões de substâncias acidificantes e eutrofizantes registaram uma redução de 66%, para a qual contribuiu especialmente a diminuição de 91% nas emissões de dióxido de enxofre (SO2).
    • No mesmo período, as emissões de óxidos de azoto (NOx) e de amoníaco (NH3), contabilizadas em termos de equivalente ácido, também apresentaram diminuições de 51% e de 22%, respetivamente.
    • O Potencial de Formação do Ozono Troposférico, que resulta das emissões agregadas de NOx e COVNM, diminuiu 46% desde 1990, apresentando, em 2023, um valor de 299 kt de COVNM equivalente.
    • Em 2023, as emissões antropogénicas de partículas PM2,5 para a atmosfera atingiram 43,0 kt, o que representa uma redução de 23,4% face a 2005, cumprindo o objetivo de redução de 15% estabelecido a partir de 2020.
    • Relativamente aos compromissos de redução estabelecidos para 2020 e 2030, verifica-se, em 2023, que: i) as emissões de SO2 se situaram abaixo do limite estabelecido para 2020 e já 0,8% abaixo do compromisso de emissão previsto para 2030; ii) as emissões de NOx se situaram abaixo do limite estabelecido para 2020, sendo, no entanto, necessário reduzir mais 26 kt nos próximos seis anos para se poder atingir a meta estabelecida para 2030; iii) as emissões totais de amoníaco (NH3) ultrapassaram em 2 kt o valor estabelecido para 2020, e deverão reduzir mais 6 kt até 2030 para se poder alcançar o compromisso de redução estabelecido; iv) as emissões de COVNM situaram-se em 152 kt, cumprindo o valor limite (compromisso de redução de 18% para COVNM face ao ano de 2005, que corresponde a um valor de 153 kt), faltando, ainda, reduzir 29 kt para cumprir o objetivo de 2030.
    • O objetivo de redução das emissões antropogénicas de PM2,5, de redução de 15% face ao ano de 2005, que deve ser observado a partir de 2020 e até 2029, tem sido cumprido, mas para se cumprir o objetivo estabelecido para 2030, de redução de 53% face ao ano de 2005, estas emissões terão de continuar a decrescer, sendo necessário alcançar uma redução adicional de mais de 16,6 kt, relativamente a 2023.
  • Poluição do ar
    • No ano de 2023, verificou-se a manutenção das situações de excedência ao valor limite (VL) anual de dióxido de azoto (NO2) - 40 µg/m3 - nas aglomerações da Área Metropolitana de Lisboa Norte (AML Norte) e de Entre Douro e Minho, com níveis de 46 µg/m3 e de 41 µg/m3, respetivamente, após um período, nos anos 2020 e 2021, com a inexistência de valores acima do VL anual legislado. Na aglomeração do Porto Litoral mantém-se, à semelhança do ano de 2022, a situação de conformidade com o VL anual.
    • No que se refere ao VL horário de 200 µg/m3, que não deve ser excedido mais de 18 vezes no ano, confirma-se, conforme tem sido verificado nos anos anteriores, o cumprimento deste objetivo de qualidade do ar em todas as zonas e aglomerações do território nacional.
    • Em 2023, foram registadas, nas 55 estações que monitorizam o ozono troposférico (O3), 40 ocorrências com excedência ao limiar de informação ao público, uma redução de 70% face ao ano anterior, para o que contribuiu a menor ocorrência de dias em ondas de calor. Não se verificou qualquer excedência ao limiar de alerta.
    • A média das concentrações máximas anuais de ozono diminuiu, no ano de 2023, em ambas as tipologias de estações, rural e urbanas/suburbanas de fundo, face aos níveis de 2022, com um decréscimo de 8% em ambas as tipologias, apresentando o valor médio de 137 µg/m3 e de 136 µg/m3, respetivamente. Assim, constata-se uma maior aproximação ao objetivo de longo prazo de 120 µg/m3.
    • Em 2023, confirmou-se a manutenção dos níveis médios de partículas PM2,5 registados no ano anterior, medidos nas estações de qualidade do ar. Verificou-se uma ligeira diminuição do Indicador de Exposição Média de PM2,5, avaliado anualmente com base na média deslizante trianual, que permitiu apurar o cumprimento do objetivo nacional de redução de exposição.
  • Radão, um poluente do ar interior