Relatório avaliação da implementação das Diretivas Quadro da Água (DQA) e Inundações (DI)

O presente relatório visa transmitir ao Conselho, ao novo Parlamento e às outras instituições e partes interessadas da UE os dados mais recentes sobre o estado da água, as pressões sobre os recursos hídricos e as medidas dos Estados-Membros para alcançar os objetivos ambientais estabelecidos nestas duas diretivas. Apresenta um levantamento abrangente dos desafios no domínio da água existentes na UE, o qual servirá de base à formulação da futura estratégia de resiliência hídrica.

Além disso, tendo em conta o prazo de 2027 fixado pela DQA para alcançar o bom estado de todas as águas da UE, o presente relatório constitui uma oportunidade única para fazer o balanço da situação no terreno e apresentar recomendações aos Estados-Membros no sentido de intensificarem os seus esforços. O mesmo se aplica aos objetivos da gestão dos riscos de inundações estabelecidos na DI, que se mostram mais pertinentes do que nunca.

Dado ser este o primeiro relatório de execução após a adoção do Pacto Ecológico Europeu, os progressos dos Estados-Membros foram avaliados sob o prisma da consecução dos objetivos da UE em matéria de biodiversidade, poluição zero e clima e de uma economia cada vez mais limpa e circular. Por conseguinte, o relatório está estruturado em torno do contributo das ações dos Estados-Membros para enfrentar estas três emergências inter-relacionadas.

O relatório baseia-se na avaliação, por parte da Comissão, dos terceiros planos de gestão das bacias hidrográficas (PGBH) e dos segundos planos de gestão dos riscos de inundações (PGRI) para o período de 2022-2027, elaborados e comunicados pelos Estados-Membros. Estes planos baseiam-se em dados de monitorização recolhidos entre 2016 e 2021, pelo que, embora publicado após o Pacto Ecológico, o relatório descreve, em grande medida, a situação anterior ao mesmo, não dando conta dos benefícios esperados das iniciativas inovadoras nele previstas.