Área agrícola em modo de produção biológico
A ficha temática “Área agrícola em modo de produção biológico” analisa a evolução na adoção de práticas de produção biológica pela agricultura nacional.
- A Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) e o respetivo Plano de Ação para a produção e promoção de produtos agrícolas e géneros alimentícios biológicos [Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017], apresenta 10 metas estratégicas para 2027, das quais se destacam:
- Duplicar a área de Agricultura Biológica, para cerca de 12 % da superfície agrícola utilizada (SAU) nacional;
- Triplicar as áreas de hortofrutícolas, leguminosas, proteaginosas, frutos secos, cereais e outras culturas vegetais destinadas a consumo direto ou transformação;
- Duplicar a produção pecuária e aquícola em Produção Biológica (PB), com particular incidência na produção de suínos, aves de capoeira, coelhos e apícola;
- Incrementar em 50% o consumo de produtos biológicos;
- Triplicar a disponibilidade de produtos biológicos nacionais no mercado.
- A Estratégia do Prado ao Prato, lançada no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, estabelece o objetivo de converter pelo menos 25 % das terras agrícolas da UE em agricultura biológica até 2030. Os atuais Programas de Desenvolvimento Rural da UE, bem como as intervenções programadas no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum em Portugal (PEPAC 2023-2027), contribuem para o alcance destes objetivos, estes últimos com indicadores de resultado do apoio dado a práticas agrícolas sustentáveis, nomeadamente à agricultura biológica (em área e número de projetos).
Evolução da área agrícola em MPB
Distribuição do MPB por grupos de culturas, em 2020
Modo de Produção Biológico - Portal da Agricultura
EUROSTAT – https://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php?title=Organic_farming_statistics
Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (a partir de DGADR e de EUROSTAT) - https://www.gpp.pt/images/MPB_GPP.xlsx
AG PDR 2020, Relatório de Avaliação - http://www.pdr-2020.pt/Centro-de-informacao/Relatorio-de-Avaliacao
GPP 2022, PEPAC | Plano Estratégico da PAC 2023-2027:
PEPAC | Plano Estratégico da PAC 2023-2027 | PEPAC | POLÍTICA AGRÍCOLA (gpp.pt)
https://www.gpp.pt/images/PEPAC/PEPAC_Submetido/Exportacao_SFC_versaoAprovao_29072022.pdf