Solo e Biodiversidade

Área agrícola em produção biológica

  • Em 2023, a área agrícola total em produção biológica situou-se em 860 878 hectares, o que representou uma proporção de 22,3% da Superfície Agrícola Utilizada (SAU) e correspondeu a um aumento de quatro vezes em cinco anos.
  • Portugal registou um aumento da área agrícola em produção biológica para todos os grupos de culturas, com gradual prevalência em “prados e pastagens permanentes” que, em 2023, representou 50,5% da área total em modo de produção biológica.
  • Portugal confirmou, assim, uma tendência crescente na produção biológica e situou-se no grupo de países da UE com maior proporção de área agrícola neste modo de produção em 2023 (acima da média UE), tendo já ultrapassado a meta fixada na Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica para 2027 (12%) e apresentando uma tendência favorável para o alcance da meta fixada para 2030, na Estratégia do Prado ao Prato da UE (25%).
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A ficha temática “Área agrícola em produção biológica” analisa a evolução na adoção da produção biológica pela agricultura nacional, e respetiva distribuição por grupo de culturas.

A produção biológica é um sistema global de gestão de explorações agrícolas e de produção de géneros alimentícios que combina as melhores práticas em matéria ambiental e climática, um elevado nível de biodiversidade, a preservação dos recursos naturais e a aplicação de normas exigentes em matéria de bem-estar dos animais e de normas em matéria de produção em sintonia com a procura, por parte de um número crescente de consumidores de produtos produzidos através da utilização de substâncias e processos naturais. A produção biológica desempenha, assim, uma dupla função social: por um lado, abastece um mercado específico que responde à procura de produtos biológicos por parte dos consumidores e, por outro, fornece ao público em geral bens que contribuem para a proteção do ambiente e o bem-estar dos animais, bem como para o desenvolvimento rural [Regulamento (UE) 2018/848].

A proporção da área agrícola total em produção biológica (% de Superfície Agrícola Utilizada (SAU) em produção biológica/SAU total) é o indicador mais representativo das práticas agrícolas produtivas e sustentáveis.

Contribuição para os ODS

 

 

Objetivos: 
  • A Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB 2027), e o Plano de Ação para a produção e promoção de produtos agrícolas e géneros alimentícios biológicos (Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017), apresenta 10 metas estratégicas para 2027 das quais se destacam:
  • Duplicar a área de agricultura biológica, para cerca de 12% da SAU nacional;
  • Triplicar as áreas de hortofrutícolas, leguminosas, proteaginosas, frutos secos, cereais e outras culturas vegetais destinadas a consumo direto ou transformação;
  • Duplicar a produção pecuária e aquícola em produção biológica, com particular incidência na produção de suínos, aves de capoeira, coelhos e apícola;
  • Duplicar a capacidade interna de transformação de produtos biológicos;
  • Incrementar em 50% o consumo de produtos biológicos;
  • Triplicar a disponibilidade de produtos biológicos nacionais no mercado.
  • A Estratégia do Prado ao Prato (F2F 2030), lançada no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, estabelece o objetivo de “converter, pelo menos, 25% das terras agrícolas da UE em agricultura biológica até 2030”, a alcançar via Plano de Ação para o Desenvolvimento da Produção Biológica.
  • Os Programas de Desenvolvimento Rural da União Europeia (UE) contribuem para alcançar estes objetivos, bem como as intervenções programadas no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum em Portugal (PEPAC 2023-2027), com indicadores de resultado do apoio dado à agricultura biológica.

 

Instrumentos de política relevantes

 

Análise da evolução:

Evolução da área agrícola em produção biológica, por grupos de culturas

Fonte: DGADR, 2025

Área agrícola em produção biológica por grupos de culturas, em 2023

Fonte: DGADR, 2025

Em 2023, a área agrícola total em produção biológica (área totalmente convertida e em conversão) situou-se em 860 878 hectares, o que representou um aumento de 13,3% face a 2022. Por grupos de culturas manteve-se a prevalência de ’Prados e pastagens permanentes’ na área total em produção biológica (434 336 hectares, 50,5%) face às áreas em ’Terras aráveis’ (189 899 hectares, 22,1%) e em ’Culturas permanentes’” (236 643 hectares, 27,5%).

Na última década Portugal registou uma tendência crescente da área agrícola em produção biológica, verificando-se, em 2023, um aumento global de 336,3% face a 2013, com os seguintes ganhos em cada um dos grupos de culturas: 549,4% para ’Terras aráveis’, 213,2% para ’Prados e pastagens permanentes’ e 705,4% para ’Culturas permanentes’.

 

Evolução da proporção da área agrícola em produção biológica

Fonte: INE, 2025

A proporção de Superfície Agrícola Utilizada (SAU) em produção biológica (área totalmente convertida e em conversão), ou proporção da área agrícola total em produção biológica equivaleu em 2023 a 22,3%, valor superior aos verificados em 2022 (19,2%) e em 2021 (19,4%), e significativamente superior ao de 2020 (8,1%) e ao da UE-27 (9,1% em 2020).

Portugal confirmou, assim, uma tendência crescente em produção biológica e situou-se no grupo de países da UE com maior proporção de área agrícola em produção biológica em 2023 (acima da média UE), verificando-se que nos últimos cinco anos que a área em produção biológica e equivalente proporção na SAU quadruplicou.

Apresentou também, em 2023, evolução positiva face às metas estratégicas:

  • Área agrícola total em produção biológica: excedência em 70% do objetivo ENAB 2027 de duplicação da área de agricultura biológica (860 878 hectares em 2023, face à meta de 507 572 hectares, a atingir em 2027); excedência de 34% do objetivo ENAB 2027 de triplicar a área de agricultura biológica em ‘Terras aráveis’ e ‘Culturas permanentes’ (425 542 hectares em 2023, face à meta de 319 389 hectares, a atingir em 2027);
  • Proporção da área agrícola total em produção biológica: proporção de 22,3%, que já superior à meta nacional fixada no âmbito da ENAB2027 (12% em 2027), e que corresponde a cerca de 90% do objetivo geral europeu fixado no âmbito da F2F 2030 (25% até 2030).

 

Com base na análise efetuada, recomenda-se melhorar a capacitação das entidades competentes para a implementação da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) e do Plano de Ação para a produção e promoção de produtos agrícolas e géneros alimentícios biológicos, aprovados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017 para o horizonte temporal de 2017/2027.

 

  • Dados respeitantes a: Portugal continental, Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
  • Periodicidade de atualização: anual.
Última atualização: 
Terça, 2 Setembro, 2025
Hiperligações: 

Modo de Produção Biológico – Portal da Agricultura

Observatório Nacional da Produção Biológica

Eurostat – Developments in organic farming

Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 – Relatórios de Execução

PEPAC – Plano Estratégico da PAC 2023-2027

Instituto Nacional de Estatística – Estatísticas Agrícolas