Em 2023, o valor dos impostos com relevância ambiental em Portugal ascendeu a 5,4 mil milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 15,7% relativamente a 2022, enquanto o total da receita de impostos e contribuições sociais aumentou 9,1%. O aumento dos impostos com relevância ambiental deve-se, essencialmente, ao crescimento da receita do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), em consequência do aumento do consumo de combustíveis e da reversão da política de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis.
Impostos com relevância ambiental
- Em 2023, o valor dos impostos com relevância ambiental em Portugal cifrou-se em 5,4 mil milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 15,7% relativamente a 2022, enquanto o total da receita de impostos e contribuições sociais aumentou 9,1%.
- Em 2023, tal como nos anos anteriores, os impostos sobre a energia são os mais representativos no total dos impostos com relevância ambiental, 73,8%. Os impostos sobre os transportes ocuparam o segundo lugar, com um peso de 24,3%.
- Nesse ano, em Portugal, a importância dos impostos com relevância ambiental no total das receitas de impostos e contribuições sociais correspondeu a 5,6%, valor superior à média da UE-27 (5,2%).
- Quanto ao peso destes impostos no PIB em Portugal, este situou-se em 2,0%, valor igual ao da média da UE-27 (2,0%).
Descrição:
A ficha temática “Impostos com relevância ambiental” regista o valor dos impostos cobrados sobre os bens e serviços que têm potencial impacte negativo sobre o ambiente. Analisa, também, a sua distribuição por categoria, bem como a posição de Portugal face à União Europeia (UE).
Estes impostos podem ser classificados em quatro categorias:
- Impostos sobre a energia, que incluem os impostos sobre produtos energéticos (gasolina, gasóleo, fuelóleo, gás natural, carvão e eletricidade), bem como as receitas com os leilões de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, registadas como impostos sobre a produção;
- Impostos sobre o transporte, que incluem os impostos relacionados com a propriedade e o uso de veículos automóveis, bem como impostos sobre outro tipo de equipamento de transporte (aviões ou embarcações), desde que se adequem à definição geral de imposto com relevância ambiental. Os impostos sobre o transporte contêm impostos sobre a importação e/ou venda de veículos e impostos anuais relativos à circulação de veículos;
- Impostos sobre a poluição, que incluem impostos sobre estimativas ou medições efetivas de emissões de poluentes para o ar ou para a água, sobre a gestão de resíduos sólidos e sobre o ruído;
- Impostos sobre os recursos, que incluem impostos ligados à extração ou uso de recursos naturais, tais como petróleo e gás, água, floresta, flora e fauna selvagens, entre outros, pois essas atividades esgotam os recursos naturais.
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Conceitos «Impostos ambientais», instrumentos fiscais que têm como objetivo promover a adoção de padrões de produção e de consumo mais sustentáveis, de forma a aumentar a eficiência na utilização de recursos naturais e incentivar a sociedade a alterar comportamentos conducentes à degradação dos referidos recursos, dos ecossistemas e da biodiversidade. O efeito ambiental de um imposto resulta principalmente do impacto que tem nos preços relativos dos produtos e no nível das atividades, em combinação com a elasticidade-preço relevante. [Fonte: APA.] |
Contribuição para os ODS
Objetivos:
Principais instrumentos de política
- Promover a utilização racional dos recursos naturais, através da aplicação do princípio do utilizador-pagador;
- Internalizar as externalidades ambientais, ou seja, incorporar os custos dos serviços e dos danos ambientais diretamente nos preços dos bens, serviços e atividades que estão na sua origem;
- Contribuir para a integração das políticas ambientais nas políticas económicas.
Análise da evolução:
Evolução da receita dos impostos com relevância ambiental em Portugal
Notas: Po - dados provisórios
Fonte: INE, 2024
Evolução do peso dos impostos com relevância ambiental no total das receitas de impostos e contribuições sociais e no PIB
Notas: Po - dados provisórios
Fonte: INE, 2024
O peso dos impostos com relevância ambiental no total das receitas de impostos e contribuições sociais diminuiu de 2016 até 2022, ano em que atingiu o valor de 5,3%[1], tendo em 2023 aumentado para 5,7%1. Relativamente ao peso dos impostos com relevância ambiental no PIB, após alguma estabilidade entre 2016 e 2021, assistiu-se a uma diminuição em 2022 para o valor de 1,9%, seguida de um aumento em 2023 para 2,0%.
[1] Os valores dos impostos com relevância ambiental fonte INE têm como referência o ano de 2021, enquanto que os valores disponibilizados pelo EUROSTAT têm como referência o ano de 2016, não sendo comparáveis entre si.
Evolução dos impostos com relevância ambiental, por categoria
Notas: Po - dados provisórios
Fonte: INE, 2024
Impostos com relevância ambiental, por categoria, em 2023
Fonte: INE, 2024
Em 2023, tal como nos anos anteriores, os impostos sobre a energia foram os mais representativos no conjunto dos impostos com relevância ambiental, 73,8%. Os impostos sobre os transportes surgem em segundo lugar, com um peso de 24,3%. O remanescente diz respeito a impostos sobre a poluição e a impostos sobre os recursos, com uma expressão, respetivamente, de 1,5% e de 0,4%.
Peso dos impostos com relevância ambiental no total das receitas de impostos e contribuições sociais na UE-27, em 2023
Fonte: Eurostat, 2025
Em 2023, em Portugal, o peso dos impostos com relevância ambiental no total das receitas de impostos e contribuições sociais correspondeu a 5,6%1, enquanto na UE-27 a média foi de 5,2%.
Peso dos impostos com relevância ambiental no PIB na UE-27, em 2023
Fonte: Eurostat, 2025
Por outro lado, em termos do peso dos impostos com relevância ambiental no PIB em Portugal, este situou-se em 2,0%, valor igual ao da média da UE-27.
- Dados respeitantes a: Portugal continental, Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
- Periodicidade de atualização: anual.
Última atualização:
Terça, 7 Outubro, 2025
Hiperligações:
Instituto Nacional de Estatística – Impostos e Taxas com Relevância Ambiental