Poluição atmosférica por dióxido de azoto
A ficha temática “Poluição atmosférica por dióxido de azoto” analisa o cumprimento no território nacional dos objetivos impostos para este poluente, com vista à proteção da saúde humana.
- Garantir o cumprimento dos objetivos estabelecidos ao nível da UE em termos de qualidade do ar ambiente, os quais visam evitar, prevenir ou limitar os efeitos nocivos dos poluentes presentes no ar, na saúde humana e no ambiente;
- Avaliar a qualidade do ar ambiente em todo o território nacional, com especial incidência nos centros urbanos;
- Preservar a qualidade do ar nos casos em que esta seja boa e melhorá-la nos restantes casos;
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Como metas, pretende-se não exceder os VL previstos na legislação (Decreto-Lei n.º 102/2010, na sua atual redação):
- VL para a concentração média horária de 200 µg/m3 de NO2, a não exceder mais de 18 vezes por ano civil;
- VL para a concentração média anual de NO2 de 40 µg/m3.
As concentrações de NO2 medidas nas estações de qualidade do ar no ano de 2021 evidenciam um ano atípico, tendo-se registado valores menos elevados do que na generalidade dos anos anteriores, devido ao impacte da pandemia por COVID-19 na qualidade do ar, decorrente de alguns períodos de confinamento que influenciaram toda a atividade económica e a circulação no território nacional. O poluente NO2, que tem como principal fonte o tráfego rodoviário, é responsável pela generalidade das situações de poluição atmosférica verificadas nos últimos anos nas cidades de Lisboa, Porto e Braga (com incumprimentos reiterados do VL anual de 40 µg/m3), e registou, em 2021, concentrações aproximadas das observadas em 2020.
Excedências ao valor limite anual de NO2 nas zonas e aglomerações que as monitorizam (estações de fundo, tráfego e industriais, em 2020 e 2021)
Evolução da concentração média anual de NO2 por tipologia de estação
Agência Portuguesa do Ambiente - https://apambiente.pt/ar-e-ruido/
QualAr: Sistema de informação nacional sobre qualidade do ar - http://qualar.apambiente.pt