O índice de Suscetibilidade à Desertificação por classes de suscetibilidade mostra que 4,77% do território continental tem uma suscetibilidade muito alta, seguindo-se de 27,87% de suscetibilidade alta, 38,21% moderada e 21,20% suscetibilidade ligeira. 7,94% do território nacional encontra-se nas classes baixa ou muito baixa de suscetibilidade à desertificação.
Suscetibilidade à desertificação
- O índice de Suscetibilidade à Desertificação indica que 4,77% do território continental apresenta muito elevada suscetibilidade, 27,87% alta suscetibilidade, 38,21% suscetibilidade moderada e 21,20% suscetibilidade ligeira.
- As Áreas Ambientalmente Sensíveis à Desertificação demonstram que 85,67% representam áreas críticas, 14,26% áreas frágeis e 0,07% áreas potencialmente afetadas e áreas não afetadas.
Descrição:
A ficha temática “Suscetibilidade à desertificação” apresenta o resultado do índice de Suscetibilidade à Desertificação (ISD) no território de Portugal continental para o ano de 2024.
Entre os sistemas mais vulneráveis, destacam-se os agroflorestais mediterrânicos como os do sobreiro e da azinheira, que têm vindo a sofrer de baixa regeneração natural de espécies-chave de árvores nativas, elevada mortalidade de espécimes adultos e, nalguns casos, de um baixo sucesso das reflorestações implementadas ao longo das últimas décadas. Como consequência destes fenómenos, tem-se verificado uma maior exposição e vulnerabilidade das terras à erosão, afetando diretamente a produtividade agrícola e florestal, com consequências diretas na saúde do solo e no funcionamento dos ecossistemas.
Registou-se uma profunda alteração metodológica no cálculo do indicador em questão, por via dos trabalhos de avaliação e respetiva revisão da Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014, de 24 de dezembro, que estabelece o Plano de Ação de Combate à Desertificação, e a necessidade de uma correspondência metodológica com o Quadro Estratégico da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (CNUCD) 2018-2030, em vigor.
Nas edições anteriores do REA, a suscetibilidade à desertificação era apurada com base na delimitação espacial do índice de aridez, expressando a razão entre a precipitação e a evapotranspiração potencial, com dados das normais climáticas 1960-1990, 1970-2000, 1980-2010.
A metodologia agora utilizada e subjacente ao apuramento do ISD teve por base o modelo MEDALUS, integrando pontualmente adaptações para melhor corresponder às especificidades territoriais nacionais e também das variáveis de base. Assim, o ISD corresponde à integração de 4 índices: i) Índice de qualidade do solo (IQS); ii) Índice de qualidade do clima (IQC); iii) Índice de qualidade da vegetação (IQV); e iv) Índice de qualidade da gestão das terras (IQG). O ISD foi obtido com base na média geométrica dos quatro índices temáticos em análise.
Esquema conceptual dos indicadores de base para o cálculo do ISD e determinação das Áreas Ambientalmente Sensíveis
Fonte: ICNF, 2025
Desta forma, aprofunda-se o conhecimento sobre os diferentes processos que contribuem para a avaliação das múltiplas dimensões que concorrem para aferir a suscetibilidade à desertificação. Uma maior vulnerabilidade à desertificação com consequências diretas na perda de biodiversidade, na fertilidade do solo, na produtividade das terras e na perda de produtividade económica, conduz a deslocações de população (migrações) e à degradação das terras.
Resultante da reclassificação do mapa do ISD, foram identificadas as Áreas Ambientalmente Sensíveis à Desertificação (AASD), de forma a estabelecer classes qualitativas que traduzissem a sensibilidade das áreas. Estas dizem respeito a áreas áridas, semiáridas e sub-húmidas secas, onde a degradação do solo, vegetação e recursos hídricos é crítica, impulsionada por fatores climáticos e má qualidade de gestão das terras.
Tipologias de Áreas Ambientalmente Sensíveis à Desertificação
Fonte: Observatório Nacional da Desertificação, 2025
Para fazer face a este fenómeno crescente, exacerbado pelas alterações climáticas, é essencial atuar ao nível da melhoria das funções do solo. O solo desempenha funções essenciais ao funcionamento dos ecossistemas, como o armazenamento da água e o sequestro de carbono. Boas práticas de gestão do solo e da água e uma cobertura vegetal adequada que proteja o solo dos agentes erosivos encontram-se entre as principais medidas a ter em conta no combate à desertificação.
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Conceitos «Combate à desertificação», o conjunto das atividades que fazem parte do aproveitamento integrado da terra, nas zonas áridas, semiáridas e sub-húmidas secas, com vista ao seu desenvolvimento sustentável, com o objetivo da prevenção e ou redução da degradação das terras, da reabilitação de terras parcialmente degradadas e da recuperação de terras degradadas. «Degradação das terras», a redução ou perda, nas zonas áridas, semiáridas e sub-húmidas secas, da produtividade biológica ou económica e da complexidade das terras agrícolas de sequeiro ou de regadio, das pastagens naturais ou semeadas, das florestas ou áreas com arvoredo disperso, devido aos sistemas de utilização da terra ou a um processo ou combinação de processos, incluindo os que resultam da atividade humana e das suas formas de ocupação do território, tais como: a erosão do solo causada pelo vento ou pela água; a deterioração das propriedades físicas, químicas e biológicas ou económicas do solo e a destruição da vegetação por períodos prolongados. «Desertificação», a degradação da terra nas zonas áridas, semiáridas e sub-húmidas secas, resultantes de vários fatores, incluindo as variações climáticas e as atividades humanas. «Neutralidade da degradação das terras», estado a partir do qual a quantidade e a qualidade do recurso solo, necessário para suportar os ecossistemas, os seus serviços e funções, e assegurar a segurança alimentar, se encontra estável ou aumenta. A sua monitorização baseia-se no balanço entre as áreas com alterações positivas nos indicadores que compõem a neutralidade da degradação das terras [Land Degradation Neutrality (LDN)] (ganhos) e as áreas com alterações negativas nos indicadores de LDN (perdas), em cada um dos tipos de ocupação do solo. «Terras», o sistema bioprodutivo terrestre que compreende o solo, a vegetação, outros componentes da biota e os processos ecológicos e hidrológicos que se desenvolvem dentro do sistema. [Fonte: CNUCD] |
Principais instrumentos de política
Contribuição para os ODS
Objetivos:
O PANCD constitui uma obrigação dos Estados decorrente da adesão à CNUCD nos países afetados pela desertificação, particularmente em África, com vista à proteção e reabilitação de ecossistemas degradados e melhoria das funções do solo, como medidas de combate à desertificação e às alterações climáticas.
O PANCD procede à aplicação das orientações, das medidas e dos instrumentos da CNUCD nas áreas áridas, semiáridas e sub-húmidas secas do território nacional, bem como das iniciativas de cooperação multilateral e bilateral do país, que se inscrevam no seu âmbito. A sua visão estratégica expressa-se como “a criação de uma parceria nacional para prevenir e reverter a desertificação/degradação das terras e para mitigar os efeitos da seca nas áreas afetadas no território nacional, parceria que deverá também ser estendida às regiões e países com quem temos relações privilegiadas e condições comuns, a fim de apoiar a redução da pobreza e a sustentabilidade ambiental”.
Constituem objetivos estratégicos do PANCD:
- Promover a melhoria das condições de vida das populações das áreas suscetíveis;
- Promover a gestão sustentável dos ecossistemas das áreas suscetíveis e a recuperação das áreas afetadas;
- Gerar benefícios globais e potenciar sinergias com os processos das alterações climáticas e da biodiversidade nas áreas suscetíveis;
- Promover e mobilizar recursos para aplicar a CNUCD e o PANCD.
O PANCD encontra-se atualmente em processo de revisão, sendo expectável a sua conclusão e entrada em vigor até ao final do ano de 2026.Com o processo de revisão pretende-se uma atualização do diagnóstico e estado da arte da desertificação em Portugal continental, e o desenvolvimento metodológico do Objetivo Estratégico SO1 da CNUCD, que diz respeito ao indicador 15.3.1 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Proporção de terras degradadas). O novo quadro estratégico contará com um conjunto de indicadores objetivos e mensuráveis, que permitam analisar continuamente a dimensão e os riscos da desertificação e degradação dos solos em Portugal. Este quadro de monitorização assenta nas metodologias definidas pela Convenção e o respetivo Quadro Estratégico em vigor até 2030, reforçando-se assim as sinergias no âmbito do quadro jurídico nacional e internacional.
Em 2024, o Conselho da União Europeia adotou, pela primeira vez, um conjunto de conclusões (Desertificação, degradação dos solos e seca – Conclusões do Conselho (14 de outubro de 2024) 14146/24) para dar resposta aos desafios urgentes decorrentes da desertificação, degradação dos solos e seca. Estas conclusões refletem a preocupação com a frequência e intensidade crescente das secas, quer a nível global, quer ao nível da União Europeia, e as suas consequências, nomeadamente ao nível do agravamento da degradação das terras e da desertificação, da deterioração dos ecossistemas e da consequente perda da biodiversidade. Neste contexto, tem sido dada especial importância à necessidade urgente de uma abordagem coesa e integrada da gestão ambiental em toda a UE, rumo a uma maior resiliência dos ecossistemas.
Análise da evolução:
Portugal encontra-se entre os países europeus com maior vulnerabilidade ao fenómeno da desertificação, sobretudo as zonas semiáridas do sudeste e nordeste do país. Esta ameaça tem vindo a expandir-se em consequência do aumento da aridez nas últimas décadas, causada, entre outros fatores, pelas alterações climáticas, tendo a superfície ocupada por áreas semiáridas aumentado 33% entre os períodos de observação 1960-1990 e 1990-2020, segundo o Observatório Nacional de Desertificação (OND 2025).
Evolução das Classes de Aridez
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Classes de Aridez |
1960-1990 |
1970-2000 |
1980-2010 |
1990-2020 |
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Húmido |
53% |
37% |
33% |
0% |
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Sub-húmido húmido |
11% |
9% |
10% |
23% |
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Sub-húmido seco |
8% |
29% |
28% |
16% |
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Semiarido |
28% |
24% |
31% |
61% |
Fonte: Observatório Nacional da Desertificação, 2025
Índice de Suscetibilidade à Desertificação
Fonte: Observatório Nacional da Desertificação, 2025
Valores globais das tipologias de Áreas Ambientalmente Sensíveis à Desertificação
Fonte: Observatório Nacional da Desertificação, 2025
No que se refere às Áreas Ambientalmente Sensíveis à Desertificação, 85,67% representam áreas críticas, 14,26% áreas frágeis e 0,07% áreas potencialmente afetadas e áreas não afetadas muito residuais.
- Dados respeitantes a: Portugal continental.
- Periodicidade de atualização: decenal, ou quando os dados existentes o justificarem.
Última atualização:
Sexta, 3 Julho, 2026
Hiperligações:
Observatório Nacional da Desertificação
Relatório do Estado do Ordenamento do Território – Seca e desertificação do solo