A ficha temática “Escassez de água” analisa as disponibilidades hídricas em Portugal continental e as pressões quantitativas exercidas sobre as massas de água.
As pressões quantitativas são as referentes às atividades de captação de água para fins diversos, nomeadamente para a produção de água destinada ao setor urbano (abastecimento público e consumo humano), indústria, agricultura, pecuária, aquicultura, produção de energia e turismo, entre outros.
O conhecimento das disponibilidades hídricas permite uma gestão mais sustentável dos recursos, atendendo a que a variabilidade climática que caracteriza Portugal gera situações frequentes de secas e cheias.
As disponibilidades hídricas em regime natural referem-se ao volume disponível para escoamento superficial imediato à precipitação e para recarga de aquíferos, podendo ser definida como a diferença entre a precipitação e a evapotranspiração real. À escala anual, pode considerar-se que a disponibilidade hídrica natural é sensivelmente igual ao escoamento uma vez que, de um modo geral, os aquíferos não têm capacidade de regularização interanual de escoamento. A transferência de volume de água entre períodos de tempo, ou regularização de afluências, permite uniformizar as disponibilidades, considerando-se neste caso as disponibilidades em regime modificado. Estas últimas são, por isso, indissociáveis da distribuição dos consumos e do esquema de operação dos reservatórios.
A assimetria das disponibilidades hídricas em Portugal é bastante elevada tanto em termos espaciais, como sazonais e anuais. Como consequência desta variabilidade, é fundamental dispor de capacidade de armazenamento de águas superficiais e subterrâneas, e em paralelo gerir os consumos de forma sustentável adaptando-os às disponibilidades de cada região, considerando ainda, previamente, as necessidades associadas à manutenção dos ecossistemas. Em situações extremas de seca prolongada, as disponibilidades de água serão reduzidas podendo-se agravar as situações de escassez, pelo que se torna necessário promover as medidas de resiliência e redução do risco associado para garantir os usos prioritários e a preservação dos ecossistemas.
A escassez hídrica define-se por um desequilíbrio entre a procura e a oferta de água em condições sustentáveis, com base em análises efetuadas a longo prazo. A forma mais expedita de proceder à sua avaliação passa pela realização de um balanço hídrico, aferindo-se assim os níveis de garantia ou de vulnerabilidade. A escassez hídrica pode ser um fenómeno conjuntural, quando associada a curtos períodos de tempo e motivada pela redução temporal das disponibilidades ou aumento da procura, ou estrutural, quando a procura de modo cíclico ou frequente excede o recurso mobilizável.
O índice de escassez permite relacionar as disponibilidades com as necessidades e, assim, considerando a procura em relação à oferta, aferir se existe escassez em cada região hidrográfica[1] (RH).
O índice de escassez WEI+ surge na sequência do WEI (Water Exploitation Index), que corresponde à razão entre a procura média anual de água e os recursos médios disponíveis a longo prazo e permite avaliar a escassez hídrica a que se encontra sujeito um território. O WEI+ tem por objetivo complementar o WEI, incorporando no cálculo da vulnerabilidade a situações de escassez, os retornos de água ao meio hídrico, bem como os caudais ambientais ecológicos, dividindo-se em seis categorias.
Categorias do índice WEI+
Contribuição para os ODS
1 RH1 - Região Hidrográfica do Minho e Lima; RH2 - Região Hidrográfica do Cávado, Ave e Leça; RH3 - Região Hidrográfica do Douro; RH4A - Região Hidrográfica do Vouga, Mondego e Lis; RH5A - Região Hidrográfica do Tejo e Ribeiras do Oeste; RH6 - Região Hidrográfica do Sado e Mira; RH7 - Região Hidrográfica do Guadiana; RH8 - Região Hidrográfica das Ribeiras do Algarve.
