No total, entre 1990 e 2016, as emissões de substâncias acidificantes e eutrofizantes registaram uma redução de 64%. Para este resultado contribuiu especialmente a grande diminuição nas emissões de dióxido de enxofre (SO2), que apresentou uma redução específica de cerca de 89%. No que se refere aos tetos estabelecidos no Protocolo de Gotemburgo (EA CLRTAP) e diretiva tetos (EA Diretiva Tetos 2010), verifica-se, desde 2003, que as emissões totais destas substâncias (EA) se situam abaixo do valor correspondente a esses tetos. Em relação aos novos compromissos de redução destas emissões em 2020 e 2030, verifica-se que em 2016 se encontram abaixo do valor previsto para 2020 mas ainda distantes do valor esperado para 2030.
Emissões de substâncias acidificantes e eutrofizantes
A ficha temática “Emissões de substâncias acidificantes e eutrofizantes” contabiliza as emissões de dióxido de enxofre (SO2), óxidos de azoto (NOx), e amónia (NH3), substâncias que contribuem para acidificação do meio.
Descrição:
A emissão de compostos de enxofre e azoto para a atmosfera contribui para a redução dos níveis de pH dos solos e das águas. As consequências desta acidificação incluem a libertação de metais tóxicos, como o alumínio, e a lixiviação de nutrientes do solo, causando danos à flora e fauna.
Adicionalmente, a deposição atmosférica de compostos de azoto pode contribuir para um excesso de nutrientes azotados nos ecossistemas terrestres e aquáticos, aumentando as concentrações de nitratos nas águas subterrâneas e alterando a biodiversidade. A alteração da biodiversidade resulta do enriquecimento do meio em nutrientes que provocam o crescimento excessivo de algumas espécies em detrimento de outras que estão habituadas a um ambiente menos rico em nutrientes.
O indicador de substâncias acidificantes e eutrofizantes agrega, num único indicador, o potencial acidificante dos poluentes dióxido de enxofre (SO2), óxidos de azoto (NOx), e amónia (NH3).
Em contato com a humidade do ar, o SO2 e o NOx reagem originando ácido sulfúrico e ácido nitroso que transportados pela precipitação formam as denominadas "chuvas ácidas".
As emissões dos três poluentes utilizados para o cálculo do indicador são convertidas em toneladas de equivalente de ácido. Esta agregação permite avaliar a evolução das emissões acidificantes para o ambiente, bem como identificar os sectores que contribuem de forma significativa para essa acidificação.
Os limites máximos nacionais de emissão anual de substâncias acidificantes e eutrofizantes são estabelecidos pelo Protocolo de Gotemburgo e pela “Diretiva Tetos” para os poluentes dióxido de enxofre (SO2), óxidos de azoto (NOx), compostos orgânicos voláteis não metânicos (COVNM) e amoníaco (NH3). Estes limiares nacionais para substâncias acidificantes e eutrofizantes estabelecem a obrigação de redução das emissões com o objetivo de atingir, desde 2010, os tetos de emissão nacionais atribuídos.
Em dezembro de 2016 foi aprovada a nova Diretiva Tetos, a Diretiva (UE) 2016/2284, que vem estabelecer novos compromissos de redução de emissões atmosféricas para 2020 e 2030 face ao ano base de 2005. Em 2020 os compromissos de redução face a 2005 são para SO2 de 63%, para NOx de 36% e para NH3 de 7%. Em 2030 as metas de redução relativas a 2005 são 83%, 63% e 15% para SO2, NOx e NH3 respetivamente.
Esta ficha temática diz respeito a Portugal continental e será atualizada anualmente.
Objetivos e Metas:
- O Protocolo de Gotemburgo à Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância (CLRTAP, na sigla inglesa) da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa estabelece como metas para as emissões atmosféricas, em 2010: SO2=170 kt; NO2=260 kt; e NH3=108 kt (Decreto n.º 20/2004). As emendas ao Protocolo de Gotemburgo, aprovados pela Decisão da CLRTAP 2012/2 estabeleceu objetivos de redução de emissões com base no ano de referência 2005, a cumprir a partir de 2020, de 63% para SO2, 36% para NOx e 7% para NH3.
- O Decreto-Lei n.º 193/2003, que transpõe para o direito interno a Diretiva 2001/81/CE relativa aos tetos de emissão (NECD, na sigla inglesa) ou “Diretiva Tetos”, estabelece como metas para as emissões atmosféricas, em 2010: SO2=160 kt; NOx=250 kt; e NH3=90 kt; determinando que, a partir de 2010, não podem esses valores ser ultrapassados;
- A nova Diretiva Tetos, Diretiva (UE) 2016/2284, estabelece novos compromissos de redução de emissões atmosféricas para 2020 alinhados com a Decisão da CLRTAP 2012/2 e novos compromissos de redução de emissões com base no ano de referência 2005, a cumprir a partir de 2030: 83% para SO2, 63% para NOx e 15% para NH3.
- Os objetivos para esta área são:
- Cumprir os acordos internacionais e comunitários assumidos em matéria de redução de emissões de poluentes para o ar;
- Assegurar que as medidas sectoriais necessárias para atingir os objetivos de redução das emissões atmosféricas são tomadas e implementadas.
Análise da evolução:
Emissões agregadas de substâncias acidificantes e eutrofizantes
Fonte: APA, 2018
Emissões de substâncias acidificantes e eutrofizantes, por poluente
Fonte: APA, 2018
Considerando especificamente as emissões por poluente, verifica-se que, para além da já referida diminuição do dióxido de enxofre (SO2), as emissões de amoníaco (NH3) e de óxidos de azoto (NOx) também apresentaram uma diminuição de 35% e 41%, respetivamente, no mesmo período.
À semelhança do que tem sido registado nos últimos anos, o NOx foi o poluente que, em 2016, maior peso teve no total das emissões de substâncias acidificantes (44%), seguido do NH3 (41%) e finalmente do SO2 (15%).
Emissões agregadas de substâncias acidificantes e eutrofizantes por sector de atividade
Fonte: APA, 2018
Relativamente às emissões destes poluentes por sector de atividade económica, entre 1990 e 2016, constata-se que as melhorias mais significativas foram obtidas nos sectores da energia, dos resíduos e da indústria, com reduções de cerca de 95%, 87% e 57%, respetivamente. No entanto, no caso do sector dos resíduos, a redução observada é pouco expressiva na análise global das emissões destas substâncias, uma vez que esse sector representa apenas 1% do total das emissões. Por outro lado, e ainda relativamente a 1990, os sectores dos transportes e da agricultura apresentaram em 2016 reduções significativamente menores, de 39% e 27%, respetivamente.
Analisando de forma isolada o ano de 2016, verifica-se que os sectores da agricultura, da indústria e dos transportes foram os que mais contribuíram para a emissão de substâncias acidificantes e eutrofizantes, com 34%, 25% e 22%, respetivamente.
Comparação entre as emissões de Portugal em 2016 e os tetos de emissão europeus e internacionais
Fonte: APA, 2018
Efetuando uma análise por poluente conclui-se que, em 2016, foram emitidas 34 kt de SO2, 147 kt de óxidos de azoto (NOx) e 50 kt de amoníaco (NH3) no total do país.
Relativamente à comparação das emissões das substâncias acidificantes e eutrofizantes com os tetos de emissão impostos pelo Protocolo de Gotemburgo e pela “Diretiva Tetos”, verifica-se que, em 2016, Portugal está a cumprir com as metas estabelecidas a nível internacional e comunitário.
No que se refere aos novos compromissos de redução para 2020 e 2030, estabelecidos na nova Diretiva Tetos, há a destacar que em 2016 as emissões de SO2 situam-se abaixo do limite estabelecido para 2020 e distanciadas de 4 kt do limiar de emissão previsto para 2030. As emissões de NOx, em 2016, situam-se ligeiramente abaixo do teto para 2020 e muito distanciadas do limiar previsto para 2030 (redução de cerca de 53%). As emissões de amoníaco em 2016 situam-se ligeiramente abaixo o teto para 2020 e terão de reduzir cerca de 4% para 2030.
Última atualização:
Segunda, 28 Maio, 2018
Mais informação:
Agência Portuguesa do Ambiente – www.apambiente.pt