Emissões de substâncias acidificantes e eutrofizantes

A ficha temática “Emissões de substâncias acidificantes e eutrofizantes” contabiliza as emissões de dióxido de enxofre (SO2), óxidos de azoto (NOx), e amoníaco (NH3), substâncias que contribuem para acidificação do meio.

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A emissão de compostos de enxofre e de azoto para a atmosfera contribui para a redução dos níveis de pH dos solos e das águas. A acidificação destes meios conduz à libertação de metais tóxicos como o alumínio e à lixiviação de nutrientes do solo, causando danos à flora e à fauna.

Adicionalmente a deposição atmosférica de compostos de azoto pode contribuir para um excesso de nutrientes azotados nos ecossistemas terrestres e aquáticos, aumentando as concentrações de nitratos nas águas subterrâneas e alterando a biodiversidade. A alteração da biodiversidade resulta do enriquecimento do meio em nutrientes que provocam o crescimento excessivo de algumas espécies em detrimento de outras que estão habituadas a um ambiente menos rico nutrientes.

O indicador de substâncias acidificantes e eutrofizantes agrega num único indicador o potencial acidificante dos poluentes dióxido de enxofre (SO2), óxidos de azoto (NOx), e amoníaco (NH3).

Em contato com a humidade do ar, o SO2 e o NOx reagem originando ácido sulfúrico e ácido nitroso que transportados pela precipitação formam as denominadas “chuvas ácidas”.

As emissões dos três poluentes utilizados para o cálculo deste indicador são convertidas em toneladas de equivalente de ácido. Esta agregação permite avaliar a evolução das emissões acidificantes para o ambiente, bem como identificar os sectores que contribuem de forma significativa para essa acidificação.

Os limites máximos nacionais de emissão anual de substâncias acidificantes e eutrofizantes foram estabelecidos, inicialmente, para o ano de 2010 pelas disposições do Protocolo de Gotemburgo da Convenção do Ar e da Diretiva Tetos para os poluentes dióxido de enxofre (SO2), óxidos de azoto (NOx), e amoníaco (NH3). Em 2012, com a aprovação da emenda ao Protocolo de Gotemburgo, estes limiares nacionais para substâncias acidificantes e eutrofizantes foram revistos tendo sido estabelecidas novas obrigações de redução das emissões com o objetivo de atingir a partir de 2020 novos tetos de emissão nacionais mais ambiciosos.

Em 2018 foi aprovado o Decreto-Lei 84/2018, que transpõe a Diretiva Tetos (NECD - Diretiva 2016/2284), que estabelece compromissos de redução de emissões atmosféricas para 2020 e 2030 face ao ano base de 2005.

Em 2020 os novos compromissos de redução face a 2005 são para o SO2 de 63%, para o NOx de 36% e para o NH3 de 7%. Em 2030 as metas de redução relativas a 2005 são de 83%, 63% e 15% para os poluentes SO2, NOx e NH3 respetivamente.

Esta ficha temática diz respeito a Portugal continental e é atualizada anualmente.

Goals: 
  • O Decreto-Lei n.º 84/2018, que transpõe a Diretiva Tetos revista, Diretiva (UE) 2016/2284, estabelece novos compromissos de redução de emissões atmosféricas, com base no ano de referência de 2005, para o horizonte temporal de 2020, alinhados com a Decisão da CLRTAP 2012/2 e compromissos de redução de emissões, a cumprir a partir de 2030 de 83% para SO2, 63% para NOx e 15% para NH3;
  • Os tetos para 2010, pela anterior Diretiva, vigoraram até 31 dezembro 2019.
  • Os objetivos nacionais para esta área são:
    • Cumprir os acordos internacionais e comunitários assumidos em matéria de redução de emissões de poluentes para o ar;
    • Assegurar que as medidas sectoriais necessárias para atingir os objetivos de redução das emissões atmosféricas são tomadas e implementadas.
Análise da evolução:
Last update: 
Terça, 20 Setembro, 2022