Ar e Ruído

Emissões de substâncias acidificantes e eutrofizantes

A ficha temática “Emissões de substâncias acidificantes e eutrofizantes” contabiliza as emissões de dióxido de enxofre (SO2), óxidos de azoto (NOx), e amoníaco (NH3), substâncias que contribuem para acidificação do meio.

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Descrição: 
A emissão de compostos de enxofre e de azoto para a atmosfera contribui para a redução dos níveis de pH dos solos e das águas. A acidificação destes meios conduz à libertação de metais tóxicos como o alumínio e à lixiviação de nutrientes do solo, causando danos à flora e à fauna. 
 
Adicionalmente, a deposição atmosférica de compostos de azoto pode contribuir para um excesso de nutrientes azotados nos ecossistemas terrestres e aquáticos, aumentando as concentrações de nitratos nas águas subterrâneas e alterando a biodiversidade. A alteração da biodiversidade resulta do enriquecimento do meio em nutrientes que provocam o crescimento excessivo de algumas espécies em detrimento de outras que estão habituadas a um ambiente menos rico em nutrientes.
 
O indicador de substâncias acidificantes e eutrofizantes agrega num único indicador o potencial acidificante dos poluentes dióxido de enxofre (SO2), óxidos de azoto (NOx), e amoníaco (NH3). 
 
Em contacto com a humidade do ar, o SO2 e o NOx reagem originando ácido sulfúrico e ácido nitroso, os quais, transportados pela precipitação, formam as denominadas “chuvas ácidas”.
 
As emissões dos três poluentes utilizados para o cálculo deste indicador são convertidas em toneladas de equivalente de ácido. Esta agregação permite avaliar a evolução das emissões acidificantes para o ambiente, bem como identificar os setores que mais contribuem para essa acidificação. 
 
Os limites máximos nacionais de emissão anual de substâncias acidificantes e eutrofizantes foram estabelecidos, inicialmente, para o ano de 2010, pelas disposições do Protocolo de Gotemburgo da Convenção do Ar e da Diretiva Tetos para os poluentes dióxido de enxofre (SO2), óxidos de azoto (NOx), e amoníaco (NH3). Em 2012, com a aprovação da emenda ao Protocolo de Gotemburgo, estes limiares nacionais para substâncias acidificantes e eutrofizantes foram revistos, tendo sido estabelecidas novas obrigações de redução das emissões com o objetivo de atingir, a partir de 2020, novos tetos de emissão nacionais mais ambiciosos. 
 
Em 2018 foi aprovado o Decreto-Lei n.º 84/2018, de 23 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2284, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de dezembro de 2016, a qual estabelece compromissos de redução de emissões atmosféricas para 2020 e 2030 face ao ano base de 2005. 
 
Em 2020 os novos compromissos de redução face a 2005 são para o SO2 de 63%, para os NOx de 36%, e para o NH3 de 7%. Em 2030 as metas de redução relativas a 2005 são de 83%, 63% e de 15% para os poluentes SO2, NOx e NH3, respetivamente. 
 
Esta ficha temática diz respeito a Portugal continental e é atualizada anualmente.
Objetivos: 
  • A emenda ao Protocolo de Gotemburgo à Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância (Decisão da CLRTAP 2012/2), aprovada pelo Decreto n.º 19/2018, estabelece objetivos de redução de emissões totais com base no ano de referência 2005, a cumprir a partir de 2020, de 63% para SO2, 36% para NOx, e 7% para NH3;
  • O Decreto-Lei n.º 84/2018, de 23 de outubro, que transpõe a Diretiva Tetos revista, Diretiva (UE) 2016/2284, estabelece novos compromissos de redução de emissões atmosféricas, com base no ano de referência de 2005, para o horizonte temporal de 2020, alinhados com a Decisão da CLRTAP 2012/2 e compromissos de redução de emissões, a cumprir a partir de 2030 de 83% para SO2, 63% para NOx, e 15% para NH3;
  • Os tetos para 2010, estabelecidos pela anterior Diretiva, vigoraram até 31 dezembro 2019;
  • Os objetivos nacionais para esta área são:
    • Cumprir os acordos internacionais e comunitários assumidos em matéria de redução de emissões de poluentes para o ar;
    • Assegurar que as medidas setoriais necessárias para atingir os objetivos de redução das emissões atmosféricas são tomadas e implementadas.
Análise da evolução:

Emissões agregadas de substâncias acidificantes e eutrofizantes

Fonte: APA, 2022

No total, entre 1990 e 2020, as emissões de substâncias acidificantes e eutrofizantes registaram uma redução de 65%. Para este resultado contribuiu especialmente a diminuição acentuada nas emissões de dióxido de enxofre (SO2), que apresentou uma redução específica de cerca de 91%.

No que se refere aos tetos de emissões estabelecidos para 2010 no Protocolo de Gotemburgo (EA CLRTAP) e na Diretiva Tetos (EA Diretiva Tetos 2010), Portugal cumpriu sempre os compromissos para essas substâncias. Em relação aos compromissos de redução destas emissões para 2020 e 2030, tomando como referência o ano base 2005, verifica-se que em 2020 o total das emissões destas substâncias se situa abaixo do valor previsto para 2020, mas ainda distante do valor esperado para 2030.

Emissões de substâncias acidificantes e eutrofizantes, por poluente

Fonte: APA, 2022
Considerando estas emissões por poluente, verifica-se que, para além da já referida diminuição do dióxido de enxofre (SO2), as emissões de amoníaco (NH3) e de óxidos de azoto (NOx) também apresentaram uma diminuição de 21% e 51%, respetivamente, no mesmo período (2020-1990). 
 
Em relação ao período 2005 a 2020, a variação das emissões de dióxido de enxofre (SO2) e óxidos de azoto (NOx) destes poluentes é ligeiramente idêntica (SO2 diminuiu 84% e NOx 53%) exceto para amoníaco, que diminuiu 2,3% apenas.
 
Em 2020, o NH3 foi o poluente que teve o maior peso no total das emissões de substâncias acidificantes (49%), seguido do NOx (39%) e, finalmente, do SO2 (12%).
 

Emissões agregadas de substâncias acidificantes e eutrofizantes por setor de atividade

Fonte: APA, 2022
Relativamente às emissões destes poluentes (comparadas em termos de kt de equivalente ácido) por setor de atividade económica, entre 1990 e 2020 constata-se que as melhorias mais significativas foram obtidas nos setores da energia, dos resíduos e da indústria, com reduções de cerca de 97%, 82% e 55%, respetivamente. No entanto, no caso do setor dos resíduos, a redução observada é pouco expressiva na análise global das emissões destas substâncias, uma vez que esse setor representa apenas 1% do total das emissões. Por outro lado, e ainda relativamente a 1990, o setor dos transportes apresentou uma redução mais expressiva, de 53%, em parte devido à redução de emissões do setor dos transportes resultante das restrições de circulação impostas pela pandemia por COVID-19. Relativamente ao setor agrícola a redução desde 1990 foi de cerca de 14%. 
 
Relativamente à variação das emissões setoriais entre 2005 e 2020, há a destacar que o setor agrícola apresenta a menor taxa de redução de equivalente ácido de cerca de 6%, e os setores que mais contribuíram para a redução de emissões destes poluentes foram os setores da energia, transportes e indústria, com redução de 95%, 51% e 38%, respetivamente. 
 
Analisando de forma isolada o ano de 2020, verifica-se que os setores da agricultura, da indústria e dos transportes foram os que mais contribuíram para a emissão de substâncias acidificantes e eutrofizantes, com 39%, 25% e 22%, respetivamente.
 

Comparação entre as emissões de Portugal em 2020 e os tetos de emissão europeus e internacionais

Fonte: APA, 2022

Efetuando uma análise por poluente constata-se que, em 2020, foram emitidas 27 kt de SO2, 122 kt de óxidos de azoto (NOx) e 56 kt de amoníaco (NH3) no total de Portugal continental.

No que se refere aos compromissos de redução de 2010, que vigoraram até 2019, constata-se que as emissões nacionais se situaram sempre abaixo dos respetivos limites estabelecidos.

Relativamente aos compromissos de redução estabelecidos para 2020 para o poluente amoníaco (NH3) verifica-se que as emissões totais deste poluente ultrapassam em cerca de 2kt o valor estabelecido para 2020, e deverão, para se poder alcançar o compromisso de redução em 2030, reduzir cerca de 7 kt.

No que se refere às emissões de SO2 há a destacar que se situaram abaixo do limite estabelecido para 2020 e que se situam 2 kt abaixo do limiar de emissão previsto para 2030.

As emissões de NOx, em 2020 situam-se abaixo do respetivo compromisso, apresentando uma descida significativa face a 2019 devida à redução verificada no setor dos transportes (cerca de 15kt) em consequência da pandemia por Covid-19. Em relação ao compromisso de redução deste poluente para 2030 verifica-se que será necessário reduzir cerca de 26 kt nos próximos 9 anos, para se poder atingir a meta estabelecida para este poluente.

 

Última atualização: 
Terça, 16 Maio, 2023
Hiperligações: 

Agência Portuguesa do Ambiente – www.apambiente.pt