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Emissões de substâncias precursoras do ozono troposférico

A ficha temática “Emissões de substâncias precursoras do ozono troposférico” contabiliza as emissões de óxidos de azoto e compostos orgânicos voláteis não metânicos, moléculas que estão na origem da formação de ozono troposférico.
Descrição: 

O potencial de formação de ozono troposférico, calculado pela soma do total de emissões de compostos orgânicos voláteis não metânicos (COVNM) e pelas emissões de óxidos de azoto (NOx) equivalentes (multiplicadas por um fator de conversão), permite monitorizar a evolução das emissões agregadas de substâncias precursoras de ozono troposférico, por sector de atividade, e analisar a respetiva contribuição.

O ozono troposférico é um poluente secundário formado pela reação das substâncias precursoras na presença de forte radiação solar. Trata-se de um poluente com forte poder oxidante que acelera a degradação dos materiais, promove a perda de produtividade da vegetação e o aumento da morbilidade e mortalidade da população exposta. Sendo um dos gases com efeito de estufa, contribui também para o aquecimento da troposfera.

Esta ficha temática diz respeito a Portugal continental e será atualizada anualmente.

Objetivos e Metas: 
  • O Protocolo de Gotemburgo à Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteira a Longa Distância (CLRTAP, na sigla inglesa) da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa estabeleceu como metas para as emissões atmosféricas, em 2010, NOx= 260kt e COVNM= 202kt (Decreto n.º 20/2004). As emendas ao Protocolo de Gotemburgo aprovados pela Decisão da CLRTAP 2012/2 estabeleceram objetivos de redução de emissões com base no ano de referência 2005, a cumprir a partir de 2020, de 36% para NOx e de 18% para COVNM;
  • O Decreto-Lei n.º 84/2018, que  transpõe a nova Diretiva Tetos, Diretiva (UE) 2016/2284 estabelece novos compromissos de redução de emissões atmosféricas, para 2020 alinhados com a Decisão da CLRTAP 2012/2 e novos compromissos a cumprir a partir de 2030, de 63% e 38% para NOx e COVNM respetivamente, face ao ano de referência de 2005;
  • Os tetos estabelecidos para 2010 pela anterior Diretiva 2001/81/CE vigoraram até 31 dezembro 2019.
  • Os objetivos nacionais para esta área são:
    • Cumprir os acordos internacionais e comunitários assumidos em matéria de redução de emissões para o ar;
    • Assegurar que as medidas sectoriais necessárias para atingir os objetivos de redução das emissões atmosféricas são tomadas e implementadas;
    • Avaliar o impacte das medidas de redução das emissões atmosféricas, em particular no que respeita ao potencial de formação de ozono troposférico.
Análise da evolução:

Emissões totais de substâncias precursoras do ozono troposférico

Fonte: APA, 2021

O valor do Potencial de Formação do Ozono Troposférico (TOFP), que é dado pelas emissões agregadas de NOx e COVNM, diminuiu aproximadamente 40% desde 1990, apresentando, em 2019, um valor de 317kt de COVNM equivalente. No que se refere aos limiares a cumprir a partir de 2010, estabelecidos pelo Protocolo de Gotemburgo (CLRTAP) e anterior Diretiva Tetos (NEC), verifica-se que as emissões totais desses compostos se situam abaixo do valor TOFP correspondente a esses tetos desde 2006.

No que se refere à distância relativa aos novos compromissos de redução para 2020, o valor do TOFP em 2019 situa-se abaixo do limiar para 2020 em cerca de 10% (353kt de COVNM). Relativamente aos compromissos de redução para 2030 a distância do TOFP em 2019 é de cerca de 37% face ao TOFP correspondente para 2030 (232kt de COVNM).

Emissões de substâncias precursoras do ozono troposférico, por poluente

Fonte: APA, 2021

Analisando as emissões por poluente, constata-se que as emissões de COVNM registaram um aumento de emissões de 7kt de 2018 para 2019. Quanto ao poluente NOx, verificou-se uma ligeira redução de cerca de 7kt em 2019.

Comparando com os níveis de 1990, observa-se uma redução de 35% para os COVNM e de 45% para o NOx.

Emissões agregadas de substâncias precursoras do ozono troposférico por sector de atividade

Fonte: APA, 2021

Examinando as emissões destes poluentes por sector de atividade económica, constata-se que as melhorias mais significativas, em relação a 1990, foram alcançadas nos sectores da energia e dos transportes, com uma redução de cerca de 84% e 54%, respetivamente. O sector industrial, que em 2019 foi o que mais contribuiu para a formação do ozono na troposfera, apresentou um aumento de 12% nas emissões destes poluentes em relação a 1990.

A variação em relação ao ano base 2005, sobre o qual se irão verificar os novos compromissos de redução acordados para 2020 e 2030, permite verificar uma melhoria em todos os setores. No entanto, os setores agrícola e industrial são os que apresentam menor variação, com 1% e 11 %, respetivamente, face a 2005.

Comparação das emissões em Portugal em 2019, com tetos de emissão europeus e internacionais

Fonte: APA, 2021

Comparando os totais de emissões em 2019 de NOx e COVNM com os tetos estabelecidos pelo Protocolo de Gotemburgo (CLRTAP) e pelos limiares para 2010, verifica-se que, ambos os valores são inferiores aos tetos fixados, tendo sido emitidas 133 kt de NOx e 155 kt de COVNM, estando assim Portugal a cumprir com as metas estabelecidas desde 2010, a nível internacional e comunitário.

Em relação aos novos compromissos de redução a cumprir a partir de 2020, verifica-se que as emissões destas substâncias em 2019 encontram-se ligeiramente abaixo dos novos limiares para o poluente NOx (compromisso de redução de 36% para NOx face ao ano de 2005, correspondendo a 162 kt) e verifica-se que em 2019 o total de emissões de COVNM aumentou situando-se igual ao valor limite para 2020 (compromisso de redução de 18% face ao ano de 2005 para COVNM, correspondendo a 155 kt).

Relativamente aos compromissos de redução para 2030 das emissões destes poluentes face ao ano 2005 será necessário realizar esforços e implementar medidas sectoriais adequadas para alcançar os compromissos de redução de 63% para NOx face ao ano de 2005 (94 kt) e de 38% face ao ano de 2005 para COVNM (117 kt).

Última atualização: 
Quarta, 1 Setembro, 2021
Mais informação: 

Agência Portuguesa do Ambiente – www.apambiente.pt