Emissões de substâncias precursoras do ozono troposférico

A ficha temática “Emissões de substâncias precursoras do ozono troposférico” contabiliza as emissões de óxidos de azoto e compostos orgânicos voláteis não metânicos, moléculas que estão na origem da formação de ozono troposférico.
Descrição: 

O potencial de formação de ozono troposférico, calculado pela soma do total de emissões de compostos orgânicos voláteis não metânicos (COVNM) e pelas emissões de óxidos de azoto (NOx) equivalentes (multiplicadas por um fator de conversão), permite monitorizar a evolução das emissões agregadas de substâncias precursoras de ozono troposférico, por sector de atividade, e analisar a respetiva contribuição.

O ozono troposférico é um poluente secundário formado pela reação das substâncias precursoras na presença de forte radiação solar. Trata-se de um poluente com forte poder oxidante que acelera a degradação dos materiais, promove a perda de produtividade da vegetação e o aumento da morbilidade e mortalidade da população exposta. Sendo um dos gases com efeito de estufa, contribui também para o aquecimento da troposfera.

Esta ficha temática diz respeito a Portugal continental e será atualizada anualmente.

Objetivos e Metas: 
  • O Protocolo de Gotemburgo à Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteira a Longa Distância (CLRTAP, na sigla inglesa) da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa estabeleceu como metas para as emissões atmosféricas, em 2010, NOx= 260kt e COVNM= 202kt (Decreto n.º 20/2004). As emendas ao Protocolo de Gotemburgo aprovados pela Decisão da CLRTAP 2012/2 estabeleceu objetivos de redução de emissões com base no ano de referência 2005, a cumprir a partir de 2020, de 36% para NOx e 18% para COVNM;
  • O Decreto-Lei 84/2018, que  transpõe a nova Diretiva Tetos, Diretiva (UE) 2016/2284 estabelece os compromissos de redução de emissões atmosféricas, para 2020 alinhados com a Decisão da CLRTAP 2012/2 e novos compromissos a cumprir a partir de 2030, de 63% e 38% para NOx e COVNM respetivamente, face ao ano de referência de 2005;
  • Os Tetos estabelecidos para 2010 pela anterior Diretiva 2001/81/CE vigoram até 31 dezembro 2019.
  • Os objetivos para esta área são:
    • Cumprir os acordos internacionais e comunitários assumidos em matéria de redução de emissões para o ar;
    • Assegurar que as medidas sectoriais necessárias para atingir os objetivos de redução das emissões atmosféricas são tomadas e implementadas;
    • Avaliar o impacte das medidas de redução das emissões atmosféricas, em particular no que respeita ao potencial de formação de ozono troposférico.
Análise da evolução:
Última atualização: 
Sexta, 24 Maio, 2019