Poluição atmosférica por dióxido de azoto

A ficha temática “Poluição atmosférica por dióxido de azoto” analisa o cumprimento no território nacional dos objetivos impostos para este poluente, com vista à proteção da saúde humana.

Descrição: 

O dióxido de azoto (NO2) é um gás reativo que resulta sobretudo da queima de combustíveis fósseis a temperaturas elevadas, nomeadamente nos motores dos veículos motorizados e em alguns processos industriais. Os seus efeitos na saúde podem traduzir-se em problemas do foro respiratório, principalmente nos grupos mais sensíveis da população, especialmente em crianças, potenciando o risco de ataques de asma.

O indicador relativo à média anual de NO2, determinada para cada zona, resulta da pior situação registada nas estações de monitorização localizadas em cada uma das áreas delimitadas para a avaliação deste poluente, procedendo-se à respetiva comparação com o valor limite (VL) estipulado na legislação para a proteção da saúde humana.  

A tipologia de estação determina os níveis de NO2 medidos na sua envolvente. Estes variam consoante o ambiente (urbano, suburbano ou rural) e influência (tráfego, industrial ou fundo) da sua localização, sendo possível através da análise da tendência evolutiva dos valores médios horários agregados, aferir e direcionar medidas de atuação otimizadas consoante a natureza da fonte de emissão.

Para este cálculo, são utilizadas todas as estações com eficiência de medição superior a 75%, sendo que, no caso de estações abrangidas pela estratégia de avaliação por medição indicativa, são também usadas as medições com eficiência superior a 14%. 

Esta ficha temática diz respeito a Portugal continental, Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e será atualizada anualmente.

Objetivos e Metas: 
  • Garantir o cumprimento dos objetivos estabelecidos ao nível da UE em termos de qualidade do ar ambiente, os quais visam evitar, prevenir ou limitar os efeitos nocivos dos poluentes presentes no ar na saúde humana e no ambiente;
  • Avaliar a qualidade do ar ambiente em todo o território nacional, com especial incidência nos centros urbanos;
  • Preservar a qualidade do ar nos casos em que esta seja boa e melhorá-la nos restantes casos;
  • Como metas, pretende-se não exceder os valores limites previstos na legislação (Decreto-Lei n.º 102/2010):
    • Valor limite para a concentração média horária de 200 µg/m3 de NO2, a não exceder mais de 18 vezes por ano civil;
    • Valor limite para a concentração média anual de NO2 de 40 µg/m3.
Análise da evolução:
Última atualização: 
Segunda, 29 Outubro, 2018