Ar e Ruído

Poluição atmosférica por dióxido de azoto

A ficha temática “Poluição atmosférica por dióxido de azoto” analisa o cumprimento no território nacional dos objetivos impostos para este poluente, com vista à proteção da saúde humana.
Descrição: 

O dióxido de azoto (NO2) é um dos principais poluentes atmosféricos, um gás altamente tóxico, que resulta da queima de combustíveis fósseis a temperaturas elevadas, com origem, especialmente, no tráfego automóvel e no sector industrial. A exposição a altas concentrações pode traduzir-se em graves danos na saúde humana, como enfraquecimento da função pulmonar e aumento dos riscos de doenças respiratórias. Ao ser oxidado na atmosfera, pode mesmo produzir o ácido nítrico, um dos componentes que aumenta a acidez da chuva, e causa vários danos na natureza e materiais, por ser corrosivo. Trata-se contudo, de uma ocorrência com pouco significado no nosso país.

A legislação estipula objetivos de qualidade do ar para a proteção da saúde humana. O indicador aqui usado é a média anual de NO2, valor que é agregado, com base nas concentrações horárias medidas em cada estação, para comparação com o respetivo valor limite (VL). A análise da qualidade do ar das zonas e aglomerações é efetuada considerando o pior valor obtido nas estações pertencentes a cada uma dessas unidades territoriais.

A tipologia de estação de medição, no que se refere ao ambiente e influência da sua localização (ambiente urbano, suburbano ou rural e influência de tráfego, industrial ou de fundo), identifica a natureza das fontes de emissão e a ordem de grandeza dos níveis medidos. A análise de tendência efetuada, com base na agregação dos valores médios horários, consoante a tipologia de estação, permite uma melhor elucidação sobre a orientação e direcionamento das medidas a adotar para se atingir os objetivos do cumprimento dos valores limite em todo o território nacional. Para este cálculo, são utilizadas todas as estações com eficiência de medição superior a 75%, sendo que, no caso de estações abrangidas pela estratégia de avaliação por medição indicativa, são também usadas as medições com eficiência superior a 14%.

Esta ficha temática diz respeito a Portugal Continental, Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e será atualizada anualmente.

Objetivos e Metas: 
  • Garantir o cumprimento dos objetivos estabelecidos ao nível da UE em termos de qualidade do ar ambiente, os quais visam evitar, prevenir ou limitar os efeitos nocivos dos poluentes, presentes no ar, na saúde humana e no ambiente;
  • Avaliar a qualidade do ar ambiente em todo o território nacional, com especial incidência nos centros urbanos;
  • Preservar a qualidade do ar nos casos em que esta seja boa e melhorá-la nos restantes casos;
  • Como metas, pretende-se não exceder os valores limites previstos na legislação (Decreto-Lei n.º 102/2010):
    • Valor limite para a concentração média horária de 200 µg/m3 de NO2, a não exceder mais de 18 vezes por ano civil;
    • Valor limite para a concentração média anual de NO2 de 40 µg/m3.
Análise da evolução:

A análise das concentrações de dióxido de azoto (NO2), medidas nas estações de qualidade do ar, no ano de 2020, mostra um ano atípico, devido ao impacte da pandemia da COVID-19 na qualidade do ar, decorrente de vários períodos de confinamento que influenciaram de forma significativa toda a atividade económica e a circulação no território nacional. Em particular, as medidas impostas durante o estado de alerta e o estado de emergência tiveram como consequência uma forte diminuição das emissões de poluentes atmosféricos e conduziram a uma melhoria significativa da qualidade do ar sobretudo nas zonas de tráfego mais intenso nos grandes aglomerados urbanos. A redução das concentrações foi principalmente sentida nas concentrações de NO2, poluente que tem como principal fonte o tráfego rodoviário e que é responsável pela generalidade das situações de poluição atmosférica verificadas nos últimos anos nas cidades de Lisboa, Porto e Braga (incumprimento do valor limite anual de 40 µg/m3).

Excedências ao valor limite anual de NO2 nas zonas e aglomerações que as monitorizam (estações de fundo, tráfego e industriais, em 2019 e 2020)

Notas: (1) - Zona com eficiência de medição <75 % em 2019 (2) - Zona com eficiência de medição <75 % em 2020 (3) - Zona avaliada com recurso a modelos da qualidade do ar em 2019 (a) - Aglomeração
Fonte: APA, CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR Lisboa e Vale do Tejo, CCDR Alentejo, CCDR Algarve, DRA Madeira, DRA Açores, 2021

Verifica-se, pela primeira vez, a inexistência de excedências ao valor limite (VL) anual nas grandes aglomerações, tendo ocorrido um decréscimo dos níveis medidos na AML Norte, de 55 µg/m3 em 2019 para 40 µg/m3 em 2020, no Porto Litoral, de 48 µg/m3 em 2019 para 40 µg/m3 em 2020 e em Entre Douro e Minho, de 57 µg/m3 em 2019 para 32 µg/m3 em 2020.

O decréscimo significativo da concentração média anual na aglomeração Entre Douro e Minho pode estar relacionada com o facto de não ter sido utilizada na avaliação, em 2020, a estação que tem determinado a excedência ao VL, devido a avarias ou mau funcionamento do equipamento de medição.

É ainda possível observar, que nas restantes zonas e aglomerações, se verificou uma diminuição generalizada na ordem de grandeza dos níveis medidos, salientando-se contudo, na aglomeração de Coimbra um ligeiro acréscimo dos níveis medidos de NO2 em relação a 2019 (de 15 µg/m3 para 22 µg/m3). Esta situação pode ser resultante da utilização, na avaliação de 2019, da estação urbana de fundo em vez da habitual estação de tráfego, que nesse ano, devido a avaria no equipamento, não esteve operacional.

No que se refere ao VL horário de 200 µg/m3, a não exceder mais de 18 vezes no ano, verifica-se o cumprimento integral deste objetivo de qualidade do ar em todas as zonas e aglomerações do território nacional.

Evolução da concentração média anual de NO2 por tipologia de estação

Fonte: APA, CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR Lisboa e Vale do Tejo, CCDR Alentejo, CCDR Algarve, DRA Madeira, DRA Açores, 2021

A análise de tendência dos valores médios anuais de NO2 por tipologia de estação permite identificar uma tendência de decréscimo, mais acentuado, a partir de 2018, nas estações de tráfego onde ocorre a exposição mais significativa de população a este poluente, e uma diminuição menos expressiva, nas estações de fundo (urbanas e suburbanas), partir de 2017.

Para as restantes tipologias, verifica-se nos últimos anos a manutenção da ordem de grandeza das concentrações medidas, observando-se no ano de 2020, uma quebra dessa tendência, com uma redução dos níveis de NO2, resultado das restrições impostas, pelos vários confinamentos, decorrentes do impacte da pandemia da COVID-19 no normal funcionamento da economia e por conseguinte na melhoria da qualidade do ar.

No sistema de informação QualAr, estão disponíveis online os dados de histórico da qualidade do ar, assim como a informação em tempo quase real das medições efetuadas em todas as estações da rede e para todos os poluentes. O facto de se tratar de dados provisórios, implica que devam ser considerados como unicamente de caracter informativo, sendo o seu processo de validação concluído até setembro do ano seguinte.

 

Última atualização: 
Quarta, 25 Agosto, 2021
Mais informação: 

Agência Portuguesa do Ambiente - https://apambiente.pt/ar-e-ruido/
QualAr: Sistema de informação nacional sobre qualidade do ar - http://qualar.apambiente.pt