Poluição atmosférica por dióxido de azoto

A ficha temática “Poluição atmosférica por dióxido de azoto” analisa o cumprimento no território nacional dos objetivos impostos para este poluente, com vista à proteção da saúde humana.
Descrição: 

O dióxido de azoto (NO2) é um dos principais poluentes atmosféricos, um gás altamente tóxico, que resulta da queima de combustíveis fósseis a temperaturas elevadas, com origem, especialmente, no tráfego automóvel e no sector industrial. A exposição a altas concentrações pode traduzir-se em graves danos na saúde humana, como enfraquecimento da função pulmonar e aumento dos riscos de doenças respiratórias. Ao ser oxidado na atmosfera, pode mesmo produzir o ácido nítrico, um dos componentes que aumenta a acidez da chuva, e causa vários danos na natureza e materiais, por ser corrosivo. Trata-se contudo, de uma ocorrência com pouco significado no nosso país.

A legislação estipula objetivos de qualidade do ar para a proteção da saúde humana. O indicador aqui usado é a média anual de NO2, valor que é agregado, com base nas concentrações horárias medidas em cada estação, para comparação com o respetivo valor limite (VL). A análise da qualidade do ar das zonas e aglomerações é efetuada considerando o pior valor obtido nas estações pertencentes a cada uma dessas unidades territoriais.

A tipologia de estação de medição, no que se refere ao ambiente e influência da sua localização (ambiente urbano, suburbano ou rural e influência de tráfego, industrial ou de fundo), identifica a natureza das fontes de emissão e a ordem de grandeza dos níveis medidos. A análise de tendência efetuada, com base na agregação dos valores médios horários, consoante a tipologia de estação, permite uma melhor elucidação sobre a orientação e direcionamento das medidas a adotar para se atingir os objetivos do cumprimento dos valores limite em todo o território nacional. Para este cálculo, são utilizadas todas as estações com eficiência de medição superior a 75%, sendo que, no caso de estações abrangidas pela estratégia de avaliação por medição indicativa, são também usadas as medições com eficiência superior a 14%.

Esta ficha temática diz respeito a Portugal Continental, Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e será atualizada anualmente.

Objetivos e Metas: 
  • Garantir o cumprimento dos objetivos estabelecidos ao nível da UE em termos de qualidade do ar ambiente, os quais visam evitar, prevenir ou limitar os efeitos nocivos dos poluentes, presentes no ar, na saúde humana e no ambiente;
  • Avaliar a qualidade do ar ambiente em todo o território nacional, com especial incidência nos centros urbanos;
  • Preservar a qualidade do ar nos casos em que esta seja boa e melhorá-la nos restantes casos;
  • Como metas, pretende-se não exceder os valores limites previstos na legislação (Decreto-Lei n.º 102/2010):
    • Valor limite para a concentração média horária de 200 µg/m3 de NO2, a não exceder mais de 18 vezes por ano civil;
    • Valor limite para a concentração média anual de NO2 de 40 µg/m3.
Análise da evolução:

A análise das concentrações de dióxido de azoto (NO2), medidas nas estações de qualidade do ar, no ano de 2020, mostra um ano atípico, devido ao impacte da pandemia da COVID-19 na qualidade do ar, decorrente de vários períodos de confinamento que influenciaram de forma significativa toda a atividade económica e a circulação no território nacional. Em particular, as medidas impostas durante o estado de alerta e o estado de emergência tiveram como consequência uma forte diminuição das emissões de poluentes atmosféricos e conduziram a uma melhoria significativa da qualidade do ar sobretudo nas zonas de tráfego mais intenso nos grandes aglomerados urbanos. A redução das concentrações foi principalmente sentida nas concentrações de NO2, poluente que tem como principal fonte o tráfego rodoviário e que é responsável pela generalidade das situações de poluição atmosférica verificadas nos últimos anos nas cidades de Lisboa, Porto e Braga (incumprimento do valor limite anual de 40 µg/m3).

Última atualização: 
Quarta, 25 Agosto, 2021