Poluição do ar

A ficha temática “Poluição do ar” analisa, com vista à proteção da saúde humana: i) o cumprimento, no território nacional, dos objetivos impostos para dióxido de azoto (NO₂); ii) a informação relativa às situações de excedência do limiar de informação do ozono (O₃), cuja ocorrência desencadeia ações, preconizadas num sistema de alerta, para disseminação às entidades competentes e à população em geral; e iii) a concentração de partículas finas suspensas no ar com diâmetro aerodinâmico inferior a 2,5 μm (PM_2,5).

O NO₂ é um dos principais poluentes atmosféricos que resulta da queima de combustíveis fósseis a temperaturas elevadas, com origem, especialmente, no tráfego automóvel e no setor industrial. A exposição a concentrações elevadas deste poluente pode traduzir-se em graves danos na saúde humana, como o enfraquecimento da função pulmonar e aumento do risco de ocorrência de doenças respiratórias. Ao ser oxidado na atmosfera, o NO₂, pode produzir ácido nítrico, um dos componentes que aumenta a acidez da chuva, e, por ser corrosivo, causar danos na natureza e nos materiais. Contudo, trata-se de uma ocorrência com pouca expressão no nosso país.

A legislação estipula objetivos de qualidade do ar para a proteção da saúde humana. O indicador utilizado é a média anual de NO₂, valor que é agregado, com base nas concentrações horárias medidas em cada estação, para comparação com o respetivo valor limite (VL). A análise da qualidade do ar das zonas e aglomerações é efetuada considerando o pior valor obtido nas estações pertencentes a cada uma dessas unidades territoriais.

A tipologia de estação de medição, no que se refere ao ambiente e influência da sua localização (ambiente urbano, suburbano ou rural, com influência de tráfego, industrial ou de fundo), identifica a natureza das fontes de emissão e a ordem de grandeza dos níveis medidos. A análise de tendência efetuada, com base na agregação dos valores médios horários, consoante a tipologia de estação, permite uma melhor orientação e direcionamento das medidas a adotar para se atingirem os objetivos do cumprimento dos VL em todo o território nacional. Neste cálculo são incluídas as medições de estações com eficiência de medição (percentagem de dados válidos face ao período de medição) superior a 75%, as medições com eficiência superior a 14%, quando as estações estão abrangidas pela estratégia de avaliação por medição indicativa, e as medições das estações que tenham apresentado excedências ao VL.

A divulgação dos episódios de poluição por ozono (O₃) troposférico permite a adoção, por parte da população em geral, e dos grupos sensíveis em particular, de uma atitude preventiva, através de comportamentos que garantam a redução do tempo de exposição ao poluente.

O O₃ troposférico é um poluente "secundário", formado quando os seus precursores, gases como os óxidos de azoto e compostos orgânicos voláteis, reagem com o oxigénio na presença de luz solar. Particularmente, podem atingir-se níveis elevados de O₃ em zonas onde ocorrem emissões destes poluentes, decorrentes de atividades antropogénicas, tais como o transporte rodoviário, processos industriais e aquecimento doméstico, combinadas com condições meteorológicas específicas de estabilidade atmosférica, elevada radiação solar e altas temperaturas durante o verão.

Os efeitos do O₃ na saúde humana traduzem-se, ao nível do sistema respiratório, na inflamação das vias respiratórias, sendo que a exposição prolongada a concentrações elevadas pode conduzir a situações de maior gravidade.

O indicador usado para avaliar a exposição de curta duração a este poluente refere-se aos valores médios horários, expresso pelo número de dias em que se verificam excedências ao limiar de informação ao público de 180 μg/m³, ou ao limiar de alerta de 240 μg/m³.

O indicador de exposição de longa duração do O₃ é avaliado através do objetivo de longo prazo de 120 μg/m³, relativo à concentração máxima das médias de oito horas do dia.

Consideram-se, para o cálculo da média ponderada, os valores obtidos em todas as estações de monitorização da qualidade do ar, rurais e urbanas/suburbanas de fundo, com eficiências de medição superior a 75%. No caso da avaliação definida para determinada zona ter por base a medição indicativa, são consideradas as estações com eficiência de medição superior a 14%.

A redução das emissões de poluentes atmosféricos, observada nas últimas décadas, resultou numa importante melhoria global da qualidade do ar no país e, particularmente no que se refere às partículas finas – PM_2,5, tem-se verificado uma tendência decrescente dos níveis medidos nas estações de qualidade do ar.

O material particulado resulta essencialmente das emissões do tráfego automóvel, das atividades industriais e do aquecimento doméstico. As emissões naturais são também uma fonte de partículas, como é o caso das poeiras provenientes dos desertos do norte de África e as resultantes dos incêndios florestais, podendo ter uma contribuição significativa no incremento dos níveis de partículas no território nacional.

Os efeitos das partículas finas na saúde humana manifestam-se sobretudo ao nível do aparelho respiratório e a sua perigosidade depende da composição química e da sua dimensão. Assim, as partículas de maiores dimensões são normalmente filtradas, ao nível do nariz e das vias respiratórias superiores, podendo causar irritações e hipersecreção das mucosas. Já as partículas de menores dimensões, PM_2,5, são normalmente mais nocivas dado que se depositam e penetram ao nível das unidades funcionais do aparelho respiratório, sendo o seu impacte dependente da concentração e duração da exposição.

De forma a garantir a proteção dos indivíduos à exposição a este poluente, foi estabelecido o VL anual de PM_2,5 (25 μg/m³), o Indicador de Exposição Média (IEM) utilizado para calcular o objetivo nacional de redução da exposição e o limite de concentração de exposição de PM_2,5; sempre que os níveis medidos se encontrem acima do VL, devem ser implementadas medidas no mais curto intervalo de tempo, para garantir que a população não esteja exposta a níveis que representem riscos significativos para a saúde humana.

O cálculo do valor da média anual nacional resulta da agregação dos dados médios anuais tendo em conta a utilização de todas as estações existentes na única zona definida no território nacional para avaliar este poluente e com eficiência de medição superior a 75%. O indicador IEM é avaliado anualmente e determinado como uma concentração média deslizante trianual das estações urbanas de fundo estabelecidas previamente para avaliar a exposição de longa duração da população ao poluente.

Contribuição para os ODS