Poluição por partículas inaláveis

A ficha temática “Poluição por partículas inaláveis” analisa o cumprimento, no território nacional, dos objetivos impostos para partículas com diâmetro inferior a 10 μm no ar, com vista à proteção da saúde humana.

Descrição: 

A redução significativa das emissões de poluentes atmosféricos, observada nas últimas décadas, resultou numa importante melhoria global da qualidade do ar no país, e particularmente, no que se refere às partículas inaláveis, tem-se verificado uma tendência decrescente dos níveis medidos nas estações de qualidade do ar.

O material particulado resulta essencialmente das emissões do tráfego automóvel, do aquecimento doméstico e das atividades industriais, sendo ao nível dos grandes aglomerados populacionais onde a exposição a este poluente é mais preocupante. As emissões naturais são também uma fonte de partículas, como é o caso das poeiras provenientes dos desertos do Norte de África e as resultantes dos incêndios florestais, podendo ter uma contribuição significativa no incremento dos níveis de partículas em território nacional.

Os efeitos das partículas inaláveis na saúde humana manifestam-se sobretudo ao nível do aparelho respiratório, dependendo da sua composição química, mas também do local onde estas se depositam. Assim, as partículas de maiores dimensões são normalmente filtradas, ao nível do nariz e das vias respiratórias superiores, podendo estar relacionadas com irritações e hipersecreção das mucosas. Já as partículas de menores dimensões, com um diâmetro aerodinâmico equivalente inferior a 10 micrómetros (PM10) são normalmente mais nocivas dado que se depositam ao nível das unidades funcionais do aparelho respiratório.

De forma a garantir a proteção das pessoas à exposição deste poluente, foi estabelecido o valor limite (VL) diário de PM10 (50 μg/m3, que não deve ser excedido mais de 35 dias por ano civil) e do VL anual (40 μg/m3), garantindo a proteção da saúde humana dos seus efeitos nocivos.

São utilizados dois indicadores para avaliar a exposição às partículas PM10, o indicador do número de excedências ao valor limite diário e o valor limite da média anual, permitindo avaliar a eventual necessidade de fazer despoletar a implementação de medidas nas zonas/aglomerações, cujos níveis medidos se encontrem acima do VL e garantir a conformidade com os níveis que não representem riscos significativos para a saúde humana.

O cálculo do valor da média anual nacional resulta da agregação dos dados relativos à pior situação registada em cada zona/aglomeração, tendo em conta a utilização de todas as estações existentes na zona com eficiência de medição (percentagem de dados válidos face ao período de medição) superior a 75%. No caso da estratégia de avaliação definida para a zona ser a medição indicativa, são consideradas as estações com eficiência de medição superior a 14%.

A tendência de evolução de exposição da população a este poluente é efetuada através da agregação nacional dos valores médios anuais, associados à pior situação registada em cada zona/aglomeração. 

Esta ficha temática diz respeito a Portugal continental, Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e será atualizada anualmente.

Objetivos e Metas: 
  • Garantir o cumprimento dos objetivos estabelecidos ao nível da UE em termos de qualidade do ar ambiente, os quais visam evitar, prevenir ou limitar efeitos nocivos dos diferentes poluentes atmosféricos na saúde humana e no ambiente;
  • Avaliar a qualidade do ar ambiente em todo o território nacional, com especial incidência nos centros urbanos;
  • Preservar a qualidade do ar nos casos em que esta seja boa e melhorá-la nos restantes casos;
  • Promover e melhorar o acesso do público à informação sobre qualidade do ar, nomeadamente informando da previsão das  concentrações de partículas inaláveis e as consequências na saúde humana devido à sua exposição;
  • Como metas, pretende-se não exceder os valores limite previstos na legislação (Decreto-Lei n.º 102/2010):
    • Valor limite para a concentração média diária de 50 µg/m3 de partículas inaláveis (PM10), a não exceder mais de 35 vezes por ano civil;
    • Valor limite para a concentração média anual de PM10, de 40 µg/m3.
Análise da evolução:
Última atualização: 
Segunda, 29 Outubro, 2018